O projeto Bahia Produtiva, a partir de convênio, investiu R$ 3,2 milhões na cadeia produtiva da Cooperativa dos Produtores de Leite e Cereais de Lagoa Real. (Fotos: SDR)
Agricultores e agricultores familiares do município de Lagoa Real e municípios circunvizinhos, que atuam no sistema produtivo do leite, estão colhendo os frutos dos investimentos do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, a partir de convênio, da ordem de R$ 3,2 milhões, com a Cooperativa dos Produtores de Leite e Cereais de Lagoa Real.
A iniciativa inclui, entre outras ações, os procedimentos para o melhoramento genético do rebanho com inseminação artificial e melhoria na estrutura para a higiene, ordenha e alimentação do rebanho, nas propriedades das 98 famílias atendidas diretamente pela ação. Faz ainda parte do projeto, que indiretamente beneficia um total de 150 famílias, assistência técnica e extensão rural (Ater), assistência técnica em gestão (Ateg) e aquisição de equipamentos, com novas tecnologias, que estão viabilizando e qualificando a produção, não só do leite pasteurizado, mas também de iogurte, queijo e manteiga, comercializados em Lagoa Real e em municípios vizinhos.
José Anselmo de Freitas Júnior, presidente da cooperativa, explica que a cooperativa, que existe há 24 anos e a cerca de 17 anos funciona, efetivamente, com o objetivo de atender prioritariamente os produtores da agricultura familiar, praticamente, 100% dos produtores do território Sertão Produtivo. Ele conta ainda que a capacidade instalada de processamento da agroindústria é de até 15 mil litros de leite por dia. “O suporte que temos, e, principalmente, a ação do veterinário junto aos produtores, [para suprir] uma deficiência que é a da assistência técnica, foi muito importante, com relação à qualidade genética do rebanho, com inseminação artificial e no próprio dia a dia dos produtores com os animais. A gente hoje já tem animais nascidos nas propriedades com a produção de 30 a 35 litros, por conta desse trabalho de melhoramento genético do rebanho, de cerca de três anos. Antes ficava na faixa de 10 litros”, destacou José Anselmo.
De acordo com o prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro, os recursos que estão sendo investidos na cooperativa ajudam em todos os sentidos, pois a cooperativa vem atendendo ao pequeno produtor na aquisição do leite e no fornecimento de estrutura e no acompanhamento técnico, a exemplo do suporte em medicina Veterinária, com a realização de atendimentos aos produtores. Ele conta também que, com os novos equipamentos que serão adquiridos, a partir dos recursos do Bahia Produtiva, a cooperativa conseguirá ajudar mais aos cooperados e aos pequenos produtores, especialmente na alimentação do gado, para aumentar a produção do leite.
"O retorno é exatamente a geração de emprego no município. Se o produtor entrega o leite, ele recebe a remuneração por essa entrega. O leite é distribuído no município através do Programa de Aquisição de Alimentos - Leite (PAA Leite), para as pessoas carentes, e eles entregam também para a gente complementar a alimentação escolar dos alunos", ressaltou o prefeito de Lagoa Real, que observou que o resultado dessa ação é também o da movimentação e do crescimento da economia, com o dinheiro da venda do leite circulando no município.
O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), cofinanciado pelo Banco Mundial.
Evento reuniu gestores municipais e representantes de diversas instituições na sede da entidade, em Salvador. (Foto: Instagram / @sebraebahia)
Os vencedores do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2022, na etapa Bahia, foram anunciados na noite do último dia 24, na sede do Sebrae Bahia, em Salvador, durante cerimônia que reuniu gestores municipais e representantes de diversas instituições. A 11ª edição do prêmio teve 25 municípios finalistas em sete categorias. Os primeiros colocados em cada categoria concorrerão na etapa nacional do Prêmio, cuja cerimônia será realizada no mês de junho.
Presente no evento, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Bahia, Carlos de Souza Andrade, falou da importância de valorizar as boas práticas voltadas ao fomento do empreendedorismo e em prol das micro e pequenas empresas nos municípios. Ele reforçou ainda o importante papel dos gestores municipais no desenvolvimento das boas práticas voltadas às empresas locais. “Os parabéns, hoje, são para vocês, prefeitos, que participam dessa festa. Aqueles que estão aqui tiveram a dedicação de inscrever seus projetos e são protagonistas deste evento", afirmou.
Para o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, mais do que concorrer ao prêmio, o papel dos gestores municipais foi transformar suas cidades por meio do empreendedorismo. “Todos vocês que estão aqui já estão premiados. Não tenho dúvidas que fizeram o melhor não somente para concorrer ao Prêmio, mas para melhorar o ambiente de negócios em seus municípios”, pontuou.
