Segundo o MP, 4 servidores concursados foram nomeados para cargos comissionados e de agentes políticos, “recebendo indevidamente as remunerações de forma cumulativa”.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça André Fetal, recomendou ao Município e à Câmara de Vereadores de Barreiras que convoquem todos os servidores nomeados para cargos em comissão ou funções de confiança na estrutura administrativa do Município, cedidos por outros órgãos ou entes políticos, para que optem entre a remuneração do órgão efetivo, do cargo em comissão ou função de confiança ou do cargo efetivo acrescido do percentual do cargo comissionado, na forma da lei. A recomendação se baseia em inquéritos civis que constataram que quatro servidores concursados foram nomeados para cargos comissionados e de agentes políticos, “recebendo indevidamente as remunerações de forma cumulativa”. Recentemente, o MP-BA também recomendou ao município que exonere 2 servidores municipais por causa da prática de nepotismo (confira aqui).
Os casos investigados são os de dois servidores efetivos da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), ambos nomeados para os cargos políticos de secretários municipais em Barreiras; de um servidor efetivo do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, nomeado para o cargo comissionado de procurador-geral do Município; e de um servidor efetivo do Instituto Federal da Bahia (IFBA), nomeado para o cargo comissionado de procurador-geral adjunto do Município. A recomendação levou em conta que os quatro investigados foram cedidos pelos órgãos de origem em atos praticados pelas autoridades competentes e devidamente oficializados e publicados nos diários oficiais da União e do Distrito Federal. A recomendação estabeleceu um prazo de 72 horas, a contar da convocação e publicação no Diário Oficial do Município, para que os servidores cedidos a Barreiras exerçam seu “direito de opção” e propôs ainda que, em nomeações futuras, a opção seja feita antes da posse dos servidores eventualmente cedidos.
Ainda conforme a PM, nenhum responsável pelo material foi localizado. A apreensão foi apresentada à Delegacia de Polícia de Guanambi. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Nesta quinta-feira (15), por volta das 11h, policias militares da guarnição CAESG 03, da CIPE Sudoeste, em Pindaí, apreenderam várias armas de fogo, que estavam armazenadas em um depósito na localidade de Pedra Branca. Segundo informações da PM, a guarnição recebeu uma denúncia anônima informando que houve alguns disparos na madrugada de quarta-feira, dia 14, na Reserva Ecológica Serra dos Montes Altos. No local, os PMs encontraram um galpão, no qual estavam armazenadas 05 espingardas artesanais, 01 espingarda cartucheira calibre .32 com 12 cartuchos do mesmo calibre, sendo 10 intactos e 02 deflagrados, além de pólvora, chumbo e espoletas. Ainda conforme a PM, nenhum responsável pelo material foi localizado. A apreensão foi apresentada à Delegacia de Polícia de Guanambi.
As obras contarão com o investimento de R$ 3,1 milhões e mais R$ 10 milhões em equipamentos.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16), um convênio entre o Governo da Bahia e a prefeitura de Caetité para a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as obras contarão com o investimento de R$ 3,1 milhões e mais R$ 10 milhões em equipamentos. “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirma o secretário. O convênio foi assinado no último dia 31 pelo prefeito de Caetité (veja mais).
A Unidade contará com leitos cirúrgicos e de terapia intensiva além de quimioterapia, sendo referência para mais de 470 mil habitantes. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). Na avaliação do prefeito de Caetité, Aldo Gondim, “esse convênio representa a concretização de um compromisso do Governador Rui Costa e um sonho antigo da nossa região, que agora se materializa”, ressalta.
Os entorpecentes foram localizados no momento que a guarnição realizava rondas na Rua do Aeroporto, no bairro Alto do Cruzeiro. (Foto: Divulgação / SSP-BA)
Na noite desta terça-feira (13), policiais militares da 4ª CIPM, em Macaúbas, apreenderam cerca de 325 pinos com cocaína no bairro Alto do Cruzeiro. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), os entorpecentes foram localizados no momento que a guarnição realizava rondas na Rua do Aeroporto e notaram dois homens em atitude suspeita. A dupla fugiu por um matagal, mas durante a perseguição, um dos indivíduos, de iniciais “M. A. M.”, de 30 anos, foi capturado com as drogas. "Essa não é a primeira vez que ele é flagrado com drogas pela nossa CIPM. O comparsa conseguiu escapar, mas desde ontem iniciamos as buscas para capturá-lo", informou o comandante da 4ª CIPM, Major PM Carlos Nascimento Simões.
