A Prefeitura de Ibiassucê divulgou a programação do 57º aniversário de emancipação político-administrativa do município, comemorado no dia 18. Os festejos ocorrerão entre os dias 18, 19, e 20 de julho com shows gratuitos, missa festiva e a tradicional Gincana Cultural.
A programação começa no dia 18 com show da dupla ibiassuceense Clara e Matheus Vieira às 22h e em seguida, às 00h, Rafael e banda assume o palco. No dia 19, os festejos continuam com desfile da Fanfara LR, às 16h, Gincana Arte e Cultura e show de Indira Charles, às 23h00. A Gincana Arte e Cultura, Lucas Lima, às 22h00, Cris Pimenta, às 1h, e Kleytones, às 3h, encerram as comemorações no último dia.
Em nota, a prefeitura explica que este ano os festejos foram reduzidos, pois “o município vem se recuperando e recobrando sua situação financeira ideal (capacidade de pagamentos de salários, fornecedores e obrigações fiscais e trabalhistas) ao longo da atual gestão. Entretanto, ainda sofre os efeitos da redução do índice do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] de “0,8”, para “0,6”, ocorrido em 2018 e de outras situações insustentáveis, como Bloqueio de recursos para pagamento de precatórios oriundos de causas trabalhistas, Dívida com a Receita Federal do Brasil – RFB: que a gestão anterior legou ao atual mandato”.
Em resumo, as perdas oriundas de queda de receita, prestação de contas feitas de maneira incorreta e dívidas de gestões anteriores com a Receita Federal do Brasil alcançam o montante de R$ 3.013.377,29, de acordo com a Prefeitura. São mais de R$ 3 milhões de ativo financeiro que saíram, estão por sair ou nem sequer foram repassados o município – tendo como referência a redução do FPM. Em virtude das condições, “o município lança mão deste rudimento de gestão financeira para manter uma gestão responsável, fazendo face ao pagamento rigoroso dos salários, evolução dos pagamentos junto aos fornecedores e implantação de novos programas sociais de amplo benefício à sociedade ibiassuceense”, informou a prefeitura em nota.
O Brasil registrou uma queda de 22% nas mortes violentas nos primeiros cinco meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Somente em maio, houve 3.521 assassinatos, contra 4.327 no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os cinco meses, foram 17.907 mortes violentas, 5,1 mil a menos que o registrado nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2018. Essa é a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. Na Bahia foram 2.132 mortes violentas nesses 5 primeiros meses, o que representa uma queda de 15,8% em relação ao mesmo período do ano passado (2.533 mortes).
Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais. Os dados não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Segundo o G1, é mais difícil de obter esses números em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais.
O município de Aracatu completou 57 anos de emancipação de político-administrativa na última sexta-feira, dia 12. A data foi comemorada com um show da cantora gospel Ana Nóbrega. O prefeito Sérgio Maia agradeceu a secretaria da administração e aos representantes das igrejas que estiveram envolvidas na realização do avento.
Na sessão da última quinta-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda Leite, determinando a emissão de novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2016. O relator, conselheiro Mário Negromonte, manteve a multa de R$ 4 mil, pelas falhas apuradas no relatório técnico. E, por quatro votos a dois, também foi mantida a segunda penalidade, no valor de R$ 43.200,00, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal. No recurso, o gestor apresentou nova documentação comprovando que a disponibilidade de caixa ao final do exercício de 2016, no montante de R$ 675.474,98, era suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, no valor de R$ 502.114,38, em atendimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, sanada a irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas, a relatoria opinou pela aprovação com ressalvas.
Os brasileiros devem ficar atentos com um novo golpe que está sendo aplicado no WhatsApp. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, a mensagem fraudulenta promete a liberação instantânea do décimo terceiro salário do Bolsa Família para beneficiários do programa. Segundo o alerta, existe um link que redireciona a pessoa para uma página onde são solicitados os dados pessoais, como nome completo, CPF e endereço. Além disso, a mensagem pede para que a vítima compartilhe o link com todos os seus contatos para que o pagamento seja efetuado.
A diretora do Departamento de Benefícios, Caroline Paranayba, conta que o governo não pede informações adicionais das famílias beneficiadas. “O desenho que o governo federal fez até o momento para o 13º não requer nenhuma providencia da família beneficiária do programa, nem do município. Então, todos os procedimentos que estão sendo feitos partem das informações já existentes do governo federal. De modo que o Ministério da Cidadania não está fazendo nenhuma campanha solicitando quaisquer tipos de informações adicionais”, disse.