Mesmo antes de anunciar os vencedores, os prefeitos finalistas foram condecorados no palco do evento, com a entrega da homenagem pelos gerentes das unidades regionais do Sebrae em todo o estado. Na oportunidade, a gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae Bahia, Cecília Miranda, reforçou a importância da realização de projetos que tornem os municípios um bom Lugar para viver e empreender. “Nós, do Sebrae, esperamos que vocês olhem para seus municípios observando cada pessoa que vive lá. Porque quando se constrói um município melhor para empreender é, também, um melhor Lugar para viver. Muito obrigado por participarem”, disse.
VENCEDORES:
CATEGORIA: Cidade Empreendedora
1º Lugar: Prefeito Ondumar Ferreira Borges Júnior; Município: Luís Eduardo Magalhães; Projeto: Transformando LEM no Palco do Empreendedorismo.
2º Lugar (empate): Prefeito Marcelo Belitardo; Município: Teixeira de Freitas; Projeto: Programa de Desenvolvimento Econômico: Uma Teixeira de Oportunidades.
2º Lugar (empate): Prefeito Fábio Nunes Dias; Município: Bom Jesus da Lapa; Projeto: BJLapa - Empreender para Transformar.
3º Lugar: Prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho; Município: Guanambi; Projeto: Conexões Empreendedoras: Envolver para Desenvolver.
CATEGORIA: Sala do Empreendedor
Vencedor: Prefeito Antonio Elinaldo Araújo da Silva; Município: Camaçari; Projeto: HUB de Negócios de Camaçari.
CATEGORIA: Marketing Territorial e Setores Econômicos
Vencedor: Prefeito Marcelo Belitardo; Município: Teixeira de Freitas; Projeto: Teixeira Criativa e Empreendedora.
CATEGORIA: Inovação e Sustentabilidade
Vencedor: Prefeito Antonio Mário Damasceno; Município: Itacaré; Projeto: Itacaré Verde: Lixão Nunca Mais.
CATEGORIA: Empreendedorismo na Escola
Vencedor: Prefeito Maurício Lopes dos Santos; Município: Santa Cruz da Vitória; Projeto: Aprendendo a Empreender.
CATEGORIA: Desburocratização
Vencedor: Prefeito Laércio Muniz de Azevedo Junior; Município: Senhor do Bonfim; Projeto: Senhor do Bonfim 5.0 Sustentável.
CATEGORIA: Compras Governamentais
Vencedor: Prefeito Thiancle da Silva Araújo; Município: Castro Alves; Projeto: Empreendedorismo nas Compras Públicas - Castro Alves Desenvolvida.
A Instituição promoveu o espetáculo artístico e atendeu agricultores com orientações e distribuição de material informativo. (Foto: Tiago Marques / Agência Sertão)
O Sebrae participou, nos dias 28 e 29 de maio da 3ª edição da Feira da Agricultura Familiar da Serra Geral e do Festival da Cultura Baiana (Feaf) em Caculé. O evento reuniu mais de 5 mil pessoas, em dois dias, e foi organizado pela Cooperativa de Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf).
A terceira Feaf reuniu agricultores familiares, cooperativas, instituições públicas e empresas. Além da comercialização de frutas, hortaliças, legumes, doces, licores e artesanatos variados, o evento também teve apresentações culturais e artísticas. Mais de 30 caravanas de municípios da região passaram pelo Clube de Campo de Caculé, local de realização da feira, durante os dois dias de evento.
Durante a Feira o Sebrae promoveu o espetáculo “Somos Todos José” apresentado pelo ator Manoel de Matos. Além disso, durante os dois dias, um stand da instituição esteve aberto para atender agricultores. Para o analista do Sebrae em Guanambi, Ridson Sales, o evento foi uma oportunidade importante de aproximar o Sebrae e o público.
“Este ano, mais uma vez, o Sebrae foi parceiro do evento. Estivemos presentes com o stand e pudemos acompanhar de perto os agricultores e as pequenas empresas locais. Foi mais uma oportunidade de nos aproximarmos do nosso público, do produtor rural e do agricultor familiar. Conseguimos atender diretamente esses produtores com orientações, informações e distribuição de material informativo”, destacou o analista.
Um dos participantes do evento, Thiago Brasil, é representante da Dona Bella alimentos, empresa assistida pelo Sebrae em Guanambi e que expôs os produtos durante o evento. Para o representante foi uma oportunidade única de troca experiências. “A nossa participação foi muito proveitosa. Conseguimos expor nossos produtos, dialogando com o consumidor local e parceiros. Além disso, foi um ambiente excelente para comunicação com o Sebrae e com bancos credenciados”, afirmou Thiago.
Segundo a Agrônoma da Cootraf, Emanuelle Marques, o evento termina com o saldo positivo de ter dado visibilidade aos produtos da agricultura familiar regional. “Foi uma feira muito diversificada que atendeu a região como um todo valorizando a agricultura familiar e também incentivando a comercialização dos produtos dos agricultores”, concluiu a engenheira.
