As obras já estão bem adiantadas e a previsão é que a praça seja entregue ainda em 2015
A construção da Praça Pedro Rodrigues de Souza – antiga Praça da Gordura, localizada no centro de Barra da Estiva, está bastante adiantada. Iniciada em abril deste ano, a obra é fruto de um convênio entre a Prefeitura Municipal e Governo Federal, através do Ministério do Turismo. A nova praça, que tem tudo para ser um dos cartões postais do município, representa um investimento superior a R$ 440 mil reais e a previsão é que seja inaugurada ainda em 2015. A obra é fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal José Rocha, a pedido do prefeito Dr. Adriano Pires (Dinho).
A obra representa um investimento superior a R$ 440 mil
A unidade de beneficiamento de leite ficará localizada na zona rural de Lagoa do Leite, município de Caturama
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lançou, na última sexta- feira (25), a pedra fundamental para construção de uma unidade de beneficiamento de leite na zona rural de Lagoa do Leite, situado no município de Caturama. A iniciativa fortalece as ações da agricultura familiar no Território de Identidade da Bacia do Paramirim com grande vocação natural para a bovinocultura leiteira.
Presente no ato, o diretor presidente da CAR, Wilson Dias, ressaltou o laticínio como estímulo para a organização da cadeia produtiva do leite na região. "Essa ação oportunizará o aumento da produção e a produtividade dos agricultores familiares, ao agregar valor aos produtos lácteos e permitir a estabilidade de preços durante todo ano". Ele também explicou que alguns agricultores estão desestimulados a manter e melhorar a atividade porque o comércio do leite é dominado pelas grandes indústrias, que controla preços nas épocas de safra e inibe a produção. Mas, segundo Dias, essa realidade tende a melhorar gradativamente.
O presidente da Associação de Marota, Roberto Santos da Silva, disse que este é um importante momento para a comunidade. "É a realização de um grande sonho. Teremos a estrutura ideal para prosseguirmos com a produção de iogurte, queijo, requeijão, doce de leite que comercializamos nas feiras da região, gerando ainda mais renda para nossas famílias e para o município".
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, serão retiradas aproximadamente 100 caçambas de material nesse processo de limpeza
A Administração Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, em parceria com a empresa Seta Engenharia, está realizando a limpeza das lagoas da Praça do Forró e do Parque da Cidade. Essas ações são de grande importância devido ao assoreamento e acúmulo de detritos em ambas. O objetivo da ação é oferecer aos frequentadores espaços mais limpos para melhor convivência e lazer. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, serão retiradas aproximadamente 100 caçambas de material nesse processo de limpeza.
Além da limpeza, as obras do Parque da Cidade estão em fase de conclusão. Recentemente foi concluído no local o sistema de iluminação. Também foram plantadas em toda extensão do parque 600 mudas de diversas árvores nativas como Gameleira, Ipê, dentre outras. Essa importante obra será o maior espaço público de lazer do município, a qual é composta por uma pista de caminhada com 800m de extensão, área de quiosques, banheiros públicos e estacionamento. No total serão mais de 30 mil metros quadrados de extensão.
O evento foi realizado no salão de festas do Clube Social de Brumado e contou com uma programação bastante diversificada
O CREAS - Centro de Referências Especializado em Ação Social Chico Xavier, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizaram, na última sexta-feira (25), o 3º Encontro dos Idosos da Rede de Atendimento Interação e Troca de Saberes. O evento foi realizado no salão de festas do Clube Social, Cultural e Recreativo de Brumado e contou com uma programação bastante diversificada. Os participantes foram recepcionados com um delicioso café da manhã e, ao longo do dia, participaram de diversas atividades, a exemplo de palestras, aulas de ginástica e dança, desfile e show com a Banda Cores e Sabores. A organização do evento ainda forneceu o almoço para todos os presentes e o evento foi encerrado com o animado Baile da Primavera. Estiveram presentes na abertura: o Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias; a vice-prefeita, Dra. Cristina Gondim; a Secretária de Educação, Acácia Gondim; o Secretário de Cultura, Lazer e Esporte, Miguel Lima Dias; e a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Themis Narvaes. Todos fizeram questão de parabenizar o trabalho realizado pelos profissionais que atuam no CREAS.
