A visita do governador Rui Costa (PT) para Brumado, município do sudoeste baiano, que estava marcada para esta segunda-feira (23) foi adiada. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo da Bahia, uma novada data para a visita ainda será divulgada. Na agenda prevista inicialmente, o governador iria assinar ordens de serviço para obras nas áreas de abastecimento de água, estrada e esportes – confira mais aqui;
A Prefeitura de Caculé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), realizou uma caminhada e adesivaço para marcar o dia 18 de maio, que é reconhecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação realizada na manhã da quarta-feira (18) está entre tantas outras realizadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) durante os demais dias do mês de maio.
A Campanha Faça Bonito 2022 contou com o apoio de diversos órgãos do município, além do apoio geral do Ministério Público (MP), Polícia Militar (PM-BA), Guarda Municipal, Conselho Tutelar e setores da sociedade civil organizada. Em nota, a Secretaria informou que pretende “sensibilizar a sociedade em geral no combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes, conscientizando a todos sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes.”
A Prefeitura de Ibiassucê, através da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com o Hospital de Olhos Adrivana Cunha, realizou atendimentos para pacientes diagnosticados com Glaucoma no município pela segunda vez neste ano. Os atendimentos foram realizados na Unidade de Saúde da Família (USF) Pedrinhas.
Todos os pacientes foram acompanhados, avaliados e passaram por consultas médicas. Após a verificação da pressão intraocular, os que fizeram necessário receberam gratuitamente o colírio adequado para a continuidade de seus tratamentos. A Secretaria de Saúde vem buscando atender os pacientes com glaucoma, realizando a entrega de colírios, que são indispensáveis para o tratamento, além de trazer maior comodidade aos pacientes ao evitar que eles precisem sair da cidade para fazer os exames.
O glaucoma é uma doença que surge a partir do aumento da pressão intraocular, propiciando a destruição das células do nervo óptico e causando cegueira, caso o paciente não seja tratado corretamente. Entre os sintomas mais frequentes da doença estão as escotomas (manchas escuras) no campo visual periférico. Apesar de ainda não ter cura, existem diversas formas de controle da doença. Quanto mais precoce for o diagnóstico, maiores são as probabilidades de evitar a perda da visão do paciente.
Nesta sexta-feira (20), o Governo da Bahia autorizou um pacote de obras para reforçar a educação, o abastecimento de água e a saúde da população de Ibotirama, cidade localizada às margens do Rio São Francisco. As melhorias incluem a construção de uma nova escola, com 24 salas, a ampliação do Hospital Regional Velho Chico e a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), além de obras de pavimentação de ruas em diversos bairros.
Em visita ao município, o governador Rui Costa (PT) destacou a importância dos investimentos para os moradores. “Além de uma melhor infraestrutura nos equipamentos de saúde, que inclui novos leitos de UTI, Ibotirama receberá uma nova escola estadual de alto padrão. Os estudantes terão uma oportunidade diferenciada de aprendizagem num ambiente moderno e sofisticado”, afirmou.
Educação
Com um investimento de mais de R$ 23 milhões, a nova escola terá uma estrutura moderna pensada para funcionar em tempo integral. O espaço vai contar com laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, piscina semiolímpica com vestiário, quadra poliesportiva coberta com arquibancada e campo de futebol society com pista de atletismo. Além disso, o Cetep do Velho Chico irá passar por obras de modernização e ampliação, beneficiando 523 alunos.
Saúde
A reforma do Hospital Regional do Velho Chico contará com um investimento de mais de R$ 26 milhões. Atualmente, a unidade hospitalar possui 50 leitos. Ao final da obra, a unidade terá sido duplicada, pois contará com 109 leitos, já incluindo 10 leitos de UTI adulto e 10 de UTI neonatal. De acordo com a secretária estadual da Saúde, Adélia Pinheiro, “além de aumentar a capacidade de atendimento, a obra amplia o perfil do hospital, que passa a contar com UTI, oferecendo melhor assistência”. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) firmará convênio com a prefeitura para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro São João, e para a cessão de 1 Kit odontológico.