A iniciativa é do Governo do Estado, coordenada pela Bahiater. O investimento é de R$ 244,9 milhões, executado ao longo de 5 anos. (Foto: Divulgação / Ater)
Estão abertas, até 25 de junho, as inscrições para o edital ATER Biomas da Bahia, com intuito de fortalecer os sistemas produtivos da agricultura familiar com a consolidação do trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A ação visa promover o desenvolvimento sustentável e a elevação da renda de famílias que vivem no campo, com a produção de alimentos saudáveis, nas unidades produtivas familiares localizadas nos diversos biomas da Bahia.
A iniciativa é do Governo do Estado, coordenada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O investimento é de R$ 244,9 milhões, executado ao longo de 5 anos. Serão beneficiadas diretamente 38.880 famílias de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais, com um recorte que enxerga a realidade local e as diferenças dos biomas na produção da agricultura familiar.
Segundo o secretário da SDR, Jeandro Ribeiro, o edital é um dos marcos na história de políticas públicas para a agricultura familiar, pois, segundo o secretário, a Ater é um indutor que faz com que as políticas públicas se integrem, localmente, nos estabelecimentos da agricultura familiar. “Com o serviço, é possível resolver questões de regularização fundiária e ambiental e ampliar a capacidade de produção, de forma sustentável, entendendo que o meio em que ele vive tem que ser preservado, além de integrar outros serviços para agregar valor, como com a instalação de agroindústrias, além de promover o acesso a outras políticas públicas como os programas de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA), mas também para acessar o mercado em geral, dentre outras ações”.
O secretário ressalta ainda que ao investir na agricultura familiar, o Governo do Estado, promove não só a melhoria da qualidade de vida do agricultor, mas também investe para que haja uma retomada na economia dos municípios baianos, especialmente aqueles com até 30 mil habitantes. “Porque a agricultura é, sem dúvida, a grande mola propulsora do desenvolvimento econômico desses municípios e, consequentemente do estado da Bahia”.
O superintendente da Bahiater, Lanns Almeida, destaca que essa é uma chamada pública voltada para a produção de base agroecológica, com volume e densidade, que contempla mulheres e jovens e vai atender aos 27 territórios de identidade da Bahia. “Tem um recorte para a ampliação e a melhoria da qualidade de vida e o aumento da renda dos agricultores e agricultoras e inclusão no mercado, principalmente através do acesso ao crédito. Atende também ao debate das mudanças climáticas e vai contemplar 72 núcleos, cada um atendendo 540 famílias”.
Sobre o edital
O edital compõe o leque de ações da SDR que promovem a geração de renda, emprego, produção de alimentos saudáveis, inclusão de gênero e geracional, garantia da sucessão rural, e produção sustentável, que vem fazendo da agricultura familiar uma das principais forças do desenvolvimento do estado. Nesse processo, serão selecionadas e contratadas entidades executoras de Ater, com ou sem fins lucrativos, com experiência, e que sejam integrantes do Sistema Estadual de Ater, a partir de credenciamento feito pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).
Sobre as inscrições
As propostas deverão ser inscritas e enviadas através do formulário eletrônico SIGATER - Propostas ou por meio físico para o endereço: Avenida Luiz Viana Filho, 2ª Avenida, nº 250, Conjunto SEPLAN, Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-003, Salvador – BA.
A ação é resultado do convênio firmado entre a SDR, por meio da CAR e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Bacia do Paramirim. (Foto: Divulgação / SDR/CAR)
O município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, certificou o seu primeiro empreendimento com o Selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O Laticínio Malu, localizado na comunidade de Várzea de Dentro, agora pode comercializar seus produtos, de forma segura, para a população de todo o território Bacia do Paramirim. A ação é resultado do convênio firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Bacia do Paramirim.
O laticínio já produz muçarela e iogurtes, dentre outros alimentos derivados do leite. A proprietária do estabelecimento, Thaís Cristina, destaca a importância da adesão do município ao SIM. “A expectativa é vender mais e aumentar a receita do laticínio. Os nossos produtos, agora, com a inspeção e a fiscalização técnica da qualidade, da higiene e da segurança, vão ganhar mais mercado”.
Para o coordenador de Agroindústria da CAR, Gledson Moreira, a parceria entre a SDR/CAR e o Consórcio possibilitou a concretização desse serviço tão importante e essencial, que é a certificação da agroindústria e seus produtos. “Com este selo é gerado emprego, renda e circulação do dinheiro de forma local, colaborando para o desenvolvimento da região, uma vez que toda a cadeia produtiva é beneficiada”.
A SDR/CAR, em parceria com os consórcios públicos, tem ampliado as oportunidades, formando equipes técnicas e infraestrutura mínima para operacionalizar esse serviço, com orientação e todos os requisitos necessários para certificar a produção das agroindústrias de pequeno porte. Já são 55 agroindústrias certificadas e 232 produtos com o Selo do SIM, que podem vender seus produtos, com valor agregado e de acordo com as normas sanitárias exigidas, para o mercado atacadista e varejista, nos territórios onde estão localizadas. A ação garante ainda segurança alimentar para os consumidores.
