Entidades do setor de limpeza urbana lançam guia de implementação da cobrança e oferecem programa de treinamento para apoiar os gestores públicos nesse processo
Prefeituras de todo o Brasil têm até 15 de julho para apresentar suas propostas de cobrança pelos serviços de coleta, tratamento e destinação final de lixo, conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, a fim de viabilizar a sustentabilidade econômica das atividades. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS/2018, 94% dos resíduos sólidos urbanos mantêm-se sob responsabilidade da administração direta das prefeituras e apenas 26% dos municípios brasileiros têm alguma forma de cobrança por esses serviços, cobrindo em média cerca de 10% das despesas totais com a sua prestação.
A preponderância do modelo remanescente de custeio dos serviços de manejo de resíduos sólidos, centrado no orçamento municipal, suficiente, em regra, para cobrir apenas as despesas com o afastamento dos resíduos dos centros urbanos sem responsabilidade ambiental, compromete gravemente a saúde das populações socialmente vulneráveis, residentes nas periferias das cidades, e subtrai das gerações atuais e futuras o direito a um meio ambiente saudável e equilibrado. Hoje o Brasil gera cerca de 200 mil toneladas de lixo por dia e estima-se que ao menos 35 mil toneladas são despejadas em lixões.
Com a mudança proposta pelo Novo Marco do Saneamento, gestores públicos devem definir os modelos a serem adotados em cada cidade, a exemplo do que já acontece com as contas de água e de luz, em que a cobrança reflete o serviço utilizado por cada domicílio. Para apoiar os municípios nesse processo, entidades do setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos desenvolveram um guia para a implementação da cobrança e ministrarão um curso de capacitação para os gestores, que começa na próxima quarta-feira (30/6), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O treinamento será dividido em quatro módulos de quatro horas cada, com uma carga horária total de 16 horas, em formato online. Ao longo do curso, especialistas vão discutir os passos necessários para adequação aos requisitos do Novo Marco Legal do Saneamento, além de apresentar os caminhos para a implementação de um sistema de cobrança, concessão, PPP (Parceria Público Privada) e modelos de prestação regionalizada. Ao final dos quatro módulos, os gestores deverão propor o seu próprio projeto de cobrança.
"Cada prefeitura deve avaliar qual modelo de regime e de cobrança melhor se adequa às suas necessidades. Por isso, é importante que os gestores entendam os princípios do funcionamento de cada sistema e o que deve ser levado em consideração na hora de implementá-lo. Por exemplo, frente a nossa realidade social, em qualquer modelo a ser adotado, é preciso considerar as tarifas sociais, para que as parcelas mais carentes da população possam participar do sistema", explica Márcio Matheus, presidente do Selurb (Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana).
A APAE do município de Santa Maria da Vitória, uma das associadas da Federação das Apaes do Estado da Bahia (Feapaes-BA), realizou no último dia 22, uma live para celebrar a sua mais recente conquista: a inauguração da sua nova estrutura física adaptada. O espaço agora conta com uma cobertura que liga a área interna à externa e tem como destino diversos ambientes, entre eles, as salas de fisioterapia, piscina e quadra de esportes. Também foram instaladas rampas de acessibilidade nos locais necessários. As mudanças realizadas têm o objetivo de garantir a segurança e o conforto dos alunos, além da proteção contra as adversidades do tempo.
Quase 80 assistidos pela entidade serão beneficiados com a obra financiada pela parceria entre o Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (FUNDESIS), o Instituto Aiba e o Banco do Nordeste. Sobre o impacto da reforma na unidade, Maria Custódia de Araújo, vice-presidente da Apae de Santa Maria da Vitória, comenta que “foi de grande alegria, satisfação e bem-estar dos alunos. Mudou para melhor o acréscimo da acessibilidade, facilitando o movimento dos assistidos e dos profissionais de um espaço para o outro”.
Participaram do evento virtual de inauguração autoridades locais, alunos e membros da diretoria. A cerimônia foi iniciada com uma prece, em agradecimento às melhorias, e foi concluída com a descoberta da placa de inauguração. O evento foi realizado seguindo os protocolos de segurança necessários e pôde ser acompanhado através do perfil da entidade no Instagram (@apae_samavi).
