O SAC Móvel, serviço itinerante da Rede SAC, vai atender nos municípios da região até o dia 14 de julho. As visitações, iniciadas no dia 1º, prosseguem hoje (05) com atendimento na cidade de Mortugaba. Nos dias 07 e 08 de julho, a carreta do SAC Móvel estará em Caculé. Nos dias 10 e 11 de julho, o atendimento será em Rio do Antônio. Nos dias 13 e 14 de julho, o atendimento será em Ibiassucê. O atendimento acontece sempre das 8h às 18h com distribuição de 250 senhas diárias. Devido a uma mudança de sistema, as carteiras de identidade serão entregues no prazo de 15 a 30 dias. O prazo exato e o local de entrega serão discriminados no Protocolo de Atendimento entregue ao cidadão. O SAC Móvel oferece os principais serviços da rede, como emissão de carteira de identidade (primeira e demais vias), CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além do atendimento para a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e da Previdência Estadual.
O evento foi realizado entre os dias 27 e 30/06, na Praça Gonzagão, pela Prefeitura de Jacaraci, Governo que o povo quer, com apoio do Governo da Bahia, através da Bahiatursa.
O município de Jacaraci realizou com sucesso, entre os dias 27 e 30 de junho, o seu tradicional festejo de São Pedro 2019. O evento foi realizado na Praça Gonzagão pela Prefeitura de Jacaraci, Governo que o povo quer, com apoio do Governo da Bahia, através da Bahiatursa. Foram quatro dias de festa, com uma intensa programação, incluindo shows musicais e desfiles de blocos, que agradaram em cheio ao bom público presente. A cidade recebeu um grande número de visitantes nesse período, vindos de outras cidades da região, de outros cantos do estado e até mesmo de outros estados, principalmente filhos da terra, que aproveitam essa época do ano para voltar a Jacaraci para rever familiares, amigos e ainda curtir uma festa super animada.
A abertura do evento ocorreu na quinta-feira (27), com a realização do tradicional encontro dos blocos Pegou Beijou e Litraço. Na sexta-feira (28), três grandes atrações animaram o público presente: o forrozeiro Targino Gondim, a Banda Fulor do Cangaço e a Banda Forró Aceso fizeram o público dançar pra valer e não deixaram ninguém ficar parado.
No sábado (29), mais três grandes atrações se apresentaram no São Pedro 2019 de Jacaraci: o cantor Canindé, que é um artista consagrado e sucesso por onde passa, a Banda Estakazero, que não deixa ninguém ficar parado ao som do ‘forró universitário’, e a Banda Raneychas com seu repertório variado e contagiante. No domingo (30), fechando com chave-de-ouro as festividades do São Pedro 2019, em Jacaraci, os foliões curtiram o desfile do bloco Jegue Elétrico, seguido de apresentação da dupla Léo e Gilmar.
O Deputado Estadual Marquinho Viana (PSB) e o prefeito de Rio de Contas Dr. Cristiano Azevedo participaram de uma audiência na Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado da Bahia. A audiência foi realizada na quarta-feira (03), tendo o deputado e o prefeito sido recebidos pela Secretária de Relações Institucionais Cibele Oliveira de Carvalho. Na oportunidade, o parlamentar apresentou diversas pedidos de obras e investimentos em benefício do município de Rio de Contas e da sua população.
Na sessão desta quinta-feira (04/07), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de denúncia formulada por vereadores do município de Tanque Novo contra o ex-prefeito José Messias Carneiro, por irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviço – CTES e da Cooperativa dos Profissionais de Saúde – COORDR. As cooperativas foram contratadas para a prestação de diversos serviços, via terceirização de mão de obra, nos exercícios de 2015 e 2016.
O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. E, após aprovação dos conselheiros, foi imputada multa de R$25 mil ao ex-prefeito pelas irregularidades apuradas pela equipe técnica do TCM.
O relatório apontou o descumprimento à norma que impõe a realização de concurso público para ingresso no serviço público, vez que as cooperativas foram contratadas para fornecer mão de obra para funções originariamente estatais ou ainda àquelas dispostas na estrutura administrativa municipal.
