A Corregedoria identificou 5.764 servidores que obtiveram licenças, por prazos acima de 30 dias, entre janeiro de 2014 e agosto de 2015 (Foto: Reprodução).
A Secretaria Estadual da Administração (Saeb), através de sua Corregedoria Geral (CGR), deflagrou hoje (26) a segunda fase da Operação Licença Médica, que vem apurando indícios de irregularidades no afastamento de 108 servidores públicos de suas atividades laborais. Foram identificados novos casos de funcionários que, embora estivessem em licença médica no Estado, atuavam em outras atividades remuneradas, o que é expressamente proibido pela legislação vigente. A maioria das licenças eram obtidas por um período superior a 100 dias, chegando até a 450 dias, o equivalente a um ano e três meses, aproximadamente. A investigação trouxe à tona casos emblemáticos, como a de uma professora que apresentou oito atestados médicos consecutivos e permaneceu em licença médica por 450 dias. Nesse período, ela atuou, também como professora, em uma instituição de ensino superior da rede privada, na capital. ‘A Secretaria da Administração tem a obrigação de zelar pelo erário. Nós não podemos permitir pagamentos de gastos sem o devido amparo legal’, declarou o titular da Pasta, Edelvino Góes.
A Operação é mais uma ação da Corregedoria Geral para zelar pelo erário, combatendo o desperdício e o desvio do dinheiro público. Entre os 108 servidores existem médicos, professores, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, farmacêuticos, psicólogos, policiais civis, dentre outros. Encabeçam a lista dos profissionais que mais apresentaram atestados: 45 professores, 18 auxiliares e técnicos de enfermagem e 11 médicos. A ação foi deflagrada pela CGR em conjunto com a Junta Médica do Estado, depois que a unidade correcional recebeu denúncias de profissionais que apresentavam atestados médicos seguidamente, passando períodos prolongados sem trabalhar, alegando estar doentes e com sinais de atividades externas. Utilizando o Sistema de Perícia da Junta Médica, a Corregedoria identificou 5.764 servidores que obtiveram licenças, por prazos acima de 30 dias, entre janeiro de 2014 e agosto de 2015.
A conduta é expressamente proibida por lei, como pode ser observado no Artigo 153 do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei Estadual 6.677/1994). Os servidores identificados na Operação vão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Processo de Ressarcimento ao erário, no âmbito das corregedorias de Estado. Após a conclusão dos processos, observando o princípio do contraditório e da ampla defesa, os servidores considerados culpados podem ser demitidos do serviço público e terão que reembolsar o Estado pelos valores recebidos irregularmente, durante o período em que estavam de licença médica. No caso de servidores que já se aposentaram, ficando comprovado que obtiveram licença médica de forma irregular, poderão ter o seu benefício cassado.
A chapa majoritária tem Gil Rocha (PDT) como candidato a prefeito e Jilvan Ribeiro (Galêgo - PMDB), como candidato a vice-prefeito (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje).
Na última segunda-feira, dia 25, PDT, PMDB, PR, PRB e SD realizaram a convenção que definiu os nomes dos 18 candidatos, que concorrerão no próximo pleito eleitoral, pela Coligação 'Pra Fazer Muito Mais'. A chapa majoritária tem: Gil Rocha (PDT), atual gestor do município e concorrendo à reeleição, como candidato a prefeito; e Jilvan Ribeiro (Galêgo - PMDB), como candidato a vice-prefeito. Já na proporcional, a coligação conta com 16 candidatos a vereador.
O evento foi realizado no Cine Teatro Glauber Rocha e reuniu centenas de pessoas, entre militantes, filiados e simpatizantes, com destaque para as presenças do Deputado Federal Waldenor Pereira, do Deputado Estadual e Secretário de Agricultura da Bahia Vitor Bonfim, do Prefeito de Jânio Quadros Leo Gambá, ex-prefeitos de Guajeru e importantes lideranças locais e regionais.
Apontado como um dos melhores prefeitos da Bahia, Gil Rocha, em seu discurso, destacou a importância de dar continuidade ao trabalho que foi e está sendo realizado nestes quatro primeiros anos de gestão. 'Hoje estamos aqui dando mais um passo nessa caminhada em busca de dias melhores para nossa querida Guajeru. É importante darmos continuidade a todo o trabalho e desempenho já demonstrado até aqui porque Guajeru precisa e terá muito mais', destacou Gil Rocha.
