Sertão Hoje

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Câmara de Brumado disponibiliza áudio da sessão realizada nesta sexta-feira (15)

Sábado / 16.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial – www.cmbrumado.ba.gov.br. O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.

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Brumado é representado em Congresso Baiano de Educação Integral

Sábado / 16.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

O evento foi realizado de 12 a 14 de junho.

A Secretaria de Educação de Brumado tem buscado melhorar cada vez mais os trabalhos desenvolvidos nas escolas integrais. Dentro dessa concepção, a secretária de Educação, professora Edneia Ataide, e o assessor técnico da Secretaria, professor Adriano Santos, participaram do Congresso Baiano de Educação Integral, realizado entre os dias 12 e 14 de junho. O Congresso foi realizado pela Faculdade de Educação da UFBA em parceria com o Comitê Territorial Baiano de Educação Integral e Integrada e a UNDIME. A participação da SEMEC teve por objetivo buscar informações e experiências exitosas da Educação Integral em outras cidades do estado da Bahia, para que o trabalho realizado com tanto afinco em Brumado obtenha cada vez mais sucesso.

Prefeitura de Guanambi prorroga prazo para entrega de documentação do eSocial

Sábado / 16.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

O prazo foi prorrogado até o dia 27 de junho.

A Prefeitura de Guanambi prorrogou até o dia 27 de junho, o prazo para a entrega da documentação por parte dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados, para cumprir determinação do Decreto Federal nº 8373, de 11 de dezembro de 2014, que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, bem como a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº1, de 24 de Junho de 2015, que dispõe sobre este Sistema. Devido a necessidade de manutenção e atualização dos dados dos servidores, a Secretaria Municipal de Administração enviou Ofício Circular em 23/05, a todos os secretários municipais. A entrega dos documentos, que tinha prazo até o dia 11 de Junho, foi prorrogado para o dia 27 de junho, conforme comunicado acima.  Clique aqui e veja lista dos documentos exigidos.

Chegou o grande dia: o Forró do Sítio Novo é neste sábado (16)

Sábado / 16.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

O forró do Sítio Novo oferece a melhor estrutura para o público se divertir com a vasta programação musical.

Chegou o grande dia, é neste sábado (16) que acontecerá a festa mais aguardada de Brumado e Região: o Forró do Sítio Novo 2018. O evento está ainda mais especial, pois será em clima de Copa do Mundo. Leve a sua galera e se divirta na melhor festa All Inclusive da região, com selo de qualidade Beto Bonelly e Só Legal Reproduções.  O forró do Sítio Novo oferece a melhor estrutura para o público se divertir com a vasta programação musical, confira: Solange Almeida, Luan Forró Estilizado, Edigar Mão Branca, Fann Estourado e Donas do Bar. Os ingressos podem ser adquiridos em Tiazinha distribuidora, Boutique Monarca, Padaria Kipão, Villas Lounge, Bar do Rei, Loja PG Store na Power Gym, Boutique Sandes, Padaria e Mercadinho Pão de Mel, Subway e MM Armazém. Em Aracatu estão disponíveis na Farmácia Santo Antônio.

Guanambi: Palestra enfatiza Plano Diretor com democracia e cidadania

Sábado / 16.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

A palestra foi ministrada pelo professor Dr. Enzo Bello da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Na última quinta-feira (14), foi ministrada pelo professor Dr. Enzo Bello da Universidade Federal Fluminense (UFF), a palestra "Diálogos sobre o direito à cidade: Revisão dos Planos Diretores e Gestão Democrática", em Guanambi. O evento foi promovido pela Comissão de Revisão do Plano Diretor de Guanambi em parceria com o Conselho da Cidade e a Prefeitura Municipal.

Ao se pronunciar na abertura, o secretário de Administração, Walguimar Cotrim, destacou que o Plano “está sendo construído a quatro mãos, para que o poder público e a sociedade possam edificar um novo ciclo de desenvolvimento para Guanambi”. O prefeito Jairo Magalhães agradeceu a parceria da UniFG, que viabilizou a palestra do professor e reafirmou seu apoio no projeto de elaboração do plano. “Eu sempre enfatizo que ninguém governa sozinho, temos definido nossas ações e prioridades ouvindo a comunidade. O nosso processo de construção de uma cidade melhor passa por esse esforço comum que estamos vivenciando no Plano Diretor”.

Ao abordar os diversos aspectos que envolvem um Plano Diretor democrático, o professor Enzo manifestou sua alegria em contribuir. “Saio satisfeito em ver o poder público buscando, verdadeiramente, envolver a sociedade nesta discussão”. Estiveram presentes, secretários municipais, membros do Conselho da Cidade, vereadores, representantes de instituições e da sociedade civil organizada.

