Sertão Hoje

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TCM determina ex-prefeita de Maiquinique a devolver mais de R$ 640 mil ao Município; denúncia foi encaminhada ao MP-BA

Quinta / 27.08.2020

Por Ascom / TCM-BA

O julgamento ocorreu nesta quarta-feira, dia 26, em sessão realizada por meio eletrônico. (Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta quarta-feira (26), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra a ex-prefeita de Maiquinique, Maria Aparecida Lacerda Campos, em razão de irregularidades na remuneração dos agentes políticos em 2016. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do TCM determinaram uma multa no valor de R$ 5 mil. Além disso, o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 642.396,21, devido à ausência de informações quanto aos valores pagos a título de subsídios à própria prefeita, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, além da ausência de comprovação de adimplemento de numerosas despesas. Segundo a relatoria, a ex-prefeita teve “uma conduta não condizente para um gestor de coisa pública”, uma vez que a mesma não apresentou os esperados esclarecimentos e a documentação comprobatória correspondente para rebater as irregularidades apontadas. Foram apontadas ausência de comprovação de pagamento em relação a diversos processos de pagamento. Houve esclarecimento de apensas um dos processos apontados na denúncia, no valor de R$ 8.527,51. O conselheiro Francisco Netto ressaltou que a gestora não agiu com a devida cautela, como previsto na regra de competência.

Prefeito de Barreiras é multado pelo TCM por irregularidades em licitação de mais de R$ 1,7 milhão

Quinta / 27.08.2020

Por Ascom / TCM-BA

O relator multou o prefeito em R$ 10 mil. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (26), realizada por meio eletrônico. Cabe recurso da decisão. (Foto: Se liga Barreiras)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) julgou procedente a denúncia contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados em 2019. O certame tinha por objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de plataforma digital com jogos e aplicativos interativos e multidisciplinares, bem como de materiais didáticos educacionais ludo pedagógicos, com valor total estimado em R$ 1.725.138,67.

O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$ 10 mil. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (26), realizada por meio eletrônico. O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, também opinou pela procedência da denúncia, com imputação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

A denúncia foi formulada pela empresa “Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos”, que acusou a existência de direcionamento dos lotes 01, com valor estimado de R$ 648.472, e 03, com valor estimado de R$ 1.054.666,67, às empresas “Brinque Lonas” e “Playmove”, já que as características descritas no edital são idênticas às de produtos exclusivos dessas empresas. Alegou ainda que não foi observado, no edital, determinação legal que exige da administração pública, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, a reserva de cota de até 25% do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte. E apontou, por fim, incongruência em informações constantes no edital, por “não fixar a quantidade de horas por oficinas e quantidade de turmas”.
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Barra da Estiva e mais 3 municípios têm transporte intermunicipal suspenso devido ao Coronavírus; Guajeru e Palmas de Monte Alto são liberados da suspensão

Quinta / 27.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no DOE desta quinta (27). (Foto: Wilker Porto / Agora Sudoeste)

Os municípios de Barra da Estiva, Ipupiara, Ribeirão do Largo e Tabocas do Brejo Velho terão o transporte suspenso a partir de sexta-feira (28). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (27).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os 354 municípios com essa restrição;

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Guajeru, Itaguaçu da Bahia, Jiquiriçá e Palmas de Monte Alto, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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Codevasf inicia instalação de poços com energia solar na região do Médio São Francisco baiano

Quarta / 26.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O investimento em cada poço instalado com energia solar variam entre R$ 55 mil a R$ 75 mil. (Fotos: Divulgação / Codevasf)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deu início à instalação de poços tubulares alimentados integralmente por energia solar na região Médio São Francisco baiano. A ação representa uma inovação no trabalho de perfuração e instalação de poços realizado pela empresa em benefício de Comunidades rurais difusas da região. Os primeiros poços do tipo foram implantados em Comunidades dos municípios de São Félix do Coribe, Correntina e Serra do Ramalho, que fazem parte da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Bom Jesus da Lapa.

