Segundo o secretário Rosival de Almeida, a Prefeitura realizará outros cursos, com o intuito de geração de renda, qualidade de vida e desenvolvimento da agricultura familiar.
Foi encerrado no dia 21 de abril o Curso de Recuperação de Pastagem realizado na Comunidade de Curral Velho, localizada no Distrito de Brejinho das Ametistas, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em parceria com a Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), e Associação Viva. A formação foi encerrada em sua 4ª etapa com aprendizagem prática realizada com os agricultores da localidade que foram capacitados para o manejo e recuperação do pasto, alimento essencial para o rebanho e a produção de leite que se destaca na região. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Rosival de Almeida, comemorou a conclusão do curso. “Com o encerramento do curso temos produtores com conhecimento técnico para recuperar sua pastagem e produzir mais, gerando renda e desenvolvimento”, comemorou o secretário. Ainda segundo o secretário, a Prefeitura realizará em breve outros cursos para formação dos produtores rurais do município de Caetité, com o intuito de geração de renda, qualidade de vida no campo, desenvolvimento do setor primário e da agricultura familiar.
A denúncia foi apresentada ao TCM, à época dos fatos, por um cidadão de Barreiras, José Roberto Araújo Batista. (Foto: Paula Fróes | Gov BA)
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (18), julgou procedente denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, por causa da realização de despesas, de forma fragmentada, com o claro objetivo de burlar o indispensável processo licitatório. Além disso, ela contratou, em processo com dispensa de licitação, empresa de ônibus para o transporte escolar por quase R$ 1 milhão, e também uma empresa de montagem de estrutura metálica para evento agropecuário por R$ 600 mil. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de crime contra a administração nos três casos, que ocorreram entre os anos de 2009 e 2011. A gestora foi multada em R$20 mil. A denúncia foi apresentada ao TCM, à época dos fatos, por um cidadão de Barreiras, José Roberto Araújo Batista. A então prefeita, notificada insistentemente, preferiu não se pronunciar nos autos do processo que foi instaurado. Posteriormente, uma equipe de técnicos do TCM fez uma inspeção in loco e comprovou todas as denúncias. A primeira, a fragmentação de despesas em inúmeras aquisições de bens, produtos dos mais diversos, desde materiais para manutenção em semáforos até a compra de computadores, sacos de lixo e vassouras -, gerando prejuízo aos cofres municipais.
A ex-prefeita, segundo relatório apresentado pelo conselheiro Fernando Vita, ainda privilegiou indevidamente a empresa “Viação Cidade de Luís Eduardo” contratada sem licitação, já em 2009, por R$ 686 mil, em razão de suposta “situação de emergência” sob a alegação de que ela já havia prestado serviços ao município e teria apresentado o menor preço, embora no processo não conste a proposta da contratada, tampouco de outras empresas concorrentes. Em razão de injustificada “inação da administração denunciada”, no que se refere à adoção de providências para a realização de licitação para a contratação do transporte escolar, constata-se, segundo o conselheiro relator, “que a incúria e desídia no tocante ao dever de promover licitação persistiu ao longo do exercício de 2009”. E com isto, a empresa, além de ter o contrato prorrogado seguidamente, ainda foi beneficiada com o aditamento que reajustou de R$ 626.259,34 para R$ 919.443,61 o contrato. Além disso, os técnicos do TCM que analisaram as denúncias apresentadas contra a gestora comprovaram “a ilegalidade da contratação por dispensa de licitação da empresa Vercelencio Moreira de Oliveira & Cia para a prestação de serviço de montagem, manutenção e desmontagem de estruturas metálicas destinadas a evento agropecuário, no valor global de R$ 600 mil. Cabe recurso da decisão.
O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (www.cmbrumado.ba.gov.br). O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.