Infraestrutura
Mais de R$ 8,3 milhões em convênios foram firmados com a prefeitura para obras de pavimentação nas ruas José Pereira da Silva, Marcelino Pereira da Fé, Israel Dourado I, Israel Dourado III, Israel Dourado III, Israel dos Santos, José Ursolina Vieira do Nascimento, José Quinteiro, São Leonardo Murialdo, São Sebastião, Salon Barreto Novaes, Juazeiro, Juazeiro 02, Travessa do Juazeiro, Travessa Rio Branco trecho 01 e trecho 02, Travessa Rio Branco, trecho 02, e no Beco Israel Dourado.
Agricultura Familiar
Um entreposto de mel foi inaugurado no assentamento Olhos d’ Água dos Tanques. A unidade tem capacidade de processamento de 350 toneladas de mel por ano, atendendo a 300 agricultores familiares produtores de mel da Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Apicultores do Médio São Francisco Ltda (COOPAMESF). A obra contou com um investimento de mais R$ 3 milhões.
Outros investimentos
Foram entregues três ambulâncias tipo van para os municípios de Catolândia, Ibotirama e Jaborandi, e 15 motos e 15 tablets para nove municípios beneficiados pelo convênio dos Kits Produtivos, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR/CAR) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (SDR/CAR - CDS Velho Chico).
A Embasa, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica (Sihs), irá implantar um Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Santa Cruz, com um investimento de R$ 260 mil, além de um Sistema de Esgotamento Sanitário, no bairro Alto do Cruzeiro.
Ainda para Ibotirama, foram autorizadas a construção de um núcleo de canoagem e de areninha de campo society, no bairro Morada Real; a construção da nova unidade conjugada das Polícias Civil e Militar; e a implantação de uma unidade do ponto SAC no município, pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
O governador autorizou também a destinação de recursos para aluguel de máquinas para a recuperação de estradas vicinais que foram destruídas pelas chuvas que atingiram diversas partes da Bahia no ano passado.
Balanço
Nos últimos cinco anos, Ibotirama foi beneficiada com a iluminação de trecho da BR-242 e a reforma do Terminal Rodoviário. O Governo da Bahia também entregou sistemas de abastecimento de água e obras de melhorias na 2ª Regional de Trânsito (Retran). O município é consorciado da Policlínica Regional de Barreiras, onde os moradores têm acesso a exames e procedimentos gratuitos. Os investimentos na cidade ultrapassam R$ 29,1 milhões.
Segundo a SESOC, 33 estudantes realizaram a entrega dos documentos necessários, sendo que, desses, 28 estavam foram do perfil “devido a renda ultrapassar o valor estabelecido e/ou existência de curso ofertado no Município [de Brumado]”. Desse total, somente 5 estudantes serão contemplados com a bolsa do PAEES, são eles: Evaneia Lima Coqueiro, Nágila Rejane de Barros Oliveira, Zingara Bonfim Lopes, Kevlin Rocha Porto e Égila Maria Gonçalves Caires.
Na tarde dessa última segunda-feira (16), o prefeito Beto de Preto Neto assinou ordem de serviço para o início das obras de calçamento de ruas do Bairro Populares IV. Segundo o prefeito, serão contempladas a Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Rua Valdomiro Correia da Silva e a avenida que faz margem com a BA-026. A obra tem previsão de entrega para daqui a 120 dias.
“Esse foi um dos nossos compromissos de campanha, pensado e planejado a partir das dificuldades em que viviam aqueles moradores. Assim sendo, muito me alegro em contribuir com a concretização dos sonhos da população. Sem dúvidas, um sonho para eles e também para mim, que tanto lutei, junto aos nossos deputados para que pudéssemos realizar. Muito ainda está por vir. Vamos transformar nossa cidade. Trabalhar por esta terra, é o meu grande orgulho e ver a alegria no rosto de cada malhadapedrense, não tem preço”, declarou Beto em suas redes sociais.
