Sertão Hoje

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Brumado: Idosos do SCFV participaram de palestras e diversas atividades nessa última semana

Sábado / 30.04.2022

Por Redação Sertão Hoje

Os idosos foram contemplados com palestras da presidente do Comdib, Luiza de Marillac, além do assistente social do INSS, Valdir Pedro Rodrigues, e da psicóloga Flávia Meire.

Na última semana, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realizou os encontros mensais com os grupos de idosos "Vida em Movimento", sendo acompanhados pela equipe técnica do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Esther Trindade Serra, localizado no Bairro Baraúnas.

Os atendidos receberam a educadora física Luiza de Marillac, que é presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Brumado (Comdib), que abordou o tema "A Importância da Atividade Física na Terceira Idade", assim como desenvolveu diversas atividades físicas com eles. Já os idosos da área abrangente do Bairro Dr. Juraci receberam o Sr. Valdir Pedro Rodrigues, assistente social do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), que abordou o tema “Aposentadoria por Idade e Benefício de Prestação Continuada – BPC”.

Durante a última semana, o grupo de gestantes "Mãe Coruja" também recebeu orientações em roda de conversa sobre o tema "A Importância da Maternidade" com a psicóloga do CRAS, Flávia Meire. Os assistidos participaram com entusiasmo, alegria e satisfação das atividades, assumindo o compromisso de colocar em prática o aprendizado adquirido.

Congresso aprova Lei das Associações de Municípios

Sábado / 30.04.2022

Por Clara Solla

Com o PL 4.576/2021, os municípios poderão se associar para objetivos de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. (Foto: Divulgação)

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, encerrada na quinta-feira (28), contabilizou mais uma importante conquista. Na quarta-feira (27), o Congresso Nacional aprovou a proposta que regulamenta as associações de municípios, dando segurança jurídica a este ente federativo. De acordo com o Projeto de Lei 4.576/2021, os municípios poderão se associar para objetivos de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. Agora a matéria vai à sanção presidencial.

A aprovação deste projeto foi comemorada pelas entidades municipalistas que participam da XIII Marcha, e classificada por todos como fundamental e imprescindível para o equilíbrio do pacto federativo e a defesa da gestão municipal. O prefeito de Jequié e presidente da União de Municípios da Bahia (UPB) Zé Cocá afirmou que a aprovação deste diploma legal fortalece o movimento municipalista, ampliando através das associações a capacidade dos gestores para discutir e pleitear as demandas dos seus municípios junto aos órgãos dos governos estadual e federal e nas casas legislativas.

O presidente UPB destacou esta vitória como uma grande conquista da XXIII Marcha a Brasília, articulada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da UPB e das associações municipalistas dos estados. “Nenhum prefeito sozinho teria força para ser ouvido em Brasília”, sintetizou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Caculé sedia rodada do 19º Campeonato Sudoeste de Futsal 2022 nesse final de semana

Sábado / 30.04.2022

Por Redação Sertão Hoje

As partidas ocorrerão na Quadra de Esportes Gutemberg Viana, em Caculé, no sábado (30/04), às 15h, 16h, 20h e 21h; e no domingo (1º/05), às 10h, 11h, 15h e 16h.

Nesse final de semana acontecerá mais uma etapa do 19º Campeonato Sudoeste de Futsal 2022, que conta com a participação de Caculé, Condeúba, Caraíbas, Mortugaba e Ibiassucê. As partidas ocorrerão na Quadra de Esportes Gutemberg Viana, em Caculé, no sábado (30/04), às 15h, 16h, 20h e 21h; e no domingo (1º/05), às 10h, 11h, 15h e 16h.

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Prefeitos e Prefeitas baianos destacam protagonismo da UPB na Marcha a Brasília

Sábado / 30.04.2022

Por Clara Solla / UPB

Entre as conquistas alcançadas, estão a PEC 13/2021, que isenta a aplicação mínima em educação em 2020/2021 e o PL das Associações de Municípios. (Foto: Divulgação / UPB)

Foi encerrada nessa última quinta-feira (28), a XXIII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, mobilização que reuniu mais de 8 mil agentes municipalistas, pelo fortalecimento dos governos locais. A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi destaque e fez uma grande mobilização pela redução da alíquota patronal do INSS aplicada às prefeituras, que já conta com 111 assinaturas do total de 171 necessárias para garantir a tramitação. Importantes conquistas foram alcançadas ao longo dos quatro dias de Marcha, como a aprovação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta a aplicação mínima em educação nos anos de 2020/2021 e a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.576/2021, que regulamenta as associações de Municípios e vai permitir mais segurança jurídica para as entidades representativas.