O SIM é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito, no município. Para aderir ao serviço, os representantes de empreendimentos devem procurar as secretarias de Agricultura dos municípios onde já foi aprovada a Lei do SIM.
A ação é resultado do convênio firmado entre a SDR, por meio da CAR e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Bacia do Paramirim. (Foto: Divulgação / SDR/CAR)
Dados de janeiro a abril deste ano apontam a diminuição de 39 para 14 casos de crimes violentos letais intencionais. (Fotos: Alberto Maraux / SSP-BA)
O município de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, apresentou redução de 64% nas mortes violentas, nos quatro primeiros meses de 2022. De janeiro a abril, o município que possui mais de 343 mil habitantes segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou 14 crimes violentos letais intencionais, uma média de 3,5 casos por mês. No mesmo período do ano passado foram contabilizadas 39 mortes violentas.
“Atribuímos essa redução a vários fatores, mas sem dúvidas, a proximidade da Polícia Militar com a população tem um papel fundamental na redução dos índices. Nós atuamos em várias vertentes, no social, na prevenção e na repressão e contamos muito com o apoio da população da cidade", afirmou o comandante do CPRSo, coronel PM-BA Ivanildo Reis.
Além do policiamento ordinário realizado pelas 77ª, 78ª, 92ª Companhias Independentes da Polícia Militar (PM-BA), a Rondesp Sudoeste, a Operação Ronda Maria da Penha, a Base Comunitária de Segurança (BCS) Nova Cidade e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste também atuam no trabalho ostensivo e preventivo. A população de Conquista conta ainda com a ação da Patrulha Solidária, grupo do CPRSo voltado para o acolhimento de minorias com ações sociais.
Já o coordenador de Regional de Polícia do Interior de Conquista, delegado Fabiano Aurich, também credita a redução ao intenso trabalho de combate ao tráfico de drogas. "Combatemos, junto com a PM, a ação de quadrilhas que atuam com a venda de drogas, responsáveis pela maior parte das mortes cometidas na cidade", declarou. Ele também lembrou que todos os crimes que fogem desse perfil foram elucidados, e os autores, presos.
RISP Sudoeste
A tendência registrada em Conquista segue a mesma de toda a Região Integrada de Segurança Pública (RISP) Sudoeste, composta por 94 municípios. Em todos eles, foram contabilizados 21,4% casos de mortes violentas a menos nos quatro primeiros meses do ano. Foram 160, em 2021, a 126 este ano. Entre os municípios estão, além de Conquista, Jequié, Brumado, Guanambi, Itapetinga, entre outros.
39 policiais passarão por preparações práticas e teóricas até a próxima sexta-feira (03). (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Com o objetivo de estarem preparados para enfrentar ocorrências que envolvam crimes contra instituições financeiras, 39 policiais militares do Distrito Federal (DF) desembarcaram, nesta segunda-feira (30), em Jequié, sudoeste do estado, para uma semana de treinamento intensivo com equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Central. As atividades são desenvolvidas com aulas teóricas e práticas até a próxima sexta-feira (03).
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), uma semana de práticas intensivas fazem parte da ‘Instrução de Primeiras Respostas em Crimes Contra Instituições Financeiras e Operações Rurais’, da PM baiana, incluída como modulo importante do ‘X Curso Operacional de Rotam (COR)’ da PM-DF. Medidas emergenciais em confrontos com os criminosos, geolocalização, noções de inteligência direcionada ao policiamento convencional, procedimentos iniciais nas ocorrências com explosivos e montagem de plano de bloqueio estão entre os assuntos abordados no curso.
Recepcionando os alunos, o comandante da CIPE Central, major PM-BA Ricardo Silva, comentou a importância desse treinamento para os profissionais de segurança pública de outros estados. “Para nós é motivo de muita satisfação recebê-los e repassarmos os conhecimentos vividos no policiamento aqui na Bahia. Sem sombra de dúvidas são instruções completas que vão agregar ainda mais na integração de protocolos com Forças de Defesa Social de todo o país”, detalhou.
Os caminhões foram encontrados por PMs da CIPE Sudoeste, na estrada que liga Jequié a Jaguaquara, após as vítimas informarem o crime. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Dois caminhões que carregavam mais de 300kg de embutidos foram recuperados por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Central, na noite do domingo (29), na estrada de ligação entre os municípios de Jequié e Jaguaquara, Sudoeste do estado. Suspeitos usavam um bloqueador de sinal de GPS para evitar a localização dos veículos.
Conforme detalhou o comandante da unidade, major PM-BA Ricardo Silva, as informações sobre o roubo dos veículos chegaram por volta das 19h, quando as vítimas acionaram a unidade especializada. “Seguimos as informações repassadas por eles e em um dos trechos da rodovia que liga os municípios conseguimos encontrar os veículos, incluindo um carro modelo Focus, de cor branca e placa IUG 6D26, e recuperar o carregamento”, contou.