O sistema implantado na Comunidade de Angical, em São Félix do Coribe, possui 5 placas solares que geram a energia necessária para o bombeamento da água de dentro do poço até um reservatório de 10 mil litros, posicionado sobre uma base de 4 metros. A distribuição da água ocorre por meio de um chafariz. “Esse é o primeiro poço implantado com sistema fotovoltaico, que traz uma energia limpa, sem custo algum. A Comunidade só deve se preocupar em fazer uma limpeza nas placas de vez em quando, para melhorar a absorção dos raios solares”, explica Manoel Queiroz, técnico da Codevasf.
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O investimento em cada poço instalado com energia solar variam entre R$ 55 mil a R$ 75 mil. (Fotos: Divulgação / Codevasf)

Guanambi: em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, IBOPE fará pesquisa sobre a Covid-19 na cidade

Quarta / 26.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A pesquisa será realizada nos dias 27 a 29 de agosto. (Foto: Divulgação)

O Secretário Municipal de Saúde de Guanambi, Manoel Paulo, anunciou, nesta terça-feira (26), a realização de mais uma pesquisa IBOPE no município, representando a 4ª etapa da amostra, com 250 testes em pessoas pré-selecionadas pelo Instituto. A pesquisa será realizada nos dias 27 a 29 de agosto.

“O intuito da pesquisa é fazer a estimativa da proporcionalidade dos casos da Covid-19, sendo que Guanambi foi selecionado entre 137 cidades brasileiras”, destacou o secretário, ressaltando ainda que pode haver um sub-registro e, por isso, a importância da pesquisa como um instrumento para adoção de medidas no contexto da prevenção e tratamento.

Os requisitos éticos e de segurança serão seguidos, incluindo o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), a inclusão apenas de entrevistadores e profissionais de saúde com teste negativo para coronavírus, sendo os entrevistadores testados a cada 48h e os profissionais de saúde testados antes de ir a campo e 7 dias após a finalização da pesquisa.

Conforme o Painel Informativo Covid-19, da Prefeitura de Guanambi, até às 19h da segunda-feira (25), o município contabiliza 322 casos confirmados da doença. Desses, 238 já estão recuperados, 83 são considerados casos ativos e 1 veio a óbito.

Senado aprova PEC que torna Fundeb permanente

Quarta / 26.08.2020

Por Jalila Arabi / Brasil 61

O Fundo representa, hoje, 63% do investimento público em educação básica. Ele deixaria de existir em dezembro. (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil)

Foi aprovada, por decisão unânime, a PEC que altera as regras do Fundeb, fundo que financia a educação básica no Brasil. Com 79 votos favoráveis, o Fundeb agora passa a ser permanente.  Com a mudança, o investimento mínimo por aluno, ao ano, passa a ser superior a R$ 3,5 mil. Sem o Fundeb, a estimativa é de que esse valor ficasse em torno de R$ 500 por aluno nos municípios mais pobres do Brasil.

Outra alteração que a PEC traz é o crescimento gradual da complementação da União. O fundo é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios, além de uma contribuição da União sobre esses valores. Hoje, essa complementação federal é de 10%. Até 2026 em diante, essa porcentagem chegará a 23%. A Emenda estabelece também que pelo menos 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. Hoje, o percentual é de 60%, mas se refere apenas aos salários de professores. Fica proibido o uso dos recursos do fundo para pagamento de aposentadorias, pensões e salário-educação.

Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) representa, hoje, 63% do investimento público em educação básica. Ele deixaria de existir em dezembro deste ano se não tivesse sido aprovado no Congresso, já que sua extinção é definida na própria lei de criação do fundo.

Jequié: Câmara de Vereadores rejeita impeachment do prefeito Sérgio Gameleira

Quarta / 26.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O gestor é investigado por suspeita de não repassar ao INSS os valores que foram descontados nos contracheques dos servidores municipais. (Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm)

A Câmara de Vereadores de Jequié rejeitou, nesta terça-feira (25), um pedido de afastamento do prefeito Sérgio da Gameleira. Por 11 votos a 6, os vereadores decidiram não levar adiante o parecer final da Comissão processante. O gestor é investigado por suspeita de não repassar ao INSS os valores que foram descontados nos contracheques dos servidores municipais.

• O prefeito também é acusado pelo MP-BA de fraude em dispensa de licitação e atraso no pagamento de funcionários públicos. Prejuízo seria de quase R$ 5 milhões;

Entre os que votaram para o afastamento votaram os vereadores Tinho, Soldado Gilvan, Gutinha, Admilson Careca, Laninha, Joaquim Caíres, Dorival Jr., Ivan do Leite, Colorido, Adriano Guião e Reges Pereira da Silva. Os votos contrários ao afastamento foram dos vereadores José Simões, Roque Silva, Pastoleiro, Eliezer Pereira ‘Fiim’, Marcinho e Guina Lopes. Justificaram ausência os vereadores Ramon Fernandes e Beto de Lalá.