Homens foram localizados por equipes da 8ª CIPM (Itapetinga), quando tentavam fugir, na manhã do domingo (27) (Fotos: Divulgação SSP)
Uma submetralhadora artesanal calibre 380 e uma espingarda foram encontradas com uma dupla de paulistas, suspeitos de roubar uma padaria no centro da cidade de Potiraguá, sudoeste do estado. A ação aconteceu na manhã do domingo (27), por equipes da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itapetinga). Segundo contou o comandante da 8ª CIPM, major Vandilson Santos Araújo, equipes do 4º Pelotão da unidade receberam informações anônimas e deram início ao patrulhamento. “As denúncias indicavam a aparência dos dois suspeitos e demos início às buscas”, contou o oficial.
Um dos homens foi localizado no Terminal Rodoviário de Potiraguá e o outro encontrado andando numa via de ligação entre o município e a cidade de Itarantim, enquanto tentavam fugir. Com eles foram encontrados além das armas, R$ 319 roubados do estabelecimento comercial, 24 munições e três aparelhos celulares.
Mutirões digitais realizados pelo Banco do Nordeste amenizam dificuldades decorrentes da crise sanitária
Clientes do Crediamigo e do Agroamigo, programas de microfinanças urbana e rural do Banco do Nordeste, têm até quarta-feira, 30, para renegociarem seus financiamentos no Feirão Limpa Nome Crediamigo e no Mutirão de Renegociação Digital Agroamigo com as condições diferenciadas previstas na Resolução n.º 4.908/2021, do Conselho Monetário Nacional.
Os mutirões digitais, iniciados no mês passado, levam em conta as dificuldades dos empreendedores informais e agricultores familiares, em decorrência das restrições sanitárias, e beneficiam operações de crédito realizadas com recursos próprios do Banco e do Fundo Constitucional de Financiamento do Banco do Nordeste (FNE).
CREDIAMIGO - No Feirão Limpa Nome Crediamigo, com atendimento pelo WhatsApp oficial (85) 9973-0700, as novas condições de renegociação de dívidas reescalonam operações ou prorrogam parcelas vincendas ou vencidas. Os empréstimos contratados com recursos internos do BNB podem ser renegociados e pagos em até 24 meses, admitindo-se até três renegociações por operação. O saldo é atualizado com encargos contratuais, e o cliente tem 60 dias para pagar a primeira parcela, entre outras condições diferenciadas.
No caso de reescalonamento, adequado para clientes que necessitam apenas de alívio no fluxo de caixa, o reembolso da operação, inclusive de parcelas vencidas, é reelaborado. Já o saldo devedor é atualizado com a mesma taxa de juros do empréstimo atual, sem cobrança de encargos por atraso de parcelas vencidas. As operações realizadas no âmbito do FNE, contratadas até 31 de dezembro de 2020, também podem ser renegociadas em até 24 meses, sem amortização prévia e com prazo de até 60 dias para o primeiro pagamento. Da mesma forma, são admitidas até três renegociações por operação, e o saldo, atualizado com encargos contratuais e com cobrança de encargos por atraso de parcelas vencidas.
Clientes com parcelas vencidas a partir de 1º de janeiro de 2021 ou a vencer até 31 de dezembro de 2021 podem prorrogar suas dívidas por até 12 meses.
AGROAMIGO - Com atendimento por meio do WhatsApp Agroamigo (85) 9965-0300, as operações de crédito no âmbito do Programa também podem ser renegociadas. Neste caso, para ter direito à renegociação, além da correta aplicação do crédito, o cliente deve quitar atrasos anteriores a 31 de dezembro de 2019 até a data da renegociação. Parcelas vencidas e vincendas, com vencimento entre 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021, podem ser prorrogadas para 31 de dezembro deste ano.
As atividades na agência do Banco do Brasil precisaram ser suspensas desde a última sexta-feira (25) devido à grande quantidade de trabalhadoras e trabalhadores contaminados. Até o momento estão confirmados três casos e mais dois aguardam resultado. De acordo com o delegado Sindical atuante na agência, Gabriel Caires, não há previsão para retorno do atendimento ao público pois existe uma necessidade de controlar o número crescente de casos nos últimos dias. “É de extrema importância e necessidade que os demais funcionários do BB/Brumado, sejam também devidamente afastados e testados, ainda que assintomáticos. Porque, conforme orientação médica, só assim será possível o rastreio de novos quadros, garantindo maior segurança, tanto para os funcionários, como para os clientes do Banco”, destaca.
