Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.016 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 3.453 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico deste sábado (26) também registra 49 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.117.408 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.078.703 já são considerados recuperados, 14.996 encontram-se ativos e 23.709 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.359.779 casos descartados e 230.607 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 50.699 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 23.709, representando uma letalidade de 2,12%. Dentre os óbitos, 55,78% ocorreram no sexo masculino e 44,22% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,97% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,24%, preta com 15,43%, amarela com 0,43%, indígena com 0,13% e não há informação em 6,79% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,80%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,92%).
"Estamos planejando uma intervenção na Via Bahia. Pode ser o primeiro caso de intervenção federal numa concessão. A gente deve assumir o controle da concessão e varrer do mapa aquela concessionária, porque é um deboche o que a Via Bahia faz com a população", disparou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22). Ele classificou como "deboche" a proposta da atual concessionária das BRs 116 e 324 em passar de R$ 2 para R$ 14 o valor do pedágio.
O aumento seria para a execução de investimentos previstos em contrato e até agora não realizados. "Não vamos aceitar isso. É um tapa na cara do usuário", disse. Segundo o ministro, a empresa arrecadou 90% das receitas previstas no plano de negócios, mas não executou qualquer obra condicionada em contrato e só fez 30% dos investimentos previstos por meio de fluxo de caixa marginal.
A inadimplência e o não cumprimento das obrigações contratuais originaram uma batalha jurídica, cujas primeiras decisões, da Corte Arbitral canadense, foram favoráveis à União. "A Via Bahia é um caso sério: a pior concessão no Brasil. Não dá mais para suportar", resumiu Tarcísio de Freitas.
Os Ministérios Públicos estadual e federal estabeleceram o prazo de 15 dias para o Município de Guanambi anular o procedimento de inexibilidade de licitação n. 008/21 e rescindir o contrato com o escritório de advocacia ‘Abubakir, Rocha & Pinheiro Advogados Associados’. O escritório foi contratado para prestar serviços de ajuizamento e acompanhamento de ação judicial que busca a correção e a restituição de valores repassados aos municípios no âmbito do Fundeb, remunerado no percentual de 15% do valor que o Município de Guanambi conseguir com a União.
A recomendação, do último dia 18, foi assinada pela promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires e pelos procuradores da República Carlos Vítor de Oliveira e Marília Siqueira da Costa. No documento, o MP e MPF recomendaram ainda que o Município não faça outra contratação direta de escritório de advocacia, por meio de inexigibilidade de licitação.
Desta forma, Guanambi não deve fazer outra contratação nos moldes da anterior, para a prestação de serviços visando ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundeb pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), prevendo pagamento dos honorários contratuais com cláusula de risco e vinculando o pagamento destes à qualquer percentual dos recursos a serem recebidos por esse título.
De acordo com a promotora de Justiça Tatyane Miranda, os honorários advocatícios poderão ser de "cerca de R$ 10 milhões de reais, incorrendo assim em tripla ilegalidade, com contratação de escritório de advocacia por inexigibilidade de licitação e fora do preenchimento de requisitos autorizadores", ou seja, os que são a 'inviabilidade de competição e demonstração de que o trabalho a ser desenvolvido pela contratada é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto contratual’.
A promotora citou também outras irregularidades como a celebração de contrato de risco que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito que será auferido pelo Município, nesse caso de 15%.
A promotora de Justiça afirmou que, além de ilegal, a contratação do escritório de advocacia é nociva ao patrimônio público e ao patrimônio educacional dos estudantes, por prever honorários contratuais fora de compatibilidade com o alto valor e a inexistente complexidade da causa, que trata de matéria já pacificada no âmbito dos Tribunais Superiores, que é o direito de vários municípios brasileiros à complementação dos valores pagos, à época, pela União em valores menores que o devido a título de Fundef, referentes ao período de 1998 a 2006.
Na última terça-feira, por volta das 18h, policiais militares da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) estavam realizando o patrulhamento nas proximidades do acesso da cidade de Boquira, na BA-156, quando avistaram um veículo modelo gol, cor prata, com dois ocupantes demonstrando um certo nervosismo. Segundo informações da 4ª CIPM, os policiais mandaram o veículo parar e ao realizar uma busca encontraram substâncias análoga à cocaína, tendo sido todo o material, juntamente com os indivíduos, conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia de Boquira para que fossem tomadas as medidas cabíveis. Foram apreendidos: 30 Papelotes análoga à cocaína, R$40,00 reais em espécie e 02 Aparelhos celulares.