Tribunal de Contas dos Municípios publica 4ª nota técnica da Assessoria Jurídica

Sexta / 15.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

O material se revela como um importante instrumento de orientação acadêmica.

O Tribunal de Contas dos Municípios lançou, nesta quinta-feira (14), a 4ª edição da Nota Técnica da sua Assessoria Jurídica. A cada nova publicação, a Unidade Jurídica do TCM seleciona três temas que foram debatidos pelos técnicos e conselheiros do tribunal e geraram pareceres e votos, depois apresenta uma minuciosa análise técnico-jurídico – constitucional e infraconstitucional.

Na 4ª edição, a AJU abordou questões envolvendo a utilização dos recursos decorrentes de diferenças das Transferências do Fundef ou Fundeb, oriundos de precatórios, referentes a exercícios anteriores; o pagamento proporcional do décimo terceiro salário a agentes políticos – edição de lei local disciplinando a matéria; e a impossibilidade da câmara de vereadores de realizar despesas para fins de comemorações cívicas.

O material é um valioso instrumento de orientação técnica que visa colaborar com a Presidência, Conselheiros, Ministério Público de Contas e técnicos do tribunal na busca de decisões que se coadunem com jurisprudências e doutrinas pátrias e com vistas ao atendimento das premissas estabelecidas na Constituição Federal. Também se revela como um importante instrumento de orientação acadêmica, sobretudo pelo seu vasto conteúdo doutrinário-jurisprudencial. Clique aqui para acessar a Nota Técnica.

Guanambi está em campanha pela erradicação do trabalho infantil

Sexta / 15.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

A campanha envolve rodas de conversa e entrevistas com o objetivo de realizar um trabalho conjunto de sensibilização, prevenção e combate ao trabalho infantil.

Neste mês de junho, através da Secretaria de Assistência Social de Guanambi, em parceira com representantes do Grupo de Trabalho de Intersetorial (GTI), estão sendo intensificadas as atividades de mobilização da população sobre ao trabalho infantil. As atividades envolvem rodas de conversa e entrevistas com o objetivo de realizar um trabalho conjunto de sensibilização, prevenção e combate a essa problemática. No dia 12 de junho - Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil - foram feitas panfletagens em diferentes pontos da cidade para esclarecer a proposta da campanha e informar sobre os malefícios do trabalho na infância.

Lamentavelmente, a exploração do trabalho Infantil é uma realidade no município de Guanambi, envolvendo a venda de inúmeros produtos, cuidado com animais, ajudantes em supermercados, como também a mendicância, quadro agravado pela exploração sexual infanto-juvenil. Por esse motivo o trabalho Infantil tem sido tratado com a devida preocupação pelo município que, através dos programas de atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias, vem articulando um conjunto de políticas para a superação da questão.

Nesta perspectiva, o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (PETI) foi instituído pela Lei Municipal Nº 1.174, de 02 de abril de 2018. O Programa representa o fortalecimento e ampliação de estratégias intersetoriais no município e implementa ações de enfrentamento com a participação de atores do Sistema de Garantia dos Direitos, além de incentivar o protagonismo de crianças e adolescentes. A localização das crianças e dos adolescentes em situação de Trabalho infantil é um desafio ao sucesso das ações de combate. Por isso, em caso de suspeita ou mesmo confirmação, denuncie. Se preferir, denuncie no CRAS, CREAS ou Conselho Tutelar.

Caetité recebe o Seminário Desenvolvimento, Cultura e Identidades do Alto Sertão da Bahia

Sexta / 15.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Seminário teve como objetivo discutir o desenvolvimento socioeconômico e cultural da região do Alto Sertão baiano.

Foi realizado na cidade de Caetité, nos dias 13 e 14 de junho, o Seminário Desenvolvimento, Cultura e Identidades do Alto Sertão da Bahia. O evento foi promovido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) da Secretaria Estadual do Planejamento do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Caetité e suas secretarias municipais.

O Seminário teve como objetivo reunir gestores, especialistas, professores, pesquisadores e demais interessados para discutir o desenvolvimento socioeconômico e cultural da região do Alto Sertão baiano, visando compreender os principais elementos que envolvem o tema e oferecer subsídios para políticas públicas. Caetité foi escolhida para sediar o evento pelo fato fazer de parte do Projeto 7 Municípios da SEI, que ao estudar a pobreza na Bahia encontrou uma peculiaridade em 7 municípios do Alto Sertão com menores índices de pobreza em todo o Estado, e Caetité é um deles.

Para a vice-prefeita de Caetité, Dr.ª Kelly, as discussões do seminário são importantes no sentido subsidiar a formulação de políticas públicas que venham melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos munícipes. “O nosso município apresentar uns dos menores índices de pobreza é importante, mas também nos impulsiona a trabalhar mais para que continuemos avançando”, declarou a Dr.ª Kelly.

