Na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (11), os vereadores que compõe o legislativo municipal de Dom Basílio aprovaram, em regime de urgência e votação única, o Projeto de Lei N.º 04/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente. O projeto institui que são órgãos da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, instituindo também as normais gerais para eleição dos membros do Conselho Tutelar. Nesse quesito, o projeto foi aprovado com uma emenda que suprimiu o Inciso V do Artigo 19, que no projeto original previa que os candidatos deveriam ter comprovada atuação de no mínimo 2 anos na área de atendimento, promoção e defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O projeto aprovado com a emenda supressiva segue agora para sanção do Prefeito Roberval Meira.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão realizada na última quinta-feira (11), considerou procedente o relatório de auditoria que apontou irregularidades nas contratações das empresas Ktech Key Technology e Kells Belarmino Mendes pela Prefeitura de Ruy Barbosa, na gestão de José Bonifácio Marques Dourado. De acordo com o sistema SIGA do TCM, foram gastos R$ 10.265.408,38 pela Prefeitura apenas com essas duas empresas no período de 2010 a 2015.
O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo ex-prefeito. Também foi determinado o ressarcimento de R$ 8.920.627,12 aos cofres municipais, com recursos pessoais, referente ao superfaturamento resultante dos contratos e o pagamento de serviços não prestados. O gestor ainda foi multado em R$ 54.336,52.
As irregularidades identificadas durante a auditoria realizada pelo TCM guardam relação com a “Operação Águia de Haia”, da Polícia Federal (PF), que resultou no oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF), em 16 de junho de 2017. O MPF indicou na denúncia que a quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e “realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos”.
A relatoria determinou à Secretaria-Geral do TCM que encaminhe ofícios à PF, que fez a investigação, ao MPF, responsável pela denúncia ao Poder Judiciário, dando ciência da decisão referente ao relatório da auditoria. Para o conselheiro Paolo Marconi os documentos obtidos durante a auditoria indicam a existência de fraude licitatória nos pregões presenciais nº 25/2010, nº13/2011 e nº 23/2013, em razão da relação existente entre os sócios das empresas que participaram desses processos licitatórios.
De acordo com o TCM, foi constatado que Kells Belarmino Mendes é proprietário individual da empresa Kells Belarmino Mendes ME e, ao mesmo tempo, sócio e representante da empresa Ktech Key Technology Gestão e Comércio Software LTDA. Além disso, os auditores identificaram que Marconi Edson Baya Souza – sócio da MaxCom Soluções Tecnológicas LTDA e representante da empresa EWH Informática LTDA – e Fernanda Camargo – representante da empresa MaxCom Soluções Tecnológicas LTDA – são, respectivamente, diretor de Tecnologia de Informação e responsável pelo RH/Comunicação da empresa Ktech Key Technology Gestão e Comércio Software LTDA. Também ficou comprovado que houve pagamentos no total de R$ 1.064.000,00 por serviços que não foram prestados pelas empresas contratadas, além de superfaturamento de R$ 7.856.627,12 nos três contratos firmados pela Prefeitura de Ruy Barbosa com a Ktech Key Technology e a Kells Belarmino Mendes.
O Ministério Público de Contas, através de parecer do Procurador-Geral Guilherme Costa Macedo, opinou pela procedência total do relatório de auditoria, com imputação de ressarcimento, com recursos pessoais, de R$ 7.856.627,12 e aplicação de multa ao ex-prefeito de Ruy Barbosa, além de representação aos MPs Estadual e Federal. Cabe recurso da decisão.
A vereadora Lia Teixeira (PDT) apresentou, na sessão desta sexta-feira (12) da Câmara de Vereadores de Brumado, uma série de indicações e requerimentos visando a otimização da infraestrutura do Distrito de Itaquaraí e comunidades vizinhas.