Nesta quarta-feira (24), por volta do meio-dia, policiais militares da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), realizaram a abordagem em um ônibus na BA-156, proveniente da cidade de São Paulo, com destino a Boquira. Segundo informações da 4ª CIPM, durante a abordagem, foi encontrada em uma bolsa de um dos passageiros, uma quantidade de materiais análogos a maconha e a cocaína. O passageiro, dono da bolsa, foi conduzido para a Delegacia de Polícia de Boquira, juntamente com todo material apreendido, para que fossem tomadas as medidas cabíveis. Foram apreendidos: 1,425 kg de substância análoga à maconha e 128 pacotes de uma substância análoga à cocaína.
Os contribuintes com dívidas municipais geradas até 31/12/2020 terão até 30/06/2021 para fazer a adesão ao pagamento a vista e/ou parcelamento em até 48 vezes.
A Prefeitura de Guanambi sancionou a Lei Municipal n° 1.341, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal (Refis). Com isso, os contribuintes de Guanambi, com dívidas municipais (IPTU, ISS, taxas, taxas de mercado, alvarás, entre outras) de natureza tributária ou não, gerado até 31 de dezembro de 2020, inscrito ou não em Dívida Ativa, terão até 30 de junho de 2021 para fazer a adesão ao pagamento a vista e/ou parcelamento em até 48 vezes.
O programa reduz no percentual de 100% às incidências de multas por infração inclusa nos créditos tributários ou não tributários e reduz ainda as incidências das demais multas nas seguintes condições:
• 100% da multa de mora, juros de mora e honorários advocatícios, para pagamento à vista;
• 90% da multa de mora, juros de mora e honorários advocatícios, para parcelamento em até seis parcelas;
• 80% da multa de mora, juros de mora e honorários advocatícios, para parcelamento em até 12 parcelas;
• 60% da multa de mora, juros de mora e honorários advocatícios, para parcelamento em até 36 parcelas;
• 50% da multa de mora, juros de mora, e honorários advocatícios, para parcelamento em até 48 parcelas.
O valor de cada parcela não poderá ser inferior a:
• R$ 50,00, quando se tratar de dívida de pessoa física e microempreendedor individual;
• R$ 100,00, quando se tratar de dívida de pessoa jurídica relativa ao IPTU e Taxas;
• R$ 200,00, quando se tratar de dívida de pessoa jurídica relativa aos demais tributos.
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Para aderir ao Refis municipal, o contribuinte deve procurar o setor de tributos da Secretaria da Fazenda, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, Centro de Guanambi. É necessário estar munido de documentos pessoais se for física, ou documentos da empresa, se for pessoa jurídica.
Os contribuintes serão excluídos do programa caso fiquem inadimplentes por mais de 90 dias de quaisquer das parcelas e/ou pela prática de qualquer procedimento tendente à sonegação fiscal. Caso haja a exclusão, isso implicará ao restabelecimento dos valores e condições anteriores do crédito, deduzidos os pagamentos efetuados até a data do cancelamento, além da inscrição do saldo remanescente em dívida ativa, caso o crédito já não esteja inscrito. Com possibilidade também de execução judicial e/ou extrajudicial do saldo remanescente, em caso da dívida já estar inscrita em dívida ativa e o prosseguimento da execução judicial, na hipótese da dívida já se encontrar ajuizada.
Mais informações podem ser obtidas através dos números (77) 3452-4319, (77) 3452-4320 e (77) 9 9998-4102, ou ainda no Departamento de Fiscalização, situado na Travessa 13 de Maio, n° 102, centro. Contato para informações: (77) 3451-1146.
Os contribuintes com dívidas municipais geradas até 31/12/2020 terão até 30/06/2021 para fazer a adesão ao pagamento a vista e/ou parcelamento em até 48 vezes.