O governador Rui Costa (PT) viajará nesta segunda-feira (23) para Brumado, no sudoeste do estado. Sua agenda terá início às 9h, com a assinatura de ordens de serviço para obras nas áreas de abastecimento de água, estrada e esportes. Além disso, Rui vai autorizar a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) a formalizar com a Prefeitura Municipal cessão de equipamentos de saúde.
Ainda conforme a agenda, o governador também vai inaugurar o Espaço Colaborar (Coworking), cuja implantação contou com a participação da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti). Uma ordem de serviço será assinada para a construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Cristalândia, Tapera, Morrinhos, Barreiro Branco, Roça de Baixo, Várzea do Mocó e Várzea da Areia. O trabalho será realizado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). Também será assinada ordem serviço para pavimentação da rodovia BA-148, no trecho entre o Acesso Norte e Brumado. A obra será executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado. Já a Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), órgão vinculado à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, será autorizada a iniciar a construção de areninha campo Society com instalação de grama sintética.
No último dia 17/03, o Governo Federal anunciou a liberação de novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia.
Qual o valor do saque?
O valor do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis em suas contas do FGTS. Quem tiver mais de R$ 1.000 nas contas receberá apenas os R$ 1.000. Quem tiver menos de R$ 1.000 receberá todo o valor que estiver no fundo.ÂÂÂ A consulta pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou pelo site oficial.
Valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS não poderão ser sacados. É o caso de montantes usados como garantia de empréstimos na modalidade antecipação do saque-aniversário. Se o trabalhador tiver mais de uma conta do FGTS, o saque é feito primeiro das contas relativas a empregos antigos, começando pela conta que tiver o menor saldo, e em seguida as demais contas, iniciando pela que tiver o menor saldo.
Quando posso sacar?
O saque começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, com datas que variam conforme o mês de nascimento do trabalhador. Quem perder a data de início do saque não precisa se preocupar: o dinheiro poderá ser retirado até 15 de dezembro deste ano, a partir dessa data o valor voltará à conta de origem, com correção monetária. O prazo final vale para todos.
A CAIXA vai creditar o valor automaticamente em poupanças sociais digitais abertas automaticamente em nome de cada trabalhador. A partir daí, o trabalhador usará o aplicativo Caixa Tem para movimentar o dinheiro, por meio do pagamento de boleto, transferências bancárias, PIX, pagamentos em maquininhas com QR Code, transações com cartão virtual de débito e saque com token em terminais de autoatendimento e lotéricas.
Calendário do novo saque do FGTS
• Nascidos em Janeiro: 20/04 (quarta-feira);
• Nascidos em Fevereiro: 30/04 (sábado);
• Nascidos em Março: 04/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Abril: 11/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Maio: 14/05 (sábado);
• Nascidos em Junho: 18/05 (quarta-feira); • Nascidos em Julho: 21/05 (sábado);
• Nascidos em Agosto: 25/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Setembro: 28/05 (sábado);
• Nascidos em Outubro: 01/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Novembro: 08/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Dezembro: 15/06 (quarta-feira).
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Quem tem direito ao FGTS?
• Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores intermitentes e temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período);
• Trabalhadores avulsos (quem presta serviços a várias empresas, mas é contratado por um sindicato e, por isso, não tem vínculo empregatício, como estivadores);
• Atletas profissionais (como os jogadores de futebol);
• Empregados domésticos (de forma obrigatória desde 1º/10/2015);
• Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita).
Cuidado com golpes
A Caixa afirma que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Caso recebe contatos desse tipo, fique atento, porque pode ser golpe.
Foi realizada nesta quarta-feira (18), a 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Brumado, sob a presidência da vereadora Verimar do Sindicato, que contou com transmissão ao vivo no canal do YouTube da Câmara. A próxima sessão está marcada para o dia 23 de maio de 2022, em seu horário regimentar, a partir das 18h30.
