A medida tem por finalidade apurar fraudes nos processos licitatórios e analisar contratos firmados para prestação de serviços de limpeza e manutenção de prédios do município.
Durante operação realizada pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) nesta terça-feira (19), o prefeito de Aracatu, Sérgio Maia foi afastado do cargo. A operação Chronos foi decorrente de Inquéritos Policias iniciados na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista e tem o objetivo de cumprir mandados de condução coercitiva e medidas cautelares. A ação tem por finalidade apurar fraudes nos processos licitatórios e analisar contratos firmados para prestação de serviços de limpeza e manutenção de prédios do município. De acordo com informações da Operação, foi descoberto que a empresa das licitações era apenas de fachada, e que os funcionários contratados eram na realidade fantasmas. Desta forma, os valores eram passados para pessoas que possuíam ligação ao prefeito. A operação foi batizada Chronos porque guarda relação com o tempo na mitologia grega, já que a origem do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.
Chronos e Syagrus apuram fraudes na prestação de serviços de limpeza e conservação nos municípios de Aracatu e Palmas de Monte Alto, respectivamente
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagram, nesta terça-feira (19), duas operações simultâneas, batizadas de Chronos e Syagrus. As investigações conjuntas - nos municípios de Aracatu e Palmas de Monte Alto, respectivamente - têm como objetivo desarticular esquema criminoso de desvio recursos públicos no interior da Bahia. As operações apuram fraudes em licitações e contratos de prestação de serviços de limpeza e conservação de imóveis pertencentes aos municípios, entre 2014 e 2017. De acordo com as investigações, uma empresa terceirizada foi usada como fachada para vencer dois certames. A maioria dos empregados contratados eram fantasmas ou prestavam serviços inexistentes e superfaturados em quarenta estabelecimentos escolares totalmente desativados.
Entre abril de 2014 e maio do ano passado, a Prefeitura de Palmas de Monte Alto pagou à empresa cerca de R$ 652,3 mil pelos serviços. Já a Prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato, em 2015, pagou mais de R$ 4 milhões. Ainda de acordo com as investigações, os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto e a familiares do atual prefeito de Aracatu. O prejuízo total será apurado no decorrer das operações. Em razão das fraudes constatadas, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou o bloqueio cautelar de R$ 3.192.388,27.
Os servidores públicos envolvidos serão preventivamente afastados das funções, inclusive os atuais prefeito e secretário de Administração e Finanças de Aracatu. Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, dez mandados de condução coercitiva, além de oito medidas cautelares nas cidades baianas de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã. O nome Syagrus é uma referência à palmeira catolé, abundante na época de fundação do município de Palmas de Monte Alto. Já Chronos guarda relação com o tempo na mitologia grega, já que a origem do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.
Alunos do Grupo Escolar Frei Henrique de Coimbra comemoraram o aprendizado.
O Governo Participativo de Caetité, através do Departamento Municipal de Trânsito, tem realizado, durante este mês de setembro, ciclos de palestras com o tema: “Minha escolha faz a diferença no trânsito”. Na última semana, o Grupo Escolar Frei Henrique Coimbra, da comunidade de Pedra Grande, recebeu os agentes de Trânsito Rosemeire Souza e Vandilson Alves, ministraram uma aula interativa com os temas: O que é Trânsito?; Segurança; Cuidados e Atitudes Tomadas no Trânsito; Placas e Sinalizações Vertical e Horizontal; Direitos e Deveres dos Pedestres e Condutores de Veículos; Ônibus; e Moto. Nesta semana, os agentes realizarão a palestra no CRAS e na Escola Grão de Areia. O departamento de trânsito está à disposição das escolas, instituições e sociedade em geral para qualquer eventualidade, esclarecimentos, bem como solicitações para palestras, mediante ofício.