“Saímos com conquistas concretas, a redução da alíquota do INSS, logo virá. Acredito que na próxima semana conseguimos fechar todas as assinaturas para que vire PEC e seja votada nos próximos dias. Estamos mostrando ao governo federal que não haverá prejuízo. É uma proposta viável, que pode salvar os municípios da Bahia e do Brasil”, reforçou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Diretor da UPB e também prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre esteve presente todos os dias da Marcha para fortalecer as pautas prioritárias, principalmente a da redução da alíquota do INSS. “A UPB fez uma grande mobilização pela redução da alíquota, que ganha mais força a partir de agora. Os municípios precisam de condições reais de trabalhar e transformar a realidade da população e isso só conquistamos se tivermos unidos nessa luta".

O prefeito de Várzea da Roça, Dannilo Sales, ressaltou a importância da participação dos gestores na Marcha, tanto por toda a luta como para a troca de experiências entre os prefeitos e prefeitas. “O evento foi brilhante, estou muito feliz. A nossa Bahia se destacou”.

“Parabenizo ao nosso presidente, Zé Cocá, por ter colocado a UPB nesse movimento em uma posição de protagonismo junto com toda a equipe maravilhosa da UPB . Fiquei muito feliz com o caminhar das coisas. Parabéns a todos os colegas por terem disponibilizado seu tempo para fortalecer os nossos municípios”, afirmou o prefeito de Buerarema, Vinicius Ibrann.

A prefeita de Saubara, Márcia Araujo, parabenizou a UPB e o presidente Zé Cocá por toda a mobilização. “A UPB saiu na frente, estão de parabéns. Sucesso por mais uma Marcha dos Prefeitos”, finalizou.

Nascidos em Fevereiro recebem o novo saque do FGTS hoje (30); confira o calendário

Sábado / 30.04.2022

Por Redação Sertão Hoje

O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia. (Foto: Divulgação / CAIXA)

No último dia 17/03, o Governo Federal anunciou a liberação de novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia.


Qual o valor do saque?

O valor do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis em suas contas do FGTS. Quem tiver mais de R$ 1.000 nas contas receberá apenas os R$ 1.000. Quem tiver menos de R$ 1.000 receberá todo o valor que estiver no fundo. A consulta pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou pelo site oficial.

Valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS não poderão ser sacados. É o caso de montantes usados como garantia de empréstimos na modalidade antecipação do saque-aniversário. Se o trabalhador tiver mais de uma conta do FGTS, o saque é feito primeiro das contas relativas a empregos antigos, começando pela conta que tiver o menor saldo, e em seguida as demais contas, iniciando pela que tiver o menor saldo.


Quando posso sacar?

O saque começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, com datas que variam conforme o mês de nascimento do trabalhador. Quem perder a data de início do saque não precisa se preocupar: o dinheiro poderá ser retirado até 15 de dezembro deste ano, a partir dessa data o valor voltará à conta de origem, com correção monetária. O prazo final vale para todos.

A CAIXA vai creditar o valor automaticamente em poupanças sociais digitais abertas automaticamente em nome de cada trabalhador. A partir daí, o trabalhador usará o aplicativo Caixa Tem para movimentar o dinheiro, por meio do pagamento de boleto, transferências bancárias, PIX, pagamentos em maquininhas com QR Code, transações com cartão virtual de débito e saque com token em terminais de autoatendimento e lotéricas.


Calendário do novo saque do FGTS

• Nascidos em Janeiro: 20/04 (quarta-feira);
• Nascidos em Fevereiro: 30/04 (sábado);
• Nascidos em Março: 04/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Abril: 11/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Maio: 14/05 (sábado);
• Nascidos em Junho: 18/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Julho: 21/05 (sábado);
• Nascidos em Agosto: 25/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Setembro: 28/05 (sábado);
• Nascidos em Outubro: 01/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Novembro: 08/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Dezembro: 15/06 (quarta-feira).