Os caminhões VW 24280 Prime e WV 8.160 DRC 4x2, de placas QSK 8B57 e QHX 2F24, o carro e o bloqueador de sinal foram encaminhados com os dois homens para a Delegacia Territorial (DT) de Jequié para a adoção de medidas de polícia Judiciária.
O Auxilio Brasil é um programa social do governo federal, que foi criado para substituir o Bolsa Família. (Foto: Ministério da Cidadania / Divulgação)
Nesta semana, os grupos com Número de Inscrição Social (NIS) de finais de 4 a 8 recebem o pagamento do Auxilio Brasil. O calendário de pagamentos termina nos dias 30 e 31, com os finais 9 e 0. O Ministério da Cidadania disponibiliza a consulta dos contemplados por meio dos aplicativos ‘Caixa Tem’ e ‘Auxilio Brasil’.
Confira o calendário de pagamento dos próximos dias:
• Número final do NIS 6, recebem nesta quarta-feira (25);
• Número final do NIS 7, recebem nesta quinta-feira (26);
• Número final do NIS 8, recebem nesta sexta-feira (27);
• Número final do NIS 9, recebem na próxima segunda-feira (30); • Número final do NIS 0, recebem na próxima terça-feira (31).
Auxílio Brasil
O Auxilio Brasil é um programa social do governo federal, que foi criado para substituir o Bolsa Família. O programa ajuda financeiramente pessoas que se encontram em situação de pobreza ou de extrema pobreza. De acordo com o governo, as famílias em situação de extrema pobreza são aquelas cuja renda familiar mensal per capita é de até R$ 105. Já os que estão em situação de pobreza possuem renda familiar mensal per capita entre R$ 105,10 e R$ 210. Para participar, as famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único dos últimos 2 anos e não ter informações diferentes declaradas em nenhuma plataforma do governo federal.
Pessoas beneficiadas
A região Nordeste concentra o maior número de pessoas contempladas: 8,5 milhões. Em seguida vem o Sudeste com 5,2 milhões, Norte com 2,1 milhões, Sul com 1,2 milhões e Centro-Oeste com 937 mil. Com o benefício, as famílias cadastradas também podem receber descontos em despesas mensais, como a conta de luz, por meio da Tarifa Social de Energias Elétrica.
Para conferir se possui direito aos referidos valores do benefício, os interessados devem acessar os aplicativos Caixa Tem ou Auxílio Brasil com o número de CPF. As plataformas digitais estão disponíveis gratuitamente para download em Android e iOS.
Dados do Localiza SUS mostram que cobertura vacinal entre o público-alvo está longe das expectativas do Ministério da Saúde. (Foto: Ministério da Saúde)
A Campanha de Vacinação contra a Gripe e Sarampo do Ministério da Saúde entra em sua última semana de mobilização com baixa adesão por parte do público-alvo. De acordo com o Localiza SUS, apenas 33,8% das quase 79 milhões de pessoas receberam a vacina contra a Influenza. Já a cobertura vacinal contra o sarampo é de 29,3% entre as crianças de 6 meses e menores de 5 anos que, juntas aos profissionais de saúde, são o foco da campanha.
De acordo com o Ministério da Saúde, a segunda etapa da vacinação contra a gripe e o sarampo acaba na próxima sexta-feira (3). No caso da proteção contra o vírus Influenza, causador da gripe, idosos e trabalhadores de saúde receberam prioridade na primeira etapa. A nova fase é voltada para os seguintes grupos: Crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade; Gestantes e puérperas; Povos indígenas; Professores; Comorbidades; Pessoas com deficiência permanente; Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas; Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; Trabalhadores portuários; Funcionários do sistema prisional; Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; População privada de liberdade.
Quando do lançamento da campanha contra as duas doenças, o ministro Marcelo Queiroga já chamava a atenção para a necessidade de o público-alvo da mobilização se dirigir a uma das 38 mil salas de vacinação. “Nós já pagamos um preço muito alto no passado, pessoas que morreram por doenças que eram absolutamente evitáveis por campanhas de vacinação eficiente.”
Entre o público-alvo da campanha contra a gripe existem grupos prioritários, que são crianças, trabalhadores de saúde, gestantes, puérperas, indígenas, idosos e professores. Desses, apenas os idosos têm cobertura vacinal acima dos 50%. No caso das puérperas (mulheres em pós-parto), a adesão é apenas 22,5%. Confira abaixo o percentual (%) de vacinados em cada um dos grupos prioritários: Idosos (50,6%); Trabalhadores de saúde (49,1%); Crianças (30,1%); Professores (29,7%); Indígenas (27,1%); Gestantes (23%); Puérperas (22,5%).
Sarampo
Enquanto a campanha de vacinação contra a gripe já vai para sua 24ª edição, a campanha contra o sarampo está na oitava. O Brasil ficou um ano sem registrar nenhum caso da doença e, em 2016, o sarampo foi considerado erradicado do país pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Mas o Brasil voltou a registrar ocorrências do sarampo em 2018, o que fez o Ministério da Saúde voltar a fazer mobilizações frequentes contra a doença. O objetivo da campanha deste ano é interromper a circulação do vírus e reduzir complicações e o número de óbitos pela doença, disse Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde.