A palestra magna foi ministrada pela Secretária de Políticas Públicas para Mulheres da Bahia, Olívia Santana
Na última sexta-feira (25), foi realizado em Guanambi, a 1ª Conferência Territorial de Políticas para Mulheres do Sertão Produtivo. O evento teve como tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” e foi realizado no Centro de Treinamento Pedagógico (CETEP), contando com a participação de representantes das cidades que compõem o território. Compuseram a Mesa de Abertura: o Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes; a 1ª Dama, Jaylma Fernandes; a Secretária de Assistência Social, Maria Silvia; a Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Rosinei Gomes; a representante dos municípios do Território do Sertão Produtivo, Ana Rebouças; o representante do legislativo municipal, vereador Joel do Suruá; a representante da Comunidade de Queimadas, Maria da Solidade Rocha; o Comandante do 17° Batalhão da Polícia Militar, o Tenente Coronel Braga; e o Promotor de Justiça, Thiago Cerqueira.
Com auditório lotado e grande participação popular e de representantes de diversos segmentos do governo e da sociedade civil organizada das cidades do Território de Identidade, a conferencia teve como objetivo principal promover o diálogo entre todas as esferas. Componentes da Escola de Dança e Música Barbara K e o cantor e poeta Gil Martins realizaram apresentações durante o evento.
A palestra magna foi ministrada pela Secretária de Políticas Públicas para Mulheres da Bahia, Olívia Santana, que tratou do terceiro eixo temático da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres: “Sistema Político com participação das mulheres e igualdade”. Em sua fala, Olívia Santana destacou o apoio do prefeito Charles Fernandes às políticas públicas para as mulheres em Guanambi e a presença da vice-prefeita de Caetité, Maria de Fátima Oliveira.
Para o prefeito de Guanambi, o evento foi de grande importância para a valorização da mulher, ”continuaremos aprimorando cada vez mais as políticas públicas para as nossas cidadãs e esse tem sido um compromisso assumido pela gestão municipal”, salientou Charles.
O evento contou com a presença de diversas autoridades e reuniu cerca de 400 participantes, no auditório do CETEP
O tanque será utilizado para armazenar a água que é utilizada na retrolavagem dos filtros de areia
O longo período de estiagem enfrentado pelo nordeste brasileiro ainda reflete no baixo volume de água no leito dos rios e acumulado nos açudes do nordeste brasileiro. Em Barra da Estiva, o Governo Municipal, preocupado com esta situação, adotou uma medida relativamente simples, mas que vai representar uma economia de milhares de litros de água. Através da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Infraestrutura, a Prefeitura de Barra da Estiva mandou escavar e revestir um tanque com capacidade para acumular 350 mil litros de água. O tanque será utilizado para armazenar a água que é utilizada na retrolavagem dos filtros de areia utilizados na estação de tratamento de água do município. Antes, essa água era desperdiçada, mas agora vai ser armazenada no tanque, onde vai decantar as partículas e ser utilizada na próxima lavagem.
Segundo informações da Prefeitura de Barra da Estiva, a manutenção do sistema de abastecimento de água do município consome em média R$ 20 mil mensais, que são custeados exclusivamente pelo governo municipal, tendo em vista que não existe a cobrança de taxa e a água é fornecida gratuitamente para os moradores.
A manutenção do sistema é todo custeado pela Prefeitura de Barra da Estiva, já que a água é fornecida gratuitamente aos moradores
A partida aconteceu no Estádio Municipal Nilo Xavier
Na tarde do último domingo, dia 27, a Seleção de Caculé recebeu a Equipe Profissional do Vitória da Conquista em primeiro amistoso preparatório para a Copa Governador do Estado 2015. A partida aconteceu no Estádio Municipal Nilo Xavier e foi transmitido pela Rádio Clube (FM 95,9), terminando com empate de 0 a 0. O Conquista é o atual vice-campeão estadual e junto com as equipes do Bahia, Bahia de Feira e Colo-Colo de Ilhéus completa o Grupo 2 da Copa Governador. O time estreia no dia 18 de outubro contra o Bahia de Feira, no Estádio Edvaldo Flores.