A sessão prosseguiu com a leitura da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade pelos vereadores. Em seguida, os parlamentares debateram sobre diversos assuntos e aprovaram alguns textos apresentados, como o PL nº 021/2022, de autoria da vereadora Lia Teixeira, que institui a campanha Oftalmologista na Escola para os alunos da rede municipal de ensino de Brumado; e do PL nº 022/2022, de autoria a vereadora Lia Teixeira, que autoriza o executivo a incluir medidas de conscientização, prevenção e combate e automutilação, depressão e suicido entre crianças e adolescentes. Ambos os PLs foram aprovados por unanimidade.
Também estiveram presentes: Lia Teixeira, Harley Lopes, Renato Santos, Vanderlei Bastos Miranda (Boca), Rey de Domingão, Luiz Caires da Silva (Palito), José Santos (Santinho), Amarildo Bomfim, Beto Bonelly e João Vasconcelos. As ausências dos vereadores César Bar, Wanderley Nem, Tiago Amorim e Rubens Araújo foram justificadas.
Dezoito crianças e adolescentes carentes de Vitória da Conquista passarão a ser capacitados para se tornarem medalhistas no Judô, após a expansão do projeto ‘Luta Cidadã’ da Base Comunitária de Segurança (BCS) Nova Cidade. Ampliação do programa aconteceu após parceria entre a Pastoral do Menor, durante reunião com representantes do instituto.
Conforme detalhou o comandante da unidade, Tenente PM-BA Vinicius Sampaio, a unidade já sabia das necessidades da entidade, que é ligada ao Instituto Social Padre Benedito Soares. “Nós fomos conhecer as instalações do projeto e entender de perto as principais demandas para saber como podemos ajudar. Demos início à parceria levando um dos nossos principais projetos para abraçar esses jovens e logo mais vamos auxiliar com outras campanhas”, disse.
As aulas do projeto são ministradas pelo professor Edilson Alves Rocha, faixa preta na modalidade, que se voluntariou para ajudar os adolescentes, e acontecem sempre às terças-feiras, na sede da pastoral. “Reitero que os conquistenses que tenham interesse em ajudar, não só os projetos da base, como a entidade, podem entrar em contato conosco ou se dirigir até a Avenida Antônio Nascimento, nº 800, no bairro Petrópolis, onde fica a sede da instituição”, concluiu.
Levantamento do Ministério da Saúde mostra que até a primeira semana de maio foram registrados quase 758 mil casos prováveis de Dengue no Brasil, um aumento de 151,4% na comparação com o mesmo período de 2021. A região Centro-Oeste foi a que teve a maior taxa de incidência da doença. E Brasília foi a cidade com maior número de adoecimentos: 37.856, uma taxa de incidência de 1.223,4 casos a cada 100 mil habitantes.
Prevenção
Engana-se quem pensa que o mosquito da Dengue gosta de água suja. As fêmeas preferem recipientes com água limpa que estejam em ambientes escuros. Segundo dados do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado pelos municípios e sistematizado pelo Ministério da Saúde, 42% dos criadouros do mosquito Aedes Aegypti estão em depósitos de água que servem ao consumo humano. Locais como caixas d’água, piscinas, eletrodomésticos, garrafas, fontes ornamentais e até mesmo objetos religiosos podem ser um depósito de ovos para a fêmea do mosquito da Dengue.
Muito relacionado a quintais e chácaras, os ovos do mosquito também podem se desenvolver em apartamentos. O último levantamento do Ministério da Saúde apontou também que depósitos móveis, fixos e naturais aparecem como segundo maior foco de procriação dos mosquitos, com 32%, enquanto depósitos de lixo têm incidência de 25%. A professora de Farmacognosia da Universidade de Brasília, integrante do projeto ArboControl, Laila Salmen, alerta que o Aedes aegypti é um inseto altamente adaptado a ambientes urbanos.