A audiência será realizada no dia 28 de setembro, às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, informa a população em geral e as entidades representativas, em especial, aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas e representantes de entidades religiosas e de cunho social, sobre a realização da segunda Audiência Pública para apresentação dos resultados do 2º quadrimestre de 2017. A audiência será realizada no dia 28 de setembro, às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores, que fica localizada na Praça Abias Azevedo, 145, no Bairro Monsenhor Fagundes.
O projeto vai para segunda e última votação na próxima sessão legislativa.
Na última segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 029/2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Brumado, passou em primeira votação na sessão da Câmara de Vereadores. Com o projeto, a administração municipal poderá prever o orçamento entre os anos de 2018 a 2021, com margem em média de 5% em cima do atual teto do município, que é de pouco mais de R$ 174 milhões. O projeto vai para segunda e última votação na próxima sessão legislativa.
Além dos gestores das cidades envolvidas, o ato de assinatura contou com a presença do governador, secretário da Sihs, presidente da Embasa e do diretor geral da Agersa.
Nesta segunda-feira (18), a cidade de Feira de Santana e região foram presenteadas com acordo de cooperação entre o estado e 38 municípios para gestão associada do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Embasa e a Agersa, empresas vinculadas à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). A cooperação também prevê o apoio da Embasa à elaboração dos planos municipais de saneamento básico. Além dos gestores das cidades envolvidas, o ato de assinatura contou com a presença do governador Rui Costa, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, do presidente da Embasa, Rogério Cedraz e o diretor geral da Agersa, Walter Oliveira Júnior.
“Hoje, nos 184 anos de Feira de Santana, a assinatura desses convênios trata-se de mais um presente para os feirenses e toda região. Afinal, já investimos R$ 276 milhões em água e saneamento e nossa meta é fazer muito mais”, destacou o governador Rui Costa. “Esse é o primeiro passo para a garantia da continuidade de investimentos, através da contratualização entre a Embasa e os municípios, em consonância com o marco legal do saneamento. Porém, o mais importante nisso tudo é saber que estamos trabalhando por mais qualidade de vida para milhares de baianos. Afinal, em R$ 1 investido em água economiza-se R$ 4 na saúde”, destacou Cássio Peixoto, frisando que garantirá ainda investimentos para serem revertidos em serviços de excelência com sustentabilidade.
Os municípios que integram os convênios são: Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antonio Cardoso, Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Gavião, Ichu, Ipecaetá, Irará, Lamarão, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Queimadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santaluz, Santanópolis, Santo Estevão, São Domingos, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Serrinha, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova e Valente.
As agentes Cleidiléia Amorim e Graça Santos e o coordenador Jansen Ricardo participaram do evento com a finalidade de buscar capacitação frente aos novos desafios do trânsito.
Entre os dias 15 e 17 de setembro, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) participou do 2º Congresso Estadual de Formação de Agentes e Profissionais do Trânsito do Estado da Bahia, que aconteceu na cidade de Ilhéus. As agentes Cleidiléia Amorim e Graça Santos e o coordenador Jansen Ricardo marcaram presença no evento com a finalidade de buscar capacitação frente aos novos desafios do trânsito. O congresso, promovido pelo Sindicato dos Agentes de Trânsito do Estado da Bahia (Sindatran), discutiu o trânsito e a mobilidade urbana como parte importante da segurança pública, seus desafios presentes e futuros, além dos problemas vividos pelos membros da categoria no exercício da função.
O ponto alto do evento foi a palestra com o professor Julyver Modesto de Araújo, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. O superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, André Cardoso, ressaltou a importância do investimento em capacitação a fim de aprimorar e qualificar cada vez mais a sua equipe de gestão. Além disso, a participação da SMTT em eventos regionais, estaduais e nacionais, segundo ele, também tem intensificado a aproximação do município junto aos mais variados segmentos.
Eduardo Vasconcelos assinou a autorização da obra na última sexta-feira (15).
