O Prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira, está cumprindo agenda em Salvador. O gestor viajou na manhã de hoje, dia 02, para a capital do estado para participar de uma reunião com representantes de transporte alternativo, na qual se discutiu soluções viáveis para o impasse que envolve a categoria, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ainda em Salvador, o prefeito também irá se reunir com a Deputada Estadual Ivana Bastos e representantes da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB) para tratar de assuntos relacionados ao Programa Água para Todos no município. Pela noite, Roberval seguirá viagem para Brasília, onde irá reivindicar junto aos órgãos federais mais benefícios para Dom Basílio.
O Brasil registrou uma queda de 22% nas mortes violentas no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. Em seis meses, houve 21.289 assassinatos, contra 27.371 no mesmo período do ano passado. São 6 mil a menos. A região Nordeste responde por mais da metade dessa queda (3.244 mortes a menos), ou seja, 53% do total no país. Os dados são do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Na Bahia houve uma redução de 14,6%, caiu de 3080 no primeiro semestre de 2018 para 2630 no mesmo período de 2019, uma diferença de 450 mortes.
A vacina contra o sarampo já está disponível nos postos de saúde do município de Caetité. Todas as crianças com idade de 6 a 11 meses devem receber uma dose da vacina contra o sarampo, chamada de dose zero. A estratégia busca proteger esse grupo, que é mais vulnerável ao vírus e tem mais risco de ter complicações causadas pela doença. Ao completar 12 meses, essas crianças devem retornar ao posto de vacinação para começar o esquema vacinal, respeitando o prazo de 30 dias entre as doses. São recomendadas duas doses para pessoas de 1 a 29 anos e uma dose para pessoas de 30 a 49 anos.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em nota encaminhada para a imprensa, destacou que em 2019 e 2020, os locais em que há indicativo de redução de população, pelos dados do IBGE, não terão o coeficiente alterado. Isso ocorre porque após intensa mobilização da Confederação e do movimento municipalista foi sancionada, em janeiro, a Lei Complementar 165/2019. Ela estabelece que, até que haja um novo censo demográfico, serão mantidos os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 para os Municípios que poderiam ter redução decorrente de estimativa anual do IBGE. Um novo censo é previsto para 2020. A atualização é um pleito recorrente da CNM, que a debate com órgãos governamentais e de controle. Caso a estimativa populacional do IBGE tivesse sido válida para o cálculo dos coeficientes neste ano de 2020, 15 Municípios teriam sido afetados.
Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 28 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os dados. Em 2020, 101 Municípios devem subir de coeficiente por terem tido aumento populacional suficiente para mudar de faixa. Além disso, outros 286 Municípios estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse grupo depende de um acréscimo populacional de apenas até 500 habitantes. É importante destacar ainda que, entre eles, há seis cidades com uma diferença de, no máximo, 12 habitantes para migrar para um coeficiente mais alto. São eles: Souto Soares/BA (2), Cachoeira do Arari/PA (6), São José da Lapa/MG (7), Pedro Afonso/TO (7), Pé de Serra/BA (7) e Boa Saúde/RN (8).
O Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia cresceu 1,3% no segundo semestre deste ano em comparação ao trimestre anterior. Na comparação com mesmo período do ano anterior, a variação em volume foi de 0,3%. Os dados foram divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) nesta segunda-feira (02). “Este resultado aponta para uma evolução da economia baiana neste segundo trimestre, inclusive com o desempenho acima do nacional para este período, quando o PIB do país apontou crescimento de apenas 0,4% na comparação com o primeiro trimestre do ano”, destacou o secretário do Planejamento do Estado (SEPLAN), Walter Pinheiro.
De acordo com o levantamento, o PIB baiano totalizou R$ 71,7 bilhões, sendo R$ 62,9 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos – o que representa 88% do PIB - e R$ 8,8 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou valor adicionado de R$ 11,5 bilhões, a Indústria R$ 15,5 bilhões e os Serviços R$ 35,9 bilhões. A alta verificada foi influenciada particularmente pelos bons números do comércio (+1,8%), da construção civil (+3,6), da transformação (+0,7%). Os destaques no acumulado de janeiro a junho de 2019 ficaram por conta da construção civil (+3,1%), eletricidade e água (+2,7%) e comércio (+0,4%).
A CAIXA Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (2) os recursos das cotas do Fundo PIS para os 10,4 milhões de trabalhadores que não têm conta no banco e que tenham menos de 60 anos. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões, estima a Caixa Econômica Federal.
A liberação do Fundo PIS-Pasep está sendo feita da seguinte forma:
- Início no dia 19 de agosto, para cotistas com conta na Caixa e no Banco do Brasil;
- A partir do dia 20 de agosto, para cotistas do Pasep com conta em outros bancos e saldo até R$ 5 mil;
- A partir do dia 22 de agosto, para os demais cotistas do Pasep, com saque liberado nas agências;
- A partir do dia 26 de agosto, para cotistas do PIS sem conta na Caixa, com idade a partir de 60 anos;
- A partir desta segunda (2), para cotistas do PIS sem conta na Caixa, com idade abaixo de 60 anos.
Não há prazo final para os saques.