Brumado: Câmara de Vereadores tem atividades presenciais suspensas devido à confirmação de 2 casos de Covid-19 em servidores

Quarta / 26.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O vereador Léo Vasconcelos também está com suspeita de Covid-19 e aguarda resultado. (Foto: Reprodução)

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, suspendeu as atividades presenciais da Casa até a próxima sexta-feira (28). A Portaria 071/2020 foi publicada devido à confirmação de 2 casos positivos da Covid-19 em servidores da Câmara, além da própria suspeita de Covid-19 do vereador Léo Vasconcelos, que aguarda resultado. A suspensão poderá ser prorrogada.

Bahia ultrapassa a marca de 5 mil mortes pela Covid-19

Quarta / 26.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

Das 17h de segunda-feira às 17h de terça-feira, foram registrados 3.731 novos casos de Covid-19 (+1,6%) e 4.095 curados (+1,9%).

Nesta terça-feira (25), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou 70 mortes por Covid-19, alcançando 5.051 óbitos desde o início da Pandemia do novo Coronavírus, representando uma letalidade de 2,10%. Ao todo, são 240.939 casos de Covid-19 confirmados, sendo que 224.036 já são considerados curados e 11.852 encontram-se ativos. Das 17h de segunda às 17h de terça, foram registrados 3.731 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,6%) e 4.095 curados (+1,9%).

Os casos confirmados ocorreram em 414 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,88%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100 mil habitantes foram: Almadina (4.941,43), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.257,36), Itapé (4.189,02) e Ibirataia (4.120,95). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 446.294 casos descartados e 85.077 em investigação. Na Bahia, 19.096 profissionais da saúde foram infectados pelo Coronavírus.

Dentre os óbitos, 56,31% ocorreram no sexo masculino e 43,69% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 51,89% corresponderam a parda, seguidos por branca com 15,80%, preta com 15,42%, amarela com 0,85%, indígena com 0,12% e não há informação em 15,92% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 75,98%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (77,49%).

Paramirim, Piatã e Sebastião Laranjeiras têm transporte intermunicipal suspenso devido ao Coronavírus; Ituaçu e Jussiape são liberados da restrição

Quarta / 26.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (26).

Os municípios de América Dourada, Canápolis, Paramirim, Piatã e Sebastião Laranjeiras terão o transporte suspenso a partir de quinta-feira (27). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (26).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os 354 municípios com o transporte intermunicipal suspenso;

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Gavião, Ituaçu, Jaborandi e Jussiape, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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Guanambi: Coelba comunica desligamento programado da rede elétrica nesta quinta-feira, dia 27; confira os locais

Terça / 25.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi, que nesta quinta-feira, dia 27, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 8h às 14h, na Praça Jacinto Lobo e nas Ruas São Pedro, São Jose, Santo Agostinho, J, São João, Francisco Xavier, Emanuel, Djalma Mota Argolo, Divaldo Pereira Franco, Delmidio N. M. Filho, C, Bezerra de Menezes e A, localizadas no bairro Beija-Flor.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Rui Costa defende aliança entre PT, PSDB e DEM para derrotar Bolsonaro em 2022

Terça / 25.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Globo. (Foto: Fernando Vivas / GOV-BA)

O governador Rui Costa (PT-BA) defende uma aliança eleitoral que possa unir "todo mundo" para derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, inclusive partidos que, historicamente, atuam em campos opostos, como PT, DEM e PSDB. Em entrevista ao jornal O Globo, Rui afirmou que é preciso sentar com siglas dos mais diferentes espectros políticos para conversar "sobre pilares necessários à nação brasileira" e criar um projeto comum para vencer a "truculência" do atual mandatário.

