Os interessados podem baixar o arquivo no site da entidade.
Com objetivo de auxiliar gestores municipais diante do horário diferenciado de atendimento na Copa do Mundo 2018, a Coordenação Jurídica da União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou o modelo de decreto municipal a ser usado pelas prefeituras. O decreto deixa claro que os serviços públicos não podem ser prejudicados, serão garantidos os casos de emergências e urgências e que as atividades e serviços suspensos durante o evento esportivo serão compensados posteriormente.
O decreto estabelece expediente a partir das 13h, no dia em que os jogos da Seleção Brasileira aconteçam às 9h. O expediente será até às 10h30 no dia que a seleção tiver jogos às 11h. Quando os jogos acontecerem às 15h o funcionamento será até às 11h30. Os horários definidos devem se manter nas oitavas de final, quartas de final, semifinal e final se a Seleção Brasileira estiver classificada. Gestores que tiverem dúvidas sobre o assunto podem entrar em contato com a Coordenação Jurídica da UPB, pelo email [email protected] ou pelos telefones 71 3115-5922 e 3115-5923. Clique aqui e acesse o decreto municipal.
O prefeito esteve reunido com equipe da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal finalizando os trâmites documentais para a realização de três grandes obras.
O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, esteve reunido nesta semana com equipe da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Sudoeste. Na ocasião, trataram da finalização dos trâmites documentais para a realização de três grandes obras na cidade nas áreas da saúde, educação e esporte, que já estão asseguradas, contratos assinados e com parte dos recursos em conta.
Esporte - Ficou definido que, nesta quinta-feira (14), a empresa ganhadora da licitação para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) estará em Guanambi para definir o cronograma do início das obras, orçada em R$ 3.393.106,25. O terreno onde será construído o centro esportivo está localizado no Bairro Leolina de Sá, no fundo do Parque da Cidade. Já estão assegurados os recursos para o projeto de pavimentação, drenagem e iluminação das ruas próximas, que será feito com recursos próprios do município com investimentos na ordem de R$ 562 mil reais, como ação de contrapartida.
Educação - A reunião com a equipe técnica serviu também para definir etapas das obras da nova escola que irá servir os moradores dos bairros Monte Azul, Residencial dos Pássaros e adjacências, orçada em R$ 3.279.000,00. A obra encontra-se em fase de sondagem de solo e deverá ser licitada em breve pela Prefeitura de Guanambi.
Saúde - Ainda ficaram definidos os trâmites para a licitação da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi, que funciona em imóvel alugado. A obra está orçada em R$ 3.300.000,00, com projeto já finalizado, recurso assegurado e pronto para ser licitado.
A reunião técnica contou com a presença do superintendente regional da Caixa, Ismael Boaventura Neto, do gerente regional da Caixa, Claudeir Pereira, do secretário Municipal de Assistência Social, Francisco Donato, dos engenheiros Marco Antônio e Antônio Augusto, dos setores de projetos e fiscalização da Prefeitura de Guanambi, e do Gestor de Convênios e Projetos, Cláudio Hoffmann.
O projeto obteve pareceres favoráveis nas comissões de Educação e Esportes e Redação e Justiça, conseguindo os votos dos quinzes vereadores.
A Câmara de Vereadores de Caetité aprovou por unanimidade, na última segunda-feira (11), o projeto de lei de iniciativa do poder Executivo que cria os programas bolsa atleta e de incentivo a cultura no âmbito municipal. O objetivo é fomentar o esporte profissional e a cultura por meio de recursos próprios da prefeitura, concedidos àqueles que atenderem aos critérios da lei.
O prefeito Aldo Gondim comemorou a aprovação do projeto que era um compromisso do seu plano de governo. “Apesar das dificuldades financeiras que atravessamos com a queda nas arrecadações, honramos mais um dos nossos compromissos e, particularmente, me sinto feliz com aprovação do projeto. A partir dele poderemos apoiar ainda mais os nossos atletas e desenvolver a cultura em nossa cidade”, declarou o gestor.
O projeto obteve pareceres favoráveis nas comissões de Educação e Esportes e Redação e Justiça, conseguindo os votos dos quinzes vereadores que louvaram e parabenizaram a iniciativa. Como houve o deferimento da quebra de interstício, a votação foi considerada em dois turnos e seguirá para sanção do prefeito.
O Planserv não será terceirizado, segundo informação da assessoria.
Nesta terça-feira (12), a coordenação Geral do Planserv (Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia), informou que pediu à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) uma investigação policial para apurar de onde partem as notícias falsas relacionadas ao plano. Segundo a assessoria, algumas mensagens que circulam nas redes sociais dizem que o plano será terceirizado. Entretanto, a assessoria do Planserv informou que essa informação não é verdadeira e que o plano não vai deixar de ser administrado pelo Governo do Estado.