Muito embora as funções ocupadas relacionam-se com atividades-meio da administração, como, por exemplo, motoristas, vigias, merendeiras, faxineiros e auxiliares de limpeza, a prefeitura possui, em seu quadro de pessoal, servidores efetivos para o desempenho de tais funções. Portanto, tal fato, por si só, demonstra a irregularidade da terceirização.
Além disso, a relatoria considerou irregular a contratação de profissionais relacionados à área da saúde, vez que eles não estavam vinculados a nenhum programa específico. Tal fato evidencia a clara intermediação de mão de obra pela cooperativa. A terceirização das atividades de saúde no município apenas poderia ocorrer como forma de complementar e melhorar os serviços públicos.
A denúncia ainda apontou a prática de nepotismo com a nomeação de Thomas Felipe Pereira Carneiro e Paulo Neves Gomes para os cargos de assessor administrativo e tesoureiro, que são sobrinhos do prefeito e vice-prefeito, respectivamente.
Em relação à nomeação da filha do prefeito Lívia Oliveira Carneiro Cardoso para o cargo de secretária de Educação e do seu marido, Osvaldo Júnior Carneiro Cardoso, como secretário de Finanças, não há que se falar em nepotismo, pois tratam-se de cargos políticos que não são alcançados pela vedação prevista na Súmula Vinculante nº 13 do STF. Contudo, o gestor também não comprovou a capacidade técnica dos nomeados para os cargos, o que viola os princípios da moralidade e impessoalidade.
O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino da Silva, também opinou pela procedência da denúncia, recomendando o desligamento dos parentes do gestor contratados, tendo em vista a caracterização de prática de nepotismo. Cabe recurso da decisão.
No próximo dia 12 de julho, o município de Malhada de Pedras comemora 57 anos de emancipação político-administrativa e, para festejar a data, a Prefeitura Municipal, Governo Construindo uma Nova História, que tem à sua frente a Prefeita Terezinha, vai realizar uma grande comemoração. Serão três dias de festa, com uma vasta programação, que inclui shows musicais, exposições, desfile de carro de boi, cavalgada, 7ª Feira de Agricultura Familiar e Agronegócio, stands e a participação do Paredão Pesadelo nos intervalos dos shows. A 7ª Feira de Agricultura Familiar e Agronegócio será realizada na sexta (12) e sábado (13) e vai contar com as apresentações de Cigano Cantador, Ed Rossi e artistas locais. No sábado (13), três grandes shows prometem agitar a cidade: Donas de Bar, Estakazero e Kleytones. No domingo (14), será a vez do forrozeiro Edigar Mão Branca e da Banda Real Furacão subirem no palco para fechar com chave de ouro as comemorações pelo aniversário de 57 anos de Malhada de Pedras.
Na noite dessa quarta-feira (03), por volta das 20h, policiais militardes do 3º Pelotão da Polícia Militar de Cascavel, município de Ibicoara, estavam realizando uma ronda no Bairro Renascer, quando foram avisados por uma criança que a sua mãe estava sendo agredida pelo seu padrasto. Segundo informações da Polícia Militar, os policiais se deslocaram imediatamente até o local onde estariam ocorrendo as agressões e, chegando no local, a vítima confirmou e informou que essa seria a segunda vez que o seu companheiro a estava agredindo por motivo de ciúmes. Ainda segundo informações da Polícia Militar, a vítima teria relatado que o acusado chegou do trabalho e a agrediu com um soco na boca, além de ameaça-la de morte. Os policiais militares realizaram uma busca na casa, onde encontraram uma espingarda do tipo chumbeira, onde foi apresentado para adoção das medidas legais cabíveis.