“O grande objetivo da vacinação contra o sarampo é interromper a circulação ativa do vírus do sarampo no país, minimizar a carga da doença, proteger a população, além de reduzir a sobrecarga sobre o sistema de saúde em decorrência de mais esse agravo.”
Dos dez estados que têm os piores índices de cobertura vacinal na campanha contra o sarampo, seis deles são da Região Norte do país. Rondônia tem a adesão mais baixa entre no grupo das crianças que têm entre seis meses e quatro anos de idade: 8,2%. Em seguida vêm Amapá (8,7%), Rio de Janeiro (16,6%), Pará (17%) e Acre (18,1%). O estado que mais vacinou foi a Paraíba, com cobertura de 49,2%, ainda abaixo da metade do público-alvo.
A Caravana Parceria Mais Forte Juntos para Alimentar a Bahia esteve no município de Seabra nessa última quarta-feira (25). (Fotos: Divulgação / SDR)
Mandiocultura, bovinocultura de leite, cafeicultura e fruticultura estão entre os sistemas produtivos estratégicos da agricultura familiar, que se destacam no território de identidade Chapada Diamantina. Essas atividades geram renda para agricultores(as) familiares, assentados(as) de reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, além de promoverem o crescimento econômico dos municípios do território. Uma parte dessa riqueza e diversidade foi apresentada durante a Caravana Parceria Mais Forte Juntos para Alimentar a Bahia, realizada no município de Seabra, na última quarta-feira (25).
A iniciativa é da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e tem o objetivo de apresentar à sociedade baiana as ações que vêm sendo executadas pelo Governo do Estado para a agricultura familiar, com recursos da ordem de R$ 2,9 bilhões, sendo aplicados no período de 2015 até o fim de 2022. A Caravana visa ainda consolidar e ampliar as ações que já vêm sendo executadas para fortalecer ainda mais a agricultura familiar e a economia dos municípios baianos e promover maior articulação entre os mais diversos agentes sociais, que executam políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural.
Entre as organizações apoiadas pelo Governo do Estado na Chapada Diamantina, via projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), está o Movimento Associativo Indígena Payaya (MAIP), que está recebendo recursos da ordem de R$ 450 mil, aplicados no fortalecimento da criação de caprinos, plantio de mudas de palma forrageira, e produção de cana-de-açúcar, milho e mandioca, para o consumo das famílias indígenas e do rebanho e também para a comercialização na comunidade e na feira do município.
O povo Payaya de Utinga recebeu também investimentos para a implantação de um viveiro de mudas nativas, visando à recomposição de áreas degradadas e matas ciliares, além de plantio de mudas medicinais. Na ação, foram coletadas mais de 45 espécies de mudas nativas da região, a exemplo do mogno brasileiro, árvore considerada em extinção, ipê roxo, amarelo e branco e barriguda, dentre outras espécies. Foi realizado ainda o mapeamento de 75 espécies medicinais, plantadas 120 mil mudas e distribuídas mais de 40 mil mudas. Com a implantação da ação, uma área de mata em Utinga, degradada por um lixão que existia no local, foi restaurada. As iniciativas atendem diretamente 44 famílias, mas centenas de famílias são beneficiadas indiretamente com as ações.
"Os projetos do Bahia Produtiva trouxeram um impacto muito importante para a nossa comunidade, porque as famílias se desenvolveram. Também foi muito importante na troca de saberes com outras comunidades e etnias, que nos visitaram e nós visitamos também. Essa riqueza de conhecimento nos fez crescer como pessoas. Um dos trabalhos que consideramos mais importantes foi o reflorestamento e recaatingamento de áreas degradadas e também a sensibilização das pessoas para a preservação da natureza. Trouxe também autoestima para as mulheres que tanto se empenham na comunidade, com um papel muito importante de coordenar viveiros, na assistência à saúde e como agente comunitária rural ", ressaltou a secretária geral do MAIP, Edilene Payaya.
O povo Payaya recentemente assinou convênio para a implantação/fortalecimento do turismo de base comunitária no Território Payaya, com investimento da ordem de R$ 400 mil, que inclui Banco de Sementes e Cozinha Transformação, para o beneficiamento de frutas nativas. "O diretor-presidente da CAR/SDR, Wilson Dias destacou que a Caravana acontece no momento de fechamento de um ciclo de sete anos e meio da criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que vem promovendo uma revolução na estruturação da agricultura familiar, por meio de programas, projetos e ações. Ele observou que só por meio do projeto Bahia Produtiva são 60 projetos contemplados e aprovados na Chapada Diamantina, e que esse é o momento de ver os resultados. "Temos pela frente ações que precisam de continuidade. Precisamos fazer muito ainda nesses próximos seis meses e precisamos da parceria das Prefeituras e das organizações sociais para continuar realizando essas ações".