A sentença determina que o valor seja revertido em favor de projetos culturais, sociais e ambientais para o município de Bom Jesus da Serra. (Fotos: G1 Bahia)
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), em Vitória da Conquista, e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda a pagarem R$ 31.423.370,00 por danos morais coletivos. A sentença determina que o valor seja revertido em favor de projetos culturais, sociais e ambientais para o município de Bom Jesus da Serra. De acordo com os MPs, a Sama explorou amianto na jazida São Félix do Amianto no município, entre os anos de 1940 e 1968. No encerramento das atividades de extração, entretanto, não foram adotadas medidas satisfatórias para mitigação dos efeitos do mineral nos habitantes da região, deixando resíduos que teriam contaminado um número indeterminado de pessoas, entre trabalhadores da mina, seus familiares e moradores do entorno. “A existência de feitos relacionados à exposição da população local ao amianto é agravada pela existência do risco de fibras de amianto suspensas no ar e pela utilização dos blocos de rejeito pelas famílias dos trabalhadores nas suas residências e como ornamentos de decoração, além de seu transporte para outras áreas sem qualquer controle, sobretudo pela desinformação decorrente do alto grau de analfabetismo daquela região”, afirmam.
Além do pagamento de R$ 31.423.370,00, a Justiça também determinou o isolamento da área da antiga mineradora com cercas de arame farpado, para impedir a entrada de pessoas não autorizadas; a sinalização da área com 30 placas, com dimensões de outdoors, informando sobre o risco de contaminação; a identificação, seleção e demolição de edificações construídas com os rejeitos, bem como o monitoramento da área por no mínimo mais cinco anos, em períodos de chuvas e estiagem para acompanhar a qualidade do ar. As empresas terão também de isolar as cavas provocadas pela atividade mineradora, e onde se acumulam água, com muros de alvenaria ou pré-moldados com sinalização de advertência indicando a impropriedade da água para consumo humano. Além disso, deverão também realizar um Plano de Recuperação da Área Degradada e campanhas em veículos de imprensa e escolas para esclarecer à população quanto aos riscos de inalação de fibras do mineral em caso de movimentação dos materiais. De acordo com os MPs, no período que operou no município, e mesmo após a interrupção da atividade da mina, a Sama não cumpriu as obrigações legais assumidas; não se preocupou com as condições de vida dos trabalhadores e habitantes do entorno da jazida e em responder pelos prejuízos causados a terceiros; tampouco adotou medidas para reduzir a degradação ambiental e evitar a contaminação da água e do ar. Entre os danos ambientais provocados pela intensa atividade mineradora no local estão a formação de uma cratera gigantesca, além de uma galeria subterrânea de 200m de extensão que circunda a enorme cratera.
Fann viaja neste domingo (22) para São Paulo, onde irá fazer a gravação. (Foto: Beto Bonelly)
Fann Estourado se destaca sempre no cenário musical regional, participando de grandes eventos e agradando todo o público presente, sempre com animação e irreverência. Agora com uma nova cara cantando sucessos do forró e do sertanejo, Fann vai gravar seu novo sucesso “Lembrar da gente” com Bolinha, importante e competente produtor musical. O produtor musical Bolinha conta com a experiência de já ter trabalhado com artistas nacionalmente conhecidos e até com carreira internacional, como: Alexandre Pires e Alex e Ronaldo, Além disso, O produtor já atuou como sanfoneiro nas gravações de DVD e nos shows de artistas como Jorge e Mateus, Henrique e Juliano, Bruno e Marrone, Marília Mendonça, Roberta Miranda e outros. Bolinha presta serviços ainda para o Programa do Raul Gil no SBT. Então, com todo esse reconhecimento, bagagem e competência ele irá produzir a música do artista brumadense Fann Estourado. O artista brumadense viaja neste domingo (22) para São Paulo, onde irá fazer a gravação.
"Decidimos oferecer a recompensa por entender que este é mais um mecanismo que pode auxiliar e agilizar as investigações”, explica o presidente da entidade Fábio Lordello.
No intuito de colaborar com a equipe de investigação, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (SADPEB) oferece uma recompensa de R$ 10 mil (dez mil reais) para quem fornecer informações que identifiquem o(s) autor(es) da morte do delegado Marco Torres, titular da Delegacia de Barra da Estiva. A denúncia pode ser feita anonimamente através do telefone (77) 98104-1010. De acordo com o presidente da entidade, Fabio Lordello, a iniciativa tem o condão de contribuir para a elucidação do crime. "Nossos colegas estão focados e a Diretoria do Sindicato decidiu oferecer a recompensa por entender que este é mais um mecanismo que pode auxiliar e agilizar as investigações. Temos absoluta confiança na capacidade da equipe de policiais designada”, explica. O corpo do delegado Marco Torres foi encontrado carbonizado no município de Anagé, na última sexta-feira, dia 13. De acordo com relatos, o servidor desapareceu logo depois que viajou de Barra da Estiva para Vitória da Conquista. Marco Torres dirigia uma caminhonete e levava uma motocicleta na carroceria.
