MUNICÍPIOS COM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUSPENSO:

Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amargosa, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição do Coité, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iramaia,  Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituberá, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jandaíra, Jequié, Jiquiriçá, Jeremoabo, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana, Santanópolis, São Desidério, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

Lote 1 (são dois grupos de beneficiários)

• Quem são: aprovados que receberam a primeira parcela em abril.
• Situação atual: 3ª parcela foi paga em poupança social digital da Caixa entre 27 de junho e 4 de julho e será liberada entre 25 de julho e 17 de setembro para saques e transferências. A 4ª parcela foi paga entre 22 de julho e 26 de agosto na poupança social, liberadas entre 25 de julho e 17 de setembro para saques e transferências.
• Parcelas que faltam:
- 5ª parcela tem pagamento de 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e será liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.
- 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas.

• Quem são: aprovados que receberam em abril, tiveram pagamento suspenso em julho, mas que tiveram as parcelas retomadas.
• Situação atual: 3ª e 4ª parcelas foram pagas em poupança social digital entre 5 e 26 de agosto, liberadas entre 8 de agosto e 17 de setembro para saques e transferências.
• Parcelas que faltam:
- 5ª parcela tem pagamento de 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social digital e será liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências
- 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas.

Lote 2

• Quem são: aprovados que receberam a primeira parcela em maio.
• Situação atual: 2ª e 3ª parcelas foram pagas em poupança social digital da Caixa entre 27 de junho e 4 de julho e 22 de julho e 26 de agosto, respectivamente. Saques para ambas as parcelas liberados entre 25 de julho e 17 de setembro.
• Parcelas que faltam:
- 4ª parcela tem pagamento de 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e será liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.
- 5ª parcela será paga entre 9 de outubro e 13 de novembro na poupança social e liberada entre 29 de outubro e 19 de novembro para saques e transferências.
- 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas

Lote 3

• Quem são: aprovados que receberam a primeira parcela em meados de junho.
• Situação atual: 2ª parcela foi paga entre 22 de julho e 26 de agosto na poupança social, liberada entre 25 de julho e 17 de setembro para saques e transferências.
• Parcelas que faltam:
- 3ª parcela tem pagamento de 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e será liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.
- 4ª parcela será paga entre 9 de outubro e 13 de novembro na poupança social e liberada entre 29 de outubro e 19 de novembro para saques e transferências.
- 5ª parcela será paga entre 16 e 30 de novembro na poupança social e liberada entre 26 de novembro e 15 de dezembro para saques e transferências.
- 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas

Lote 4

• Quem são: aprovados que receberam a primeira parcela de 27 de junho a 4 de julho.
• Situação atual: 1ª parcela foi paga entre 27 de junho e 4 de julho na poupança social digital e será liberada entre 25 de julho e 17 de setembro para saques e transferências. A 2ª parcela foi liberada entre 22 de julho e 26 de agosto na poupança social digital e está sendo liberada entre 25 de julho e 17 de setembro para saques e transferências.
• Parcelas que faltam:
- 3ª parcela tem pagamento de 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e será liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.
- 4ª parcela será paga entre 9 de outubro e 13 de novembro na poupança social e liberada entre 29 de outubro e 19 de novembro para saques e transferências.
- 5ª parcela será paga entre 16 e 30 de novembro na poupança social e liberada entre 26 de novembro e 15 de dezembro para saques e transferências.
- 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas

Lote 5

• Quem são: inscritos entre os dias 17 de junho e 2 de julho.
• Parcelas que faltam:
- 1ª parcela foi paga entre 22 de julho e 26 de agosto na poupança social; liberada entre 25 de julho e 17 de setembro para saques e transferências.
- 2ª parcela tem pagamento de 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e serpa liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.
- 3ª parcela será paga entre 9 de outubro e 13 de novembro na poupança social e liberada entre 29 de outubro e 19 de novembro para saques e transferências.
- 4ª e 5ª parcelas serão pagas entre 16 e 30 de novembro na poupança social e liberadas entre entre 26 de novembro e 15 de dezembro para saques e transferências.
- 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas

Lote 6

• Quem são: tiveram o benefício negado e fizeram a contestação entre 24 de abril e 19 de julho.
• Parcelas que faltam:
- 1ª parcela foi paga entre 5 e 26 de agosto na poupança social; será liberada entre 8 de agosto e 17 de setembro para saques e transferências.
- 2ª parcela tem pagamento de 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e será liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.
- 3ª parcela será paga entre 9 de outubro e 13 de novembro na poupança social e liberada entre 29 de outubro e 19 de novembro para saques e transferências.
- 4ª e 5ª parcelas serão pagas entre 16 e 30 de novembro na poupança social e serão liberadas entre 26 de novembro e 15 de dezembro para saques e transferências.
- 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas

Lote 7

• Quem são: inscritos nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho e quem fez a contestação entre 3 de julho e 16 de agosto
• Parcelas que faltam:
- 1ª parcela tem pagamento de 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e será liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.
- 2ª e 3ª parcelas serão pagas entre 9 de outubro e 13 de novembro na poupança social e liberadas entre 29 de outubro e 19 de novembro para saques e transferências.
- 4ª e 5ª parcelas serão pagas entre 16 e 30 de novembro na poupança social e liberadas entre 26 de novembro e 15 de dezembro para saques e transferências.
- 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas

Lote de reavaliados

• Quem são: inscritos reavaliados que tiveram benefício suspenso em agosto após receber a 1ª parcela.
• Parcelas que faltam: as parcelas restantes até a quinta parcela têm pagamento entre 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e serão liberadas entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.
- 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas.

Inscritos no Cadastro Único, mas fora do Bolsa Família, e mães chefes de família, o calendário acompanha o Lote 1 dos inscritos via app e site:

• Situação atual: 3ª parcela foi paga entre 27 de junho e 4 de julho na poupança social digital e será liberada entre 25 de julho e 17 de setembro para saques e transferências. A 4ª parcela foi paga entre 22 de julho e 26 de agosto na poupança social e será liberada entre 25 de julho e 17 de setembro para saques e transferências.
• Parcelas que faltam:
- 5ª parcela será paga entre 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.

Trabalhadores dentro do Bolsa Família

• Os pagamentos seguem o calendário do próprio benefício:
• Situação atual: beneficiários recebem a 5ª parcela entre os dias 18 e 31 de agosto. Os pagamentos são feitos seguindo o calendário do Bolsa Família, sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês. Os pagamentos das quatro parcelas seguintes devem seguir o mesmo padrão.

Na avaliação da advogada especialista no setor de infraestrutura e rodovias, Marina Novetti Velloso, essa mudança dá autonomia e gera segurança jurídica, já que, agora, cabe ao município estabelecer o quanto ele acha que determinado leito tem que ser protegido, levando em conta as especificidades de cada trecho da rodovia. “Agora, o município pode ter construções que cheguem mais perto da rodovia, claro, respeitando o limite interposto pela nova norma. Com isso, há uma extensão dos municípios, já que ele pode crescer um pouco mais, além de poder dar uma maior acessibilidade, porque ele pode criar novos acessos para que se chegue à rodovia”, destaca Mariana.

Por meio de nota, o DNIT destacou que essa alteração “promoveu novo marco temporal e uma nova visão em relação a benfeitoria (irregular ou não), de forma que fica assegurado o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias, construídas até 26/11/2019”.

A faixa de domínio é a base física sobre a qual se assenta uma rodovia. Os limites são definidos por projeto executivo, decretos de utilidade pública ou projetos de desapropriação. Já a reserva de faixa não edificável é a área ao longo das faixas de domínio público das rodovias onde não é permitido erguer edificações.

Com a nova norma, o limite mínimo de 15 metros para esse espaço pode ser reduzido por lei municipal ou distrital até 5 metros de cada lado. Assim, os municípios ficam autorizados a alterar a reserva de faixa não edificável a partir de mudanças das leis urbanas e do Plano Diretor, além de levar em conta a Lei de Parcelamento do Solo. Apesar disso, continua obrigatório manter a distância de 15 metros em relação às águas correntes e dormentes das ferrovias.

Fonte: Brasil 61.

MUNICÍPIOS COM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUSPENSO:

Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amargosa, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Bonito, Boquira, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição do Coité, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituberá, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jandaíra, Jequié, Jiquiriçá, Jeremoabo, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana, Santanópolis, São Desidério, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.