Salvador passou a liderar ranking da desocupação entre as capitais no 2º trimestre de 2019. (Foto: Beatriz Braga / G1 Petrolina)
A Bahia tem a maior taxa de desocupação do país, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira (15). De acordo com a metodologia usada na pesquisa, é considerada desocupação quando a pessoa não está trabalhando e procurou trabalho. Os dados são referentes aos meses de abril, maio e junho de 2019.
Com 17,3%, a Bahia superou o Amapá, que era o estado com o maior índice no primeiro trimestre do ano, com 20,2% e agora tem 16,9% de pessoas desocupadas. No segundo trimestre de 2019, foi registrado 1,215 milhão de pessoas desocupadas, 67 mil a mais que no primeiro trimestre deste ano. Em relação ao segundo trimestre do ano passado, quando havia 1,124 milhão de desocupados, o aumento foi de 91 mil desocupados. Salvador passou a liderar ranking da desocupação entre as capitais do Brasil, junto com Macapá (Amapá) e Manaus (Amazonas), com taxa de 17,7% no 2º trimestre de 2019. No 1º trimestre, Salvador havia ficado com a 6º maior taxa entre as capitais.
O número de pessoas que não estão trabalhando nem procuraram trabalho (ou seja, estão fora da força de trabalho) ficou em 4,991 milhões, na Bahia, no 2º trimestre de 2019. Dentre esses que estão fora da força de trabalho, os desalentados somaram 766 mil pessoas na Bahia, no 2º trimestre de 2019. Embora o estado continue com a maior população de desalentados do país, houve pequenas reduções desse contingente tanto frente ao 1º trimestre (quando havia 768 mil pessoas nessa situação) quanto em relação ao 2º trimestre de 2018 (quando eram 843 mil pessoas, maior patamar desde 2012). No Brasil, os desalentados chegaram a 4,9 milhões no 2º trimestre do ano - um contingente recorde na série histórica. No 2º trimestre de 2019, tanto o município de Salvador quanto a região metropolitana da capital apresentaram movimentos semelhantes no mercado de trabalho. O número de trabalhadores, em ambos os casos, foi maior do que no 1º trimestre de 2019, enquanto os que procuram trabalho (desocupados) também aumentaram.
A população desalentada é aquela que está fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguia trabalho, ou não tinha experiência, ou era muito jovem ou idosa, ou não encontrou trabalho na localidade, mas se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga.
O MP-BA pede que o prefeito exonere os servidores contratados diretamente de forma irregular para exercer “falsos cargos comissionados”.
O Ministério Público estadual (MP-BA) pediu à Justiça, em ação civil pública, o afastamento por 180 dias do prefeito de Ibititá, Edicley Souza Barreto. Segundo a promotora de Justiça Edna Márcia de Oliveira, o gestor cometeu ato de improbidade administrativa ao descumprir decisões judiciais que o obrigavam a reintegrar 13 servidores da rede municipal de educação que “foram destituídos abusivamente dos cargos”, a promover concurso público e a exonerar servidores contratados diretamente de forma irregular para exercer “falsos cargos comissionados”. A ação foi ajuizada no último dia 1º.
A promotora solicita à Justiça que determine o afastamento temporário até o julgamento da ação. Edna Márcia informa que o prefeito desrespeitou ordens judiciais da 1ª Vara Cível de Irecê e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que referendou as determinações de primeira instância sobre ação civil pública ajuizada pelo MP e sobre mandado de segurança do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado da Bahia (APLB) impetrado para reintegração dos servidores concursados que foram ilegalmente destituídos. “A necessidade do afastamento se impõe como evidência de resguardar o cumprimento das decisões proferidas pelo Poder Judiciário”, afirmou a promotora.