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FPM: Municípios recebem mais de R$3,5 bilhões nesta sexta (29)

Sexta / 29.04.2022

Por Felipe Igreja / Brasil 61

Terceiro repasse de abril é cerca de 27% maior do que o valor depositado para as prefeituras no mesmo período do ano passado. (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (29), cerca de R$3,5 bilhões referentes ao terceiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já considera o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que receberá um aporte de pouco mais de R$ 880 milhões.

A transferência do terceiro decêndio de abril deste ano é cerca de 27% maior do que o valor depositado para as prefeituras no mesmo período do ano passado. No fim de abril de 2021, o montante do FPM foi de R$ 2,7 bilhões. Mesmo com a inflação acumulada nos últimos 12 meses em 11,3%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os prefeitos terão um aumento real no repasse do FPM.

César Lima, especialista em orçamento público, avalia que o viés de alta do FPM pode ser explicado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do fim do ano passado, que retirou benefícios fiscais da base de cálculo do fundo. "Um julgado do STF, no final do ano passado, retirou da base de cálculo do FPM o PIN e o Proterra, que são subvenções, benefícios fiscais que o governo dá e ele estava calculando retirando esses benefícios da base de cálculo antes de calcular o FPM. E o STF definiu que não, ele tem que calcular primeiro a parte do FPM e do FPE e depois incidir os benefícios fiscais que ele quiser dá, então isso daí já teve um aumento significativo para o FPM neste ano", avaliou.
 

Câmara dos Deputados torna Auxílio Brasil permanente; agora o texto vai para o Senado

Sexta / 29.04.2022

Por Daniel Trevor / Brasil 61

Estima-se que é preciso R$ 41 bilhões por ano para bancar o benefício, que passa a ser de R$ 400. O Senado tem até o dia 16/05 para votação. (Foto: Wesley Amaral / Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (27), o texto base da medida provisória 1076/21, que institui o benefício extraordinário para as famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil. A medida aumenta o benefício dos atuais R$ 224 para R$ 400. O novo valor era uma bandeira defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, a MP vai para o Senado, que tem até o dia 16 de maio para votação.

Para o deputado Francisco Júnior (PSD/GO), o incremento é “fundamental” para auxiliar as famílias neste momento de retomada. “É necessário aprimorar e avançar com os outros programas para que o beneficiário saia da situação de miséria”, pondera o parlamentar que defende, ainda, a prioridade dos programas sociais. “Tem um retorno de curto prazo. A pessoa que recebe esse recurso, naturalmente, investirá no comércio local, naquilo que é mais básico: um alimento, um aluguel, uma conta de luz. Em grande parte, esse investimento retorna aos cofres públicos em forma de imposto”, justifica.

A surpresa na votação do complemento extraordinário do Auxílio Brasil é que o relator e ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, deputado João Roma (PL/BA), aceitou a emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e tornou permanente o que seria apenas um benefício extraordinário. Estima-se que sejam necessários R$ 41 bilhões anuais para bancar o benefício. No texto original da MP, encaminhada pelo governo, esse reajuste só duraria até o fim de 2022.

O programa também garante que o beneficiário não saia imediatamente do programa quando consegue um emprego. “Diferente do programa anterior, que quem conseguia um emprego com carteira assinada perdia o benefício, com o Auxílio Brasil, essa pessoa tem a garantia de ficar mais 2 anos no programa e receber um benefício de R$ 200”, afirmou o relator João Roma.

A MP do Auxílio Brasil dependia da aprovação da PEC dos precatórios, o que ocorreu em dezembro de 2021. Com a medida, foi possível abrir espaço fiscal para que o pagamento do reajuste no benefício ocorresse. Com a aprovação da PEC, o presidente da República editou um decreto que prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022.

Auxílio Brasil: benefícios com número final 0 do NIS são pagos hoje (29)

Sexta / 29.04.2022

Por Paloma Custódio / Brasil 61

(Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Os benefícios do Auxílio Brasil referentes ao mês abril começaram a ser pagos dia 14/04. O pagamento de R$ 400 é feito de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS), ou seja, quem tem NIS final 1, recebe no dia 14 de abril; quem tem NIS final 0 recebe no dia 29.