Luciano Ribeiro volta a receber reconhecimentos dos servidores da ALBA pelo apoio na aprovação do PCCS

Sexta / 15.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

O presidente do Sindsalba agradeceu ao deputado por ter sido o pioneiro no apoio à causa, procurando uma negociação do Plano ainda na presidência legislativa anterior.

Em 2017, os servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia comemoram uma importante conquista trabalhista, com a promulgação do novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). Uma luta com inúmeras tentativas de negociações perduraram por 25 anos, com disputas judiciais e representava um passivo de R$ 600 milhões para o Estado. Foi em outubro do ano passado, no primeiro ano da presidência do deputado Ângelo Coronel, que os servidores enfim puderam comemorar a promulgação, por unanimidade, da Lei 13.801.

A Sindsalba, em nome do seu presidente Gilmar Carneiro, reconheceu a todos que contribuíram com essa grande conquista para os funcionários que sofriam distorções salariais há vários anos. Com destaque, ele agradeceu ao deputado Luciano Ribeiro por ter sido o pioneiro no apoio à causa, procurando uma negociação do Plano ainda na presidência legislativa anterior. Tal reconhecimento volta a ser lembrado em publicação oficial do Sindsalba. Para Ribeiro, o seu apoio baseou no cumprimento da decisão judicial. “A Casa estava sendo injusta com aqueles que deveriam valorizar prioritariamente: os seus próprios funcionários. Além do que, determinação de justiça é para se cumprir”, reforçou o parlamentar.

Prefeito assina ordem de serviço que viabiliza licença ambiental no Aeroporto de Guanambi

Sexta / 15.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

Jairo Magalhães assinou a ordem de serviço que autoriza empresa a iniciar os estudos técnicos que irão subsidiar a análise do licenciamento de supressão de vegetação.

Nesta quinta-feira (14), o prefeito Jairo Magalhães assinou a ordem de serviço que autoriza empresa a iniciar os estudos técnicos que irão subsidiar a análise do licenciamento de supressão de vegetação nativa para a expansão de área, que irá agilizar a finalização do plano de vôo do aeroporto de Guanambi. A empresa que fará os estudos será a Zziphus Consultoria, especializada em serviços técnicos na área de licenciamento e monitoramento ambiental e que atua na região desde o ano de 2013. A empresa terá um prazo de 30 dias para entregar a análise e assim avançar na licença ambiental. O aeroporto é uma obra muito esperada pela comunidade regional e sua viabilização impulsionará o aquecimento da economia local, facilitando a logística de produtos, bens e serviços. De acordo com o Jairo Magalhães, todas as providências serão apoiadas pelo poder público municipal com foco de inaugurar o voo regional.

Livramento: TCM aprova com ressalvas as contas do ex-prefeito Paulo Azevedo

Sexta / 15.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

O TCM aprovou as contas de Paulo Azevedo, mas manteve a multa no valor de 30% dos subsídios anuais, que alcança R$ 39 mil.

Na última quarta-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Paulo César de Azevedo, e aprovou novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2016. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, também reduziu a multa aplicada para R$ 3 mil e excluiu a determinação de ressarcimento aos cofres municipais de R$ 100 mil. Manteve, no entanto, multa no valor de 30% dos subsídios anuais, que alcança R$ 39 mil.

Na reconsideração, o gestor comprovou a razoabilidade das despesas com passagens para pacientes em tratamento fora do domicílio, encaminhando os laudos médicos e os documentos dos beneficiários, e a regularidade de três procedimentos licitatórios e do processo de pagamento nº 1200016, esclarecendo a divergência no montante de R$ 180.898,02. Também foram apresentados os originais dos decretos de créditos suplementares e documentos exigidos em resoluções do TCM. Cabe recurso da decisão.

Oposição diz que governo ignora apelos por melhorias na gestão ao rejeitar emendas à LDO

Sexta / 15.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

O líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM), disse que o governo foi insensível e não compreendeu a necessidade de cumprimento de emendas para a gestão do estado.

Os deputados de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia lamentaram a rejeição das emendas apresentadas pela Bancada ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. Foram seis as emendas apresentadas para serem anexadas à proposta do Poder Executivo. Entre os destaques estava à emenda que previa investimentos no turismo, a que reiterava a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares, independente da autoria e a que pedia mais transparência nos dados, referentes aos cargos do estado.

“Lamentamos a insensibilidade do Governo que não compreendeu a necessidade de cumprimento dessas emendas para a gestão do estado. Foram ignorados os apelos por uma gestão mais justa e transparente no acesso às informações, no pagamento das emendas e na prioridade do turismo, uma área muito importante para a economia do estado,” disse o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM).