A lista tem novidades como os goleiros Ivan e Weverton, o atacante Bruno Henrique e o zagueiro Samir. (Foto: Lucas Figueiredo / CBF)
A seleção brasileira traz algumas novidades nesta convocação para a próxima rodada de amistosos, contra Colômbia e Peru, que acontece no início do próximo mês. Com a suspensão de Gabriel Jesus, a lesão de Alisson, além do processo de renovação, a lista consta com os goleiros Ivan, da Ponte Preta, e Weverton, do Palmeiras, o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, e o zagueiro Samir, da Udinese. A apresentação dos jogadores está marcada para o dia 1° de setembro, nos Estados Unidos. No dia 6, às 22h30, em Miami, a Seleção enfrenta a Colômbia. No dia 10, às 23h30, em Los Angeles, o adversário será o Peru. Confira abaixo, no “leia mais”, a lista completa.
GOLEIROS
Ederson (Manchester City);
Ivan (Ponte Preta);
Weverton (Palmeiras).
Para o vereador Vinícius Costa, a medida visa a moralização do uso dos veículos pagos com o erário público. (Foto: Informe Sudoeste)
O vereador Vinícius Costa apresentou o Projeto de Lei n° 275/2019 com o objetivo de tornar obrigatória a colocação de identificação visual com o símbolo de ente público nas portas dianteiras dos veículos. A lei abrange todos os carros de propriedade do município, Prefeitura e Câmara Municipal de Rio de Contas, bem como, os locados ou os que prestem serviços ao município. Para o vereador, a medida visa a moralização do uso dos veículos pagos com o erário público.
As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Neste sábado (17), a Mega-Sena sorteia o prêmio acumulado de R$ 24 milhões, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. O sortudo que acertar sozinho os seis números pode aplicar na Poupança da CAIXA, com rendimento mensal de R$ 89 mil. Se preferir investir em bens, o ganhador pode adquirir uma frota de 800 carros populares ou 34 apartamentos de R$ 700 mil cada. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
"A estimativa era atender 7 mil pessoas, mas, por conta da grande procura, vamos aumentar para 10 mil", explica o coordenador Edvaldo Gomes. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)
A população de Belo Campo, no Centro Sul baiano, acordou cedo na manhã desta quinta-feira (15), para aproveitar os serviços de saúde e cidadania oferecidos pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). Até sexta-feira (16), os moradores do município vão poder contar com exames de oftalmologia com oferta de óculos, exames para cirurgia de catarata, mamografia, ultrassonografia, raio x, eletrocardiograma, além de aferição de pressão e medição de glicemia; emissão de RG, CPF e outros. Uma unidade móvel do SAC também está no município para emissão de carteiras de identidade. Nos dois dias de atendimento serão emitidas 500 carteiras de identidade. A próxima parada da feira será no município de Caetité, na próxima quinta-feira (22).
A feira também atende quem precisa fazer cirurgias eletivas. A população passa por consulta com o cirurgião, que realiza o encaminhamento para cirurgias de hérnias, vesícula, além de histerectomia. O município de Vitória da Conquista, que recebeu a Feira Cidadã no dia 31 de Julho, iniciou a ciclo de operações na quarta-feira (14). A estimativa é que 600 pacientes sejam operados nos próximos 30 dias no Hospital Geral de Vitória Conquista. As cirurgias de catarata serão realizadas no sábado (17) e domingo (18) no hospital municipal Vicente Vieira e os serviços de odontologia vão se estender até segunda-feira (19). "Nossa estimativa era atender 7 mil pessoas, mas, por conta da grande procura da população daqui da cidade e até mesmo de outros municípios principalmente para cirurgias de catarata e eletivas, vamos aumentar esse número para 10 mil", explica o coordenador da Feira Cidadã, Edvaldo Gomes.
Para o secretário de Saúde de Belo Campo, Fábio Maia, a iniciativa irá aliviar o atendimento de saúde do município que estava com uma grande necessidade na oferta de alguns serviços e exames. "A gente estava com uma demanda reprimida muito grande aqui no município e com essa Feira vamos conseguir dar um passo muito bom e zerar toda a parte de cirurgia oftalmológica e ultrassonografia".
Também houve a entrega de 100 barracas para Feira Livre de Correntina e dinamização da comercialização dos produtos da agricultura familiar. (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)
Em Correntina, no oeste baiano, nesta quinta-feira (15), o governador Rui Costa cumpriu agenda de inaugurações e anúncios de novas obras para o município e região. Na ocasião, foi inaugurado o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado no bairro de São José, e entregue 16 viaturas da Polícia Militar que vão beneficiar os municípios de Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Canápolis, Catolândia, Correntina, Coribe, Cocos, Feira da Mata, Ibotirama, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra Dourada, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho.