Em diligência realizada nesta quinta-feira (04), policiais militares da Guarnição de Rondas Especiais (RONDESP) foram averiguar uma denúncia anônima a respeito de um veículo roubado, que estaria escondido em uma residência no Bairro Vila Oeste, em Vitória da Conquista. Segundo informações da Polícia Militar, ao chegar no local os policiais foram recebidos a tiros e revidaram a injusta agressão. Cessados os disparos, os policiais encontraram Isaque Jânio Santos Batista baleado e de posse de uma arma de fogo, tendo sido o mesmo imediatamente socorrido e encaminhado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde acabou morrendo. Na diligência, os policiais militares apreenderam: uma pistola cal. 9mm, dois fuzis cal. 556, 90 munições cal. 556, 190 munições cal.9mm, 3 carregadores cal.9mm, 6 carregadores cal. 556mm, 6 tabletes de pasta base cocaína, uma porção de maconha, 12 toucas brucutu, 20 camisas da polícia civil, um porta algema, um veículo VW/ Gol roubado, um notebook e diversos pinos plástico utilizados para embalar cocaína.
Com o tema Liberdade para Autonomia, Criticidade e Transformação, desfile cívico emocionou o público, na manhã dessa terça-feira (02), e, mais uma vez o evento fez valer os esforços da Administração Municipal para garantir o sucesso de um desfile que sempre supera as expectativas do público que prestigia a festa. Comemorar a Independência do Brasil na Bahia é, sem dúvida, um dos momentos mais importantes no calendário para os moradores do município e de toda a região, que são contemplados com um evento que valoriza a cultura, regionalismo e cidadania, com ampla participação popular.
Realizado pela Prefeitura de Caetité, através das secretarias municipais de Educação e Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – com envolvimento das demais pastas – o Desfile Cívico contou com a participação de escolas municipais e estaduais, fanfarras, forças armadas brasileiras, filarmônicas, maçonaria, desbravadores, vaqueiros, trabalhadores rurais com carros de boi, comunidades quilombolas do município, do grupo Tambores da Magia, além de mais de 20 grupos de montaria, que foram o destaque da festa.
O Dois de Julho de Caetité tem uma particularidade que já se tornou tradição: a participação ativa de cavaleiros e amazonas, com a estimativa de mais de 2.000 cavalos nas ruas, sendo grande parte deles pertencentes a grupos de montaria. A fim de valorizar essa participação é realizada uma eleição dos melhores grupos, que, esse ano, classificou em 1º lugar o Grupo da Palmeira, o Grupo Amigos de Maniaçu em 2º e o Umbuzeiro em 3º.
Após o desfile, as bandeiras foram hasteadas na Praça da Catedral, onde também foi realizado o “Te Deum”, uma celebração em ação de graças para louvor e agradecimento a Deus, celebrado pelo Monsenhor Ademar Cardoso.
Para o prefeito Aldo Gondim, a Independência da Bahia em Caetité recebe uma homenagem justa, do tamanho da importância que a data representa para o povo baiano. “Que orgulho poder realizar uma comemoração cívica tão importante e bonita como a do 2 de julho da nossa cidade! Esse é um momento não só de cumprir o meu papel de prefeito e cidadão, mas principalmente para lembrar da luta do povo baiano pela liberdade dos brasileiros. Portanto, é um momento que merece ser celebrado pela sua grandiosidade, pela coragem daqueles que lutaram para tornar a Bahia independente. E o mais importante é saber que as pessoas participam e colaboram com a sua parte para o acontecimento desse grande desfile cívico em Caetité. É um orgulho para a administração e tenho certeza que é também para toda a população”, destacou o prefeito.
A tradição do Dois de Julho em Caetité é tão forte que a preparação para o evento ocorre durante todo ano e a programação oficial já se inicia no mês de junho, com os ensaios com os grupos de montaria aos domingos, campeonato de equinos e levantamento do mastro.
Na noite do dia 1º de julho, o público curtiu um animado show musical com a banda Arreio de Ouro, realizado após o desfile de cavaleiros e amazonas, com a representação da Levada da Cabocla à Pedra do Conselho.
A Secretária Municipal de Educação, Iamara Junqueira, destaca que o evento além de recontar a história, tem o objetivo de trazer a tona uma reflexão sobre a importância da liberdade e da democracia, conquistadas com muita garra e união na luta contra a ditadura.