Os candidatos deverão comparecer ao local de prova pelo menos uma hora antes do horário de abertura dos portões, às 8h. Os portões serão fechados às 9h.
Serão realizadas neste domingo (22), em Salvador, as provas objetivas e discursivas do concurso público da Polícia Civil. Os quase 50 mil inscritos concorrem por uma das mil vagas ofertadas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. Do total registrado, o maior número de inscrições válidas foi para o cargo de investigador, com 35.036 candidatos, seguido dos cargos de delegado, com 10.658 inscritos, e de escrivão, com 2.426 candidaturas. Promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil, o certame é organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunep). Os candidatos inscritos deverão comparecer ao local de prova indicado pelo cartão informativo, disponível no site da organizadora (www.vunesp.com.br), pelo menos uma hora antes do horário de abertura dos portões, às 8h. Os portões serão fechados às 9h. O acesso às salas será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial, com foto e em bom estado de conservação, além do cartão informativo. O certame será realizado no turno matutino, somando, ao todo, cinco horas de prova. O candidato poderá deixar o local portando o caderno de perguntas depois de transcorridas 4h30 de prova.
A primeira etapa do certame será composta por provas objetivas, com questões de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, totalizando cem questões. Já a segunda etapa, inteiramente discursiva, terá avaliações diferentes para cada função. Candidatos ao cargo de delegado terão de desenvolver estudos de caso e peça processual; já os inscritos para as funções de investigador e escrivão irão responder questões dissertativas. As próximas etapas do concurso, previstas em edital, compreendem a realização de exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. Os aprovados no certame, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.
A Mesa Diretora já disponibilizou a ata de cinco sessões, sendo uma solene de abertura dos trabalhos e quatro sessões ordinárias, todas realizadas em 2018.
A Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu, através da sua Mesa Diretora, que tem como Presidente o Vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (Marcinho de Noé) está dando continuidade ao serviço de divulgação das atas das sessões realizadas pelo legislativo municipal. As atas somente estão sendo divulgadas após a aprovação do plenário, pois até que esta aprovação aconteça efetivamente, qualquer vereador pode solicitar retificações da mesma. Até a presente data, a Mesa Diretora já disponibilizou a ata de cinco sessões, sendo uma solene de abertura dos trabalhos e quatro sessões ordinárias, todas realizadas em 2018. Nos links abaixo estamos disponibilizando todas as atas já aprovadas pelo plenário. Clique e confira na íntegra.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta terça-feira (24), das 8h15 às 13h, na Rua B, Rua C e Rua D, em Amambai, no município de Guanambi. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
“É graças aos garis que os cidadãos podem habitar em uma cidade mais limpa, bonita e saudável”, ressalta o Chefe de fiscalização de obras José Bosco. (Foto: Ituagora)
O Chefe de fiscalização de obras de Ituaçu, José Bosco, destaca a importância do trabalho realizado pelos profissionais da limpeza responsáveis por manter ruas e praças da cidade livre do lixo gerado pela natureza ou pelo ser humano. “É graças aos garis que os cidadãos podem habitar em uma cidade mais limpa, bonita e saudável. Ituaçu é a única cidade da região sudoeste que os garis utilizam equipamento de segurança (EPIs) e ganham um salário mínimo como manda a lei, diferente das gestões passadas onde os garis não ganhavam nem 1 salário mínimo e não usavam equipamentos. O prefeito Adalberto Luz, logo quando assumiu a prefeitura, alterou esse cenário desumano. Agora todos os garis podem trabalhar com segurança e dignidade”. José também explica a necessidade e importância do uso dos equipamentos. “Eles trabalham em contato direto com materiais contaminantes, além de restos de garrafas, cacos de vidro, lascas de madeira e diversos outros tipos de lixo que podem prejudicar sua saúde ou integridade física. Por conta desses riscos, é fundamental que os garis utilizem Equipamentos de Proteção Individual durante suas tarefas. Os Equipamentos de Segurança Individual são compostos por: Luva de proteção; Botinas de segurança; Máscaras de proteção (para proteção contra a poluição das grandes cidades e de possíveis substâncias contaminantes); Protetor auricular (para quem trabalha em ruas muito movimentadas e com muita poluição sonora); Uniforme (para facilitar a identificação do trabalhador).
