O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) considera “intolerável” a intenção do governo federal de reduzir em até 50% os recursos destinados ao Sistema S. Na avaliação do parlamentar, instituições como SESI e SENAI precisam “ser tomadas como exemplo”. Esse sistema também engloba Sesc, Senac, Sest, Senat, Sebrae, Senar e Sescoop – e atua, prioritariamente, nas áreas de educação básica, ensino profissionalizante, saúde e segurança do trabalho e qualidade de vida do trabalhador.
O prejuízo que um eventual corte pode causar, segundo Daniel Almeida, atingirá o desenvolvimento econômico da Bahia, já que a formação de mão de obra qualificada no estado é baseada nos cursos oferecidos pelo SENAI CIMATEC – unidade referência em tecnologia e inovação localizada na capital baiana. “Nós temos muitos exemplos de boas experiências produzidos pelo Sistema S. As escolas de formação na área do comércio são muito reconhecidas e valorizadas. Então, tudo isso ficar ameaçado é grave, intolerável”, critica Almeida.
De acordo com informações do SENAI baiano, a instituição atende atualmente 13 mil alunos apenas na modalidade de educação técnica. No estado, são oferecidos cerca de 20 cursos diferentes, entre eles de Automação Industrial, Biotecnologia, Desenvolvimento de Sistemas e Petroquímica. A indústria baiana emprega 350.669 trabalhadores, o que representa 15,8% do emprego formal. O salário médio pago pela indústria é de R$ 2.565,40. O setor de químicos é o mais importante para as exportações industriais do estado, sendo responsável por 22,21% do total exportado em 2018. Os dados são do IBGE.
PREJUÍZO AOS MAIS POBRES - Na avaliação do vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Francisco Cavalcante, os cortes, se efetivados, vão afetar principalmente a parcela mais pobre da população. Ele foi um dos representantes do Sistema S que participaram, ao lado de parlamentares e membros da sociedade civil, de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para debater o papel das instituições no país. “O prejuízo seria para a camada mais pobre da população, que recebe mais permanentemente as ações do Sistema S”, afirmou Cavalcante no encontro.
Ao esclarecer a origem dos recursos das entidades que fazem parte do sistema, o diretor-geral do SENAI e diretor-superintendente do SESI, Rafael Lucchesi, argumentou que a contribuição compulsória paga pelas empresas é privada, segundo o artigo 240 da Constituição Federal, ratificado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas instituições são administradas e mantidas pela indústria brasileira por meio de um percentual recolhido sobre a folha de pagamento de cada empresa: 1% para o SENAI e 1,5% para o SESI.
Lucchesi explicou ainda que as entidades são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU), por auditorias independentes e conselhos fiscais com a participação do governo federal. “É claro que estamos sempre abertos a aprimorar isso. O mais importante que vimos aqui é um amplo reconhecimento que os parlamentares têm, até porque eles escutam da sociedade sobre a excelência do trabalho de todas as instituições que compõem o Sistema S”, afirmou na ocasião.
Também presente no encontro, o deputado federal Zé Neto (PT-BA) afirmou que a possibilidade de corte de recursos do Sistema S é “um retrocesso”. O parlamentar mostrou preocupação e ressaltou que o empresariado não pode aceitar a diminuição no repasse por achar que isso vai melhorar o ambiente de negócios. "É preciso colocar na cabeça do empresário a diferença entre custo, o que é preço e o que e investimento", salientou.
REFERÊNCIA - Uma das nove instituições que fazem parte do Sistema S, o SENAI é responsável pela qualificação e preparação de jovens para o setor industrial e mantém 587 escolas em todos os estados e no Distrito Federal. Mais de 2,3 milhões de matrículas foram realizadas em cursos profissionais em todo o país, apenas no ano passado.
Para a diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, Cláudia Costin, o método integrado do SENAI deve ser visto como um exemplo a ser seguido na área educacional. “O SENAI tem um papel extremamente importante para o Brasil. Criado na época de Getúlio Vargas, virou um centro interessante de qualificação dos trabalhadores que é reconhecido no mundo todo, citado como referência pela OIT, porque no desenho instrucional dos cursos, os eventuais futuros empregadores têm um papel”, elogiou.