Confira o calendário de abril:

Número final do NIS  Data de recebimento do benefício
1 14/04
2 18/04
3 19/04
4 20/04
5 22/04
6 25/04
7 26/04
8 27/04
9 28/04
0 29/04

Quem pode receber

O programa é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar mensal per capita de até R$ 105, consideradas de extrema pobreza. Também podem receber o benefício, as famílias em situação de pobreza, com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 200, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos. Atualmente, pouco mais de 18 milhões de famílias brasileiras são atendidas pelo programa Auxílio Brasil.

De acordo com o economista César Bergo, esse recurso é fundamental para as famílias de baixa renda e aumenta o consumo dessas famílias, o que auxilia na economia. "Esse Auxílio Brasil é fundamental em um país com essas desigualdades como o Brasil. Então, a economia, de fato, é afetada positivamente por esses valores pagos, embora em valores pequenos, mas importantes para essas famílias e para a sobrevivência delas."


Há três possibilidades de solicitar o benefício:

• Para quem já era beneficiário do Bolsa Família, o Auxílio Brasil será pago automaticamente;

• Quem está inscrito no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família, vai para uma lista de reserva;

• Quem não está inscrito no CadÚnico, é preciso buscar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para se registrar, mas sem garantia de receber.

• Pelos aplicativos Caixa Tem e Auxílio Brasil é possível consultar informações sobre o benefício, como saldo e pagamento de parcelas. O cidadão também pode consultar se tem direito ao Auxílio Brasil e o valor que será pago pelo telefone 121, do Ministério da Cidadania.

Inscrições do concurso público da Polícia Civil vão até dia 07/05

Quinta / 28.04.2022

Por Redação Sertão Hoje

A data coincide com o Dia da Polícia Civil, como homenagem a Tiradentes, patrono das polícias civil e militar brasileiras. (Foto: Divulgação)

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira (21), o edital de abertura de inscrições para mil vagas efetivas na Polícia Civil da Bahia. São 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escrivão e 700 para Investigador. A data coincide com o Dia da Polícia Civil, como homenagem a Tiradentes, patrono das polícias civil e militar brasileiras.

Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o certame será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil. As inscrições são realizadas pelo endereço www.ibfc.org.br até às 23h do dia 7 de junho. O valor da taxa varia de acordo com o cargo pretendido pelo candidato: R$ 140 para Escrivão e Investigador, e R$ 160, para Delegado. Do total de vagas ofertadas, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente.

O certame será realizado em Salvador, no dia 24 de julho deste ano e, por causa da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público.

O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site oficial do IBFC e no Portal do Servidor. Após a homologação, a Polícia Civil irá convocar os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social e do curso de formação, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pela Polícia Civil.


Delegado

Para ingresso na carreira de Delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de Escrivão e Investigador, é necessário possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no mínimo, para os investigadores. Em todos os casos, o diploma do candidato deve ter reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a carga horária de trabalho semanal é de 40 horas.

UFBA abre cursos para o polo da UAB de Brumado; inscrições vão até 10/05

Quinta / 28.04.2022

Por Redação Sertão Hoje

Todos os cursos pelo Sistema UAB são ofertados por Instituições públicas e gratuitos. A UFBA recolhe taxa de inscrição de R$ 85 para o processo seletivo. (Foto: UAB Brumado)

O polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Brumado receberá 33 novos cursos de Graduação e de Pós-graduação nos próximos meses. Todos os cursos pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil são ofertados por Instituições públicas e inteiramente gratuitos. A UFBA recolhe taxa de inscrição de R$ 85 para o processo seletivo.

Os cursos serão ofertados pelas Universidades Estaduais da Bahia (UNEB), do Sudoeste da Bahia (UESB) e de Santa Cruz (UESC); pelas Universidades Federais da Bahia (UFBA), do Recôncavo Baiano (UFRB), de São Paulo (UNIFESP) e a do Vale do São Francisco (UNIVASF); além do Instituto Federal da Bahia (IFBA).

A UFBA já lançou o edital para o processo seletivo, com as inscrições dia 20/04 e encerrando dia 10 de maio, para os cursos de Licenciatura em Matemática e de Licenciatura em Dança, conforme o quadro ao final da matéria.