Participaram ainda da ação em Seabra a gestora da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Camilla Batista, o superintendente de Agricultura Familiar (Suaf), Vinícios Videira, o coordenador de Pesquisa e Inovação, da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex/SDR), Leonardo Farias e o diretor de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Luís de Lima, além de dirigentes de organizações produtivas apoiadas pela SDR, representantes de movimentos sociais, populações tradicionais do campo, de instituições públicas parceiras, de entidades parceiras executoras do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), secretários(as) municipais de Agricultura e equipes técnicas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Colegiados Territoriais e Conselhos Municipais.
A Caravana Parceria Mais Forte Juntos para Alimentar a Bahia esteve no município de Seabra nessa última quarta-feira (25). (Fotos: Divulgação / SDR)
Mandiocultura, bovinocultura de leite, cafeicultura e fruticultura estão entre os sistemas produtivos estratégicos da agricultura familiar, que se destacam no território de identidade Chapada Diamantina. Essas atividades geram renda para agricultores(as) familiares, assentados(as) de reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, além de promoverem o crescimento econômico dos municípios do território. Uma parte dessa riqueza e diversidade foi apresentada durante a Caravana Parceria Mais Forte Juntos para Alimentar a Bahia, realizada no município de Seabra, na última quarta-feira (25).
A iniciativa é da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e tem o objetivo de apresentar à sociedade baiana as ações que vêm sendo executadas pelo Governo do Estado para a agricultura familiar, com recursos da ordem de R$ 2,9 bilhões, sendo aplicados no período de 2015 até o fim de 2022. A Caravana visa ainda consolidar e ampliar as ações que já vêm sendo executadas para fortalecer ainda mais a agricultura familiar e a economia dos municípios baianos e promover maior articulação entre os mais diversos agentes sociais, que executam políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural.
Entre as organizações apoiadas pelo Governo do Estado na Chapada Diamantina, via projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), está o Movimento Associativo Indígena Payaya (MAIP), que está recebendo recursos da ordem de R$ 450 mil, aplicados no fortalecimento da criação de caprinos, plantio de mudas de palma forrageira, e produção de cana-de-açúcar, milho e mandioca, para o consumo das famílias indígenas e do rebanho e também para a comercialização na comunidade e na feira do município.
O povo Payaya de Utinga recebeu também investimentos para a implantação de um viveiro de mudas nativas, visando à recomposição de áreas degradadas e matas ciliares, além de plantio de mudas medicinais. Na ação, foram coletadas mais de 45 espécies de mudas nativas da região, a exemplo do mogno brasileiro, árvore considerada em extinção, ipê roxo, amarelo e branco e barriguda, dentre outras espécies. Foi realizado ainda o mapeamento de 75 espécies medicinais, plantadas 120 mil mudas e distribuídas mais de 40 mil mudas. Com a implantação da ação, uma área de mata em Utinga, degradada por um lixão que existia no local, foi restaurada. As iniciativas atendem diretamente 44 famílias, mas centenas de famílias são beneficiadas indiretamente com as ações.
"Os projetos do Bahia Produtiva trouxeram um impacto muito importante para a nossa comunidade, porque as famílias se desenvolveram. Também foi muito importante na troca de saberes com outras comunidades e etnias, que nos visitaram e nós visitamos também. Essa riqueza de conhecimento nos fez crescer como pessoas. Um dos trabalhos que consideramos mais importantes foi o reflorestamento e recaatingamento de áreas degradadas e também a sensibilização das pessoas para a preservação da natureza. Trouxe também autoestima para as mulheres que tanto se empenham na comunidade, com um papel muito importante de coordenar viveiros, na assistência à saúde e como agente comunitária rural ", ressaltou a secretária geral do MAIP, Edilene Payaya.
O povo Payaya recentemente assinou convênio para a implantação/fortalecimento do turismo de base comunitária no Território Payaya, com investimento da ordem de R$ 400 mil, que inclui Banco de Sementes e Cozinha Transformação, para o beneficiamento de frutas nativas. "O diretor-presidente da CAR/SDR, Wilson Dias destacou que a Caravana acontece no momento de fechamento de um ciclo de sete anos e meio da criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que vem promovendo uma revolução na estruturação da agricultura familiar, por meio de programas, projetos e ações. Ele observou que só por meio do projeto Bahia Produtiva são 60 projetos contemplados e aprovados na Chapada Diamantina, e que esse é o momento de ver os resultados. "Temos pela frente ações que precisam de continuidade. Precisamos fazer muito ainda nesses próximos seis meses e precisamos da parceria das Prefeituras e das organizações sociais para continuar realizando essas ações".
Participaram ainda da ação em Seabra a gestora da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Camilla Batista, o superintendente de Agricultura Familiar (Suaf), Vinícios Videira, o coordenador de Pesquisa e Inovação, da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex/SDR), Leonardo Farias e o diretor de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Luís de Lima, além de dirigentes de organizações produtivas apoiadas pela SDR, representantes de movimentos sociais, populações tradicionais do campo, de instituições públicas parceiras, de entidades parceiras executoras do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), secretários(as) municipais de Agricultura e equipes técnicas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Colegiados Territoriais e Conselhos Municipais.