O evento reuniu centenas de pessoas, entre militantes, filiados e simpatizantes, Deputados Waldenor Pereira e Vitor Bonfim e importantes lideranças locais e regionais.
Pessoas se identificando como médicos telefonam cobrando depósitos em dinheiro para pagar supostas despesas de procedimentos não cobertos pelo plano (Foto: Reprodução).
O Planserv (Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais) alerta sobre uma tentativa de golpe que está sendo aplicada em seus beneficiários. Pessoas se identificando como médicos telefonam para o paciente ou um parente, cobrando depósitos em dinheiro para pagar supostas despesas de procedimentos não cobertos pelo plano. O Planserv ressalta que não autoriza ninguém a realizar cobranças dessa natureza. Na fraude, o beneficiário ou parente recebe um telefonema, através do qual é informado que o quadro do paciente se agravou e que seria necessário o pagamento de valores para dar a continuidade do tratamento e realização de exames. A denúncia deve ser feita à unidade hospitalar envolvida e também às autoridades competentes.
A inscrição é gratuita e deve ser feita na sede da própria loja.
A loja infantil Sapeca Baby & Kids vai realizar, no próximo sábado (30), às 16 horas, uma palestra com o conceituado médico ginecologista e obstetra Dr. Danilo Feres. A 1ª Palestra da Sapeca tem como público alvo grávidas e mamães, que tiveram seus filhos recentemente. Em sua palestra Dr. Danilo Feres, que atende no Consultório Mater Center, em Vitória da Conquista, vai falar sobre as modificações do organismo materno, parto, aleitamento, entre outros assuntos, que visam garantir conforto, segurança e estímulo para as grávidas e mamães. A 1ª Palestra da Sapeca vai ser realizada na Loja Sapeca Baby & Kids, localizada na Rua Cel. Tibério Meira, 189 - próximo da Caixa Econômica Federal. A inscrição é gratuita e deve ser feita na sede da própria loja.
A Coelba lamenta a falta de energia e coloca-se à disposição para os esclarecimentos necessários (Foto: Reprodução).
A Coelba enviou uma nota à nossa Redação esclarecendo sobre queda de energia atingiu boa parte da cidade de Brumado no início da ultima sexta-feira (22). A empresa informa que: a interrupção no fornecimento de energia iniciada às 16h43, que atingiu parte do município de Brumado, foi causada por defeito em equipamento da rede elétrica; desde o início da interrupção, técnicos da empresa trabalharam para normalizar o fornecimento de energia, o que começou a acontecer às 18h17 para alguns clientes. A energia foi totalmente restabelecida às 19h40. A Coelba lamenta a falta de energia e coloca-se à disposição para os esclarecimentos necessários.
A conclusão positiva dos diálogos foi uma informação dada pelo governador Rui Costa, na última sexta-feira (22), durante visita à região Sul da Bahia, percurso das obras (Foto: Reprodução).
A solução para a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) partiu do governo baiano, que já finalizou os entendimentos com a empresa chinesa CREC-10 para investir na obra e cuidar da gestão da nova ferrovia. A conclusão positiva dos diálogos foi uma informação dada pelo governador Rui Costa, na última sexta-feira (22), durante visita à região Sul da Bahia, percurso das obras. A estatal federal Valec, até então responsável pela execução da ferrovia, faz as últimas tratativas com a CREC para fechar a modelagem do processo - uma SPE. Ideia que permitirá um novo ritmo de obras, frente a crise financeira do governo federal e a falta de repasses. ‘O estado não abre mão da Fiol’, disse o governador em vários momentos de cobrança e defesa da obra. Por isso, buscou solução com quem tem condições de tocar o investimento, investidor internacional. Na última semana, em Brasília, uma audiência no Ministério dos Transportes reuniu técnicos da pasta, da Representação do Governo da Bahia em Brasília, da Valec, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Bamin. Essa última é a empresa que tem interesse no negócio, além de escoar cargas, será investidora do Porto Sul, a ser construído no ponto final da ferrovia, em Ilhéus. Conforme o representante do governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, o acompanhamento deste assunto é semanal, com reuniões, avaliações técnicas e jurídicas. ‘Não temos tempo a perder. A Bahia precisa reforçar a infraestrutura logística, esta é a grande obra para a atração de indústrias, novos negócios e o nosso desenvolvimento’, afirmou.
