Na noite do último sábado (29), policiais militares da 46ª CIPM, em Livramento de Nossa Senhora, apreenderam diversos veículos durante fiscalização na BA-156, na saída de Livramento em sentido a Paramirim. A Operação foi montada para verificar uma denúncia sobre uma grande aglomeração de pessoas e uso de som automotivo, o que descumpre o decreto estadual que tornou a prática crime contra saúde pública.
Segundo informações da PM, no local, a guarnição constatou a veracidade dos fatos. Em seguida, os PMs realizaram abordagem e busca pessoal e internas nas pessoas e veículos de todos que lá estavam. Os veículos que causavam poluição sonora foram identificados e apreendidos, sendo encaminhados e apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia de Polícia. Ao todo, foram 6 carros apreendidos: 01 VW golf branco; 01 VW gol vermelho; 01 HYUNDAI Veloster branco; 01 VW Polo azul; 01 FIAT uno verde; e 01 VW gol branco.
No último sábado (29), por volta das 17h30, policiais militares da 92ª CIPM prenderam um homem, suspeito de estuprar sua filha de 12 anos, no Povoado de Cercadinho, na zona rural de Vitória da Conquista. Os policiais também apreenderam uma arma de fogo e material para munições na residência.
Segundo a PM, a denúncia informava que o indivíduo estuprava a menina desde os 8 anos de idade da criança. A prática também teria ocorrido com a sua primeira filha, hoje com 18 anos. Os PMs foram a residência informada, onde encontraram o homem juntamente com sua filha menor. Ainda de acordo com a PM, a menina confirmou a ocorrência do crime. A guarnição também apreendeu 1 Espingarda do tipo Chumbeira, 4 recipientes contendo chumbo, 4 recipientes contendo pólvora, 2 recipientes contendo várias espoletas, R$ 15,00 em espécie e um relógio Orient. O indivíduo, juntamente com a criança e a mãe da vítima, foram conduzidos ao DISEP/Vitória da Conquista.
Um pedido do prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, para a suspensão do processo de impeachment contra o seu mandato, articulado pela Câmara de Vereadores, foi negado pelo juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho. Vasconcelos alegou que é integrante do grupo de risco para o Coronavírus, o que lhe impossibilita de participar das audiências presenciais.
A Câmara disse ser contraditório o pedido do prefeito, tendo em vista que ele mesmo expediu diversos decretos sobre a continuidade das atividades administrativas na prefeitura, bem como sobre a reabertura e funcionamento de diversos tipos de comércio, sob a justificativa de que o alastramento do vírus estaria controlado em Brumado. “Ficou evidenciado que o prefeito Eduardo se utiliza da situação de pandemia vivenciada para se esquivar de ser investigado, fugir do enfrentamento de legítimo processo político-jurídico de autoria da Câmara Municipal”.
O magistrado comungou da mesma decisão o Ministério Público Estadual (MP-BA), que opinou pela denegação do pedido, por vislumbrar, na hipótese, que "não ficou demonstrada ilegalidade no processo de cassação de mandato vergastado, aduzindo que não se pode condicionar a tramitação do processo, inclusive a realização de audiências, por tempo indeterminado, qual seja, até o fim da pandemia causada pela Covid-19".
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ampliar o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. A medida ocorre por conta da pandemia da Covid-19 e busca minimizar as possibilidades de aglomeração nos locais de votação. Em pronunciamento, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, confirmou que os eleitores vão poder ir às urnas de 7h às 17h, de acordo com o horário local, tanto no primeiro, quanto no segundo turno, marcados para os dias 15 e 29 de novembro.
O horário foi definido após consulta a estatísticos do tribunal e especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper, Fiocruz e Universidade de São Paulo (USP). Após orientações de uma consultoria formada pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, o TSE também definiu que o horário de 7h às 10h será preferencial para pessoas com mais de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus.
Prefeitos, secretários e técnicos municipais de Meio Ambiente, representantes de municípios baianos, participaram do II Encontro de Gestores Ambientais da Bahia, realizado na última quinta-feira, 27 de agosto. O encontro foi promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e contou com a parceria do Ministério Público do Estado (MP-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBahia).