Tem cotas do PIS somente quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 1988. Já as cotas do Pasep são detidas por quem trabalhou como servidor público ou militar no mesmo período. O valor existente nesse fundo é pago somente uma vez, ou seja, uma vez retirado o dinheiro por quem tem direito, o saldo é zerado. O Fundo PIS-Pasep tem hoje cerca de R$ 22,8 bilhões em depósitos. A Caixa é responsável pelos pagamentos do PIS, e o Banco do Brasil pelos pagamentos do Pasep. No Banco do Brasil estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas do Pasep. Para consultar o saldo do Fundo PIS-Pasep, o cotista ou herdeiro devem acessar os sites da Caixa (caixa.gov.br/cotaspis) ou Banco do Brasil (bb.com.br/PASEP). Em ambos, com o número do CPF já é possível ver se há dinheiro a ser liberado.
Na noite da última sexta-feira, dia 30/08, a Câmara de Vereadores de Brumado concedeu aos Delegados Leonardo Rabelo e Cláudio Marques o Título de Cidadão Brumadense em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ambos ao município. O Delegado Coordenador Regional da 20ª COORPIN, Leonardo Rabelo, agradeceu ao ex-vereador Castilho Viana pela indicação ao recebimento da homenagem, bem como destacou o tempo de 8 anos de serviços prestados à segurança pública da região. O Delegado Cláudio Marques enfatizou sua alta produtividade na presidência dos inquéritos policiais e combate aos crimes de violência doméstica em Brumado.
A cidade de Ibiassucê foi sede do encontro de preparação para o II Fórum Territorial de Políticas Culturais do Sertão Produtivo. O objetivo foi reconfigurar a Câmara Temática de Cultura e formar a comissão para a realização do fórum em Guanambi, no dia 13 de setembro, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Realizado no Centro Comunitário Cafarnaum, o evento contou com a participação e organização do Conselho de Desenvolvimento do Território Sertão Produtivo (CODESP), representantes da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SECULT), que ofereceu todo o apoio logístico, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (SEPLAN).
A Secretária Isabela Andrade, da SECULT, afirmou que “foi de grande honra e prazer receber todo Território de Identidade do Sertão Produtivo para discutir sobre Políticas Públicas voltadas para a cultura do nosso Território, a composição dos Conselhos Municipais de Cultura e a estruturação dos Planos Municipais de Cultura, pois, com a força do coletivo é que se constroem políticas públicas de qualidade voltadas para atender nossas necessidades e demandas.”
A programação foi composta por palestras sobre a importância da Câmara Técnica de Cultura e seu Regimento, Conselhos Municipais de Cultura, Editais de incentivo à cultura, Sistemas Municipais de Cultura, entre outros temas. O encontro foi coordenado por Jardiel Alarcon, Coordenador da Câmara Temática de Cultura; Lívia Pinto Alves, representante da SEPLAN; Luíz Alves Pereira e Patrícia Fernandes Pereira, representantes do CODESP e Eliane Silva, representante da SECULT. Estiveram Presentes todos os municípios que compõem o Território Sertão Produtivo e alguns municípios do Território Bacia do Paramirim.
A Câmara de Vereadores de Brumado concedeu, na noite da última sexta-feira (30), 23 Títulos de Cidadão Brumadense. A cerimônia, comandada pelo presidente da casa, vereador Léo Vasconcelos, foi aberta pela Lira Ceciliana Brumadense que entoou com seu peculiar brilhantismo o Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, prestou também a sua homenagem aos novos brumadenses tocando seus tradicionais dobrados. O deputado estadual Vitor Bonfim expressou a sua gratidão destacando que irá emoldurar o título e colocar em destaque em seu gabinete parlamentar na Assembleia do Estado da Bahia (AL-BA). Confira abaixo, no “leia mais”, a lista dos agraciados.
Helvácio Ribeiro Meira Jardim;
Leonardo Fabiani Rabelo Silva;
José Avelino de Novais;
Daniel Machado Simurro;
João Vitor de Castro Lino Bonfim;
Anildo Ferreira da Silva;
Sérgio Mauro de Oliveira;
Igor Eduardo dos Santos Araújo;
Sônia Assunção de Santana Novais;
Ana Cristina Villasboas Lêdo;
Idenor Silva Amorim;
Mariene Maria Oliveira Silva;
Nivionei Alves Ferreira;
Frederico Maciel Carvalho Neves;
Diógenes Viana de Amorim;
Geraldo José dos Santos;
Claudio Marques Pereira;
Frederico Xavier Rêgo;
José Wayme Cavalcante;
Ruano Fernando da Silva Leite;
José Ribamar Viegas da Silva;
Erismar Macêdo Silva;
Antônio Emídio Pinho.
Foi inaugurada na manhã da sexta-feira, dia 30, pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado a sede própria da Promotoria de Justiça Regional. Localizada na Avenida Isai Santos Amorim, s/n, no bairro Morumbi, a sede tem 951,84m² de área construída, 10 gabinetes, 6 sanitários acessíveis, ampla recepção com pé direito duplo, sala multiuso, secretária processual, salas de analistas e de estagiários, copa, refeitório, jardim de inverno, paisagismo e 31 vagas de estacionamento. O prédio atende aos critérios de acessibilidade e segurança, conforme o MP.