O Planserv ainda informou que a apuração das responsabilidades pela divulgação de notícias falsas é indispensável e que, quando identificados, os criadores da "fake news" serão acionados a fim de responderem penalmente pelos crimes cometidos contra o órgão público. Aos seus beneficiários, o Planserv orienta que, em caso de dúvidas, acionem os canais oficiais do plano. Além do site, a assistência disponibiliza um aplicativo e a Central de Relacionamento através dos números: 0800 56 60 66 (ligações de telefone fixo) ou (71) 3402-3700 (chamadas de celular).
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no próximo sábado (16), das 13h às 18h, no Bairro Brindes, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Sandoval Morais, Av. Sebastião Assis Gomes, Rua 10, Rua Pedro Pereira da Silva, Rua Delci Fogaça Fagundes e Rua Hermes da Fonseca. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O evento reuniu dezenas de cavaleiros e amazonas que participaram das provas de argolinha, marcha e poeirão.
No último domingo (10), foi realizado o 9º Campeonato de Equinos de Caetité, promovido pela Prefeitura Municipal por meio das secretarias de Educação e de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O evento foi realizado no Centro de Comercialização de Animais da cidade, reunindo dezenas de cavaleiros e amazonas que participaram das provas de argolinha, marcha e poeirão. O campeonato, que foi um sucesso, reuniu competidores nas modalidades Poeirão, Marcha Picada e Marcha Batida nas categorias Égua e Cavalo, e a tradicional Corrida de Argolinha. Em cada modalidade foram premiados os três melhores avaliados pelo médico veterinário Dr. Lucas Lira, que foi o juiz oficial.
Para o prefeito de Caetité, Aldo Gondim, o evento é um importante expoente da cultura e do lazer na cidade pela forte participação popular. “O Campeonato de Equinos é um evento que se consolidou no calendário festivo da nossa cidade, com a participação dos cavaleiros e amazonas e, principalmente, das famílias. Nesse evento, também realizamos exames gratuitos dos animais para a anemia infecciosa equina (AIE), realizado pela Adab com apoio da Prefeitura”, declarou o prefeito. Após as competições, foi realizado o ensaio com os grupos de montaria para o desfile e levantamento do mastro, dando início as comemorações do 2 de Julho.
A Mega-Sena acumulou mais uma vez e pode pagar, nesta quarta-feira (13), o prêmio de R$ 14 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 2.049 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA que está na Av. Presidente Goulart, em Pelotas (RS). A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h de quarta em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
Quina de São João - As apostas já começaram nas casas lotéricas de todo país e a Quina de São João pode pagar o prêmio estimado em R$ 130 milhões. O sorteio será realizado no dia 23 de junho, às 20h, no Caminhão da Sorte da CAIXA, que estará na festa de São João de Campina Grande (PB). Para jogar, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. Ganha quem tiver dois, três, quatro ou cinco acertos. O prêmio principal não acumula, se não houver apostas vencedoras com cinco acertos, o prêmio principal será dividido entre os acertadores de quatro números – e assim sucessivamente.
Na última sexta-feira (08), foi entregue pelo prefeito Ricardinho Ribeiro uma academia ao ar livre na Praça Senador Tanajura, em Livramento de Nossa Senhora. A novidade foi bem recebida pelos moradores. A academia contém 11 aparelhos que ajudam a fortalecer a musculatura e as articulações, a desenvolver a coordenação motora e melhorar a capacidade aeróbica e as funções cardiorrespiratórias. Qualquer pessoa, a partir de 12 anos, pode usar. Os usuários devem usar roupas leves, iniciar com uma breve caminhada, alongar antes e depois dos exercícios e manter-se hidratado. Nos avisos sobre as funções de cada aparelho, é recomendado realizar no máximo de três séries de 15 repetições, com intervalos de 1min, movimentando-se devagar e não estender os joelhos nos exercícios de pernas.
Os 288 estudantes universitários selecionados devem se apresentar nas secretarias ou órgãos públicos nos quais irão atuar com a documentação necessária (Foto: Reprodução).
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) divulgou no dia 30 de maio mais uma convocação do Partiu Estágio. Os 288 estudantes universitários selecionados precisam ficar atentos ao prazo de encerramento. Eles têm até quinta-feira (14) para se apresentarem nas secretarias ou órgãos públicos nos quais irão atuar, entregando toda a documentação necessária listada no edital 001/2018. A relação dos contemplados pela segunda convocação do programa em 2018 pode ser consultada no site. Além da lista disponível no site Saeb, os estudantes também serão convocados por e-mail – o mesmo informado pelo candidato no ato de cadastro no programa. Quem não comparecer dentro do prazo estipulado, ou deixar de entregar algum item da documentação exigida, perderá a vaga de estágio. Desde o lançamento do Partiu Estágio, em abril do ano passado, já foram contratados mais de 6,4 mil jovens para atuarem no serviço público baiano.