Presente no encontro, representando o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o diretor da entidade e prefeito de Caculé, Beto Maradona, ressaltou a importância da participação da União dos Municípios da Bahia no evento. “Como estamos em um processo eleitoral é de fundamental importância que os novos gestores consigam implantar políticas públicas dentro dos seus programas de governo para que sejam executados nos próximos quatro anos. Então é essencial que a SEMA participe junto com a UPB nessa elaboração e inclusão da área ambiental”, afirmou Maradona, enfatizando ainda “precisamos incluir essas políticas públicas voltadas ao ambiente desde o início, na escola, com as crianças para que possam crescer com essa mentalidade diferente da maioria da nossa geração”.
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O secretário Estadual de Meio Ambiente, João Carlos, afirmou que é preciso reconhecer os desafios e a necessidade de uma construção coletiva. “O grande desafio da sociedade moderna é repensarmos sobre desenvolvimento sustentável. E quero aqui convocar vocês que estão nos municípios para ter essa nova visão da sustentabilidade. Pois é no município que tudo acontece”, destacou.
O presidente da FECBahia e prefeito de Capela do Alto Alegre, Ney Novais, destacou o trabalho conjunto e aproveitou a oportunidade para parabenizar a SEMA pela organização do evento. “É muito importante o fortalecimento dos municípios com trabalho em equipe e com diálogo”.
Durante o evento ocorreu a primeira reunião do Fórum Estadual de Gestores do Meio Ambiente, que foi criado no Encontro do ano passado. O intuito é fortalecer ações, oportunizando um espaço de diálogo e de trocas de experiências entre os órgãos ambientais do Estado da Bahia e dos representantes dos municípios baianos. A programação contou também com debates sobre licenciamento e fiscalização; educação ambiental nos municípios; compensação ambiental; e ações para o desenvolvimento local sustentável. Também estiveram presentes: a representante do MP-BA, Luciana Khoury, a deputada estadual Fabíola Mansur, a deputada federal Lídice da Mata (através de vídeo gravado), além de representantes de consórcios públicos, do Inema e diversos municípios baianos.
Era para ser mais uma noite de frio para dezenas de moradores de rua da cidade de Vitória da Conquista, mas a chegada do efetivo policial aqueceu o grupo por algumas horas. Com a ajuda de parceiros, integrantes do Comando do Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO) proporcionaram banho quente para 16 pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. A ação da Patrulha Solidária colocou um banheiro itinerário com direito a pia e chuveiro quente. A estrutura foi cedida pelo empresário e amigo dos PMs, Claudio Lacerda, que também se fez presente.
Foram disponibilizados shampoo, sabonetes, toalhas, álcool em gel, máscaras, roupas, agasalhos, cobertores, sapatos e, pra finalizar o momento de solidariedade, sopas e pães foram entregues. As equipes percorreram os bairros Centro, Alvorada, Brasil, Patagônia e na Avenida Integração.
"As parcerias realizadas com os diversos segmentos sociais têm permitido amenizar as consequências da pandemia na vida de pessoas que já viviam em vulnerabilidade social. Continuaremos estabelecendo parcerias para acolher todos aqueles que necessitam de uma mão amiga nesse momento delicado”, ressaltou o comandante do CPRSO, Coronel PM Ivanildo da Silva.
A presidência da Câmara de Vereadores de Brumado confirmou que a sessão desta segunda-feira, dia 31, às 18h30, terá como pauta, a leitura do Relatório da Comissão Processante que analisou as denúncias apresentadas contra o prefeito Eduardo Vasconcelos e a votação para prosseguimento, ou arquivamento, das denúncias.
A partir desta segunda-feira (31) será dado início à realização de convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Segundo o calendário eleitoral, que foi alterado por conta da pandemia da Covid-19, esses eventos poderão ser feitos pela internet. O prazo final para a realização de convenções é 16 de setembro.
O prazo final de registro de candidatos ocorre em 26 de setembro. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizadas, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro. Desde 11 de agosto, está proibida a veiculação de programas de televisão que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos a vereadores ou prefeitos.
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi, que na próxima segunda-feira, dia 31, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 13h30 às 17h, na Lagoa da Onça e no Sítio Paraíso, localizados na zona rural.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
Por Thiago Marcolini, Brenda Abreu e Luciana Bueno / Brasil 61
29 de agosto marca o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Um estudo do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontou que o gasto com tratamento de doenças relacionadas ao tabaco para a sociedade brasileira é quase duas vezes superior ao dinheiro investido em marketing pela indústria do produto. Para cada centavo aplicado pelo segmento do tabaco para atrair novos fumantes, o Brasil tem um gasto direto com tratamento de doenças relacionadas ao fumo 1,93 vezes superior ao dinheiro acometido pelo ramo. A pesquisa teve como base informações sobre a conduta do fumante brasileiro oriundos da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e da Secretaria da Receita Federal.