O videoclipe “Échame La Culpa” conta com um roteiro diversificado, que se inspira nas grandes produções latinas e une diferentes áreas e elementos artísticos de Ituaçu e Barra da Estiva
A música latina e a música nordestina possuem como características em comum a intensidade e a capacidade de unir e traduzir os sentimentos de um povo de forma alegre e explosiva. Por isso, a canção escolhida para fechar a primeira parte do projeto musical VINIIARA, foi “Échame La Culpa” de Luis Fonsi e Demi Lovato, que ganha uma releitura ousada e original através da interpretação de Iara Cristielle e VINI, que também é responsável pelos novos arranjos musicais, em parceria com o musicista e produtor musical Hilário Passos.
O videoclipe “Échame La Culpa” conta ainda com um roteiro diversificado, que se inspira nas grandes produções latinas e une diferentes áreas e elementos artísticos de Ituaçu e Barra da Estiva com o objetivo de apresentar a pluralidade da cultura e de talentos existentes na região baiana. Desta forma, o vídeo conta com cenas gravadas em pontos turísticos de Barra da Estiva, a exemplo do Morro do Ouro e o Beco das Artes Dona Valdite, que contém pinturas de diversos artistas da região em muros repletos de cores vibrantes e desenhos representativos da cultura popular regional. “O colorido e a nostalgia estão presentes ao longo de todo projeto. O enxergo como um arauto de felicidade e alegria para o atual momento que vivemos”, diz Iara Cristielle.
Em VINIIARA, Iara Cristielle e Vini, artistas de Ituaçu, buscam referenciar o potencial artístico da terra natal trazendo como inspiração grandes nomes da música nacional: Moraes Moreira, Gilberto Gil, Novos Baianos e as primeiras bandas locais de Ituaçu, como Lira e Jandira. O projeto foi inicialmente pensado em 2019, após um maior entrosamento musical nas redes sociais ocasionado pela repercussão do lançamento de ‘Lua, Sol e Forró’, single de VINI e Rayne Almeida, quando Vini e Iara fomentaram a possibilidade de uma colaboração musical.
A ideia amadureceu e frutificou com o lançamento de ‘Tangerina’, primeiro cover gravado juntos. Um ano depois, com a premissa de celebrar a parceria, nasce ‘VINIIARA’, um projeto musical de covers que visa demonstrar a versatilidade de ambos através de quatro músicas distintas que mesclam elementos do forró, da música baiana, ritmos africanos e também latinos. “Estamos vivenciando o novo normal devido à pandemia, a realidade nos impulsiona a buscar novas alternativas para explorar a criatividade. Dessa forma, construímos todo o projeto pautado na ideia de ser algo distribuído totalmente no meio digital”, comentam os artistas.
A Bahia recebeu na manhã desta quinta-feira (24) as primeiras doses de vacinas contra a Covid-19 fabricadas pelo laboratório Janssen. A remessa com 92.100 doses chegou ao aeroporto de Salvador às 9h35, trazidas em um voo comercial. O quantitativo será destinado 50% para a capital e a outra metade será distribuída proporcionalmente para os demais municípios da região metropolitana de Salvador, além de Santo Amaro, Conde e Saubara. As vacinas serão utilizadas para dar prosseguimento ao plano de vacinação que está sendo executado pelos municípios.
Essa distribuição, que deve começar ainda nesta quinta-feira, ficou acordada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da saúde que reúne representantes dos 417 municípios e o Estado. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esclarece que nas próximas remessas haverá um ajuste para que as vacinas continuem sendo distribuídas de forma proporcional. “Todos os municípios baianos continuarão a receber equitativamente as vacinas, tendo como referência a população local”, afirma.
O secretário da Saúde da Bahia destaca que “a grande diferença da vacina do laboratório Janssen das demais que estão sendo utilizadas até o momento no Brasil é que é dose única”.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.535 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 3.098 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (24) também registra 104 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.112.304 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.071.802 já são considerados recuperados, 16.931 encontram-se ativos e 23.571 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.355.818 casos descartados e 231.602 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta. Na Bahia, 50.629Â profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 23.571, representando uma letalidade de 2,12%. Dentre os óbitos, 55,78% ocorreram no sexo masculino e 44,22% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,94% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,26%, preta com 15,45%, amarela com 0,42%, indígena com 0,13% e não há informação em 6,80% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,88%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,96%).
A Câmara de Vereadores aprovou na última sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 03/2021 que fixa a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do ano base 2022, e o Projeto de Lei nº 10/2021 que altera a estrutura administrativa de cargos em comissão do município de Livramento de Nossa Senhora.