“Garra e união também são características da realização do nosso evento. O sucesso é resultado de muito trabalho. A minha felicidade é imensurável porque é gratificante vermos tudo se concretizar nas ruas, conforme o planejado. Cada detalhe idealizado, sonhado foi posto em prática com a colaboração de muitas pessoas, grandes parceiros”, avaliou a Secretária que agradeceu imensamente a contribuição de todos envolvidos nesse grande evento.
O sucesso do Dois de Julho é, sem dúvidas, resultado da união de forças que contribuem direta e indiretamente na organização do evento, tais como professores, diretores, coordenadores, auxiliares de serviços gerais que conduziram o desfile; equipe de trânsito que organiza o tráfego; equipe de decoração, que trabalha durante semanas, para que tudo esteja impecável; a Polícia Militar, que garantiu a segurança e ordem; equipe de limpeza pública que varreu e lavou as vias ainda no dia 2 de julho; profissionais da saúde para atendimento de emergências no SAMU e em ambulâncias; equipe da Difam – Diretoria de Fomento e Apoio Municipal, que forneceu suporte ao desfile; artistas plásticos que embelezaram as apresentações, imprensa local e regional que fez a cobertura, tornando público este evento grandioso; dentre outros apoiadores.
Começa amanhã (05) e vai até o dia 14/07, a LIQUIDA BAHIA, a maior promoção do varejo baiano. Brumado está fazendo parte com preços especiais de tirar o folego. Nas compras acima de R$50,00 você ainda concorre a um Ford Ecosport 0KM, 10 smartv 40” e 25 vale compras de R$2.000,00. Confira abaixo onde comprar e adquirir o seu cupom: Ademylos Confecções, Madeireira Real, Millenium Móveis, Squaresom, Polly Móveis, Amil Tecidos, Real calçados Loja 1, Distribuidora de Gás Esmeralda, M&M Motos, Caminho da Roça Agropecuária, Mineira Calçados, Posto Meira, Super Bom Preço, Silvana Calçados, Compra Mais, Dell Esportes, Minas Calçados, Amorim Pisos, Loja Anjos, Real Calçados Loja 2, Takki, Mecadiesel, Charmoni, Capricho Modas, Paraíso dos Colchões, Baim Gás, Malharia Ademylos, Rosynox, Nanda Confecções, Copellar, Bazar Líder, Ótica Ver mais, Ker luxa, Serralheria Santa Rita, Sapeka.
O Procurador da República André Sampaio Viana, com base no Inquérito Civil Público N.º 1.14.007.000101/2018-15, instaurado a partir da representação encaminhada pela Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB) e outros, propôs uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra: o Prefeito de Brumado Eduardo Lima Vasconcelos, o ex-Secretário de Municipal de Infraestrutura Renato Mendonça dos Santos, Arthur Felipe Gomes Ramos e as empresas Ribas & Ramos Construtora Ltda e Construtora Mendonça Ltda. Na Ação, o Procurador acusa o prefeito de Brumado de ter contratado a empresa Ribas & Ramos Construtora Ltda, que pertencia de fato ao então Secretário de Infraestrutura Renato Mendonça dos Santos, por meio de procedimentos licitatórios simulados, que acarretaram prejuízo ao erário, além de violar os princípios legais e constitucionais que regem a Administração Pública. No ano de 2017, as empresas Ribas & Ramos e Construtora Mendonça foram vencedoras de pelo menos quatro Cartas Convites, totalizando R$ 220.110,11 em contratos com a Prefeitura de Brumado. Segundo o Procurador “em regra são convidadas as mesmas empresas, sendo que duas delas pertencem de fato as mesmas pessoas”.
Para o Ministério Público Federal, Renato Mendonça dos Santos, que foi nomeado Secretário Municipal de Infraestrutura em 1º de janeiro de 2017, usou Arthur Felipe Gomes Ramos como ‘laranja’ para fugir da proibição de servidores públicos participarem direta e indiretamente de licitações ou execução de obras e serviços. A empresa Ribas & Ramos, que tem apenas Arthur Felipe Gomes Ramos como sócio e representante legal, foi constituída nos primeiros dias da gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, em 04 de janeiro de 2017. Os endereços que constam nos registros públicos são os mesmos para: Renato Mendonça, Construtora Mendonça e Arthur Felipe Gomes Ramos. Além disso, despesas da empresa Ribas & Ramos foram frequentemente custeadas por Renato Mendonça, conforme comprovantes de pagamentos feitos através da conta bancária de pessoa física do próprio Renato Mendonça e juntados ao processo pelo MPF.