O estudo do INCA estima que a cada R$ 32,3 mil gastos com as estratégias das empresas de tabaco para atravancar políticas públicas de redução do tabagismo, há uma morte por doença pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão, infarto agudo do miocárdio, síndrome coronariana aguda ou derrame atribuível ao tabagismo. O instituto selecionou para análise as doenças que apresentam os custos mais elevados de tratamento relacionadas ao fumo. Embora o Brasil venha reduzindo o número total de fumantes nos últimos 13 anos, caiu 38% entre 2006 e 2019, dados da pesquisa Vigitel, do Ministério da Saúde, apontam que 9,8% dos brasileiros ainda têm o hábito de fumar. O percentual representa aproximadamente 22 milhões de pessoas.
Mesmo com quase 10% da população consumindo tabaco, a chefe da Divisão do Controle do Tabagismo, do INCA, Andreia Reis, afirma que a política de controle ao tabagismo brasileira é bem-sucedida. No ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu que o Brasil implementou as melhores práticas no cumprimento das estratégias preconizadas pela entidade, como monitoramento do uso, aumento de impostos sobre o tabaco e oferta de ajuda para cessação do fumo. “O Brasil foi reconhecido internacionalmente. O País é signatário da Convenção Quadro da OMS para controle do tabaco. Esse é o primeiro tratado internacional de saúde pública que o Brasil faz parte. O Programa Nacional do Controle de Tabagismo está inserido nessa política. A gente vê que os marcos legais reafirmam o compromisso do País com a saúde da população”, diz Andreia, complementando que “temos, por exemplo, o artigo 12, que são as medidas educativas relacionadas à disseminação de informações acerca do controle do tabaco. O 29 de agosto é uma data institucional, nacional, onde a gente prevê a disseminação dessa comunicação”.
Segundo o INCA, o tabagismo é responsável por mais de 8 milhões de mortes ao redor do mundo a cada ano. Desse total, os fumantes passivos somam pouco mais de um milhão. No Brasil, a dependência do tabaco causa 157 mil mortes, o que gera um custo anual para a sociedade de cerca de R$ 57 bilhões. A OMS classifica o tabagismo como doença na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10).
O tabaco é responsável por inflamações e é prejudicial aos mecanismos de defesa do organismo. Esses motivos colocam os fumantes entre os que têm maior risco de infecções por vírus, bactérias e fungos. Além de ter influência direta em doenças como sinusites e pneumonia, o consumo do tabaco é a principal causa de câncer de pulmão. Os fatos levam o tabagismo a ser fator de risco para a Covid-19. Devido a um possível comprometimento da capacidade pulmonar, o fumante possui mais chances de desenvolver sintomas graves da doença. “O fumante acaba andando alguma parte do dia sem máscara e leva a mão na boca para consumo do tabaco várias vezes ao dia. O fumante acaba não usando muito álcool em gel, é um produto inflamável, e muitas vezes acaba se expondo mais por conta do consumo”, explica Andreia Reis.
Os aposentados e pensionistas do Estado que fazem aniversário no mês de setembro não precisam se recadastrar entre os dias 1° e 30 do próximo mês. Decreto estadual publicado neste sábado (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga até o final de setembro a suspensão da atividade. A medida atende determinação do decreto nº 19.942, que editou o texto original do decreto n° 19.529, do dia 16 de março deste ano. Esta é a quarta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária que tem como objetivo evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia.
A suspensão era válida para os nascidos em março, abril e maio. Os decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020 e n° 19.885/2020 incluíram os meses de junho, julho e agosto, respectivamente. Com a adição deste sábado, aposentados aniversariantes do mês de setembro – e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês – ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais. Com isso, quase 11 mil pessoas, em sua maioria idosos, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) situados nas unidades da Rede SAC. Os postos e pontos SAC funcionam, atualmente, em regime especial de atendimento para serviços essenciais. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao coronavírus e fazem parte do grupo de risco da doença. Entretanto, vale ressaltar que as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos.