Através da Ordem de Serviço nº 022/2017, assinada na última sexta-feira (15), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos autorizou o início das obras referentes à construção de um canal aberto no Riacho do Bate Pé, no Bairro São José, em Brumado. As obras estão sendo executadas pela empresa Coliseu Construtora e Empreendimentos Eireli - Me. O secretário Municipal de Infraestrutura, André Cardoso, destacou que o projeto de canalização do riacho propõe endireitar o curso da água, promovendo assim maior aproveitamento do terreno, bem como proporcionando a urbanização de toda a área. O secretário afirmou ainda que a obra irá melhorar a qualidade de vida dos moradores dos Bairros São José, Santa Tereza e Feliciano Pereira Santos, que sofrem com transtornos causados pelo riacho em períodos chuvosos.
O salário do prefeito baixa de R$ 25.200,00 para R$20.160,00; o da vice-prefeita de R$12.600,00 para R$10.080,00, dos secretários de R$7.596,68 para R$6.077,34.
O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho Ribeiro, publicou na última sexta-feira (15), no Diário Eletrônico do Município, o Decreto nº 540/2017, determinando a redução em 20% do próprio subsídio, da vice-prefeita, de secretários e do controlador geral do município. Com isso, o salário do prefeito baixa de R$ 25.200,00 para R$20.160,00; o da vice-prefeita de R$12.600,00 para R$10.080,00, dos secretários de R$7.596,68 para R$6.077,34. Falta agora os vereadores seguiram o exemplo. Segundo o prefeito, é para garantir a “responsabilidade na gestão fiscal do município” e manter “o equilíbrio entre receita e despesas públicas”, incluindo as exigências da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal. O decreto retroage a 1º deste mês e também suspende novas contratações de servidores, salvo as exceções legais, e determina que qualquer programação de despesa tem de ser autorizada expressamente pelo prefeito. Fonte: Mandacaru da Serra.
Na oportunidade, foram realizadas apresentações, exposição de trabalhos, danças e comidas típicas.
No dia 09 de setembro, o Grupo Escolar Luís Viana Filho, da comunidade de Santa Luzia, em Caetité, realizou um grande evento que destacou a riqueza do folclore brasileiro. Na oportunidade, foram realizadas apresentações, exposição de trabalhos, danças e comidas típicas. Foi um momento de muito aprendizado e conhecimento. “Essa valorização da cultura brasileira está inserida no dia a dia do nosso trabalho. Neste evento, pudemos mostrar que a importância do folclore é o resgate de geração em geração”, explicou Cláudia Fernandes, gestora do Grupo Escolar.
As ações tem o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil.
Setembro é o mês de prevenção contra o suicídio, e a Prefeitura de Caetité está realizando uma série de ações com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil. Por esse motivo, a equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) está realizando uma série de palestras nas comunidades rurais, com o tema da campanha 2017: "Conecte, comunique-se e se importe", ressaltando a importância da conversa na prevenção do suicídio. Até o momento já foram realizados encontros com essa temática nas comunidades de: Campinas, Santa Luzia, Barreiro, Passagem de Areia 2, Maniacu, Taperinha, Brejinho e Juazeiro. Até o final do mês serão contempladas novas comunidades, além de bairros da sede. “Esta atuação permite realizar discussões e acolher o paciente sem julgamento, críticas ou preconceito”, explicou a secretária municipal de Saúde, Cynthia Lopes.
A Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Superintendência Municipal de Trânsito, convida a população para fazer parte dos eventos que irão ser realizados durante a Semana Nacional de Trânsito 2017, que acontecerá de 18 a 25 de setembro. O tema deste ano será: "Minha escolha faz a diferença no trânsito”. Serão realizadas atividades educativas que visam a conscientização e a contribuição dos condutores para a efetivação de um trânsito mais seguro.
No ato, o prefeito anunciou mais de R$ 1 milhão em obras e ações.