O Brasil atingiu 90% de cobertura na Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. Isso significa que mais de 53 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários procuraram os postos de vacinação para se proteger da Influenza. Além disso, mais de cinco milhões de pessoas que não faziam parte do público-alvo da campanha, foram aos postos se vacinar. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, isso demonstra o comprometimento de todos. “A população ainda tem aderido muito à campanha do Governo Federal, em parceria com os governos estaduais e municipais. Também demonstra a participação maciça dos gestores estaduais e municipais, com a participação de todos os profissionais de saúde que trabalham nessa missão”.
O secretário Wanderson Kleber explicou, ainda, que os resultados da campanha fazem parte dos objetivos de uma estratégia lançada no começo deste ano. “O Movimento Vacina Brasil é uma estratégia para aumentar a cobertura vacinal, que tem, pela primeira vez, como meta do Governo Federal o fortalecimento da vigilância da vacinação. Isso nunca foi feito antes, foi a primeira vez. Então tem um empenho de todas as secretarias do Ministério da Saúde em promover e valorizar a vacinação. Então, o Movimento Vacina Brasil é uma estratégia e [esses] já são os resultados dessa estratégia”.
É importante destacar que a forma mais eficaz de evitar a doença é se vacinando. Outras formas de proteção é lavar as mãos constantemente com água e sabão ou usar um álcool em gel para fazer a higienização. E, se você estiver gripado, é melhor ficar de repouso em casa para evitar passar a doença para outras pessoas.
Em nota encaminhada para a redação do Site Sertão Hoje/Jornal Tribuna do Sertão, a Prefeitura de Caetité está convidando a toda população do município e cidades vizinhas para participarem de ‘uma das maiores festas cívicas do interior do Estado – as comemorações da Independência da Bahia’. A programação começa na tarde dessa quinta-feira (27/06), com a Rota da Independência e se encerra na próxima terça-feira (02/07) com o tradicional desfile cívico. A realização do evento é da Prefeitura de Caetité, Governo Participativo, através das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Confira os detalhes desses dias de comemoração:
• 27/06, às 14h e 28/06, às 09h - Aula Pública com o tema “O Alto Sertão na Guerra”, com saída do Arquivo Público; e Biblioteca Móvel (Bibex) nas Escolas Municipais;
• 28/06, às 19h – Abertura da Exposição sobre o 2 de Julho no Museu do Alto Serão da Bahia (MASB);
• 30/06 a programação começa a partir das 09h:
- Com o último Ensaio dos Grupos de Montaria saindo do CETEP;
- Em seguida, Levantamento do Mastro na Praça da Catedral;
- E depois, início do Campeonato de Equinos no Parque de Comercialização de Animais Vereador César Ladeia;
• 01/07, às 19h – Levada da Cabocla, com saída do CETEP. Às 23h, Show com a Banda ARREIO DE OURO na Praça da Catedral;
• 02/07, às 08h, Desfile Cívico, com saída do CETEP, que abordará o tema “Liberdade para autonomia, criticidade e formação”; e ao fim do mesmo, será realizado o “TE DEUM” na Praça da Catedral.
A sessão ordinária realizada nessa sexta-feira (28) marcou o encerramento do 1º período legislativo da Câmara de Vereadores de Ituaçu. A sessão contou com as presenças dos vereadores Marcinho de Noé (Presidente), Branco do Guigó, Elza Marilu, Vade, Ronaldo, Sivaldinho, Almir Pessoa, Adriano Machado, Otacílio e Tertulina e a ausência justificada do Vereador Joel Teixeira. Dando início à sessão, o Presidente colocou em votação o projeto de lei que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020, sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última discussão e votação, seguindo agora para a sanção do Prefeito.
Na sessão foi debatida ainda as contas relativas ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do prefeito Adalberto Luz, cujo Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi pela aprovação com ressalvas. Na oportunidade, o assessor jurídico solicitou da Secretária da Câmara que verificasse quando o Parecer Prévio do TCM foi recepcionado pelo legislativo, tendo em vista que o Regimento Interno da Câmara estipula um prazo de 40 dias para que esse parecer seja votado, sob pena do mesmo prevalecer. A Secretária informou então que o Parecer Prévio foi recebido no dia 10/05/2019, portanto há mais de 40 dias. O Assessor Jurídico destacou então que qualquer votação feita pelo legislativo seria nula, já que o prazo para fazer isso havia se esgotado. Fazendo uso da palavra, o Vereador Almir Pessoa disse que não acatava o parecer do Assessor Jurídico e pediu ao Presidente que colocasse a matéria em votação. Em resposta, o Presidente destacou que para colocar a matéria em votação, duas comissões deveriam exarar os seus pareceres, o que não havia acontecido. Em seguida, acatando a orientação do Assessor Jurídico, declarou aprovadas as contas do exercício financeiro 2017, de responsabilidade do Prefeito Adalberto Luz, solicitando da Secretaria da Câmara que adote as providências de praxe para informar o TCM da decisão.