A diretora lembra que a atualização de informações de famílias beneficiarias de programas sociais deve ser feita exclusivamente no órgão responsável do município. Para mais informações sobre o Programa Bolsa Família, acesse o site mds.gov.br.
O site Bahia Notícias publicou, na última quinta-feira, uma lista de 40 prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores de municípios baianos que acumulam aproximadamente R$ 360 milhões em dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Encabeçando a lista, a prefeitura Barra do Choça, município com cerca de 34 mil habitantes, deve mais de R$ 56 milhões à Previdência. Confira a lista no “leia mais”.
Em relação às Câmaras de Vereadores, a lista é encabeçada pelo legislativo de Barra do Choça (R$ 319 mil) e seguido pelas Câmaras de Gongogi (R$ 168 mil), Nova Soure (R$ 73 mil) e Coaraci (R$ 7,5 mil). Entre as instituições da administração pública, a dívida mais notável é do Fundo Municipal de Nova Soure, com débitos de R$ 8,7 milhões. Os órgãos municipais somam outros R$ 20 milhões à conta.
Lista de municípios devedores, de acordo com números da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN):
A Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste participou de uma campanha de doação de cobertores em Vitória da Conquista. Segundo a Companhia, os policiais “sensibilizados com as questões sociais que assolam a comunidade, principalmente moradores em situação de rua nessa época do ano, em virtude das baixas temperaturas, colaborou honrosamente com a ação social promovida pelo SIMTRANS de Vitória da Conquista”, informou a CIPE em nota em seu perfil no Facebook, que ainda destacou que a instituição “não apenas promove Segurança Pública, como também se incumbe de responsabilidade social”.
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, informa aos consumidores que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido neste domingo, dia 14/07/2019, das 9h às 12h, nas seguintes localidades do Centro e no Parque Alvorada, na cidade de Brumado.
CENTRO: Rua Frei Caneca, Rua Visconde de Ouro Preto, Rua Sargento Antenor Santos, Avenida Mestre Eufrásio, Rua Padre Miguelino e Travessa Gilberto bastos.
PARQUE ALVORADA: Avenida Ana Lidia Viana Cardoso, Avenida Centenário, Avenida Clemente Gomes, Avenida João Paulo I, Praça Armindo Santos Azevedo, Rua Rita Sofia Gomes Pereira, Rua Valdik Pereira Santos, Rua Anita Garibaldi, Rua Antônio Álvaro Dantas, Rua Clemente Gomes, Rua Gileno Silva Nunes.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) concluiu os estudos de viabilidade técnica para implantação do projeto de irrigação do Vale do Iuiú, localizado no semiárido baiano. A expectativa é de que o projeto quando estiver em operação gere 12 mil empregos diretos. Cerca de R$ 6 milhões já foram investidos pela Companhia neste estudo, cuja área total é 41,5 mil ha, sendo 25,5 ha de área irrigável de alta fertilidade.
A Codevasf já empenhou mais R$ 5 milhões para elaboração do projeto básico e estudos ambientais da Etapa 01 do projeto. Estão previstos cerca de 1.859 lotes agrícolas para irrigação, em três etapas, sendo 1.231 para pequenos produtores (6 ha), 628 para empresários (20 a 50 ha) e 160 dos assentamentos do Incra (20 ha).
Os estudos apontam que a área do Vale do Iuiú tem grande potencial devido à qualidade do solo, clima favorável, captação de água do rio São Francisco e topografia plana, além da malha rodoviária para o escoamento da produção. A potencialidade agrícola aponta para culturas tradicionais, como o feijão, e olerícolas (cebola, cenoura, melão, melancia, pimentão e tomate). Além de frutícolas semi-perenes, como abacaxi, banana, mamão e maracujá, e perenes, como é o caso da goiaba, limão e manga.
Em termos de benefícios sociais, vislumbram-se aumento da qualidade de vida, com elevação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano); melhoria nas áreas de saneamento, educação e saúde, por meio do incremento de renda oriundo da produção e comercialização agrícola irrigada e implantação e ampliação dos núcleos de serviço para o Projeto Iuiú, os quais contarão com equipamentos urbanos básicos. Também as condições da malha viária e do abastecimento de energia serão melhoradas, com vistas a garantir acesso às áreas de produção, para escoamento desta produção.
O projeto de irrigação Iuiú está situado no sudoeste do estado da Bahia, na região do Médio São Francisco, próximo à confluência do rio Verde Grande – que serve de divisa entre Minas Gerais e Bahia. O local, que fica na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, abrange terras dos municípios de Iuiú e Malhada, além de uma pequena parcela em Sebastião Laranjeiras.