A autorização foi dada durante o lançamento durante o 8º Festival Internacional do Chocolate e Cacau (Foto: Pedro Moraes/GOVBA).
O governador Rui Costa autorizou o lançamento do edital de licitação para duplicação da BR-415, na última sexta-feira (22), em visita à Ilhéus, no sul da Bahia. A rodovia de 18 quilômetros é responsável pela ligação do município com a cidade de Itabuna. ‘Ilhéus e Itabuna vão deixar de ser ligadas por uma estrada e passarão a ser ligadas por uma grande avenida duplicada. É assim que vai ser num curto período de tempo’, afirmou Rui. Durante o lançamento, realizado no 8º Festival Internacional do Chocolate e Cacau, o governador também destacou a importância da rodovia para a região. ‘Temos, no percurso duas universidades, um instituto federal, o hospital Regional da Costa do Cacau, em construção, e tenho a vontade de materializar um sonho, que é o novo Aeroporto. Espero em no máximo 90 dias acompanhar o início das obras de duplicação. Também voltarei aqui em até 60 dias para ver as obras da ponte do Pontal de Ilhéus, com os pilares sendo fincados’, disse o governador.
A chapa tem a frente como candidata a prefeita a professora Terezinha e seu vice, Adriano Paca (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
No último domingo (24), foi realizada a convenção municipal dos partidos PP, PSD, PR, PRB, PDT e PTB para apresentar a chapa que disputará as eleições 2016, em Malhada de Pedras. Os seis partidos se uniram, tanto na majoritária, quanto na proporcional e formaram a coligação 'Esta União Inclui Você', tendo como candidata a prefeita Professora Terezinha e candidato a vice-prefeito Adriano Paca. A coligação conta ainda com os candidatos a vereador: Ticha, Marcão do Pão, Maécio, Miguel De Valdomiro, Gilson, Boris, Regina de Eudésio, João Andrade, Pocano, Edina, Adriano Enfermeiro, Jó, Beá e Dorivan.
A convenção foi prestigiada por um público estimado em cerca de 3 mil pessoas, além de diversas autoridades, a exemplo do atual prefeito Valdecir Alves Bezerra (Ceará), do ex-prefeito Ramon Santos, Deputado Federal Ronaldo Carletto, Secretário Estadual de Agricultura Vitor Bonfim, deputado estadual Robinho, entre outras autoridades.
Falando aos presentes, o prefeito Ceará afirmou que a união entre Terezinha e Adriano Paca visando a disputa das eleições deste ano foi a decisão mais acertada. 'Unir estas duas pessoas foi a melhor decisão que tomei. Sei que eles farão o melhor pelo nosso município. Espero que a minha sucessora faça ainda melhor do que nós fizemos nestes oito anos de governo em Malhada de Pedras', afirmou Ceará.
Em sua fala, a candidata a prefeita de Malhada de Pedras Terezinha afirmou que pretende buscar sempre o melhor para o município, atentando sempre para as necessidades da população. 'Não será fácil, mas não medirei esforços para fazer o melhor pelo povo de Malhada de Pedras. Eu e Adriano vamos trabalhar em parceria com os deputados que representam o nosso município', afirmou. Finalizando, Terezinha comentou a declaração de Ceará, afirmando ter uma grande responsabilidade de suceder o atual gestor, tendo em vista que ele fez um excelente trabalho.
Um público de aproximadamente 3 mil pessoas esteve presente, não cabendo todos no espaço da convenção (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quarta-feira, dia 27/07, das 08:15h às 14:30h, no bairro Alto Caiçara e bairro Brasília, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Rua Rio Grande Do Norte; Av. Bahia; Rua Pau Darco; Rua Maranhão; Rua José Neves Teixeira; Rua Tamandaré; Rua Alagoas; Rua 13; Rua 07; Rua Santa Catarina; Rua Genésio Pau De Arco; Rua Paraná; Rua Piauí; Rua Ceara; Rua Filegonio Baleieiro; Rua 12; Rua Rio Grande Do Norte; Rua Joaquim Lima; Rua Minas Gerais; Rua Rio Grande Do Sul; Rua Goias; Rua Joaquim Lima; Rua 35; Rua José Reginaldo Batista;Trav. Joaquim Lima; Av. Mato Grosso Do Sul. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Zara Risério foi a fundadora da ASPAB e uma das principais colaboradoras do Movimento Cultural Abracadabra (Foto: Reprodução).