Além disso, Renato Mendonça ainda nomeou Arthur Felipe Gomes Ramos como procurador da sua empresa Construtora Mendonça, o que no mínimo causa estranheza, já que as duas eram frequentemente ‘concorrentes’ nos certames realizados pela Prefeitura de Brumado. “... as empresas CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA e RIBAS E RAMOS CONSTRUTORA LTDA são quase onipresente nos convites, participando em quase todos eles. Sendo que a empresa RIBAS E RAMOS CONSTRUTORA LTDA vence todos os certames em que participa”, destaca o Procurador da República na Ação Civil Pública proposta. Para o Procurador, a Construtora Mendonça participava das Cartas Convites apenas para compor um cenário de simulação de licitação, já que jamais venceu durante todo o ano.
O Procurador da República entende ainda que não resta dúvida de que Eduardo Lima Vasconcelos, no exercício do cargo de prefeito de Brumado, com a finalidade de favorecer terceiros (empresa RIBAS E RAMOS CONSTRUTORA LTDA), atuou em conluio com os demais demandados para possibilitar a contratação da referida pessoa jurídica. “Além de ato de improbidade que causa lesão ao erário, os acionados também praticaram ato de improbidade que viola princípios da administração pública”, argumentou o Procurador.
A Prefeitura de Dom Basílio e a Secretaria Municipal de Educação vão realizar hoje (04) a solenidade de lançamento do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEEP). O evento acontece a partir das 18 horas, no Centro Educacional Padre Manoel Olímpio. O Programa JEEP é mais uma parceria do Governo Municipal com o SEBRAE e visa possibilitar que a criança aprenda de forma lúdica e desenvolva habilidades e comportamentos empreendedores. A educação empreendedora proposta pelo Sebrae, em parceria com o Governo de Dom Basílio, para o Ensino Fundamental, vai incentivar os alunos a buscar o autoconhecimento, novas aprendizagens, além do espírito de coletividade. A ideia é a de que a educação deve atuar como transformadora desse sujeito e incentivá-lo à quebra de paradigmas e ao desenvolvimento das habilidades e dos comportamentos empreendedores.
A 21ª Edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, será realizada acontecerá no primeiro domingo de setembro, dia 1º. O evento é uma realização da Shopping Byke, organizada pelo empresário brumadense Alecarlos Pires e reúne atletas profissionais e amadores, masculino e feminino, que percorrerão no total 80km na rodovia BA-148 (Brumado - Livramento de Nossa Senhora – Rio de Contas), tendo nos 9km finais, para testar todos os limites e de visual deslumbrante, a Serra das Almas. A prova vai distribuir R$ 13.000,00 em premiação, além de troféus e medalhas.
No Masculino teremos as seguintes categorias: SPEED ELITE, SPEED SUB30, SPEED OPEN, SPEED JÚNIOR (ATÉ 18 ANOS), SPEED MATER A (30 A 39 ANOS), SPEED MASTER B (40 A 49 ANOS), SPEED MASTER C (50 A 59 ANOS), SPEED VETERANO (60 ANOS ACIMA), TT/TRIATHLON/CONTRA RELÓGIO, MTB ELITE E SUB 23, MTB SUB 30, MTB MASTER A (30 A 39 ANOS), MTB MASTER B (40 A 49 ANOS), MTB MASTER C, MTB VETERANO (60 ANOS ACIMA), MTB JÚNIOR (ATÉ 18 ANOS), MTB TURISMO A (ATÉ 30 ANOS), MTB TURISMO B (31 ANOS ACIMA) e MTB PESO PESADO (ACIMA DE 95Kg). Já no feminino, as categorias serão: SPEED, MTB ELITE, MTB TURISMO e TT/TRIATHLON/CONTRA RELÓGIO.
