De acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o reajuste começa a vigorar a partir de domingo (12). (Foto: Adonias Silva/G1)
A tarifa da conta de água dos baianos ficará mais cara a partir do dia 12 de junho. O reajuste anual da taxa, autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), foi de 4,7%. Os valores vão ser cobrados na fatura de julho.
De acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o reajuste começa a vigorar a partir de domingo (12). Ainda segundo a Embasa, o reajuste foi menor do que o esperado, que era de 6,22%. O percentual foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Vade solicitou que a USF da Gruta da Mangabeira receba a denominação de José Aguiar e Silva, conhecido como “Seu Zeca da Gruta” (Foto: Arquivo/Sertão Hoje)
O Vereador Euvaldo Figueredo da Silva (PP) apresentou uma indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando que a Unidade de Saúde da Família (USF) da Gruta da Mangabeira receba a denominação de José Aguiar e Silva. Segundo Vade, o homenageado era carinhosamente conhecido como “Seu Zeca da Gruta”, sempre morou no povoado da Gruta da Mangabeira, engajou-se na sociedade, estreitou amizade com todos sem exceção e dedicou a sua vida em prol do desenvolvimento do povoado”. Vade destacou ainda que ‘Zeca da Gruta’ adquiriu uma propriedade rural, destinou parte para um loteamento, tendo vendido e doado terrenos, sempre com o objetivo de fazer crescer o povoado da Gruta da Mangabeira. ‘Tenho certeza de que o nosso Chefe do Poder Executivo não medirá esforços para atender esta indicação, dado a sua importância e reconhecimento’, destacou Vade.
O senador Ângelo Coronel (PSD), sugeriu ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que caso seja aprovado o projeto de lei que legaliza os "jogos de azar" no Brasil, a verba arrecadada seja direcionada ao projeto Minha Casa Minha Vida (MCMV). Em entrevista ao Bahia Notícias, o senado analisou que "jogo do bicho, caça níquel, cassinos, bingos, já existem, mas são clandestinos e se legalizados teremos entre 12 e 16 bilhões injetados, podendo ser o Minha Casa Minha Vida beneficiado". O projeto vem sofrendo com adequações no orçamento, e de acordo com Coronel "o governo passado deixou uma dívida aos bancos e as construtoras na casa dos 200 bilhões de reais". O senador comentou que na reunião com o ministro "foi pedido que gerenciasse com o presidente o prazo, ampliando por Medida Provisória, para que o Ministério repasse os valores". Muitas residências no estado estão em fase final, com 70% e 80% no nível das construções. Em razão da crise, o ministro Canuto já comentou a que o programa só tem orçamento até junho, e a necessidade de ampliação do limite, para a continuidade das obras em execução como novos financiamentos.
Prestes a assumir o governo do estado interinamente neste domingo (12), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), declarou que está se sentindo honrado com a oportunidade. “É uma experiência nova e estou me sentindo extremamente honrado. Quem diria que um catingueiro de lá de Livramento chegaria a um posto tão importante na Bahia”, falou. Nelson Leal, natural do município baiano de Livramento de Nossa Senhora, ficará no posto de governador até a próxima sexta-feira, 16 de maio, data que marca o possível retorno do governador Rui Costa (PT) e do vice-governador João Leão (PP) de suas agendas internacionais. “Vou procurar estender minha contribuição e desenvolver o mesmo trabalho que estamos fazendo à frente da Assembleia Legislativa da Bahia”, declarou. Durante a estadia na governadoria, Leal pode ficar responsável por uma possível reabertura do diálogo do governo do estado com os professores de universidades estaduais em greve.
As 247 caixas d’águas foram adquiridas junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. (Foto: Ascom Pref. de Paramrim)
A Prefeitura de Paramirim conseguiu junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), 247 caixas d’água de mil litros, 3 de dez mil litros e 4 de cinco mil litros.