“O mosquito deposita os ovos na superfície da água, assim na beiradinha, em torno do recipiente onde tem a água. Mas desde que tenha um movimento com essa água um aumento do volume de água esses ovinhos podem eclodir”, detalha a pesquisadora. Como os ovos têm uma coloração parecida com preto, para proteger a prole, os mosquitos fêmeas preferem recipientes escuros ou que estejam em locais com pouca luz para evitar sua eliminação.
Ciclo de vida
O mosquito tem um ciclo de vida de mais ou menos 30 dias, desde a forma do ovo até a fase adulta. Uma fêmea tem capacidade de depositar até 1,5 mil ovos, mas não coloca todos de uma vez. Esses ovos podem ficar até um ano vivos à espera das condições de umidade e temperatura ideais para se desenvolver. “A fêmea precisa de sangue para amadurecer os ovos e, pouco a pouco, ela te pica, amadurece os ovos e põe uns 200 ovinhos. Aí passa um tempinho, ela pica outra pessoa e põe mais 200 ovinhos”, explica.
Com baixa autonomia de voo (cerca de 200 metros), o mosquito tem circulação limitada, mas com grande potencial de transmissão de Dengue, Zika ou Chikungunya, caso haja doentes no local. “Se o mosquito picar alguém que está com Dengue, ele vai carregar esse vírus com ele e o mosquito também vai se infectar. Aí a próxima pessoa que o mosquito fêmea picar, para amadurecer os ovinhos, vai também ficar infectada com o vírus da Dengue”, esclarece Salmen. Portanto, ao perceber mosquitos com pintinhas brancas, é importante fazer a inspeção do local, mesmo que em apartamento.
Juliano Melo, epidemiologista, secretário Adjunto de Vigilância e Atenção à Saúde de Mato Grosso, orienta que a participação de toda a sociedade na fiscalização e eliminação de condições que possam servir de foco para o mosquito, são fundamentais. “Muitas vezes as pessoas consideram que seu ambiente é seguro sem fazer nenhuma análise, sem fazer nenhuma avaliação. Falam: ‘Aqui em casa não tem problema, quem tem problema é o vizinho é o outro’. E aí quando você vai na casa, porque teve um caso grave ou óbito e a gente vai investigar, 90% das vezes a gente encontra o criadouro dentro do imóvel”, diz o agente público.
Sintomas
O médico infectologista Hemerson Luz lembra que não há vacina contra a Dengue. Por isso, a melhor forma de prevenção, é acabar com os criadouros do mosquito. Além disso, o uso de roupas compridas e repelentes também é recomendado. “Não há tratamento específico. É importante bastante hidratação e medicamentos sintomáticos”, diz. O médico lembra que é importante que a pessoa faça repouso e que, no caso de agravamento dos sintomas, procure uma unidade de saúde para atendimento.
Como eliminar criadouros:
• Lavar com água e sabão tonéis, galões ou depósitos de água e mantê-los bem fechados;
• Manter as caixas d’água bem fechadas;
• Limpar e remover folhas das calhas, deixando-as sempre limpas;
• Retirar água acumulada das lajes;
• Desentupir ralos e mantê-los fechados ou com telas;
• Colocar areia ou massa em cacos de vidro de muros;
• Lavar plantas que acumulam água, como as bromélias, duas vezes por semana;
• Preencher com serragem, cimento ou areia ocos das árvores e bambus;
• Evitar utilizar pratos nas plantas, se desejar mantê-los, colocar areia até a borda dos pratos de plantas ou xaxins;
• Tratar a água da piscina com cloro e limpá-la uma vez por semana;
• Retirar a água e lavar com sabão a bandeja externa da geladeira;
• Lavar bem o suporte para garrafões de água mineral a cada troca;
• Lavar vasilhas de animais com esponja ou bucha, sabão e água corrente, trocá-los uma vez por semana;
• Manter aquários para peixes limpos e tampados ou telados;
• Manter vasos sanitários limpos e deixar as tampas bem fechadas;
• Guardar garrafas vazias e baldes de cabeça para baixo;
• Jogar no lixo objetos que possam acumular água, como: latas, tampas de garrafa, casca de ovo, copos descartáveis;
• Manter a lixeira sempre bem tampada e os sacos plásticos bem fechados;
• Fazer furos na parte inferior de lixeiras externas;
• Descartar ou encaminhar para reciclagem os pneus velhos ou furá-los e guardá-los secos e em locais cobertos.