As inscrição poderão ser realizadas através da internet, de 11 de março a 29 de agosto de 2019, sendo obrigatórios os seguintes dados no ato da inscrição: Nome completo; Tipo sanguíneo; RG; CPF; Endereço completo; Equipe; Categoria; Data de Nascimento; e Endereço eletrônico.
No próximo sábado e domingo, dias 06 e 07 de julho, Mortugaba será palco do zonal final do 17º Campeonato do Sudoeste de Futsal, competição realizada por Roberto Esportes, com apoio da TV Sudoeste e da Prefeitura de Mortugaba, Governo Juntos por Desenvolvimento e Cidadania, que tem à sua frente a Prefeita Rita de Cássia. O zonal final da competição vai contar com a participação de oito equipes: Seleção de Mortugaba, Seleção de Anagé, Leno Pizza (Poções), Seleção de Jânio Quadros, Cerealista JR (Palmas de Monte Alto), Fortaleza (Encruzilhada), Arcel Futsal (Cândido Sales) e AABB (Vitória da Conquista). Para garantir vaga no zonal final, as equipes participantes se classificaram nos zonais classificatórios e passaram por um dos dois zonais semifinais.
As oitos equipes participantes do zona final vão se enfrentar em jogos de mata-mata, em partida única. As equipes vencedoras seguem na competição até a grande final, que será realizada no domingo, dia 07, às 16 horas. Na primeira rodada de jogos, no sábado (06), serão quatro partidas: Jogo 1 - Seleção de Anagé X Leno Pizza (Poções), às 18h00; Jogo 2 - AABB (Conquista) X Fortaleza (Encruzilhada), às 19h00; Jogo 3 - Cerealista JR (Palmas de Monte Alto) X Arcel Futsal (Cândido Sales), às 20h; Jogo 4 - Seleção de Jânio Quadros X Seleção de Mortugaba, às 21h00. No domingo, às 10h00, o vencedor do Jogo 2 enfrenta o vencedor do Jogo 4; e às 11h00, o vencedor do Jogo 1 enfrenta o vencedor do Jogo 3. As equipes vencedoras desse confronto fazem a grande final, no domingo, às 16h00.
Um novo modelo de contratação de serviços médicos implantado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possibilitará, simultaneamente, ampliar o acesso de pacientes aos cuidados hospitalares e ambulatoriais, qualificar a assistência e valorizar os profissionais com maior produtividade. Esta é a proposta do edital de credenciamento que foi publicado no Diário Oficial e disponível no site www.saude.ba.gov.br. Serão contratados serviços em mais de 60 especialidades, com ganhos que superam em 36% a remuneração vigente. O modelo vem sendo estudado e desenvolvido desde 2018 e contou com a colaboração de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), unidades de saúde e entidades médicas, inclusive, com audiência pública no Ministério Público Estadual. Os serviços médicos atenderão às unidades de urgência, emergência e retaguarda, além de centros de referência e maternidades na capital e no interior, que compõem a rede sob gestão direta da Sesab. Um dos diferenciais desse modelo contratual é estabelecer uma parte fixa e outra variável, o que estimula o aumento da produtividade, pagando mais a quem produzir mais. Além disso, a mesma empresa será responsável pelo paciente desde a porta de entrada, seja a emergência ou ambulatório, passando pela enfermaria, centro cirúrgico e unidade de terapia intensiva, caso necessário.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), através da sua Assessoria de Comunicação Social, informa que, para possibilitar a realização de serviços de melhorias em equipamentos da estação de bombeamento na barragem de Cristalândia, o abastecimento será temporariamente interrompido amanhã (04/07), das 9h às 17h, em Brumado e Malhada de Pedras. O funcionamento do sistema de abastecimento será retomado gradativamente após a conclusão dos trabalhos. Enquanto realiza o serviço, a Embasa recomenda que os moradores evitem todas as formas de desperdícios, redobrando os cuidados com a água armazenada nos reservatórios domiciliares. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção programada.
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