Os principais pontos abordados pela vereadora foram a urgente continuidade dos serviços de calçamento, a limpeza e capina das ruas e a necessidade do patrolamento das estradas vicinais que servem a região, já que, com o período das chuvas, algumas ficaram com sua trafegabilidade bem reduzida. Em seu pronunciamento, Lia Teixeira observou que “verificamos junto aos moradores as principais urgências da região de Cristalândia e acreditamos mais uma vez na sensibilidade da administração municipal no atendimento de nossas indicações”, destacou a parlamentar.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no Bairro Belo Horizonte, na cidade de Guanambi, nesta quarta-feira (17), das 8h às 12h, nos seguintes locais: Rua E, K, Q e G, Rua Augusta Pereira Oliveira, Rua Vivi de Castro Donato e Avenida 02.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem Aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Hoje (14) e no próximo domingo (21) será realizado o Torneio Início, que marca o começo do Campeonato Municipal de Futebol de Dom Basílio. O evento, que será realizado na Arena Dom Basílio, é uma realização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Divisão Municipal de Esportes e Lazer. O Torneio Início vai contar com a participação de 14 equipes. Hoje (14), a partir das 8h30, serão realizadas sete partidas: Lagoa do Morro X Algodões (Jogo1), Caiçara X Tanque Bravo (2), Unidos dos Oliveira X Pedra Redonda (3), Passagem X Alto do Rosário (4), Última Várzea X Alagoas (5), Papagaio X Salobo (6) e Dom Basílio X Santa Luzia (7). Os vencedores das seis primeiras partidas garantem vaga na próxima fase, já o vencedor do Jogo 7 avança direto para a semifinal. As partidas da 2ª fase, semifinal e final serão disputadas no próximo domingo, dia 21.
Agentes do 19° Batalhão da Polícia Militar (BPM) apreenderam aproximadamente 50 kg de maconha na noite da última sexta-feira (12). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), Mário de Santa Cruz, de 52 anos, foi flagrado tentando levar parte da droga dentro de mochilhas. A Polícia Civil está investigando se a maconha é plantada na região e também busca identificar os outros integrantes da quadrilha.
Ainda conforme a SSP, o caso começou com uma denúncia anônima sobre transporte de drogas entre as cidades de Itaquara e Jaguaquara. Os militares foram informados e alcançaram Mário com uma mochila cheia de maconha fazendo o trajeto entre os municípios. Após conversa inicial, o criminoso contou que pegava os entorpecentes na localidade da Piabinha, zona rural, em Itaquara. O imóvel usado para guardar os cerca de 50 kg de maconha estava vazio. Buscas foram realizadas no entorno, mas comparsas de Mário não foram encontrados. Na casa os PMs acharam ainda uma espingarda.
Nessa terça-feira (09), o prefeito do município de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, conhecido também como Alfredinho Magalhães, tornou-se réu em ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) por autopromoção ilegal em redes sociais e obras públicas. A Justiça Federal decidiu pelo recebimento de ação e concedeu medida liminar determinando que o gestor remova, imediatamente, de obras públicas e de redes sociais, todos os itens – fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens – que representem sua promoção pessoal. O gestor tem o prazo de 20 dias para comprovar o cumprimento da medida sob pena de multa pessoal no valor de R$ 371.050,33.
Na decisão liminar, a Justiça determinou, ainda, que Alfredinho deve abster-se de utilizar fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal do chefe do executivo municipal ou de qualquer agente público, em especial nas obras em que haja o emprego de recursos públicos federais, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 10 mil, por infração verificada.
De acordo com o MPF, a decisão atende ao pedido feito em ação ajuizada pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva em 23 de abril de 2018 (confira aqui). Na ação, o procurador informa que, ao solicitar sua manifestação e esclarecer a ilegalidade da prática, o prefeito não apenas admitiu o uso de fotografia pessoal, como também defendeu o ato como “tradição cultivada pela administração pública” e “prática habitual reiterada”. Ainda segundo o MPF, antes do ajuizamento da ação, o gestor foi alertado por meio de Recomendação (confira aqui), em outubro de 2018, o documento foi recebido pela prefeitura, mas não houve resposta.