Segundo a administração municipal, os reservatórios de mil litros serão doados para pessoas que não tenham reservatório de água em casa, principalmente moradores de algumas comunidades rurais onde nem todos os dias chega água da EMBASA.
Em nota, a prefeitura lembrou as doações foram iniciadas em 2017 quando foram distribuídas 152 caixas d’água, sendo 89 unidades de 5 mil litros; 13 de 10 mil litros e 50 de 500 litros, além de 100 kits de irrigação, sem esquecer dos 15 mil metros de tubulação utilizados na construção e implantação de redes de distribuição de água.
A prova objetiva será no dia 11 de agosto e as eleições no dia 6 de outubro de 2019. Os conselheiros eleitos atuarão para o quadriênio 2020/2023.
Escolhidos por meio de uma eleição a cada 4 anos, o Conselho Tutelar de Brumado abriu inscrições nesta semana, as quais se encerram no dia 16 de maio. Para se inscrever, os candidatos precisam ter um comportamento social ilibado, idade superior a 21 anos, residência fixa na cidade há pelo menos mais de 1 ano, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ter o Ensino Médio completo e não ter antecedentes criminais. Preenchendo esses requisitos, os candidatos, com a documentação comprobatória, podem se encaminhar a sede do Comdica, localizada na Rua Iluminato Lobo, nº 33.
A prova objetiva será no dia 11 de agosto e as eleições no dia 6 de outubro de 2019. Os conselheiros eleitos atuarão para o quadriênio 2020/2023.
Os criminosos foram autuados por falsa comunicação, estelionato contra idoso, organização criminosa e extorsão. (Foto: Divulgação / SSP-BA)
Um falso sequestro contra Matheus Meireles Macêdo, de 29 anos, que tinha como objetivo tirar meio milhão de reais de seu pai, foi desvendado em uma ação conjunta das polícias Militar e Civil na região da Chapada Diamantina. O caso aconteceu, na noite de quinta-feira (09), no município de Ruy Barbosa.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a ocorrência começou quando o pai da suposta vítima procurou as forças de segurança estadual, pela tarde, relatando o fato. As equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Chapada, Delegacia Territorial de Ruy Barbosa e do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), montaram um gabinete de crise e passaram a apurar as informações e realizar diligências. Os telefonemas com os pedidos de resgate foram acompanhados pelos policiais.
“Depois de 8h do falso sequestro, marcamos um ponto da cidade para entrega do dinheiro pedido”, contou a delegada titular de Ruy Barbosa, Cláudia Bensabach. Depois de ouvirem testemunhas e desencadearem outras ações de inteligência, os policiais localizaram o suposto cativeiro, também na cidade de Ruy Barbosa, e prenderam em flagrante Iago Alcântara de Macedo, de 25 anos, e Lucas Barbosa Ribeiro, o 'Lucas do Pulo do Bode', de 29.
Após depoimentos do trio, com versões que não correspondiam, ficou constatado que se tratava de um falso sequestro com o objetivo de retirar dinheiro do pai de Matheus. Os criminosos foram autuados por falsa comunicação, estelionato contra idoso, organização criminosa e extorsão. “Matheus é um conhecido da polícia, pois responde a processos por homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo”, completou Bensabach.
A medida foi tomada para que possa “prosseguir com os serviços de manutenção programada visando melhorias e segurança operacional do sistema integrado”, explica a Embasa.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu um comunicado, neste sábado (11), informando a suspensão do abastecimento de água dos municípios de Brumado e de Malhada de Pedras nesta terça-feira, dia 14.
Segundo a nota, a medida foi tomada para que a empresa possa “prosseguir com os serviços de manutenção programada visando melhorias e segurança operacional do sistema integrado de abastecimento de Brumado, que também atende à cidade de Malhada de Pedras”. Ainda conforme a Embasa, o funcionamento será retomado gradativamente após a conclusão dos trabalhos prevista para o início da noite do mesmo dia.