O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região está acompanhando a situação e exigindo que todos os protocolos sanitários sejam respeitados. Devido às características difíceis de uma agência bancária diante uma pandemia como a que está sendo enfrentada, o SEEB/VCR tem cobrado do poder público o desenvolvimento de mecanismo que melhore a prevenção nesses espaços. “Estamos vivendo ainda uma realidade de calamidade pública, com médias absurdas de quase 2 mil mortes diárias, mais de 500 mil mortos, UTIs lotadas e vacinação a passos lentos. Não podemos arriscar mais e mais vidas desta forma. Os bancários mantêm contato frequentes entre si e com os clientes, ainda que respeitando as etiquetas respiratórias, existe um risco importante de contágio, como a atual situação nos comprova. A testagem de todos que trabalham nesse espaço é fundamental antes do retorno às atividades presenciais”, avalia Gabriel.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.281 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 2.197 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (28) também registra 78 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.120.408 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.083.487 já são considerados recuperados, 13.104 encontram-se ativos e 23.817 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.362.262 casos descartados e 230.322 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 50.738 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 23.817, representando uma letalidade de 2,13%. Dentre os óbitos, 55,80% ocorreram no sexo masculino e 44,20% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,94% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,25%, preta com 15,45%, amarela com 0,42%, indígena com 0,13% e não há informação em 6,80% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,72%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,89%).
A Prefeitura de Aracatu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS promoveram uma atividade alusiva ao período junino. A equipe do CRAS preparou Kits (kits mimo e kits lanche) com produtos alimentícios típicos de festa junina para famílias já acompanhadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCVF. Todo o trabalho de entrega dos alimentos foi realizado pelos técnicos do CRAS, na própria residência dos beneficiários, entre os dias 17 e 23 de junho – obedecendo os protocolos de segurança contra a COVID-19.
O SCFV é um conjunto de serviços realizados em grupos, de acordo com o seu ciclo de vida. Tem por objetivo complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Desta modo, como forma de minimizar essa carência de contato e manter uma das atividades mais tradicionais deste grupo, (a Confraternização da Festa Junina), foi planejado para realizar a entrega desses kits juninos.
A Prefeita Braulina acompanhou a montagem dos Kits na sede do CRAS e disse que “em tempos de pandemia e isolamento social existem alguns serviços que não podem parar e uma delas são os serviços socioassistenciais desenvolvidos pelo CRAS”. A Coordenadora do CRAS, Verônica Barbosa, destacou a importância dessas visitas e entrega desses Kits dizendo “que esta atividade foi planejada e desenvolvida com objetivo de resgatar e fortalecer os vínculos estabelecidos com os participantes do SCFV”.
A Coordenação Jurídica da União dos Municípios da Bahia (UPB) emitiu nota informativa para alertar os gestores quanto ao disposto no Decreto 10.535/2020, que altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, que “dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente”. O documento aborda sobre a medida que determinou que os empenhos “não processados” dos contratos de repasse celebrados em 2019 estarão sujeitos a bloqueio automático pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 30 de junho do corrente ano. A nota informativa produzida pelo jurídico da entidade orienta como o gestor deverá proceder com base na legislação vigente.
Ficou remarcado para amanhã, dia 29/06, às 18h, nas páginas oficiais da Prefeitura de Guanambi e da Câmara de Vereadores no Facebook, a Audiência Pública Virtual sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). O evento contará com a presença de vereadores, técnicos e representantes do executivo municipal e representantes de diversos conselhos municipais. O evento atende ao requerimento dos edis Maria Silvia (Lilia) e Paulo Costa, aprovado pela Câmara Municipal. Haverá espaço para participação popular durante a live, para a realização de perguntas e esclarecimentos de dúvidas. A transmissão terá intérprete de libras e legendas em tempo real, ampliando os recursos de acessibilidade. A live será transmitida nos links:
O Brasil recebeu 936 mil doses de vacinas da Pfizer neste domingo (27). O lote desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), nesta manhã, completando uma remessa de 2,4 milhões de imunizantes do laboratório fornecidos ao país em menos de uma semana. Na última terça-feira (22), 529 mil doses haviam sido entregues. Outras 936 mil chegaram na quinta-feira (24). Os números mais recentes do Ministério da Saúde mostram mais de 10,6 milhões de doses da Pfizer distribuídas para unidades da federação. O contrato da pasta com a farmacêutica prevê a entrega de 100 milhões de doses até setembro deste ano. Outras 100 milhões de doses, fruto de uma segunda negociação, estão previstas para serem entregues entre setembro e dezembro de 2021.