A Bancada lembrou que apesar da obrigatoriedade no cumprimento das emendas parlamentares individuais, há mais de três anos o Governo vem contrariando este dispositivo, obrigando a Liderança da Oposição recorrer ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). As duas cortes se mostraram a favor da reivindicação da Oposição ao determinarem que o Governo do estado adotasse medidas necessárias para o cumprimento, conforme estabelecido na Constituição estadual.

Além disso, através da emenda do líder foi solicitado que o Governo disponibilizasse informações sobre recursos humanos em seus sítios eletrônicos.  “O quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança, remunerações dos servidores públicos estadual não estão disponibilizados em nenhum portal de transparência do governo. É preciso que isso seja corrigido, pois a população tem o direito de ter acesso a estas informações”, justificou Luciano.

Foi indicada na parte de ações estruturantes, a ampliação da cobertura de esgotamento sanitário, a Implantação de Contornos Viários do Sistema Viário Oeste (SVO) e a requalificação de equipamentos turísticos no Território de Identidade do Baixo Sul. A emenda apresentada pelo deputado Hildécio Meireles (PSC) contemplava as localidades de Gamboa do Morro, Vila de Boipeba, no município de Cairu.

Caixa disponibiliza R$8,5 bilhões para o ano safra 2018/2019

Sexta / 15.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

Produtores podem apresentar propostas a partir de 18 de junho.

A CAIXA vai disponibilizar R$ 8,5 bilhões para o ano safra 2018/2019, que começa em 1º de julho de 2018. Neste ano, a piscicultura foi incluída no custeio de integração. Produtores podem apresentar propostas nas agências do banco, a partir de 18 de junho, para as linhas de custeio, industrialização, comercialização e investimento, com recursos obrigatórios, livres e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A CAIXA também oferece condições especiais para produtores com dificuldades no pagamento de parcelas do ano safra 2017/2018.

As taxas de juros do custeio agrícola e pecuário do ano safra 2018/2019 foram reduzidas em 1,5 p.p., passaram a 7,0% ao ano. Para agricultores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), as taxas de juros serão de 6,00% ao ano. “O novo Plano Safra trouxe taxas menores para custear a produção agropecuária dos produtores rurais. Dentre as medidas de apoio ao setor, cabe destaque a inclusão da piscicultura no custeio de integração, o que foi um pleito da CAIXA. Esperamos que a exemplo da avicultura, que se desenvolveu bastante com o modelo de integração, a atividade de piscicultura comece a crescer no país”, destacou Fabio Lenza, vice-presidente de produtos e varejo da CAIXA.

A CAIXA também vai oferecer condições especiais para produtores que apresentarem dificuldades de pagar as parcelas de contratos da safra 2017/2018 em razão de problemas no escoamento da produção e entrega de insumos devido à recente paralisação dos caminhoneiros. As operações podem ser prorrogadas mediante solicitação do cliente junto à agência de relacionamento.

Acordo de cooperação viabiliza emissão de carteiras de trabalho em Piatã

Sexta / 15.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

Ministério do Trabalho passará a atender mais 20 mil trabalhadores.

O Ministério do Trabalho firmou acordos de cooperação técnica com cinco municípios baianos, que tem como objetivo viabilizar a emissão de carteiras de trabalho. As parcerias devem beneficiar aproximadamente 20 mil trabalhadores. As cidades que passarão a ser atendidas são: Piatã, Formoso do Rio Preto, Jussari, Piritiba e Teofilândia. Com os acordos, os trabalhadores terão um posto de atendimento do Ministério do Trabalho mais próximo. “Quem for à unidade terá o serviço mais próximo e acessível. A carteira de trabalho é um documento importante. As carteiras serão confeccionadas com mais agilidade e entregues à população com mais rapidez”, explica a superintendente regional do Trabalho da Bahia, Gerta Angélica Schultz Cortes.

Para fazer a carteira pela primeira vez é necessário apresentar os documentos de CPF, comprovante de residência, carteira de identidade e certidão de nascimento ou casamento. Quem já fez o documento e precisa da segunda via deve ter em mãos a carteira anterior ou boletim de ocorrência (em caso de furto, perda ou roubo), um documento que comprove o número e a série da carteira anterior (podem ser Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, Requerimento de Seguro Desemprego, Extrato do FGTS ou Espelho do PIS ativo na Caixa Econômica), CPF, comprovante de residência, carteira de identidade e certidão de nascimento ou casamento. A foto é feita na hora. Todos os documentos devem ser originais ou cópias legíveis autenticadas em cartório.

Mega-Sena segue acumulada e pode pagar R$ 30 milhões neste sábado (16)

Sexta / 15.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

O sorteio será realizado às 20h em Pelotas (RS).

A Mega-Sena acumula mais uma vez e pode pagar, neste sábado (16), o prêmio de R$ 30 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 2.050 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA que está na Av. Presidente Goulart, em Pelotas (RS). A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h de sábado em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.