“Esses importantes benefícios já são frutos de nossas audiências na CAR em Salvador, onde estive em comitiva e acompanhado dos nossos deputados”, afirmou Gil em uma rede social.
Nesta sexta-feira (10), em reunião com o Gerente Regional da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Antônio Neto (Netinho), o prefeito Gil Rocha solicitou orientações para a elaboração do projeto para a construção de cinco pequenas barragens e limpeza de aguadas, além de outras ações em prol do Desenvolvimento Rural de GUAJERU. A reunião foi realizada no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), em Vitória da Conquista. Em uma rede social, o prefeito Gil Rocha comentou o resultado da reunião: “Esses importantes benefícios já são frutos de nossas audiências na CAR em Salvador, onde estive em comitiva e acompanhado dos nossos deputados estaduais Zé Raimundo e Vitor Bonfim com o apoio do nosso Deputado Federal Waldenor Pereira, hoje apresentamos os dados para o gerente da CAR, o amigo Netinho que nos orientou sobre os detalhes para a elaboração do projeto para a celebração do convênio”, afirmou Gil.
O PLDO foi entregue pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal hoje (10) (Fotos: Carol Garcia/GOVBA).
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 (PLDO) foi entregue pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, na manhã desta sexta-feira (10). Com a presença do governador em exercício, João Leão, o ato foi realizado na sala da presidência da casa do legislativo. A previsão inicial é de que o PLODO seja votado no plenário até 18 de junho. O PLDO 2020 estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%.
Na ocasião, Pinheiro destacou que o PLDO traz uma proposta bastante detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade e responsabilidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia. Há, de nossa parte, uma confiança na análise a ser realizada pela Assembleia e até mesmo do aperfeiçoamento das propostas que estão na LDO, no sentido de fortalecer o atendimento das demandas da população”, afirmou o secretário.
A implantação desse sistema de abastecimento foi uma exigência da Prefeita Terezinha para assinar o novo contrato de concessão do abastecimento de água no município com a EMBASA
Uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) vai levar água tratada para mais de 250 famílias do município. Segundo informações obtidas pela reportagem do Site Sertão Hoje/Jornal Tribuna do Sertão a implantação desse sistema de abastecimento de água foi uma exigência da Prefeita Terezinha para assinar o novo contrato de concessão do abastecimento de água no município com a EMBASA. A intenção é beneficiar todas as comunidades rurais por onde passa a adutora que leva água tratada da Estação de Tratamento de Brumado para a cidade de Malhada de Pedras, beneficiando os moradores de Periperi 1, Periperi 2, Lagoa do Julião, Cabo Verde, Carro Quebrado, Barra da Cerquinha, entre outras localidade, totalizando mais de 250 famílias beneficiadas.
Segundo informações da Polícia Civil, o inquérito policial apurou que o homem teria abusado sexualmente de uma adolescente de 16 anos, portadora de necessidades especiais.
Uma equipe da Polícia Civil (20ª COORPIN) prendeu, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, um homem de 54 anos, natural de Caculé por suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável, fato ocorrido na Fazenda Olaria, zona rural de Guajeru. Segundo informações da Polícia Civil, no decorrer do inquérito policial, presidido pela Delegada Ellen Lages, a Polícia Civil apurou que o homem teria abusado sexualmente de uma adolescente de 16 anos, portadora de necessidades especiais, fato ocorrido em 23/04/2019. Após apuração pormenorizada do fato, a referida Delegada representou ao Poder Judiciário pela decretação da prisão preventiva do suspeito, cujo pedido foi acatado pelo Juiz de Direito da Comarca de Caculé. Ainda segundo informações da Polícia Civil, essa não seria a primeira vez que o homem teria estuprado essa mesma adolescente. O preso permanecerá custodiado na carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Rio do Antônio até ulterior deliberação.