Confira a documentação necessária: comprovante de residência; original e cópia do RG; original e cópia do CPF; original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso; declaração da instituição de ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, o turno de estudo, o curso de formação e sua modalidade presencial; comprovante de matrícula e frequência na instituição de ensino; declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público; original e cópia do título de eleitor, se for o caso; original e cópia do certificado de reservista, se for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso.
Os presidentes das câmaras devem encaminhar os decretos legislativos, acompanhados das atas de julgamento das contas municipais dos exercícios de 2008 a 2016.
O presidente do TCM da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em edital publicado nesta terça-feira (12) do Diário Oficial, notificou os presidentes das câmaras municipais para que encaminhem os decretos legislativos, acompanhados das atas de julgamento das contas municipais relativas aos exercícios de 2008 a 2016. O prazo é de, no máximo, 30 dias. A determinação visa o cumprimento de exigência constitucional que tem por objetivo informar à Justiça Eleitoral a relação de gestores que tiveram “contas rejeitadas por irregularidades insanáveis ou atos dolosos de improbidade administrativa”, e que, por esta razão, se enquadram na Lei de Ficha Limpa.
Adverte o presidente que, em caso de descumprimento desta determinação, o TCM irá relacionar e informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba) os nomes de todos os gestores municipais que tiveram contas rejeitadas pela corte entre os anos de 2008 e 2016. Isto porque, sem os decretos legislativos e as atas de julgamento das contas por parte das câmaras municipais, não será possível ao TCM atestar se houve ratificação ou não, pelo poder legislativo municipal, do parecer prévio aprovado pelos conselheiros do tribunal.
De acordo com o edital, “os documentos do respectivo expediente devem ser apresentados exclusivamente em meio eletrônico (pen-drive, CD-ROM ou e-mail), em formato de arquivo PDF, que faculte acesso a pesquisas e cópias (PDF pesquisável)”. E informa que, para ter conhecimento dos municípios que ainda não encaminharam as respectivas informações, basta o interessado acessar o site do TCM e refinar a pesquisa na coluna “Apreciação pela Câmara”. O edital publicado pelo TCM atende solicitação que foi encaminhada pelo presidente do TRE, desembargador José Rocha Rotondano, pelo desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, corregedor da corte eleitoral e pelo procurador regional eleitoral, Cláudio Alberto Cunha.
No ato de entrega dos certificados, o prefeito Jairo destacou que o projeto dá a oportunidade das pessoas terem uma atividade, uma renda e colocação no mercado.
O Programa Mutirão Social que foca a qualificação profissional no município de Guanambi chegou à Fazenda Beira Rio, no Distrito de Morrinhos. Na noite desta segunda-feira (11), foi realizado o ato de encerramento do curso de bordados que beneficiou 21 alunos da comunidade. No ato, o prefeito Jairo Magalhães destacou a importância do programa. “Eu repito sempre, este projeto traz para as pessoas uma conquista que só Deus pode tirar que é o conhecimento. Ele dá a oportunidade de ter uma atividade, ter renda e colocação no mercado”, enfatizou. O gestor informou ainda que a meta é, em breve, atingir 10 mil pessoas qualificadas e expressou sua alegria em já ter realizado mais de 90% dos compromissos assumidos com a comunidade de Beira Rio e vizinhança. A ex-primeira-dama, Jaylma Fernandes, parabenizou as alunas pela conclusão e frisou que “o Mutirão Social é um marco de inclusão social do município”. Já o secretário de Assistência Social, Francisco Donato, afirmou que o programa vai continuar avançando, pois o gestor tem colocado cuidar das pessoas como prioridade.
O imóvel poderá ser pago em até dez parcelas, com entrada de apenas 5%.
O Estado da Bahia vai leiloar uma casa com piscina, campo de futebol e quadra esportiva, situada em um terreno de 5.574 m2 no bairro de Piatã. O Edital 008/2018, que contém todas as regras para o Leilão do imóvel, foi publicado no dia 8 deste mês, no Diário Oficial do Estado (DOE), além de está disponível no site www.comprasnet.ba.gov.br. O imóvel terá lance mínimo de R$ 6,7 milhões e poderá ser pago em até dez parcelas, com uma entrada de apenas 5% sobre o valor total. A propriedade possui uma localização privilegiada, em frente ao mar, ao lado da Avenida Octávio Mangabeira, próximo a um grande supermercado. O Leilão será na modalidade maior lance, ou seja, vai adquirir o imóvel quem apresentar a maior oferta.