Seleção de Caculé recebeu o Vitória da Conquista em primeiro amistoso para a Copa Governador do Estado 2015
Durante os meses de outubro e novembro serão intensificadas ações de prevenção e controle dos cânceres de mama e próstata
Uma intensa mobilização pela saúde aconteceu no último domingo, dia 27, no Ginásio Poliesportivo Hélio Negreiros, marcando a abertura da campanha Outubro Rosa Novembro Azul 2015, em Caetité. A Ação Municipal proporcionou aos presentes uma programação especial com prestação de serviços em saúde e cuidados pessoais. Duas unidades de saúde móveis estavam no local para a realização de mamografias, exames clínicos da mama, ultrassonografia, preventivo e atendimento odontológico. Foram mais de 600 mulheres atendidas. O projeto Vida Ativa também participou da ação de lançamento realizando uma Caminhada Orientada que saiu da Praça da Feira Velha em direção ao Ginásio de Esportes.
O Prefeito José Barreira destacou a importância da ação no município. “É com muito orgulho que nós lançamos mais uma vez a Campanha Outubro Rosa Novembro Azul em Caetité. Uma Campanha que atingiu reconhecimento nacional e que já ajudou inúmeras pessoas no município. Eu sempre digo que até mais importante que as obras físicas, são as obras sociais, que beneficiam e melhoram a qualidade de vida das pessoas. E são para essas pessoas, para os caetiteenses que nós nos empenhamos e trabalhamos dia a dia. Prova disso, é a recente conquista da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, que será instalada até o começo do ano que vem aqui em Caetité. Mais uma conquista para o nosso povo que mostra o comprometimento deste governo com a vida das pessoas”, destacou o Prefeito.
Após a abertura da campanha, as ações pela prevenção e controle dos cânceres de mama e próstata realizadas no município serão intensificadas na sede e zona rural de Caetité, envolvendo todas as unidades de saúde e os profissionais da área, inclusive os agentes comunitários. A mobilização visa um rastreamento geral da população, com a realização de exames clínicos, encaminhamentos para mamografia, ultrassonografia, orientações através de palestras em todas as comunidades, atuando em parceria com associações comunitárias, igrejas, empresas, escolas e demais instituições.
A mobilização mundial é adotada pela Prefeitura de Caetité, através de iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, com envolvimento de todas as Secretarias Municipais e com o apoio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Renova Energia, Bahia Mineração, Posto Canibal e Agropecuária Silva.
O Prefeito José Barreira destacou a importância da campanha e comemorou a conquista da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia
Atendendo solicitação do Prefeito Dinho e do Deputado Marquinho Viana, o Governo do Estado está realizando a recuperação dos trechos danificados
A BA-142, estrada que liga Tanhaçu a BR-242, passando por Ituaçu, Barra da Estiva, Mucugê e Andaraí, tem uma enorme importância econômica para a região e para o estado da Bahia. Esta região é destaque na agricultura, seja em Barra da Estiva, onde predomina a agricultura familiar e destaca-se a produção de café, morango e maracujá; seja em Ibicoara/Mucugê, onde predomina a atuação das grandes fazendas e destaca-se a produção de batata, tomate, entre outras culturas agrícolas.
Quem trafega pela BA-142 já percebe que a estrada, em vários pontos apresenta sinais claros de desgaste, sendo necessária uma intervenção urgente por parte do estado. Alguns trechos, como a estrada que liga Tanhaçu a Ituaçu, precisam ser totalmente recuperados – leia-se realização de uma nova pavimentação. Já a estrada que liga Ituaçu a Barra da Estiva começou a apresentar os primeiros sinais de desgaste, com o aparecimento de buracos, principalmente no trecho da serra.