A Companhia de Eletricidade da Bahia (COELBA) emitiu um comunicado informando que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na zona rural do município de Tanhaçu na segunda-feira (15), na Fazenda Lagoa de Covas, e na terça-feira (16), das 9h às 14h, nos seguintes locais: Av. Lauro de Freitas, Fazenda Caraíbas, Fazenda Furado Do Enchu, Fazenda Gentil, Fazenda Lagoa da Caraíba, Fazenda Mandacaru, Fazenda Nova Esperança, Fazenda Nova Lima, Fazenda Nova, Fazenda Phoenix, Fazenda Santa Rita, Fazenda Vaca Laranja, Mandacaru, Povoado Baeta, Povoado Entroncamento, Povoado Oriente, Povoado Vaca Laranja, Povoado Vaca Morta, Rua A, Rua Cleriston Andrade e Rua Itatiaia.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem Aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Prestes a alcançar a marca de 500 viagens de trabalho realizadas ao interior da Bahia, o governador Rui Costa foi a Sapeaçu na última quinta-feira (11). Na região, ele entregou a recuperação da BA-120, no trecho entre Sapeaçu e Castro Alves, entre outras ações. Esta foi a 499ª viagem em 1.566 dias de governo, o que representa uma cidade visitada a cada três dias. Ao longo de quatro anos, três meses e 15 dias, o governador esteve em 255 municípios diferentes. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Comunicação Social (SECOM) neste domingo (13).
A 500ª viagem será para Morro do Chapéu, nesta segunda-feira (15). No município, Rui vai inaugurar a restauração e pavimentação da BA-144, no trecho de 73km que ligam Morro do Chapéu a Várzea Nova e ao povoado de Lages do Batata, em Jacobina. Ele também autorizará a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios com associações de agricultores familiares e fará a entrega de tratores a 20 municípios da região.
Nesses quatro anos, 329 instituições de ensino receberam a visita do governador, sendo 203 escolas estaduais. Rui também passou a realizar encontros de trabalho com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos. O objetivo, conforme a SECOM, “é estabelecer estratégias para melhorar a aprendizagem dos estudantes”. A primeira reunião ocorreu em fevereiro, em Alagoinhas, seguida por outras cinco no interior do estado.
Na área de saúde, entre janeiro de 2015 e abril de 2019, 214 instituições foram visitadas por ele, sendo 84 hospitais e 130 unidades, postos ou policlínicas. As entregas incluíram os hospitais Costa do Cacau, em Ilhéus, e da Chapada, em Seabra, além da maternidade do Hospital da Criança, em Feira, e das policlínicas regionais em Feira de Santana, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Guanambi, Teixeira de Freitas, assim como a ampliação do número de leitos nas redes direta e indireta. Ainda de acordo com a SECOM, outras 11 policlínicas devem ser inauguradas neste ano. O investimento, entre 2015 e 2018, ultrapassou R$ 20 bilhões em obras, serviços e recursos humanos. "Estamos avançando no cumprimento da meta de regionalizar o atendimento, levando para o interior serviços de média e alta complexidade. Em breve, vamos inaugurar as UTIs do Hospital da Lapa, como inauguramos em Brumado, e estamos implantando um hospital em Itaberaba", completou o governador.
Nove celas e 72 detentos da carceragem do Complexo Policial do município de Irecê foram revistados durante ação conjunta entre equipes da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê) e 40 policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido. A fiscalização aconteceu no fim da tarde da última quinta-feira (11), por volta da 17 horas.
Foram apreendidos 17 celulares, 14 carregadores, quatro facas, duas balanças, 13 facas artesanais, 14 cordas improvisadas com trapos de tecidos, quatro pendrives, quatro cachimbos e uma serra. Além de 175g de maconha, 135g de cocaína, cinco cadernos de anotações de drogas, três aparelhos de videogame, cinco cabos USBs, R$70 e oito lâminas de barbear. Seis presos foram transferidos para outras delegacias causarem tumultos.