Dando continuidade à sessão, o Presidente Marcinho de Noé iniciou o Grande Expediente, franqueando a palavra aos vereadores pelo tempo regimental. Em suas falas, os vereadores foram unânimes ao destacar o trabalho realizado no primeiro semestre legislativo, enfatizando que muitos projetos tramitaram pela Câmara nesse período. Após a fala de todos, o Presidente Marcinho de Noé declarou encerrado o primeiro período legislativo. A Câmara de Ituaçu retorna suas atividades legislativas no dia 02 de agosto de 2019.
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, informa aos consumidores que amanhã (29), das 8 às 14 horas, o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nos seguintes locais: Rua Agenor Santos, Rua Dr. José Humberto Nunes, Rua Eustogio Costa, Rua João Nunes Dourado, Rua José Catão de Castro, Rua José Humberto Nunes, Rua Maria Joaquina, Rua O, Rua Prof. Nair Ivo Fernandes, Rua Prof. Nilza F Cardoso, Rua Professora Arlinda R Donato, Rua Santa Rita de Cassia, Rua Sebastião Assis Gomes e Rua Vicente de Paula.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
A Prefeitura de Igaporã vai realizar no próximo final de semana, sexta (28), sábado (29) e domingo (30) o tradicional festejo de São Pedro. A Edição 2019 do evento já consagrado pelo grande público começa hoje (28) com as apresentações do cantor Leleu de Zé de Chico, da Banda Cacau com Leite e do cantor Vilela. No sábado (29), destaque para as apresentações do forrozeiro Edigar Mão Branca; apresentam-se ainda nesse dia: Jânio Barbosa, Dio do Acordeom, Som de Bar e Garota Faceira. No domingo (30), encerrando com chave de ouro o evento, destaque para a apresentação da dupla sertaneja de renome nacional João Neto e Frederico; apresentam-se ainda nessa noite: Júlio TOP 10, Capitão do Forró e João Flávio e Banda.
Em portaria publicada no dia 11 de junho, o Governo de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento de Recursos Humanos, iniciou o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos, ocupantes de cargos de provimento efetivo. O recadastramento é obrigatório e será realizado no período de 03 de julho a 02 de agosto de 2019. O Departamento de Recursos Humanos ficará encarregado pela coleta de documentos e informações, bem como o lançamento e atualizações de dados no sistema de folha de pagamento.
O Governo de Guajeru ressalta que os servidores que, sem justificativa, deixar de se recadastrar no prazo estabelecido, terá o pagamento dos seus vencimentos suspensos, independente de notificação prévia. Para mais informações o servidor poderá consultar a Portaria nº 024/2019 (CLIQUE AQUI) que regulamenta o recadastramento, que foi publicado no Diário Oficial do Município, através do site:
O recadastramento seguirá o cronograma abaixo:
- Segundas-feiras: Atendimento aos servidores da Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, Esporte, Cultura e Lazer;
- Terças-feiras: Atendimento aos servidores das Secretarias de Administração e Assistência Social;
- Quartas-feiras: Atendimento aos servidores das Secretarias de Saúde;
- Quintas-feiras: Atendimento aos servidores das Secretarias da Educação;
- Sextas-feiras: Atendimento espontâneo dos servidores das diversas secretarias municipais.
Começa hoje (27) e vai até domingo (30) o tradicional São Pedro do município de Jacaraci. O evento será realizado na Praça Gonzagão pela Prefeitura de Jacaraci, Governo que o povo quer, com o apoio do Governo da Bahia, através da Bahiatursa. Hoje (27), na abertura haverá o tradicional ‘desfile’ dos blocos Pegou Beijou e Litraço. Amanhã (28), duas grandes atrações prometem animar o público presente: o forrozeiro Targino Gondim e a Banda Forró Aceso prometem não deixar ninguém ficar parado. Nessa noite, apresenta-se ainda a Banda Fulor do Cangaço. No sábado (29), destaque para as apresentações de Canindé e da Banda Estakazero; apresenta-se ainda nesse dia a Banda Raneychas. No domingo (30), encerrando as festividades do São Pedro 2019, em Jacaraci, é a vez de curtir os desfiles do bloco Jegue Elétrico, com animação da dupla Léo e Gilmar.