Preocupados com esta situação e para garantir a trafegabilidade da estrada, o prefeito de Barra da Estiva Dr. Adriano Pires (Dinho) e o Deputado Estadual Marquinho Viana solicitaram ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DERBA) a realização de uma operação tapa buracos. O estado atendeu a solicitação e está realizando um serviço bem feito no local, recuperando completamente os trechos danificados.
O Concilia Bahia é um programa voltado para a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal
O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (28), o projeto de lei que institui o Concilia Bahia – Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de Créditos Tributários, voltado para a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal. O programa prevê a atuação coordenada entre o Governo do Estado, representado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o Tribunal de Justiça.
Juntos, Estado e Justiça baiana irão realizar um mutirão de negociação e agendar audiências de conciliação. Os atrativos para os devedores incluem redução de multas e acréscimos moratórios, além do parcelamento dos débitos em até 36 vezes. O período de conciliação previsto no projeto irá de 3 de novembro a 18 de dezembro.
Para os débitos do ICM e ICMS, o Concilia Bahia prevê redução de 85% na multa por infração e nos acréscimos quando o pagamento for feito integralmente, à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses, e de 25% para parcelamento em até 48 meses. Para os débitos de IPVA, ITD e taxas, os descontos em multas e acréscimos serão os seguintes: 85% para pagamento integral à vista, e 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela deverá ser de no mínimo R$ 200.
Na mensagem que encaminha o projeto à Alba, o governador ressalta que a medida “cria condições para regularização da situação fiscal dos contribuintes de forma transparente e ética, bem como contribui para a diminuição do passivo econômico-fiscal decorrente da proliferação de controvérsias na interpretação e aplicação da legislação tributária estadual”. Facilitar a regularização da situação dos contribuintes com o fisco implicará na recuperação de créditos tributários pelo Estado e na redução do acervo de processos das Varas da Fazenda Pública.
O Apartamento com 151 metros quadrados tem três quartos, uma suíte, banheiro social, copa-cozinha, área de serviço e está em uma ótima localização.
O proprietário está alugando um apartamento localizado na Avenida Ápio Cardoso da Paixão, Bairro Santa Tereza, em Brumado. O imóvel com 151 metros quadrados tem 3 quartos, uma suíte, garagem com portão basculante, escada com corrimão, sala de TV, sala de visitas, um banheiro social, copa-cozinha, despensa com prateleiras, área de serviço, interfone, chuveiros elétricos, lustres, seis pontos para antena parabólica, tomadas para telefone e área frontal com suporte para rede. Os interessados podem manter contato através dos telefones (77) 3441-6672, 9926-5571, 3441-0364 ou 9963-4546.
Os candidatos terão um prazo de 7 dias úteis, a partir da data de publicação do Edital para comparecer ao Auditório Municipal (Foto: reprodução/Internet).
A Prefeitura de Caetité divulgou, na última sexta-feira (25), o resultado do Processo Seletivo Simplificado definido no Edital nº 001/2014 para contratação temporária de servidores para as Secretaria Municipal de Saúde. Os aprovados no processo seletivo serão contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os candidatos terão um prazo de 7 dias úteis, a partir da data de publicação do Edital para comparecer ao Auditório Municipal, localizado na Praça da Catedral s/n, Centro, munidos de laudo médico, emitido pela Junta Médica Municipal, e das cópias autenticadas dos documentos que constam no Edital.
A abertura do evento ficou a cargo do Presidente da Subseção OAB, em Brumado, Dr. Osvaldo Laranjeira Bastos Júnior (Foto: Luís Gustavo/Sertão Hoje).
Na última quinta-feira, dia 24, no Salão de Eventos da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brumado, foi realizado o seminário ‘Direito a Saúde’. O evento contou com as presenças: do Presidente da Subseção da OAB, Dr. Osvaldo Laranjeira Bastos Júnior; do Presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB, Dr. Ubirajara Gondim de Brito Ávila; do Juiz Federal, Dr. João Batista de Castro Júnior; da Promotora de Justiça Dra. Guiomar Miranda de Oliveira Melo; do Procurador do Município, Dr. Acioli Viana; do Defensor Público, Dr. Sérgio Goulart; de advogados e estudantes de direito.