O levantamento, que traz informações atualizadas referentes ao período de março até o dia 17 de maio, mostra que 99,3% das amostras analisadas foram não detectáveis para Covid-19.
O balanço parcial de 2022 do projeto Partiu! #Testagem nas Escolas reúne dados animadores para a saúde do estado. O levantamento, que traz informações atualizadas referentes ao período de março até o dia 17 de maio, mostra que 99,3% das amostras analisadas foram não detectáveis para Covid-19.
Dos 30.561 exames realizados nesse período, apenas 228, ou 0,7 % do total, foram positivos para a doença, sendo que 29.747 foram descartados através de teste rápido e 586 por meio da análise feita pelo Laboratório Central do Estado (Lacen/BA). Ao todo, 522 escolas de 362 municípios participam do projeto que tem como objetivo identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar.
O Partiu! #Testagem foi instituído com o objetivo de identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar. A iniciativa é uma parceria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com os municípios. A testagem está sendo realizada em funcionários e estudantes da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais.
A secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, destaca que o projeto foi iniciado para detectar precocemente, com o rastreio e a identificação de casos para evitar a disseminação do vírus. "Nos casos positivos para a Covid-19, os protocolos sanitários estão sendo implementados de forma integrada entre o setor da saúde e educação, a exemplo de medidas de isolamento e monitoramento dos estudantes ou funcionários, assim como o rastreamento e quarentena dos que tiveram contato direto com os contaminados", ressalta.
Localizado no município de Seabra, o Hospital Regional da Chapada (HCR) é ima unidade do Governo da Bahia administrada pela Fundação Fabamed (Fotos: Divulgação / Sesab)
No Brasil, a semana dedicada à Enfermagem ocorreu entre os dias 12 a 20 de maio, período que a categoria se une para relembrar a sociedade a importância do profissional e da necessidade de valorização.
Localizado no município de Seabra, os profissionais do Hospital Regional da Chapada (HCR), que é uma unidade do Governo da Bahia administrada pela Fundação Fabamed, comemoraram a data se aperfeiçoando, para seguir oferecendo um serviço de excelência à população. “Realizamos a abertura da Semana de Enfermagem do Hospital Regional da Chapada e foi, sem sombra de dúvida, uma experiência única. Na ação, tivemos o acolhimento e a interação da equipe”, explica a enfermeira Larissa Barreto.
A ação, dividida em duas etapas, buscou discutir estratégias para melhorar o atendimento oferecido pela unidade. “Na primeira etapa, no contato direto com a equipe assistencial, o principal objetivo foi despertar a responsabilidade do enfermeiro no processo de atendimento. Afinal, se uma equipe não chegar para somar, não alcançaremos os resultados esperados”, completa Barreto.
A unidade conta com quadro multidisciplinar que presta atendimento aos pacientes vindos de Seabra e de outros dez municípios da região. Com 110 leitos, o Hospital Regional da Chapada oferece aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendimento médico de urgência e emergência nas especialidades clínica, traumato-ortopedia, cirurgia, pediatria e psiquiatria. A unidade também conta com leitos de UTI para o acolhimento e tratamento dos pacientes mais graves.
Localizado no município de Seabra, o Hospital Regional da Chapada (HCR) é ima unidade do Governo da Bahia administrada pela Fundação Fabamed (Fotos: Divulgação / Sesab)
A transferência é 19,3% maior do que no mesmo período do ano passado. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
O último repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cai na conta das prefeituras de todo o país nesta segunda-feira (30). Os municípios vão receber mais de R$ 3,3 bi da União, montante 19,3% superior à transferência do mesmo período do ano passado. A transferência já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o Fundeb foram direcionados cerca de R$ 840 milhões.
Mesmo com a inflação acumulada de 12,13% nos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios terão aumento real de receitas com o repasse do FPM. Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, diz que os gestores locais devem aproveitar os recursos extras para investir em melhores serviços para a população ou fazer caixa para situações emergenciais.
“O que eu indico é que façam um fundo para uma eventualidade em termos de queda de arrecadação. A economia está num cenário muito instável em todo o mundo, não só no Brasil. Isso pode trazer oscilações. Se você tem dinheiro, você tem que dar mais benefícios à população. Indico, também, que não sejam criadas despesas de caráter permanente, porque isso pode vir a impactar negativamente no futuro. Fazer investimentos em logística, equipamentos para produção, para tentar melhorar a geração de emprego e renda no município e isso certamente vai trazer benefícios a longo prazo”, recomenda.
FPM: O que é?
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
O aporte que as prefeituras recebem nesta segunda tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 11 e 20 de maio. Durante esse período, a União arrecadou R$ 18.636.101.176,52 com IR e IPI. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