Diversos projetos que buscam benefícios para população estarão em apresentação, discussão e votação (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado através da sua Secretaria Geral e Assessoria de Comunicação, divulgou a Pauta da Sessão Legislativa Ordinária, que será realizada hoje, dia 20/04. Em apresentação estão: Uso da Tribuna Livre, Senhora Silva Mello; Moção de Pesar N° 012/2018, de autoria do vereador Rey de Domingão; Moção de Pesar N° 013/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 101/2018, de autoria do vereador Wanderley Nem; Indicação N° 160/2018, de autoria do vereador Elias Piau; Indicação N° 161/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 162/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 163/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 164/2018, de autoria do vereador José da Silva Santinho.
Os dados são comparados em relação aos 100 primeiros dias de 2018 com os 100 primeiros de 2017. (Foto: 34ª CIPM)
Os dados do Sistema de Produtividade Policial (Sispropol) revelaram um relevante acréscimo de produtividade da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Brumado) nos 100 primeiros dias de 2018. Em relação ao mesmo período do ano passado, a quantidade de pessoas presas em flagrante aumentou 48,39%. As apreensões de adolescentes por prática de atos infracionais aumentaram 150%. O registro de termos circunstanciados de ocorrência subiu 15,79%, enquanto que o cumprimento de mandados de prisão foi ampliado em 50%. O número de apreensões de armas brancas também cresceu 150% e a quantidade de veículos recuperados neste ano aumentou 79,92% em relação a 2017.
Segundo o Departamento de Estradas, o cronograma prevê a melhoria das demais estradas do município. (Foto: Ascom Guajeru)
A prefeitura de Guajeru, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Instituto Nordeste e Cidadania, Banco do Nordeste, Associações de Serra Linda, Ventania, realizaram nessa quinta-feira (18), mais uma etapa para o fortalecimento da Agricultura Familiar. Segundo o Governo Municipal, a concessão de crédito rural do Agroamigo com contração de R$ 200.000,00, irá beneficiar cerca de 40 agricultores familiar do município. A Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura, segue também finalizando melhorias na estrada que liga o município a Condeúba. Segundo o Departamento de Estradas, o cronograma prevê a melhoria das demais estradas do município.
O valor do benefício varia de R$ 80 a um salário mínimo (R$ 954). O saque começou em julho de 2017 e pode ser feito até o dia 29 de junho de 2018. (Foto: Tv Globo)
O Ministério do Trabalho informou que 142.729 baianos ainda não sacaram o PIS/Pasep referente ao ano base 2016 (pago em 2017/2018). O valor do benefício varia de R$ 80 a um salário mínimo (R$ 954). O saque começou em julho de 2017 e pode ser feito até o dia 29 de junho de 2018. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, enquanto o PIS é pago na Caixa Econômica para os trabalhadores da iniciativa privada. Em qualquer situação, o recurso fica à disposição do trabalhador até o prazo final para o recebimento, 29 de junho. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016. O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo. No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Para sacar, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/pis. Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
As vagas são oferecidas nas modalidades de basquete, futsal, handebol e vôlei. (Foto: Direcom Caetité)
A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt), está com inscrições abertas para a Escolinha de Esportes do município. As vagas são oferecidas nas modalidades de basquete, futsal, handebol e vôlei, na sede e na zona rural. As inscrições para as vagas da sede devem ser feitas na Secelt localizada na Praça da Juventude, e da zona rural com os monitores das localidades atendidas. Em Maniaçu (quadra pública) na sexta pela tarde, em Brejinho das Ametistas (quadra da Escola Vereador Clemente Ferreira de Castro) na quarta de manhã e em Pajeú do Vento (quadra do Colégio Luís Cabral) na segunda pela manhã e a tarde. As vagas são oferecidas para crianças, adolescentes e jovens de 8 a 18 anos de idade, com o intuito de incentivar a prática esportiva dessa população, como explica a Gerente Municipal de Esportes, Lajucy Lobo. “A Escolinha de Esportes do município tem por objetivo também a transformação social através do esporte, oferecendo a oportunidade de inclusão social e econômica”, enfatizou Lajucy.