Faleceu hoje, dia 25 de julho, pela manhã, Zara Risério, fundadora da Associação dos Protetores de Animais de Brumado (ASPAB) e uma das principais colaboradoras do Movimento Cultural Abracadabra. ‘Zara sempre conseguiu transmitir alegria para todos a sua volta, sempre com uma palavra acolhedora e o sorriso fácil. Confessou a Lucidalva, sua irmã, que os anos que viveu em Brumado foram os melhores de sua vida e ficamos felizes em saber que fizemos parte disto. Sem dúvida será muito bem recebida no plano espiritual e estará sempre em nossos corações. Fique com Deus, amiga’, externou o Abracadabra e a ASPAB.
A declaração foi feita pelo governador Rui Costa durante reunião na última quinta-feira (21), com o presidente do Fida, Kanayo Nwanze (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
‘Nós temos obtido êxito com projetos que são de implementação complexa e permanente. Nossa estratégia é a transversalidade para garantir que todas as secretarias do Estado atuem em temas diferentes, com o mesmo foco e a mesma prioridade. Isso faz com que a Bahia se destaque como o estado que mais tirou pessoas da linha da pobreza’. A declaração foi feita pelo governador Rui Costa durante reunião na última quinta-feira (21), com o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Kanayo Nwanze, na Governadoria, em Salvador. De acordo com o governador, a Bahia foi o estado brasileiro que mais retirou a população das faixas da pobreza e da extrema-pobreza, seja em números absolutos ou proporcionalmente.
O Fida é um órgão de cooperação internacional, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), para a redução da pobreza com ênfase no desenvolvimento das populações rurais. ‘O nosso sonho é que, se hoje são necessários na Bahia programas sociais como o Bolsa Família, que coloca na nossa economia R$ 3,6 bilhões, no futuro não tenhamos mais essas pessoas na linha da pobreza’, disse Rui. Na reunião, o governador informou que esteve em Manoel Vitorino na quarta-feira (20). ‘E Hoje, quinta-feira fechamos um ciclo em Uauá, região nordeste, com a entrega de uma obra agroindústria de R$ 5 milhões, que inova em tecnologia e elevou a capacidade de produção de 100 para 800 toneladas. Os agricultores ainda terão acompanhamento e apoio para a gestão’, completou o Governador. A agroindústria entregue em Uauá é o primeiro investimento concluído no âmbito do Pró-Semiárido, programa desenvolvido com recursos do Fida.
Segundo o presidente do Fida, Kanayo Nwanze, a Bahia é o estado que mais recebe verbas da instituição. ‘O Brasil tem feito enorme progresso nos últimos 30 anos, e a maioria dos pobres está localizada no Nordeste, especialmente na Bahia, onde vocês têm esse bioma do semiárido, muito seco. Já temos melhorias, é preciso sair de Salvador e ir ao interior para conhecer. As comunidades que receberam investimentos e suporte do governo, agora têm acesso a serviços sociais e estão começando a investir em si mesmos. O governador falou que quer investir mais em água, em educação e escolas, em trabalho para os jovens. O Fida veio encontrar estes parceiros que estão compromissados com a redução da pobreza’, enfatizou.
Segundo a nota, no serviço de consulta processual do TRF1 qualquer cidadão pode comprovar que o prefeito não responde a qualquer processo (Foto: Reprodução).
Em Nota de Esclarecimento enviada ao Sertão Hoje/Jornal Tribuna do Sertão, o prefeito de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, negou que esteja respondendo a processos na Justiça Federal. Segundo a nota, no serviço de consulta processual do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nas subseções da Justiça Federal em Guanambi e Vitória da Conquista, onde qualquer cidadão pode comprovar que o prefeito não responde a qualquer processo, seja por improbidade administrativa ou de qualquer natureza. “As ações que estão no sistema de arquivo são as que o prefeito figurou passivamente, em ações que a prefeitura de Guanambi era parte, e todas estas foram arquivadas, sem qualquer condenação”, diz o prefeito na Nota. Além disso, Charles fez questão de ressaltar que também não responde a nenhuma denúncia ou processo, tanto no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), como em qualquer inquérito na Delegacia da Policia Federal em Vitoria da Conquista.