• Clique aqui para se inscrever;

• UFBA – Edital 1 para o Público Geral;

• UFBA – Edital 2 para o Professores;

A UFBA já lançou o edital para o processo seletivo, com as inscrições dia 20/04 e encerrando dia 10/05, para os cursos de Licenciatura em Matemática e de Licenciatura em Dança.

Imposto de renda: prazo para declaração é prorrogado até 31 de maio

Quinta / 28.04.2022

Por Rafaela Soares / Brasil 61

Segundo a Receita Federal, alguns órgãos e empresas ainda não estão com os serviços de atendimento totalmente normalizados após a pandemia. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

A Receita Federal anunciou a prorrogação do prazo para a declaração do Imposto de Renda (IR) para o dia 31 de maio. Antes, toda a documentação deveria ser entregue até o dia 29 de abril. Mesmo com a alteração nos prazos, as restituições seguirão o cronograma informado pela Receita anteriormente, sem alteração. As datas permitidas para quem optar por débito automático passam a ser 10 de maio, para a primeira cota, e até 31 de maio para as demais. Já no caso das declarações enviadas após o dia 10 de maio, o pagamento da primeira cota deverá ser realizado com DARF.

Segundo a Receita Federal, a prorrogação visa suavizar “eventuais efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19 que possam dificultar o preenchimento correto e envio das declarações, visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados”.

O programa do Imposto de Renda pode ser baixado no site da Receita Federal. São esperados 34,1 milhões de declarações. São obrigados a declarar os brasileiros com rendimentos acima de R$ 28.559,70. A multa para atraso na declaração é de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, limitado a 20% do total. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

O economista Max Leno recomenda entregar o Imposto de Renda com antecedência. “Aqueles que conseguem efetivamente entregar sua declaração de imposto de renda dentro do prazo estabelecido tem algumas vantagens. Entre elas, o fato de quanto mais rápido entregar, maiores são as chances de receber a restituição nos primeiros lotes”. Outra vantagem é ter um maior tempo para retificar alguma informação que possa ter sido enviada de forma errada.


Calendário

Declaração de Ajuste Anual (declaração normal): prazo até 31 de maio de 2022.

Declaração Final de Espólio (pessoa falecida): prazo até 31 de maio de 2022 e imposto pago até a mesma data, quando:

I - a decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados, ocorreu até 2021 e que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro de 2022;

II - a lavratura da escritura pública de inventário e partilha ocorreu em 2021; ou

III - o trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados ocorreu entre 1º de março e 31 de dezembro de 2021.

Declaração de Saída Definitiva do País: prazo até 31 de maio de 2022 e imposto pago até a mesma data, quando a pessoa se retira do país:

I - permanentemente em 2021; ou

II - temporariamente e completou 12 meses consecutivos de ausência durante 2021.


Restituição

Apesar da mudança no prazo de entrega, o calendário de restituição será mantido. As restituições vão ser feitas em 5 lotes. As datas são:

• 31 de maio de 2022;

• 30 de junho de 2022;

• 29 de julho de 2022;

• 31 de agosto de 2022;

• 30 de setembro de 2022.

1ª etapa das Campanhas Nacionais de Vacinação contra Influenza e Sarampo vão até 02 e 03/05

Quinta / 28.04.2022

Por Redação Sertão Hoje

A primeira etapa da vacinação ocorre de 04 de abril a 02 de maio e a segunda etapa, de 03 de maio a 03 de junho. (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)

Quase 5 milhões de pessoas devem ser imunizadas nas duas etapas da 24ª campanha nacional contra a Influenza na Bahia. Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a primeira etapa da vacinação ocorre de 04 de abril a 02 de maio e deve alcançar idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. Já a segunda etapa, de 03 de maio a 03 de junho, pretende vacinar os demais grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Em toda a Bahia, a meta é vacinar 90% de todos os grupos-alvos, uma população estimada em 4.900.410 pessoas, informa a Sesab, detalhando ainda que a vacinação contra a influenza permitirá, ao longo de 2022, prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença e óbitos, minimizar a carga da doença, reduzindo os sintomas nos grupos prioritários, que podem ser confundidos com os da Covid-19, além de reduzir sobrecarga sobre os serviços de saúde.