Em Porto Alegre, o Brasil entra em campo para enfrentar o Paraguai. E os brasileiros não tem boas memórias dos últimos dois encontros com os paraguaios nessa fase da competição. Em 2011, na Argentina, e em 2015, no Chile, a seleção brasileira foi eliminada nos pênaltis. Para evitar isso, a equipe de Tite aposta no melhor ataque da competição, com oito gols, e a melhor defesa, que ainda não foi vazada nesta edição. E o time brasileiro deve ter uma única novidade em sua escalação. Com a suspensão de Casemiro e Fernandinho ainda machucado, a opção para o meio de campo será Allan, que atua pelo Napoli, da Itália. De resto, a equipe deve ser a mesma que vinha sendo titular na Copa América. Do lado paraguaio, três conhecidos da torcida brasileira devem entrar em campo. Gatito Fernandez, goleiro do Botafogo, Gustavo Gomez, zagueiro do Palmeiras, e o atacante santista Derlíz Gonzáles devem entrar em campo para o duelo que vale classificação para as semifinais. A bola rola para Brasil e Paraguai à partir das nove e meia da noite, horário de Brasília.
As regras de separação patrimonial entre as sociedades empresariais e seus sócios podem ficar mais claras no país. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3243/2019 propõe limitar as hipóteses na aplicação da chamada desconsideração da personalidade jurídica. Esse instituto permite que o patrimônio particular de sócios de empresas seja atingido para o pagamento de dívidas, na hipótese de fraudes ou de abuso de direto por parte das firmas. No entanto, na avaliação de juristas ouvidos pela reportagem, a utilização do dispositivo jurídico tem se tornado comum nos tribunais não apenas nos casos previstos em lei, mas também quando as empresas não conseguem honrar suas dívidas por insuficiência de recursos.
Para o autor da proposta, deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), o projeto busca estimular a abertura de novos negócios e dar mais segurança jurídica ao proteger o empreendedor. Ele acredita que as mudanças garantem mais liberdade nas relações econômicas e criam regras claras para a Justiça diferenciar as responsabilidades da pessoa jurídica – a empresa – e da pessoa física – os sócios. “Com essa medida, a Justiça desvincula. Se você investiu mil reais em um investimento, os seus mil reais são o que você tem a perder”, explica Orleans e Bragança.
Na visão da especialista em Direito Empresarial, Ana Carolina Osório, quando a desconsideração da pessoa jurídica é aplicada sem obedecer o critério principal de coibir fraudes empresariais, a medida “se desvirtua por completo”. “A Justiça do Trabalho e as Varas de Fazenda Pública, em processos de execução fiscal, em processos envolvendo relação entra empregado e empregador, têm banalizado esse instituto. Basta que a empresa não tenha patrimônio para pagar seu credor, e esse credor pode alcançar o patrimônio do sócio”, completa a jurista.
O São João na Bahia, que este ano teve a festa iniciada ainda no dia 20 em alguns municípios, terminou sem registro de morte violenta. No período de 20 a 24 de junho também não houve tentativa de homicídio. A maior parte das ocorrências, como geralmente acontece em grandes eventos, refere-se a furtos, que este ano totalizaram 260 casos. Trinta e nove pessoas foram presas em flagrante, quatro casos a mais do que o mesmo período do 2018. Outras 217 foram conduzidas para averiguação (165 pela Polícia Militar e 52 pela Polícia Civil), resultando na instauração de 29 inquéritos e 102 registros de termos circunstanciados.
As polícias também conseguiram tirar de circulação 11 armas brancas e quatro de fogo. Já o número de lesão corporal dolosa apresentou um acréscimo de oito casos, passando de 18 para 26. “O São João é uma das festas mais tradicionais do estado e a Polícia Militar se preparada para fazer com que baianos e turistas curtam na paz. O balanço do trabalho é positivo, sem dúvida”, afirmou o comandante de Operações Policiais da PM, coronel Humberto Sturaro.
Já o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil, delegado Flávio Gois, destacou o clima de paz nos municípios. “Se considerarmos a quantidade de pessoas e de municípios e o número de registro de crimes, percebemos que a porcentagem é bastante baixa e isso não é à toa. São muitos profissionais trabalhando de forma integrada para que tudo termine da paz”, concluiu.