“Democracia, transformação política e social você só faz com diálogo e com entendimento de conteúdo, de projeto. Se não você vai ficar eternamente refém de bancadas do “toma lá da cá”. Como hoje o governo federal está fazendo. Criticava tanto e está fazendo. Não vejo nenhum problema em sentar com [João] Dória, com Eduardo Leite [governadores de São Paulo e Rio Grande do Sul, respectivamente]. No futuro, é possível construir um só nome? Não é possível, então vamos de dois, vamos de três com o compromisso de quem tiver o maior reconhecimento popular e comporá uma coalizão para governar. E se não for possível no primeiro, que se faça (aliança) envolvendo eventualmente no segundo turno. Defendo esse diálogo. Acho que isso é algo didático que a população vai atender e nós vamos mostrar coesão, unidade”, disse o Governador, afirmando ainda que “acho que todos devem se unir. No estilo da eleição americana, temos que demonstrar quanto está sendo ruim, quanto será desastroso para o Brasil se nós não mudarmos o rumo do país."
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Livramento de Nossa Senhora confirma 1ª morte pela Covid-19

Terça / 25.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

Dos 65 casos de residentes de Livramento, 53 já são considerados curados, 12 continuam como casos ativos e 1 veio a óbito. (Foto: Reprodução)

Nesta terça-feira (25), a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) de Livramento de Nossa Senhora emitiu Comunicado, informando a ocorrência do primeiro óbito em decorrência da Covid-19 no município.

Conforme a Secretaria, o caso trata-se de um paciente, de 83 anos, que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h no dia 10 deste mês, sendo transferido ao Hospital Geral de Vitória da Conquista no dia 18. Ele apresentava sintomas de dispneia, síndrome gripal, tosse seca, hipertermia e hipoativo, com diagnóstico prévio de LCC (leucemia, ascite, pancitopenia) e já passava por tratamento quimioterápico. Na UPA foi coletado material para RT-PCR/SWAB, que deu resultado positivo. Ele faleceu na noite desta segunda-feira (24).

Em nota, a Secretaria informou que ”toda a família, do paciente, permanece monitorada, desde o início do tratamento para a COVID, com testes rápidos realizados em todos. Informamos também, que, seguindo o protocolo do MS/SESAB/SESAU [Ministério da Saúde / Secretaria da Saúde da Bahia / SESAU] não haverá velório. A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, através da SESAU, se solidariza com a família enlutada, neste momento de dor. Que Deus o receba em seus braços e conforte o coração de seus familiares”.

Conforme boletim epidemiológico desta terça-feira (25), às 12h, Livramento contabiliza 69 casos de Covid-19 desde o início da pandemia, sendo 4 casos oriundos de outros municípios. Dos 65 casos de residentes de Livramento, 53 já são considerados curados, 12 continuam como casos ativos e 1 veio a óbito.

Operação Atropina 2: Polícia Civil baiana apreende mais de R$ 78 mil, armas e munições com trio suspeito de homicídio

Terça / 25.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O trio é suspeito de matar José Robson de Sena Souza, ocorrida no dia 23 de janeiro, na localidade da Maniçoba, zona rural de Juazeiro. (Foto: Divulgação)

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil prendeu 3 criminosos e realizou a apreensão de R$ 78,136 mil, 3 pistolas, 1 espingarda e 187 munições de diferentes calibres, nesta segunda-feira (24).

Ao todo, foram 9 mandados de busca e apreensão cumpridos durante a Operação Atropina 2, na localidade da Maniçoba, zona rural de Juazeiro, onde os policiais também apreenderam dois tabletes, 14 celulares e um rádio amador digital. De acordo com a titular da Delegacia de Homicídios, Delegada Adelina Castro, os criminosos são suspeitos da morte de José Robson de Sena Souza, ocorrida no dia 23 de janeiro, naquela região. Eles foram autuados porte e posse ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha. “Já representamos pelas prisões preventivas dos suspeitos”, acrescentou a delegada. A operação contou com o apoio de equipes da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), e das delegacias de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Juazeiro.

Bombeiros combatem incêndio florestal em Érico Cardoso

Terça / 25.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com o Capitão BM Florinato Sertão, o incêndio está sob controle. (Foto: Reprodução / SSP-BA)

Nesta segunda-feira (24), equipes do 7° Grupamento de Bombeiros Militar (7° GBM), de Vitória da Conquista, esteve em Érico Cardoso, combatendo um incêndio florestal. Ao todo, foram 7 combatentes envolvidos na operação. De acordo com o Capitão BM Florinato Sertão, comandante da operação, o incêndio está sob controle. "Há alguns pontos de fumaça decorrentes de troncos tombados, alguns em áreas queimadas, outros fazendo ligação com áreas verdes, sendo eliminados ou isolados", informa o oficial. Os bombeiros estão utilizando a viatura, além de mochilas costais e ferramentas próprias para combate a incêndios florestais, como pás e enchadas. Algumas áreas já estão sendo monitoradas, porém, a situação requer acompanhamento para plena extinção.