No primeiro projeto, a Câmara que já havia discutido em audiência pública realizada no dia 15 de junho de 2021 suas adequações e finalidades, os vereadores aprovaram a LDO que, sobretudo, visa a sintonia das metas financeiras e aplicações de recursos do município para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA.
No segundo projeto, a câmara deliberou e também aprovou a alteração da estrutura administrativa do município que impacta nas mudanças do quadro de cargos em comissão.
O Poder Executivo municipal justificou a necessidade da alteração para “otimizar as estruturas existentes nas Secretarias e entidades da administração; reduzir os níveis hierárquicos, para que a tomada de decisão esteja mais próxima do cidadão; promover algumas inovações na gestão administrativa, buscando aprimorar a qualidade dos serviços prestados”.
Após aprovação os referidos projetos seguem para sanção do prefeito municipal, Ricardinho Ribeiro, para, como isso, encerrar o processo legislativo e virar lei.
Confira Audiência Pública Virtual que debateu a LDO 2022
O Governo da Bahia lançou, nesta quarta-feira (23), véspera de São João, uma canção em ritmo de forró para lembrar a população da importância da vacinação contra o novo coronavírus. Os cantores Margareth Menezes e Del Feliz dão voz à canção que cita outras doenças que foram controladas por meio de vacinas. “Tenha cuidado, não caia na tentação, não se brinca com Covid, se vacina, meu povão”, cita trecho da canção.
A iniciativa é uma forma mais leve e lúdica de lembrar à população de que a vacina é essencial para que a pandemia seja controlada e, com isso, evitar que mais pessoas se contaminem e evoluam para a forma mais grave da doença. A letra da música é uma composição de Margareth Menezes e Del Feliz. A cantora destacou que a canção é a forma que os dois encontraram para ajudar neste momento. “A música tem uma mensagem positiva e ficamos felizes de estar ajudando o nosso povo a ter mais consciência da necessidade da vacinação. É um momento difícil, mas a música torna as coisas um pouco mais leve e comunica rápido. A nossa expectativa é que venha mais vacina e que todas as pessoas se vacinem. Espero que a Bahia continue nesse objetivo e com o trabalho dedicado a imunizar todos os baianos”.
O Fundo das Nações Unidas para Infância – UNICEF, concedeu a Certificação do Selo UNICEF (2017-2020) ao município de Ibiassucê, por cumprir todas as etapas necessárias, avançando na redução das desigualdades sociais e por proteger os direitos das crianças e adolescentes do nosso município. A Certificação foi realizada em Salvador, na sede da Organização das Nações Unidas, onde os representantes do Município Gilmar Rocha, Chefe de Gabinete da Prefeitura e o Secretário de Educação Sandro Wagner, receberam o certificado.
“É um orgulho para a nossa cidade em receber este certificado, realizamos um trabalho intersetorial intenso e o reconhecimento dessas ações culminou com essa certificação. Gostaria de agradecer imensamente todos(as), que trabalharam coletivamente para que Ibiassucê recebesse essa certificação, isso só mostra que estamos fazendo o nosso trabalho da melhor forma”, disse o Prefeito Adauto Prates.
O município teve avanços significativos nos indicadores de Saúde, Educação e Assistência social, comprovando melhorias significativas nas políticas públicas. Dentre as ações mais significativas realizadas entre os anos 2017 a 2020, pode-se citar: a) A Busca Ativa Escolar que foi implementada na área educacional através de visitas domiciliares, diálogo com as famílias, encaminhamentos para os serviços de saúde e assistência social, realização da rematrícula e acompanhamento sistemático dos alunos pela Coordenação do projeto “Busca Ativa Escolar”. Esse trabalho continuou sendo realizado mesmo durante a pandemia da COVID-19, evitando assim a evasão escolar. b) Na área da saúde, atenção especial foi dada às crianças desde os seus primeiros anos de vida, reforçando o atendimento do pré-natal, orientando as gestantes e suas famílias, realizando a vacinação adequada e informando sobre a prevenção de doenças. Na área da Assistência Social houve melhorias no atendimento às famílias e fortalecimento da rede de proteção, conscientizando as crianças, adolescentes e suas famílias sobre os seus direitos e deveres perante a sociedade.
Dentre os 1.924 municípios participantes, divididos em seus 18 estados brasileiros, Ibiassucê foi um dos 430 municípios que recebeu destaque no trabalho de proteção às crianças e adolescentes e está entre os 26 municípios da Bahia que foram contemplados com o Selo.