O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), é realizado anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos os valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente. Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
Na última quarta-feira (26), as Polícias Rodoviária Federal (PRF), Civil (PC) e Militar (PM-BA) deflagraram a segunda etapa da Operação KAPRO, visando o combate aos crimes de adulteração, clonagem, receptação, roubo e outras fraudes veiculares. As ações ocorreram no município de Itatim, na região do sudoeste baiano.
Segundo informações da PRF, ao final da operação, foram recuperados 05 veículos, sendo 1 FIAT/TORO, roubado em Santo André (SP); 1 GM/Corsa Hatch, 1 VW/Gol e 1 VW/UP Move, roubados em Salvador (BA); e 1 Fiat/Uno com registro de furto em São Paulo (SP). Ainda conforme a PRF, os condutores dos veículo Toro, Corsa e Gol foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia, onde poderão responder por receptação e uso de documento falso. O motorista do Up foi encaminhado como testemunha, pois havia recebido o veículo de uma mulher, na oficina em que trabalha, para realizar o reparo no para-choque. O Fiat/Uno foi encontrado estacionado às margens do trecho fiscalizado, não sendo possível localizar seu responsável.
Atendendo a recomendação do Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), por meio do Programa de Imunização, prorrogou até o próximo dia 31 de outubro, a estratégia de vacinação indiscriminada contra o sarampo para a população de 20 a 49 anos de idade. A medida foi adotada tendo em vista que a circulação do vírus do sarampo no Brasil se mantém ativa, com 21 unidades federadas com registro de casos confirmados em 2020 e cinco unidades federadas apresentando casos confirmados da doença nos últimos 90 dias, assim como a existência de um grande número de pessoas ainda suscetíveis por não estarem vacinadas. Segundo informa a Secretaria de Vigilância em Saúde, existe o risco de dispersão do vírus e o consequente aumento do número de casos da doença em todo o País. Além disso, há uma estimativa de 6,5 milhões de pessoas na referida faixa etária e, até o momento, foram vacinadas aproximadamente 615 mil pessoas, menos de 10% do público alvo.
A coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Vânia Rebouças, enfatiza que o contexto atual de pandemia da Covid-19 não favorece a busca da população pelos serviços de vacinação, “situação que requer avaliação criteriosa das estratégias que estão sendo adotadas nesse momento, e possível redefinição dessas, para viabilizar a captação desse grupo populacional”. Ela recomenda que diante desse cenário, os municípios devem implementar estratégias eficazes para garantia das metas preconizadas, atendendo ao público alvo, em conformidade com as medidas para a redução de risco de transmissão do Coronavírus.
“A vacinação extra muros se configura em uma modalidade factível para minimização de riscos de transmissão da Covid-19, portanto, recomenda-se, além da vacinação nas unidades de saúde, a vacinação em ambientes de trabalho, vacinação em drive thru e espaços abertos, entre outras estratégias”, explica Vânia Rebouças, acrescentando que a vacina tríplice viral deverá ser administrada em todos os adultos da faixa etária preconizada, independente da situação vacinal apresentada, isto é, mesmo que esses adultos tenham esquema completo de vacinação contra o sarampo devidamente comprovado no cartão de vacinação, deverão receber outra dose da vacina tríplice viral.
O incêndio que atingiu parte de uma área de vegetação de Rio de Contas, município da Chapada Diamantina, foi debelado nesta quinta-feira (27), segundo informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que estima que aproximadamente 118 hectares da vegetação foram destruídos. A área tomada pelas chamas corresponde a cerca de 1,18 milhão de metros quadrados.
O incêndio foi notado na quarta-feira (26). Brigadistas voluntários, com apoio da gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) e da Secretaria do Meio Ambiente, combateram o fogo que só foi debelado no final da manhã de quinta-feira. Não há detalhes do que tenha provocado as chamas. Na quarta, a ação de combate às chamas ocorreu em uma linha de cerca de 2 km de fogo próximo ao Povoado de Caiambola, na zona rural. As ações possibilitaram a preservação de áreas importantes do ponto de vista hídrico e ecológico. O combate evitou que os incêndios tomassem proporções maiores e consequências ao meio ambiente.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, é que 50% da Área de Proteção Ambiental fica em Rio de Contas e o restante nos municípios de Rio do Pires, Piatã, Abaíra, Jussiape e Érico Cardoso. Os brigadistas seguem atentos aos possíveis incêndios florestais já que o período é de diminuição das chuvas.
Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (30), ficará em vigor até o dia 13 de setembro. O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
A prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.