Combate ao sarampo

A 8ª Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo também será realizada de 04 de abril a 03 de junho, sendo 30 de abril o dia D de mobilização social. Deve alcançar apenas os trabalhadores da saúde e crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, no intuito de atualizar a situação vacinal destes públicos e evitar um novo surto da doença. O público-alvo na Bahia é de 1.273.068 pessoas: 374 mil 368 trabalhadores da saúde e 898 mil e 700 crianças. A meta é alcançar, pelo menos, 95% do público infantil. Para os trabalhadores da saúde, considerando o risco de adoecimento e maior exposição, será atualizada a situação vacinal contra o sarampo sem meta de cobertura vacinal.

Caetité: Dia D de vacinação contra Gripe e Sarampo acontecerá dia 30

Quinta / 28.04.2022

Por Redação Sertão Hoje

Ambas as campanhas têm calendário específico para a sede e para a zona rural e vão até o dia 03 de junho. Confira os cronogramas e cards divulgados ao final da matéria.

A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará o Dia D das Campanhas de Vacinação contra a Gripe e contra o Sarampo no próximo dia 30, no sábado.  Ambas as campanhas têm calendário específico para a sede e para a zona rural e vão até o dia 03 de junho. Confira os cronogramas e cards divulgados ao final da matéria.


Gripe

Nessa 1ª etapa, voltada aos idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da área da saúde, o Dia D de vacinação contra a Influenza acontecerá no dia 30/04, sábado, no Centro de Saúde Dra. Lara Fernandes (CAE III), localizado na Rua Rui Barbosa; no PSF Woquiton Fernandes Teixeira, localizado na saída para Maniaçu; e no PSF José Silveira Rocha, localizado no bairro Nossa Senhora da Paz.


Sarampo

O Dia D contra o Sarampo acontecerá na zona rural, na USF Florisvaldo Fernandes, localizada em Aroeiras; USF Deoclides Fernandes, localizada em Brejinhos; e na USF Vereador César Ladeia, localizada em Pajéu do Vento.

Em relação a essa vacina, a Prefeitura de Caetité emitiu três comunicados – um de pessoas que não podem ser vacinadas neste momento, um sobre pessoas que possuem alergia a ovo ou como histórico de anafilaxia (alergia grave) e outro de contraindicaçãoes.

O de precauções é para quem: esteja com doenças febris, moderadas ou graves; fez uso de imunoglobulina (adiar de 3 a 11 meses); crianças que estejam usando imunossupressores (necessita de relatório médico); crianças que estejam fazendo uso de corticoide (vacinar após 1 mês de suspenção da dose); crianças que estejam em processo de quimioterapia (só deve ser vacinada após 3 meses de suspensão da quimio); seja transplantados de medula óssea (intervalo de 12 a 24 meses após o transplante para a 1ª dose).

Já para as pessoas que possuem alergia a ovo, a Prefeitura esclarece que ela “NÃO CONTRA INDICA a vacina” enquanto para quem possui histórico de anafilaxia (alergia grave) ao ovo, deve “ser vacinado em ambiente com condições clínicas adequadas (urgência e emergência)”. Para crianças com condição clínica é necessário relatório médico, devendo ser agendada no CAE III.

As contraindicações são voltadas as pessoas que têm: Anafilaxia a doses anteriores da vacina; gestantes; crianças menores de 5 anos em imunossupressão grave; crianças de 6 a 8 meses; e crianças comprovadamente portadoras de alergias à proteína do leite de vaca (que não deve receber a vacina do laboratório Serum Institute of India e, sim, a tríplice viral, que é produzida pela FioCruz).

Nova identidade: perder o RG está com os dias contados

Quinta / 28.04.2022

Por Angélica Córdova / Brasil 61

A versão digital ficará disponível no app gov.br e a autenticidade poderá ser reconhecida por QR Code, mesmo que o usuário esteja sem acesso à internet. (Foto: Angélica Córdova)

Para entrar em prédios públicos, você precisa do RG, a conhecida identidade. Para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para votar, do título de eleitor. Para comprovar o estado civil, da certidão de casamento ou de nascimento. Para viajar para o exterior, passaporte. Essa enorme quantidade de documentos está com os dias contados. O Governo Federal começou a implantar no mês de março a carteira nacional de identidade em versão digital com validade em todo o país. A versão digital poderá reunir todas as informações em um mesmo documento. Ele ficará disponível no aplicativo gov.br, na aba carteira e a autenticidade poderá ser reconhecida por QR Code, mesmo que o usuário esteja sem acesso à internet. O app já está disponível para celulares com sistema Android e IOS.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou que “a nova carteira de identidade é um documento moderno e seguro, com os mais avançados elementos de segurança e formas de validação, dificultando fraudes”. Até então, era possível que um único cidadão tivesse 27 registros gerais diferentes, um em cada unidade da federação.