O acesso à área é realizado por estradas secundárias, a partir das cidades de Iuiú e Malhada, as quais estão ligadas à rodovia federal BR-030. Por via aérea, o acesso pode ser feito até as cidades baianas de Bom Jesus da Lapa ou Guanambi, que ficam a uma distância de 140 Km pela BA-160 e 111 quilômetros pela BR-030, respectivamente.
Nesta sexta-feira (13), por volta das 3h da manhã, policiais militares da CAESG 07, do PETO e da ROTAM foram recebidos a tiros, no Bairro Américo Nogueira, enquanto verificavam uma denúncia anônima sobre um grupo de indivíduos armados que estariam traficando drogas na Rua do “Espaço Gospel”.
De acordo com informações da Polícia Militar, ao chegarem ao local, os PMs visualizam um indivíduo em frente ao Espaço Gospel, que ao avistar as viaturas empreendeu fuga. Durante a abordagem ao prédio, os policiais foram surpreendidos por disparos de arma de fogo, sendo obrigado a revidar. Ainda conforme a PM, ao cessar os disparos, os policiais prestaram socorro a um indivíduo, identificado como “J. X. S.”, que estava caído ao solo com uma Pistola Taurus .380, conduzindo-o até o Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga, onde veio a óbito. Os PMs apresentaram o material apreendido, o revólver com 5 munições, 6 pedras de Crack, 2 papelotes de Cocaína, 3 buchas e 2 cocadas de maconha, à Polícia Civil na Delegacia de Polícia de Itapetinga, onde constataram que J. X. S. possuía passagens por roubo. Os outros elementos do grupo não foram localizados.
A Mega-Sena sorteia, neste sábado (13), prêmio de R$ 2,5 milhões do concurso 2.169, o terceiro da Mega Semana de Férias. O sorteio será realizado no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Num investimento de aproximadamente R$ 5 milhões, o Programa de Cisternas, executado pelo Governo da Bahia e pelo Ministério da Cidadania, vai beneficiar comunidades quilombolas de 18 municípios baianos. De um total de 1.381 cisternas, 346 serão instaladas na Microrregião de Guanambi. A ação é da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e da Secretaria Nacional de Políticas da Igualdade Racial.
De acordo com a SJDHDS, os municípios que vão receber as cisternas com capacidade de até 16 mil litros de água são Caetité, Guanambi, Lagoa Real, Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana. "Isso é a garantia de direitos, a partir do momento em que as comunidades quilombolas passaram a ter visibilidade. Esse trabalho visa a melhoria da qualidade de vida das pessoas, além de assegurar a segurança hídrica, que é um direito Constitucional do brasileiro", disse Rose Pondé, superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional da SJDHDS.
As famílias beneficiadas são residentes das comunidades quilombolas e vão ser certificadas pela Fundação Palmares. Entre os critérios para receber as cisternas estão: ser atingidas pela seca ou falta regular de água; e estar enquadrados nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família.
Nesta quinta-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o prefeito Roberval Meira, acompanhado da deputada Ivana Bastos, assinou a Ordem de Serviço para a construção de estradas vicinais na zona rural do município. A obra será executada já nos próximos dias e fica a cargo da empresa Cerqueira Correira Engenharia LTDA. “Fico muito feliz em ver que a nossa luta não é em vão. Continuaremos unidos, trabalhando incansavelmente com o objetivo de levar mais melhorias para o nosso povo. Agradeço imensamente ao secretário Marcus Cavalcanti por ter nos atendido e garantido que mais esse investimento chegue a Dom Basílio”, destacou a deputada.
O governador Rui Costa (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) estarão presentes na inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, no próximo dia 23. O governador confirmou a sua presença durante o Papo Correia desta quarta-feira (09). Bolsonaro fará sua primeira visita à Bahia após a eleição. A informação foi confirmada pelo Ministério da Infraestrutura ao site Bahia Notícias.
O novo terminal, que substituirá o antigo aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, tem 93,47% de recursos do governo federal. Ao todo, a União aplicou R$ 76 milhões dos R$ 81 milhões totais do equipamento. Duas empresas aéreas devem manter voos regulares: a Azul, a partir do dia 25/07 e a Gol, que inicia suas operações no mês de agosto.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propôs que o dia 13 de março, data de falecimento de Irmã Dulce, seja feriado nacional em homenagem à feira. Em discurso no Senado, Coronel fez um apelo para que os colegas apoiem sua proposta. "Gostaria de contar com ajuda do Congresso Nacional como um todo para que votássemos esse projeto para instituir o feriado nacional da Santa Dulce dos Pobres", declarou. No dia 13 de outubro, o Vaticano irá canonizar a freira baiana. Ela vai ser a primeira santa nascida no Brasil.