Fazendo a abertura do evento, Dr. Osvaldo Laranjeira agradeceu a presença de todos e convidou os advogados presentes para participar do curso sobre o novo Código de Processo Civil, que será realizado nos dias 02 e 03 de outubro. Falando em seguida, Dr. Ubirajara Gondim destacou que a realização de seminários visa ampliar o debate e difundir conhecimento em todos os municípios do estado.
Em sua palestra, o Juiz Federal Dr. Castro Júnior chamou atenção para a evolução dos procedimentos médicos nos últimos tempos e que muitos profissionais estão exercendo a medicina como um comércio, visando apenas o lucro e que, em decorrência disto, o número de erros médicos vem crescendo. ‘Muitas vezes os médicos, para não serem condenados, exigem na justiça que o paciente prove o erro, mas existe a possibilidade da inversão do ônus da prova’, destacou. Já Dra. Guiomar Miranda, em sua palestra, destacou o papel desempenhado pelo Ministério Público no sentido de garantir que cada um tenha o seu direito a saúde garantido. Ela afirmou que, quando necessário, o MP ajuíza ações para garantir o atendimento dos casos de urgência ou casos especiais.
Fazendo uso da palavra, Dr. Acioli Viana afirmou ser preciso debater de uma forma mais ampla a ‘judicialização da saúde’. Ele afirmou que o estado – união, estados e municípios – é responsável por garantir o acesso a saúde, mas que cada vez mais o judiciário vem interferindo, sendo necessário uma discussão ampliada a cerca das decisões, da constituição e dos direitos fundamentais assegurados por esta.
Para Dr. Sérgio Goulart, uma questão que precisa ser mais debatida é a o direito a saúde das minorias, citando como exemplo os moradores de rua, que para serem atendidos em um hospital precisam chegar em estado grave, trazidos pelo SAMU 192. Ele questionou também o precário sistema de atendimento médico nos presídios baianos e destacou a sentença de uma juíza, que se posicionou contrariamente ao atendimento das gestantes por uma ginecologista, por considerar um privilégio. Finalizando o evento, o Presidente da Mesa, Dr. Jorge Maia agradeceu a presença de todos e enalteceu o espírito democrático dos debates.
O evento contou com a participação de advogados, autoridades e estudantes de direito da UNEB e FG (Foto: Luís Gustavo/Sertão Hoje)
Leolino Rodrigues Neves foi condenado por estupro em Caetité e será recambiado para o presídio de Salvador
Na última sexta-feira, dia 25, a equipes da Polícia Civil de Caetité, sob o comando do Delegado Clécio Magalhães, com o apoio de policiais civis de Bom Jesus da Lapa, prenderam Leolino Rodrigues Neves, que estava foragido. Ele foi condenado pela prática de crime de estupro em Caetité e, há cerca de três anos, havia fugido da Delegacia de Polícia de Guanambi. O foragido também é suspeito de participação em vários furtos na zona rural de Caetité.
Segundo informações da Polícia Civil, Leolino Neves levava uma vida tranquila em Bom Jesus da Lapa, onde residia em uma casa alugada com uma companheira e os filhos desta. Ainda segundo a polícia, ele não cometia nenhum crime na cidade, exatamente para não despertar a atenção dos policiais, mas viajava para cidades vizinhas onde continuava praticando delitos. Leolino Rodrigues Neves será recambiado para o presídio de Salvador.
As contas são de responsabilidade do Vereador Luciano Freitas Pierote, no centro da imagem (Foto: arquivo/Sertão Hoje)
As contas da Câmara de Rio de Contas, da responsabilidade de Luciano Freitas Pierote, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As prestações são relativas ao exercício de 2014 e foram julgadas na última quinta-feira (24/09). O presidente da Câmara de Rio de Contas não foi multado. Com informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
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