A propriedade possui características ideais para empreendimentos imobiliários ou comerciais, por causa da sua excelente localização, em função das grandes dimensões do terreno e pela sua topografia plana. O Leilão será realizado no dia 10 de julho, a partir das 10h, no auditório do Espaço Crescer, situado na 2ª Avenida, Número 200, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O leiloeiro oficial Péricles Luciano Santos de Jesus foi escolhido por sorteio eletrônico para comandar o Leilão.
Mo mesmo Leilão também vão ser apregoados um apartamento duplex no bairro do Costa Azul, avaliado em R$ 300 mil, além de três salas situadas no Centro, próxima à Câmara Municipal. O valor arrecadado será destinado ao Fundo Previdenciário do Estado (Funprev), para diminuir o déficit da previdência estadual. Os interessados podem visitar os imóveis até o dia 9 de julho, entre 9h e 18h horas. Mais informações sobre o Leilão poderão ser obtidas pelo telefone (71) 3115-3360, pelos celulares 98611-8741; (71) 99113-1433; (75) 98156-9257, ou ainda pelos emails: [email protected] e [email protected].
Em visita à cidade de Rio do Antônio, o prefeito se reuniu com o secretário de Infraestrutura Hídrica do Estado, Cássio Peixoto.
Em visita à cidade de Rio do Antônio nesta segunda-feira (11), o prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, se reuniu com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado, Cássio Peixoto, o gerente da unidade de Caetité, Paulo Ledo, e o diretor de Operação, Ubiratan Cardoso. O prefeito esteve acompanhado da deputada Ivana Bastos, do ex-prefeito Charles Fernandes e do vereador Homero Castro. No ato, foi tratado sobre a cessão de uso da rede de abastecimento de água que liga a Estação de Tratamento de água (ETA) ao Distrito de Morrinhos. A reivindicação tem como finalidade levar a água da Adutora do Algodão para mais de 400 famílias da localidade. “Essa é uma luta nossa, junto com o vereador Homero, a deputada Ivana Bastos, e o ex-prefeito Charles, em levar segurança hídrica e qualidade de vida aos moradores de dezenas de comunidades rurais da região”, destacou Jairo Magalhães.
Os competidores voltaram para casa com uma medalha de ouro e cinco de prata.
No último domingo (10), a Academia de Jiu-Jitsu Aranha Fight Team Assad Bjj de Brumado, representada pela professora Alexandra Cardoso, participou do evento com seis alunos (cinco na categoria crianças e um na categoria adulto) que conquistaram um excelente resultado. Na categoria criança, Maria Eduarda Cordeiro, 11 anos, faixa amarela, conquistou a medalha de ouro. Já Thaua Silva Meira, 10 anos, faixa branca; Antony Arthur Oliveira, 09 anos, faixa cinza; Gustavo Henrique, 08 anos, faixa cinza e branca; e Luiz Felipe, 07 anos, faixa cinza e branca, conquistaram medalhas de prata. Na categoria adulto, Carlos Gabriel Almeida, 17 anos, faixa roxa, conquistou a prata. Esse foi o 4° campeonato que a professora Alexandra levou seus alunos para competição, a qual considera que tudo isso proporciona muito aprendizado pra eles. "Fico muito feliz de ver esse resultado. Agradeço a Prefeitura de Brumado pelo apoio, em especial a secretária Ednéia Ataíde. Espero que sempre tenhamos esse apoio da Prefeitura, pois o esporte é vida", disse Alexandra Cardoso.
O Edital de retificação estabelece prazo de inscrições de 15 a 21 de junho.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia comunica a alteração no período de inscrições para o seu novo Processo Seletivo REDA, de níveis médio/técnico e superior. A retificação foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (09), e estabelece que os interessados precisam acessar, no período das 6h do dia 15 até as 20h do dia 21 de junho, o endereço eletrônico selecao.ba.gov.br e formalizar a inscrição. O processo seletivo tem como objetivo preencher 50 vagas conforme os itens descritos no edital.
As oportunidades destinam-se aos cargos de Técnicos de Nível Médio/Técnico de Edificações (1); e Eletricidade (1). Além de oportunidades de Técnicos de Nível Superior nas áreas de Administração (04); Economia (03); Jornalismo (02); Técnico De Nivel Superior Publicidade (02); Design Gráfico (01); Direito (08); Ciências Contábeis (09); Historiador/Sociólogo (04); Comunicação Com Habilitação Em Produção Cultural (13); Administração com Habilitação em Recursos Humanos (02).
Os contratados devem atuar em Salvador-BA, em jornadas de 40h semanais, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), com remunerações que partem de R$ 1.569,17 e podem chegar até R$ 2.729,78, além de Auxílio-Refeição e Auxílio-Transporte. Aqueles que tiverem seus pedidos aceitos serão submetidos à Avaliação Curricular, conforme determina o edital disponível para consulta no site da SecultBA.
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