Prioridade no calendário nacional de vacinação, mais de 4,2 mil quilombolas das cidades da microrregião estão vacinados com a primeira dose
A vacinação contra a Covid-19 chegou para os povos tradicionais quilombolas da região de Vitória da Conquista (BA). A região é formada pelos municípios de Vitória da Conquista, Anagé, Belo Campo, Caatiba, Poções, Bom Jesus da Serra, Mirante, Boa Nova e Nova Canaã, que juntos concentram mais de 16 mil pessoas autodeclaradas descendentes e remanescentes de escravizados, segundo o Instituto de Geografia e Estatísticas (IBGE). Entretanto, os dados oficiais do IBGE apresentam discrepância em relação aos dados informados pelas Secretarias Municipais de Saúde.
Em Belo Campo, por exemplo, o IBGE estima que tem uma população quilombola de 2.726 pessoas, mas a Secretaria Municipal de Saúde reconhece 50 quilombolas no município. Até o fechamento desta reportagem, 33 pessoas desse grupo prioritário tomaram a primeira dose da vacina e 27 receberam a dose de reforço do imunizante.
Em Vitória da Conquista, a 521 quilômetros de Salvador, mais de 65,5% dos quilombolas foram vacinados com a primeira dose, segundo o Ministério da Saúde. Esse número representa mais de 3,3 mil pessoas acima de 18 anos. Desde o início da pandemia, até a segunda semana de junho, foram registrados mais de 32 mil casos de infecção pelo vírus no município, com 539 óbitos.
No município de Anagé, 375 membros das três comunidades quilombolas foram vacinados com a primeira dose, segundo o Ministério da Saúde, o que representa 4% desse público, segundo o IBGE (8.429). Mas a Secretaria Municipal de Saúde reconhece apenas 486 quilombolas, o que elevaria o índice de vacinação para 76%, segundo o Ministério da Saúde. Sayma Oliveira, Diretora de Atenção Básica de Anagé, afirma que as vacinas que sobraram foram destinadas a outros grupos prioritários: “Isso aí foi um erro de cálculo do IBGE. O nosso levantamento atual foi feito com os representantes das comunidades quilombolas. Recebemos um número grande de vacinas. Conseguimos adiantar a vacinação no município, dos idosos, comorbidades, com esse mesmo lote. Atualizamos mediante a autorização da SESAB.”
Isaac Viana Souza, 20 anos, é um dos imunizados com a primeira dose da vacina, na cidade. O jovem nasceu no quilombo Lagoa Torta dos Pretos e foi criado pela mãe e avós lavradores. Dedicado aos estudos e aos movimentos sociais, Isaac é estudante de medicina na Universidade Federal da Bahia, em Vitória da Conquista, e secretário geral da Associação de agricultores rurais e quilombolas de Anagé.
Ao ser questionado sobre a vacinação nos quilombos, Isaac afirma que o município criou um calendário priorizando esse grupo, mas que muitos ainda não se vacinaram. Uns por medo, outros por não serem reconhecidos como quilombolas pela secretaria municipal e estadual de saúde. “A gente fez a estimativa. É um processo bem complexo porque a gente sabe que a vacinação fica a critério do estado e do município. Se a gente não tivesse corrido atrás, a vacinação teria demorado mais. Se vacinem. A única arma que a gente tem é a vacinação e as medidas de prevenção.”