Luiz Carlos Souza Patez também terá que devolver aos cofres municipais R$ 1.601.838,81, com recursos pessoais. Cabe recurso da decisão. (Foto: Reprodução / BNews)
Na sessão desta quinta-feira (09), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2016 da Prefeitura de Caraíbas, sob a responsabilidade do ex-prefeito Luiz Carlos Souza Patez. Segundo o Tribunal, as contas não foram prestadas pelo ex-prefeito dentro do prazo legal, razão pela qual foi instaurada a tomada de contas por técnicos do TCM. Cabe recurso da decisão.
O relator do parecer, Conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra Luiz Carlos, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa (art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal), e das irregularidades nos processos licitatórios.
O ex-prefeito foi punido com a multa máxima de R$ 54.336,52 pelas irregularidades contidas no parecer e em R$ 37.800,00, 30% dos seus subsídios anuais, por não ter comprovado a publicação dos relatórios de gestão fiscal. Ainda conforme o TCM, Patez também terá que devolver aos cofres municipais R$ 1.601.838,81, com recursos pessoais, por não ter apresentado 51 processos de pagamento, “caracterizando a ausência de comprovação de despesa”, segundo o TCM. O relatório técnico ainda apontou como irregularidade a abertura de créditos suplementares de R$ 3.438.232,72, acima do limite estabelecido na Lei Orçamentária.
O ex-prefeito também não publicou aviso em diário oficial para convocação de interessados em Pregão Presencial, bem como não comprovou a publicação do resultado de diversas licitações, no total estimado de R$ 3.511.116,06. Houve ainda a ausência de cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios e licenciamento de software, de cerca de R$ 811.408,75.
Quanto às obrigações constitucionais, o relatório aponta que o gestor investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino apenas 16,04% dos recursos, quando o mínimo exigido é de 25%, e aplicou somente 23,55% dos recursos do FUNDEB na remuneração do magistério, quando o mínimo é 60%. Além disso, não foram comprovados os pagamentos de oito multas, no total de R$67.120,00.
‘Alan Tripa’ é suspeito de participação no homicídio ocorrido no dia 23 de dezembro de 2018, no centro de Brumado. A prisão temporária foi requerida pelo Delegado Samuel Bruno Paz.
Investigadores da 20ª Coorpin/Brumado, da Polícia Civil, cumpriram na manhã dessa sexta-feira (10) um mandado de prisão temporária em desfavor de Alan Silva de Novais, vulgo ‘Alan Tripa’, de 23 anos. Ele é suspeito de participação no homicídio ocorrido no dia 23 de dezembro de 2018, no centro de Brumado. Segundo informações da Polícia Civil, o Delegado Samuel Bruno Paz presidiu o inquérito e com base no que foi relatado pelos investigadores, representou ao Poder Judiciário pedindo a decretação da prisão temporária do investigado. ‘Alan Tripa’ já foi condenado a 6 anos e 4 meses de prisão por uma tentativa de latrocínio em 2014, em Brumado e possui passagens na 20ª Coorpin por posse de drogas. O suspeito está custodiado na carceragem da Delegacia de Brumado à disposição da justiça.
Os projetos devem visar o aperfeiçoamento dos serviços públicos, a melhoria do atendimento ao cidadão, o aprimoramento de processos ou economicidade para os cofres do Estado.
O Governo do Estado da Bahia já abriu o prazo para inscrição de projetos no Prêmio de Boas Práticas, que vai distribuir uma premiação total de R$ 32 mil para ações ou atividades inovadoras, que promovam a melhoria da qualidade do serviço público. Confira como será distribuída a premiação no “leia mais”.
De acordo com o governo, podem ser inscritos projetos de servidores estaduais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Serão selecionados dez projetos, pertencente a qualquer área do Estado: saúde, segurança pública, educação, administrativa, dentre outras. Os projetos devem visar o aperfeiçoamento dos serviços públicos, a melhoria do atendimento ao cidadão, o aprimoramento de processos ou economicidade para os cofres do Estado. Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor (portaldoservidor.ba.gov.br).