Também foi realizada a entrega de 100 barracas para qualificação da Feira Livre de Correntina e dinamização da comercialização dos produtos da agricultura familiar. A Prefeitura Municipal foi contemplada com a entrega de três kits de irrigação de cinco mil metros quadrados e duas máquinas forrageiras com reboque. Rui ainda entregou, simbolicamente, a pavimentação de algumas ruas da cidade. Através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o governador autorizou o convênio para a aquisição de dois tanques de resfriamento de leite, além de um convênio no âmbito do Programa de Mecanização Rural para preparação do solo e limpeza de aguadas. Através da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Rui assinou ordem de serviço para manutenção civil do Colégio Estadual Duque de Caxias, unidade que ele aproveitou para visitar, além do Colégio Estadual de Correntina.
Os desligamentos são necessários para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi que haverá dois desligamentos programados da rede elétrica, um na sede e outro na zona rural.
No sábado, dia 17, o desligamento alcança a rede elétrica da Avenida Governador Nilo Coelho, Rua João Antônio Nogueira e Rua 31 de Maio, localizadas na zona rural do município. No domingo, dia 18, o desligamento ocorre nas Ruas Alagoas, 13, 14, Goiás, Teófilo Otoni e Pará, localizadas no centro da cidade. Os desligamentos ocorrem das 7h às 14h.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
A recomendação do MP-BA pede a exoneração de Valter Luiz Sant’ana, de procurador-geral Adjunto, e sua esposa que ocupa o cargo de assessor jurídico.
O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao município de Barreiras que exonere Valter Luiz Sant´ana do cargo de procurador-geral Adjunto e sua esposa Sílvia Cristina do Vale Donato do cargo de assessor jurídico em razão da prática de nepotismo. Segundo o promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, os servidores não possuem vínculo de parentesco com o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, no entanto, “o vínculo de casamento deles incide expressamente na segunda parte da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que estabelece a vedação nas hipóteses em que há a nomeação de parente da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento”.
O MP recomendou ainda ao município e à Câmara de Vereadores de Barreiras que instituam, por ato administrativo, uma comissão formada por representantes dos órgãos para análise e identificação, nos quadros funcionais, de nomeações em cargos comissionados, funções de confiança ou contratados temporariamente sem prévia admissão em processo seletivo, que sejam cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidades, até terceiro grau, das autoridades nomeantes ou de vereadores ou outros servidores da mesma pessoa jurídica. Também devem, a partir do recebimento da recomendação, se absterem de nomear pessoas nas situações enunciadas acima e exigir que os nomeados para cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente subscrevam declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
O projeto é direcionado aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade após o registro da criança. (Foto: Ascom TJ-BA)
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade vinculada à Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEP II), em parceria com a Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Iaçu, promoveu mais um mutirão para a coleta de material genético. De 8 a 10 de julho, foram realizados 13 exames, 8 desses oriundos de Processos Judiciais em curso na Comarca. A iniciativa contou com a participação do Juiz Matheus Martins Moutinho.
O Projeto Pai Presente, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é direcionado aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos responsáveis que tiverem dúvida quanto à paternidade e queiram realizar exame de DNA para confirmar. De acordo com a Vara de Jurisdição Plena de Iaçu, a equipe tem envidado esforços para informar, orientar e acolher àqueles que, de alguma forma, desejem participar do Pai Presente, possibilitando não só a averiguação da paternidade, mas o estreitamento de laços familiares. Além disso, conforme relata a Diretora de Secretaria, Gessilene Araújo Sampaio Neves, bons resultados estão sendo obtidos, inclusive, em relação às situações de reconciliação. As famílias interessadas em participar devem entrar em contato por meio dos telefones (71) 3372-5167–0800 284 2252, pelo número de whatsapp (71) 98167-4922 ou ainda pelo e-mail:[email protected].
O evento é organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia.
O Secretário e o Coordenador Municipal de Educação de Dom Basílio, prof. Antônio Lima e prof Luiz Eugênio, respectivamente, estão em Salvador para participar de uma oficina que irá apresentar e debater a Orientação Técnica Nº 07/2019 que traz novas orientações sobre o Transporte Escolar. O evento é organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia.