PRIORIDADE QUILOMBOLAS - No Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, divulgado em 16 de dezembro de 2020, grupos socialmente vulneráveis foram incluídos como prioridade no calendário de imunização. Entre eles, a população quilombola que vive em comunidades tradicionais e que, segundo o último levantamento realizado pelo IBGE, em 2019, representa mais de 1,3 milhão de brasileiros. Essa prioridade se faz necessária diante da falta de acesso desse público à saúde, já que grande parte vive em zonas rurais, afastadas do ambiente urbano. A Bahia é o maior estado brasileiro em população quilombola, com mais de 268 mil habitantes, de acordo com levantamento do IBGE de 2019. Para facilitar o enfrentamento da Covid-19 entre quilombolas e indígenas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antecipou a divulgação da base de informações geográficas e estatísticas sobre essa população em maio de 2020. O levantamento foi realizado em 2019.
O sequenciamento de 305 genomas do vírus da Covid 19 até o último dia 19 de junho revelou que 23 linhagens diferentes do SARS-CoV-2 circulam de forma concomitante no estado da Bahia ao longo do tempo, com predominância de circulação da P1 em 85% das amostras. A P1 é caracterizada como uma cepa mais agressiva do ponto de vista da transmissibilidade e possibilidade de agravamento mais rápido da infecção.
Durante nove meses, a equipe do LACEN-BA realizou o sequenciamento de genomas completos do SARS-CoV-2, provenientes de pacientes com sintomas de infecção por COVID-19, dos 9 Núcleos Regionais de Saúde da Bahia: Sul, Leste, Norte, Sudoeste, Oeste, Nordeste, Centro-Norte, Centro-Leste e Extremo Sul com amostras de residentes em 121 municípios. Â
“Os dados sugerem que a mobilidade humana representa um fator crucial para a dispersão do vírus da Covid 19 e das novas variantes, portanto distanciamento social e medida de restrições ainda continuam sendo essenciais para tentarmos minimizar a circulação deste patógeno no Estado e no País” ressalta o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.Â
Mais esforços de sequenciamento são necessários para geração de novos dados genômicos que permitirão obter mais informações sobre a dispersão do vírus no Estado. “Enquanto a remessa de vacinas não atinge o ritmo necessário para interromper o ciclo de infecções e reinfecções, medidas como distanciamento social, uso de máscara e higiene frequente das mãos ainda são as melhores formas de frear o contágio e a dispersão do vírus, evitando assim que ele se multiplique e se modifique a cada transmissão, evitando o surgimento de novas cepas”, conclui o gestor.
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 13 cidades do País por conta de desastres naturais, a maioria por estiagem. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). Sete municípios da Bahia obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem que atinge o estado. São eles: Canudos, Central, Coribe, Iramaia, Nova Redenção, Palmas de Monte Alto e Pilão Arcado. Em todo o estado, há 111 municípios em situação de emergência, a maioria por estiagem, mas também por causa de chuvas e tempestades.
No Rio Grande do Norte, os municípios de Bodó, Passa e Fica e Passagem entraram em estado de emergência por estiagem. No estado, 78 municípios estão na mesma condição, quase todos por seca ou estiagem. O município de Itaporanga, na Paraíba, também entrou em situação de emergência por estiagem, assim Campo Erê, em Santa Catarina. Já no Amazonas, a cidade de Autazes obteve o reconhecimento federal devido a inundações.
ACESSO A RECURSOS - Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.719 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.587 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico deste domingo (27) também registra 30 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.119.127 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.081.290 já são considerados recuperados, 14.098 encontram-se ativos e 23.739 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.361.309 casos descartados e 230.359 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 50.721 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 23.739, representando uma letalidade de 2,12%. Dentre os óbitos, 55,79% ocorreram no sexo masculino e 44,21% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,97% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,25%, preta com 15,43%, amarela com 0,43%, indígena com 0,13% e não há informação em 6,79% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,76%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,92%).
O município de Iraquara, localizado na Chapada Diamantina, está recebendo investimentos da ordem de R$ 47 milhões em Educação, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, entre outras áreas. O governador Rui Costa visitou a região neste sábado (26), onde anunciou a licitação para a construção de uma nova Escola Estadual, no valor de aproximadamente R$ 20 milhões, autorizou licitação para a ampliação da rede de esgotamento sanitário e para um novo sistema de abastecimento de água.