No último sábado (16), com grande presença popular, a população do distrito de Mutans recebeu diversos benefícios e ações. No ato, o prefeito Jairo Magalhães anunciou diversas obras para a localidade e assinou ordem de serviço para o início da pavimentação de sete ruas e a construção de uma quadra poliesportiva. No projeto, a prefeitura irá ampliar e realizar a cobertura, construir vestiários e transformar em um miniginásio. Ao lado do vice-prefeito Hugo Costa, vereadores, secretários municipais, ex-prefeito Charles Fernandes, presidente da Câmara de Vereadores, Agostinho Lira, que no ato representou a deputada Ivana Bastos, o prefeito anunciou mais de R$ 1 milhão em obras e ações.
O ato ocorreu durante o início do projeto Prefeitura Itinerante, no qual diversos serviços serão oferecidos durante toda a semana. Todas as secretarias estarão com a sua estrutura disponível para atender os anseios da comunidade local. O prefeito também inaugurou a Subprefeitura Distrital, local onde a população poderá levar pessoalmente as suas reivindicações. Na Subprefeitura também está instalado o gabinete do prefeito, que atenderá pessoalmente a população todo sábado. “Deslocamos grande estrutura, diversas máquinas e equipes das secretarias que estarão atendendo durante estes próximos setes dias, dentro do Projeto Prefeitura Itinerante. Inauguramos a subprefeitura com a finalidade de aproximar mais ainda a nossa gestão do povo, assim faremos com os outros distritos”, disse Jairo no seu pronunciamento.
O prefeito anunciou ao todo 12 obras e ações, autorizou a elaboração do projeto técnico para a revitalização da Lagoa da Espera, com a finalidade de tornar o local um ponto turístico e de prática esportiva. Após anunciar o início das obras da quadra poliesportiva, o prefeito também assinou a ordem de serviço para a pavimentação de mais 7 ruas na localidade. Jairo ainda autorizou a construção de cinco passagens molhadas em diversas comunidades rurais de Mutans, a requalificação da Praça da Catedral, revisão de toda iluminação pública das ruas e praças, com troca para lâmpadas mais potentes e braços dos postes de maior alcance, mutirão de limpeza urbana, conclusão da praça Zé Pereira, construção de ponto de ônibus no trevo e na comunidade Quilombola de Queimadas, recuperação da estrada vicinal que interliga o distrito à cidade de Candiba, limpeza de diversas aguadas e da Barragem do Turco.
Após algumas rodadas de negociações e as devidas análises e projeções do impacto nos cofres públicos, a Administração Municipal concederá o reajuste de 4%.
As negociações iniciadas em junho deste ano entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração, e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (Sindsemb) chegaram ao fim com o estabelecimento de um acordo entre as partes. Após algumas rodadas de negociações e as devidas análises e projeções do impacto nos cofres públicos, a Administração Municipal concederá, a partir do próximo mês de outubro, o reajuste de 4% aos servidores municipais. A proposta foi acatada pelo Sindsemb em assembleia extraordinária. Diante do acordo, o Executivo já enviou ao Legislativo, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei nº 036/2017, que dispõe sobre a atualização da Tabela de Vencimentos dos servidores municipais, efetivos e estáveis, com a concessão do respectivo reajuste de 4%.
Participaram do ato o prefeito Eduardo, a secretária de Esportes, Acácia, o diretor de Esportes, Jobson Rocha, o vice-presidente da LBF, Paulo Sérgio, e Enildo Pereira de Souza.
Nesta sexta-feira (15), a Prefeitura de Brumado, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, entregou materiais esportivos (uniformes, chuteiras, bolas, luvas e coletes) para a Liga Brumadense de Futebol (LBF). Participaram do ato de entrega o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, a secretária de Esportes, Acácia Gondim, o diretor de Esportes, Jobson Rocha, o vice-presidente da LBF, Paulo Sérgio Lobo da Silva, e Enildo Pereira de Souza, que faz parte da diretoria da LBF. A Administração também já vem arcando com as despesas relativas ao transporte dos atletas. A ação faz parte de um programa contínuo da Administração Municipal de apoio ao esporte no município.