O comandante da Cipe Semiárido, Major PM Carlos Maltez, ressaltou a importância de realizar ações de controle. “Sempre unimos as forças policiais para fiscalizar o serviço de carceragem, isso ajuda a evitar que objetos ilícitos dentro da carceragem atrapalhem o nosso serviço”, disse. Já o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Delegado Flávio Góis, salientou que todas as medidas cabíveis ao estado são tomadas diante de ações como estas. “São instaurados procedimentos investigativos para apurar a entrada dos itens apreendidos. Temos, também, um planejamento de revistas periódicas (semanal, mensal e semestral) que auxiliam a coibir o tráfico de drogas e as fugas”, explicou.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no centro da cidade de Tanhaçu, neste domingo (14), das 8h30 às 12h30, nos seguintes locais: Rua Anísio Teixeira, Rua Bento Gama, Rua Coronel Moraes Camisão, Rua Joana Angélica I, Rua Joana AngelicaIi, Rua Jorge Amado, Rua Jose Pereira, Rua Jose Rocha Aguiar, Rua Jurema, Rua Lídio Pereira, Rua Montreal, Rua Newton Messias da Silva, Rua Padre Anchieta, Rua Pedro Álvares Cabral, Rua Ruy Barbosa e Travessa Lauro de Freitas.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem Aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Brumado, realizou uma Parada Militar no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), na manhã desta sexta-feira (12), e contou com a presença de militares que atuam nos doze municípios abrangidos pela Companhia.
O evento também contou com uma palestra ministrada pelo Professor e Perito da Polícia Civil, Leonardo Santos, que tratou de aspectos da preservação ao local de crime, tema que muito interessou aos policiais presentes.
O Major PM Mário Augusto Cabral, comandante da unidade, fez as suas considerações acerca de temas de segurança pública, incluindo o planejamento do policiamento das próximas festas populares e, ao final, parabenizou e agradeceu aos palestrantes, ressaltando a importância dos ensinamentos técnicos ofertados, da instrução e capacitação contínua aos policiais militares, uma das diretrizes constantes no Plano de Ação do Comando.
Na última terça-feira (09), iniciaram em 4 escolas da rede municipal de ensino de Caetité, as aulas do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). As aulas começaram nas escolas municipais Manoel Ladeia, Aplicação, Conceição Pontes e Eponina Zita dos Santos Gumes.
O Projeto é coordenado pelo Tenente PM Leonardo, da 94ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Caetité; por Marta Navarro Caramelo, responsável pelo projeto na Secretaria Municipal de Educação; e pelos Instrutores Soldados PM Danilo e Sandino.
Nesta quarta-feira (10), o Centro Paroquial recebeu o Encontro de Merendeiras 2019 de Caetité. Promovido pela Prefeitura de Caetité, por meio da Diretoria de Fomento e Apoio Municipal (DIFAM), o encontro de capacitação reuniu 110 merendeiras, entre efetivas e contratadas, e a realização do Concurso de Receitas Saudáveis.
Segundo a Diretoria de Comunicação da Prefeitura, “o evento teve como intuito destacar a importância desses profissionais, que hoje preparam a merenda para mais de 8 mil alunos da rede municipal de ensino e creches. As participantes receberam orientações acerca dos cuidados que a categoria deve ter no processo de recebimento dos alimentos, armazenamento, manipulação e preparo”.
A gerente de Vigilância Sanitária, Emanuelle Trindade, falou sobre os cuidados de higienização e conservação dos alimentos e locais de depósito. O educador físico Fabiano Miranda passou dicas de alongamento e postura no trabalho. A nutricionista Gabriela Oliveira deu dicas de boas práticas de manipulação e receitas novas. E o psicólogo Adair Ribeiro palestrou sobre relações interpessoais e boa convivência.
Resultado do Concurso de Receitas Saudáveis:
1° lugar: Sopa verde de legumes e carne - Luciana da Silva Martins do Grupo Escolar Maria Neves Lobão – Sede.
2° lugar: Mix Nutritivo - Luciene Teodoro Pereira do Grupo Escolar Dácio Alves de Oliveira – Sede.
3° lugar: Salada Nutritiva - Jussara Moura Marques do Colégio Municipal Zelinda Carvalho Teixeira do Distrito de Maniaçu.
A Ladeira da Batateira, que interliga o Distrito de Morrinhos a diversas comunidades da zona rural de Guanambi, está passando por obras de terraplanagem para a recuperação, alargamento, drenagem e pavimentação de trechos críticos, promovidas pela Prefeitura Municipal. Ao todo serão pavimentados em paralelepípedo 700 metros lineares da via. As obras estão sendo realizadas pela empresa Torre Engenharia e Construção Ltda e conta com investimentos de R$ 549 mil reais, com recursos próprios do município.