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Estado (SIHS) foi autorizada pelo governador para realizar as licitações para a implantação de um novo Sistema Integrado de Abastecimento de Água, em Iraporanga, no valor de R$ 6 milhões, e para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Iraquara (SIHS/EMBASA), no valor de R$ 8,6 milhões. O governador também entregou obras concluídas de sistema de abastecimento de água nas localidades de Lapão (R$ 522 mil), As Lagoas e Lagoa Cercada, (R$ 342 mil), Vila Romão e Alto do Ouro (R$ 300 mil).
“A água aqui da região é salobra, e nós vamos trazer água de um local mais distante. A licitação será publicada até o final da primeira quinzena de julho. Dentro do Programa Água para Todos, nós temos água e esgoto, e nós temos 8,6 milhões no sistema de esgotamento aqui, que será licitado na segunda quinzena de julho. Uma cidade com manancial de água subterrânea e cavernas precisa servir de referência para a atração de turismo. Vamos colocar Iraquara no patamar de cidades com esgotamento feito”.
ESCOLA - Segundo o governador, a ideia inicial era fazer uma requalificação na escola estadual de Iraquara, mas o Governo do Estado decidiu construir uma nova escola, no padrão das que estão sendo construídas em vários municípios. "Até o final do ano nós teremos em execução um total de R$ 1 bilhão em educação na Bahia, com muitas requalificações, ampliações e escolas novas”. Rui afirmou, ainda, que a nova escola será construída no terreno da antiga Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), com 24 salas de aula, seis laboratórios, piscina semi-olímpica, campo de futebol society, entre outros equipamentos.
Toda essa estrutura, de acordo com Rui Costa, é para a implantação da Escola de Tempo Integral no município de Iraquara. “Dois estados nordestinos avançaram bastante nos indicadores educacionais: Pernambuco e Ceará, ambos com a implantação da Escola em Tempo Integral. Em uma população de baixa renda, com pais que não tiveram a oportunidade de estudar, as crianças não têm essa referência e começam a ficar defasadas. Com a escola em tempo integral, com equipamentos de esporte, lazer e também com a profissionalização, nós vamos mudar esse cenário na Bahia”.Â
Segundo o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, Iraquara irá receber outro investimento Em educação. No distrito de Iraporanga, nós vamos também fazer um investimento de R$ 1,5 milhão em um convênio com a prefeitura, para que ali possa ser aperfeiçoada uma escola que a gente compartilha com o município. Terá campo society, quadra coberta, e vamos conversar com o prefeito para a gente poder ampliar a quantidade de salas daquela escola", explicou.
OUTRAS AÇÕES - Durante agenda em Iraquara, o governador Rui Costa anunciou a reforma do Estádio Municipal. “Vamos implantar grama sintética no Estádio Municipal, porque a água é salobra e queima a grama natural. Também vamos fazer uma arquibancada e um campo menor, com investimento total de R$ 2,6 milhões”. Outro investimento foi a entrega de quase R$ 3 milhões de reais em ônibus escolares, para 13 municípios. Rui anunciou ainda a cessão de áreas para a prefeitura municipal. “O prefeito tinha pedido a cessão de um galpão, próximo ao Ceasa, e nós autorizamos, será aproveitado pela prefeitura. O prefeito também nos apresentou a área da EBDA, onde ele pretende expandir a cidade. Nós vamos fazer uma parceria para a expansão do município”.
INVESTIMENTOS - Também na oportunidade de entregas e anúncios no município de Iraquara, Rui Costa ressaltou que o Governo Federal vem cortando investimentos importantes para o Estado. “O Programa Água para Todos, durante o governo de Jaques Wagner, recebia 70% de recursos federais e 30% estaduais. Hoje, estamos com praticamente 100% de recursos estaduais, ou no máximo 10% de recursos federais. Não diminuímos o ritmo e compensamos o que o Governo Federal retirou do nosso orçamento”. Ainda de acordo com Rui Costa, a Bahia é o 16º Estado em arrecadação, apesar de ser a 6ª economia e a 4ª população do Brasil. “A Bahia tem uma população de baixa renda e temos o maior número de pessoas cadastradas no Bolsa Família, e a arrecadação é vinculada ao consumo. Mas, nos orgulhamos de, apesar dessas dificuldades, nos últimos seis anos, sermos o segundo Estado em investimentos públicos, atrás apenas de São Paulo”