Para Dedéu, Carlinhos tem a possibilidade de fazer uma nova política, além de possuir experiência e conhecimento na área de administração pública (Foto: Divulgação).
O ex-vereador pelo Partido dos Trabalhadores de Brumado, Gedson Oliveira Soares 'Dedéu' declarou apoio ao pré-candidato a prefeitura de Brumado, Carlinhos Moura. Em conversa com a nossa reportagem, o ex-vereador falou os motivos pelo qual declara apoio a Moura. "Veja cidades de nossa região crescendo e Brumado perdendo muito. Vejo em Carlinhos a possibilidade de uma nova política, ele tem experiência e conhecimento na área de administração pública, isso ele já provou quando foi secretário municipal em Brumado e Jequié. Nosso povo tem tido um descrédito na política, mas precisamos mudar isso com pessoas novas, novos pensamentos. Não podemos mais aceitar uma política feita de barganha, temos que ter pré-candidatos que realmente tenham projetos em prol do povo", disse Dedéu.
O ex-gestor Luciano Ribeiro Rocha, o empresário Luís Cláudio Arcanjo e outros seis réus foram condenados por malversação de recursos do Fundeb, PDDE, Pnate e Pnae (Foto: Reprodução).
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista obteve, no último dia 11 de julho, a condenação do ex-prefeito de Piripá, Luciano Ribeiro Rocha, e de outros sete réus por 21 atos de improbidade administrativa, cometidos nos anos de 1998 a 2004. Entre as irregularidades constam a realização de despesas não comprovadas com recursos federais, fraudes em licitações, desvios de verbas públicas e emissões de cheques sem fundos. Os réus foram condenados por, durante a gestão do ex-prefeito de Piripá, executarem despesas sem comprovação no valor de R$1.269.860,23, com verba do Fundeb; desviarem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); sacarem ilegalmente valores do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate); simularem licitações com dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); além de outros atos de improbidade. Ao todo, o MPF contabilizou 21 atos de improbidade administrativa.
Na sentença, a Justiça condenou todos os réus ao pagamento de multa civil, à proibição de contratar com o poder público, e à suspensão dos direitos políticos, com base na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Ao ex-gestor também foram aplicadas as penas de perda de função pública (se houver) e dos valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio. Ele teve seus bens bloqueados no valor de R$50 mil e ainda foi condenado por danos morais coletivos. Além do ex-gestor, figuram entre os sentenciados dois ex-secretários de Educação, José Rocha e Ebenezer Arcanjo; um ex-secretário de obras do município, Jesuíno da Silva; um ex-tesoureiro da secretaria de Educação, Augusto da Rocha; o sócio majoritário da Organiza Assessoria Municipal, empresa que prestava assessoria contábil à Prefeitura, Luís Cláudio Arcanjo; e dois funcionários da mesma empresa, Claudevino Arcanjo e Claudevino Arcanjo Júnior. Luciano Rocha, Jesuíno da Silva, Ebenezer Arcanjo e a empresa Organiza Assessoria já haviam sido condenados por improbidade em 2013. O ex-prefeito também teve outra condenação, pelo mesmo motivo, em 2015.
A chapa tem à frente como pré-candidatos o técnico judiciário e professor Genivaldo de Azevedo e seu vice, o administrador Fabiano Bonfim (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
Na última sexta-feira (22), o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) realizou uma convenção municipal para apresentar a primeira chapa que disputará as eleições 2016 em Brumado. A chapa tem à frente como candidato a prefeito o técnico judiciário e professor Genivaldo de Jesus Azevedo e seu vice, o administrador Fabiano Coqueiro Bonfim. Durante o evento, também foram apresentados os candidatos a vereador, sendo eles: o Jansem Ricardo e Cleuza Barbosa. Genivaldo Azevedo disse que está sendo seletivo na escolha das parcerias para reforçar a chapa e espera a confirmação de aliança com o grupo Rede Sustentabilidade, declarando que não aceitará parcerias com os partidos alinhados com os ditos ‘coronéis da política local’. ‘Queremos uma chapa limpa e sem a influência dos velhos candidatos que buscam viver da política. Nosso lema aqui é: antes só que mal acompanhado’, disse.
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