A conquista do Selo Unicef (2017-2020) para a cidade de Ibiassucê, foi pela competência e do empenho de cada secretaria e apoiadores da causa em proteger os direitos das crianças e adolescentes do município, a Secretaria de Assistência Social, Sec. Educação, Sec. Saúde, os integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), Conselho Tutelar, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – (CMDCA).
O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aos municípios que avançaram nas políticas públicas de educação, saúde e proteção à criança e ao adolescente. Para receber a certificação, Ibiassucê precisou alcançar os indicadores de impacto social e resultados sistêmicos estipulados pelo Unicef no período de 2017 a 2020.
A Bahia recebeu, nesta quinta-feira (24), 343.630 doses de vacina contra Covid-19. A primeira remessa com 181 mil doses de imunizantes Coronavac chegou de manhã no aeroporto de Salvador, em um voo comercial. A segunda carga, com 162.630 doses da vacina Pfizer/BioNTech, pousou no aeroporto de Salvador à tarde. Os imunizantes começam a ser enviados hoje (25) para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas para os 417 municípios e o Estado. As vacinas da Pfizer/BioNTech serão encaminhadas em sua totalidade enquanto que metade do quantitativo da Coronavac será reservada para a segunda aplicação. Com esta nova remessa, a Bahia chegou ao total de 8.348.770 doses de vacinas, sendo 3.360.200 da Coronavac, 4.285.400 da AstraZeneca/Oxford e 703.170 da Pfizer/BioNTech.
As Faculdades Integradas Padrão (FIPGuanambi) divulgaram o edital para o Processo Seletivo para o curso de Medicina referente ao segundo semestre de 2021. Nesta edição, serão 40 vagas, sendo 20 para a modalidade prova on-line e 20 para modalidade ENEM. Esta é a grande novidade neste semestre: o ingresso se dará também pela Nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), com resultados obtidos pelos estudantes referentes ao exame dos anos de 2015 a 2020/2021.
As inscrições estarão abertas a partir do dia 14 de junho, às 14h, e podem ser realizadas até o dia 13 de julho, exclusivamente via internet, por meio do site: www.fipgbi.edu.br. O valor da taxa é de R$ 350,00, pago via impressão do boleto bancário.
As provas serão realizadas REMOTA E ON-LINE (síncrona) no dia 18 de julho, domingo, com 4 horas de duração, com início às 08h45, por meio de uma plataforma de avaliação on-line que oferece soluções de vigilância para exames on-line remotos e sem fraudes e já realizou vestibulares em diversas instituições do mundo, incluindo nossos últimos processos de vestibular e transferência externa.
A listagem dos classificados será divulgada até às 12h da quarta-feira, 21 de julho, no site www.fipgbi.edu.br, através de consulta por CPF e senha de inscrição.
Evento é uma realização do Sistema FIEB, por meio do IEL Bahia, com o objetivo de disseminar a cultura da governança no âmbito municipal
Com o objetivo de disseminar a implantação de práticas de governança no âmbito municipal, o Sistema FIEB, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL Bahia), realiza, no próximo dia 29/06, às 14h, palestra com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes, sobre o tema Mudança de Cultura para Implantação da Governança Municipal.
O evento é voltado para prefeitos municipais e é uma realização do IEL Bahia em parceria com o Instituto Latino Americano de Governança Compliance Público, a Rede Governança Brasil, e a União dos Municípios da Bahia (UPB). A transmissão será exclusivamente pelo canal do IEL Bahia no YouTube.
A palestra contará com a participação do presidente da UPB, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, e terá mediação do representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o vice-presidente executivo Paulo Afonso.
A gerente de Negócios do IEL Bahia, Edneide Lima, explica que a entidade busca mobilizar as prefeituras para estimular a mudança de cultura com vistas à implantação da Governança Municipal. Dentre as ações previstas está a distribuição de cartilhas eletrônicas com orientações sobre como proceder para ter uma gestão mais transparente.
Durante a palestra, o ministro do TCU vai abordar a Governança Municipal de forma ampla, apresentando seus principais pilares e fazendo uma abordagem geral sobre o tema, que será aprofundado nas palestras e cursos que serão realizados na sequência, em datas a serem divulgadas posteriormente.