Preciso trocar meu documento agora?

Não é preciso ter pressa: o documento físico atual ainda tem validade de dez anos. E, para quem tem mais de 60 anos, seguirá válido por prazo indeterminado. Os estados continuarão responsáveis pela emissão do registro geral (RG), que passará a ter uma versão física e uma digital. O número de referência para o agrupamento de informações passa a ser o CPF.

Os órgãos emissores têm até 6 março de 2023 para estarem completamente adaptados para a emissão do novo modelo digital. Mas alguns estados já estão fazendo as emissões. É o caso do Distrito Federal, onde é possível pedir a segunda via de forma simplificada. Para isso, é necessário que o RG tenha sido emitido pela Secretaria de Segurança Pública do DF há, no máximo, 6 anos. Apesar de o decreto do Governo Federal, assinado em 23 de fevereiro, prever a emissão gratuita, o DF segue com a cobrança de R$ 42,00. A emissão da primeira via, contudo, é gratuita.


Conheça 5 curiosidades sobre o novo RG

• Informações sobre saúde, tipagem sanguínea e doação de órgãos poderão constar no novo documento. Para tanto, será necessário apresentar exames médicos ou cartão de vacina;

• A validade do documento varia de acordo com a idade: de 0 a 12 anos, tem validade por cinco anos; de 12 a 60, por dez anos; acima de 60, o prazo é indeterminado;

• O documento vale para viagens, pois tem o código de identificação internacional, o mesmo usado em passaportes, conforme padrões da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI);

• O documento, conforme de decreto, deverá ter emissão gratuita;

• O RG Digital ficará disponível na aba "carteira" do aplicativo gov.br.

A versão digital ficará disponível no app gov.br e a autenticidade poderá ser reconhecida por QR Code, mesmo que o usuário esteja sem acesso à internet. (Foto: Angélica Córdova)

Auxílio Brasil: benefícios com número final 9 do NIS são pagos hoje (28)

Quinta / 28.04.2022

Por Paloma Custódio / Brasil 61

(Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Os benefícios do Auxílio Brasil referentes ao mês abril começaram a ser pagos dia 14/04. O pagamento de R$ 400 é feito de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS), ou seja, quem tem NIS final 1, recebe no dia 14 de abril; quem tem NIS final 0 recebe no dia 29.


Confira o calendário de abril:

Número final do NIS  Data de recebimento do benefício
1 14/04
2 18/04
3 19/04
4 20/04
5 22/04
6 25/04
7 26/04
8 27/04
9 28/04
0 29/04

Quem pode receber

O programa é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar mensal per capita de até R$ 105, consideradas de extrema pobreza. Também podem receber o benefício, as famílias em situação de pobreza, com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 200, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos. Atualmente, pouco mais de 18 milhões de famílias brasileiras são atendidas pelo programa Auxílio Brasil.

De acordo com o economista César Bergo, esse recurso é fundamental para as famílias de baixa renda e aumenta o consumo dessas famílias, o que auxilia na economia. "Esse Auxílio Brasil é fundamental em um país com essas desigualdades como o Brasil. Então, a economia, de fato, é afetada positivamente por esses valores pagos, embora em valores pequenos, mas importantes para essas famílias e para a sobrevivência delas."


Há três possibilidades de solicitar o benefício:

• Para quem já era beneficiário do Bolsa Família, o Auxílio Brasil será pago automaticamente;

• Quem está inscrito no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família, vai para uma lista de reserva;

• Quem não está inscrito no CadÚnico, é preciso buscar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para se registrar, mas sem garantia de receber.

• Pelos aplicativos Caixa Tem e Auxílio Brasil é possível consultar informações sobre o benefício, como saldo e pagamento de parcelas. O cidadão também pode consultar se tem direito ao Auxílio Brasil e o valor que será pago pelo telefone 121, do Ministério da Cidadania.