Dengue, leptospirose, leishmaniose, chagas, esquistossomose, diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível são algumas das doenças evitáveis ou reduzíveis que mataram 8.970 pessoas apenas em 2020 no Brasil. Os dados são do DataSUS e são os mais recentes compilados nacionalmente. Este e outros temas foram pauta de uma oficina nacional de vigilância do óbito, que aconteceu nesta semana, em Brasília, e contou com a presença de técnicos de 8 estados do Brasil. O evento é promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas).
O curso contou com a participação de técnicos da Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep) e buscou compreender quais os determinantes dos óbitos por causas evitáveis ou reduzíveis, a fim de nortear as ações de prevenção e promoção à saúde, além de qualificar as informações dos sistemas de informação em saúde. São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking nacional com 1.860 e 1.442 óbitos evitáveis ou reduzíveis em todas as faixas etárias, respectivamente. A Bahia teve 958 óbitos em 2020.
As discussões realizadas reforçaram a importância do fortalecimento das ações de vigilância do óbito, o que deve incluir o estabelecimento de diretrizes nacionais para a investigação, com foco no delineamento dos fatores para evitar ou reduzir a ocorrência de óbitos, assim como, a proposição de indicadores para monitoramento e orientação das ações.
A prevenção de doenças é um ramo da medicina que possui o intuito de auxiliar as pessoas a evitar ou contrair doenças e, nesse sentido, o uso de medicamentos, a vacinação e a identificação de fatores de risco são exemplos de medidas preventivas que contribuem para a redução do número de óbitos.
Policiais militares da 4ª CIPM, em Boquira, recuperaram uma Retroescavadeira JBC2022 que havia sido furtada, nessa terça-feira (17). Após serem informados, por volta das 13h, os PMs localizaram o veículo via GPS e montaram uma operação, composta por duas guarnições, para recuperá-la. Segundo a 4ª CIPM, a retroescavadeira, avaliada em quase meio milhão, havia pernoitada nas margens da BA-156, próximo ao Povoado de Contendas. Após as buscas, o veículo foi encontrado estacionado numa propriedade rural a 50 km de Boquira, sentido Paratinga. Os PMs conduziram a máquina até a Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Macaúbas.
O 1º turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro. Porém, o calendário eleitoral já se iniciou e o eleitor deve ficar atento aos prazos, com o de regularização para o título de eleitor. Além disso, o documento traz informações importantes, como o início da propaganda eleitoral.
Segundo o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, já no primeiro semestre de 2022, temos importantes eventos no calendário. “Já em março até primeiro de Abril, haverá a janela eleitoral e para nós, dois de abril já começa sendo uma data importante por conta do termo que diz respeito ao Registro de partido político, e a determinação de domicílio e a filiação que dar-se-á no dia dois de abril.”
Outro prazo que termina no ainda na primeira metade do mês é a regularização do título de eleitor. O cidadão que estiver com algum problema na Justiça Eleitoral e não resolver as pendências até o dia 4 de maio não poderá participar dos pleitos, em outubro.
O advogado Caetano Caltabiano explica que o não comparecimento ao pleito em outubro pode trazer consequências além da multa. “Aquele eleitor que se ausenta fica impedido de se inscrever em concurso público e de tomar posse. Além disso, esses eleitores que, porventura, recebam remuneração decorrentes de serviços públicos ficam impedidos de receber esses vencimentos. Eles também ficam impedidos de participar de licitações da União, dos Estados e receber empréstimos da Caixa Econômica Federal.” Ele também lembra que esses eleitores também não podem tirar passaporte ou carteira de identidade.