Uma cooperação técnica entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e prefeituras municipais dos estados de Alagoas, Minas Gerais, Goiás, Sergipe e Bahia está atuando para conservação e recuperação de nascentes ao longo das bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim. Os projetos incluem ainda a conservação e a recuperação de áreas de recarga hídrica e o combate aos processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos sobre essas bacias hidrográficas como forma de subsidiar a execução de políticas públicas pelos governos federal e municipais.
Serra do Ramalho, Mansidão e Igaporã são os municípios baianos que já assinaram o acordo de cooperação técnica com a Codevasf. Em Igaporã, estão sendo investidos cerca de R$ 58 mil para realização de obras e serviços de recuperação e preservação das nascentes dos riachos Lapinha, Salgado, Santana e Gurunga. As obras e serviços incluem a construção de 26 barraginhas, a implantação de 0,40 km de cercas de arame farpado, a readequação de 4.800 m² de estradas de terra, a instalação de cinco placas de identificação das nascentes e a realização de atividades de educação ambiental.
Com 78% de obras concluídas, o Hospital Metropolitano, que está sendo erguido no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), será inaugurado em dezembro desse ano. A informação é do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que inspecionou a unidade nesta quarta-feira (26) pela manhã, acompanhado da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho. De acordo com Vilas-Boas, o “Hospital Metropolitano será o principal equipamento de saúde da RMS, atendendo a todos os casos da rede de urgência e emergência do litoral norte e das cidades que compõem a região metropolitana, pois é de fácil acesso, a partir de diversas vias expressas, desafogando assim o Hospital Geral do Estado, Hospital Geral Roberto Santos e Hospital Geral de Camaçari”, ressalta.
Entre obras e equipamentos, a unidade receberá investimentos da ordem de R$ 180 milhões. Com 265 leitos, sendo 55 de Terapia Intensiva (UTI), o hospital será de grande porte, com 27.900 metros quadrados de área construída. A unidade será referência para casos de urgência e emergência, trauma, acidente vascular cerebral (AVC) e contará com dez salas de cirurgia. Um dos destaques do projeto é a Unidade de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral (UAVC), que atenderá pacientes acometidos pelo Acidente Vascular Cerebral (isquêmico, hemorrágico ou ataque isquêmico transitório), na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico venoso, reabilitação precoce e investigação etiológica completa.
O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial PIS-Pasep do calendário 2018-2019, relativo ao ano-base 2017, termina nesta amanhã (28). Segundo último balanço divulgado pelo Ministério da Economia, 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram R$ 6,5 bilhões. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.
O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em julho de 2018, de forma escalonada. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. Desde então, mais de 22,4 milhões de trabalhadores já retiraram os valores, somando mais de R$ 17 bilhões liberados, segundo dados do governo do dia 12 de junho. Agora os recursos estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. O saque poderá ser realizado em agência bancária. Depois de 28 de junho, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), nesta terça-feira (25), aponta que as rodovias baianas tiveram 16 mortes nos feriadões de Corpus Christi e São João. Uma operação especial foi realizada nas rodovias entre os dias 20 e 25 de junho. No ano passado, os dois feriados não caíram no mesmo período. No São João de 2018 foram registrados 22 acidentes com 6 mortes.
A maior parte das vítimas, este ano, morreu na BA-502, em um acidente entre uma van e uma carreta, no trecho entre as cidades de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos. Oito pessoas morreram na batida que aconteceu na quinta-feira (20), quando começou a Operação São João 2019, e três sobreviveram. Na manhã de domingo (23), outras duas pessoas morreram na mesma rodovia, depois que um caminhão de coleta de lixo invadiu uma feira de fogos de artifício no trecho da cidade de Muritiba.
A PRE detalhou que, dos 31 acidentes, 17 tiveram vítimas. Além das vítimas que morreram, a maior parte das pessoas que se envolveram em acidentes este ano teve ferimentos graves: 14. No São João do ano passado, 5 pessoas ficaram gravemente feridas. Dez pessoas tiveram lesões leves. Ainda de acordo com a PRE, 7.407 veículos foram abordados durante os dois feriadões. Desse total, 347 foram retidos. Durante as abordagens, 1.746 pessoas fizeram o teste do etilômetro, também conhecido como teste do bafômetro. Desse total, 25 deram positivo. Além disso, a polícia recolheu 53 carteiras de habilitação e apreendeu 54 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). A PRE não detalhou o motivo dos recolhimentos e apreensões.