• Janela Partidária:Â 3 de março a 1º de abril; • Registro de estatutos de partidos no TSE:Â 2 de abril; • Formações de coligações:Â 5 de abril; • Transferências e regularização de títulos:Â 4 de maio; • Quantitativo do eleitorado:Â 11 de julho; • Teste de confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) e lacração dos sistemas:Â 11 e 13 de maio; • Financiamento coletivo e arrecadação prévia de recursos:Â 15 de maio; • Renúncia ao Fundo eleitoral:Â 1º de julho; • Convenções partidárias e registros de candidatura:Â 20 de julho a 5 de agosto; • Começo da propaganda eleitoral:Â 16 de agosto; • Primeiro turno:Â 2 de outubro; • Segundo turno:Â 30 de outubro; • Prestação de contas:Â 9 a 12 de setembro (documento parcial); 1º de novembro (contas referentes ao 1º turno); 19 de novembro (gastos do 2º turno); • Posse:Â Presidente, vice-presidente, governadores: 1º de janeiro de 2023; parlamentares: 1º de fevereiro.
A produção de grãos no Brasil deve chegar a 270,2 milhões de toneladas para a safra 2021/22. É o que projeta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O resultado esperado deve render um volume 0,3% superior ao registrado no último ciclo. Os dados foram apresentados no 8º Levantamento da Safra de Grãos 2021/22, divulgado no último dia 12. Segundo o gerente de Acompanhamento de Safras da Conab, Rafael Fogaça, a elevação é motivada pela alta na área de soja, e pelo melhor desenvolvimento no final do ciclo das lavouras.
“Houve um aumento mais significativo no milho segunda safra, assim como na soja. O produtor brasileiro está ficando cada vez mais eficiente, tirando mais de uma safra da área agrícola. Quanto à distribuição por produto e por Unidade da Federação, soja e milho ainda são as culturas em destaque. O Mato Grosso continua sendo o maior produtor de grãos do país, seguido do Paraná”, destaca.
Em relação ao milho, a projeção para a produção total é de 114,58 milhões de toneladas. Na primeira safra, a colheita do produto estava em 24,67 milhões de toneladas, enquanto que, na segunda, a previsão é de uma produção de 87,69 milhões de toneladas. Na terceira, por sua vez, há expectativa de 2,21 milhões de toneladas.
Para a Conab, há, ainda, recuperação considerável na produtividade do cereal com relação à temporada 2020/21, com consequente ampliação na colheita.
No caso do feijão, há uma confirmação em andamento de uma boa segunda safra. O clima mais favorável propicia um maior rendimento dos grãos. Esse cenário acarreta uma expectativa de colheita de 1,4 milhão de toneladas. Ou seja, deve haver um salto de 23,3% em relação ao mesmo período da safra 2020/21.
As lavouras de algodão também contaram com clima favorável para o desenvolvimento da fibra, o que resulta em uma produção de 2,82 milhões de toneladas de pluma. Caso a projeção seja confirmada, o volume esperado será o segundo maior já registrado na série histórica, com 19,5% a mais do que na safra passada.
Para a soja, a estimativa de produção está em 123,8 milhões de toneladas, que corresponde a uma queda de 10,4% em relação à safra anterior. No caso do arroz, a colheita atinge 91% da área. A projeção da Conab é de que o Brasil produza 10,7 milhões de toneladas, recuo de 9,1% em relação ao volume produzido na safra passada.
A redução registrada para estes grãos neste ciclo é justificada pela estiagem nos estados da região Sul do país e em parte do Mato Grosso do Sul entre o fim de 2021 e início de 2022.
Já o panorama de mercado de trigo estimula os produtores. A estimativa de área plantada no Brasil teve um salto de 3%. O destaque vai para o Rio Grande do Sul, onde deve haver uma elevação de 9,7%, saindo de 1,16 milhão de hectares para 1,27 milhão de hectares.