Sertão Hoje

Sertão Hoje

Resultado da busca pelo arquivo de "04/2016"

Previdência Estadual calcula que irá receber R$ 4,8 milhões de compensação por pensões

Segunda / 18.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

A Previdência solicitou ao INSS, pela primeira vez, o pagamento de compensação previdenciária sobre pensões concedidas pelo estado (Foto: Reprodução/Internet).

A Previdência do Estado ingressou com requerimento de 24 pedidos de compensação por pensões, mas ainda possui outros mil casos para serem solicitados à Previdência Nacional, com estimativa de receber R$ 4,8 milhões de créditos compensáveis anualmente. A compensação previdenciária é uma contrapartida financeira paga pelo INSS às previdências estaduais, nos casos em que servidores que se aposentaram pelos estados tenham contribuído para o regime geral da Previdência Nacional, antes tornarem-se funcionários públicos. Nesses casos, a Previdência Estadual da Bahia já fazia compensação previdenciária, recebendo do INSS valores correspondentes ao período em que servidores aposentados pelo Estado contribuíram para o Regime Geral.  A novidade é a compensação previdenciária oriunda de pensões pagas aos dependentes de servidores.

A Previdência Estadual passou a cobrar da Previdência Nacional compensação previdenciária por aquelas pensões oriundas de aposentadorias que já possuíam compensação. Funciona assim: após o falecimento do servidor, o INSS continua tendo obrigação de pagar a compensação nas pensões pagas a dependentes. Para conseguir fazer a cobrança da compensação, a Previdência Estadual vem trabalhando em conjunto com Tribunal de Contas do Estado (TCE), que homologa os atos de concessão de pensão. Em seguida, a Previdência identifica quais as pensões se enquadram dentro dos requisitos para cobrança da compensação previdenciária. Depois, a Previdência da Bahia envia toda documentação para INSS, cobrando os valores devidos a título da compensação.

O trabalho é desenvolvido pela Coordenação de Compensação de Créditos e Valores (CCCV), pertencente à Secretaria da Administração do Estado, que também administra a Previdência Estadual através da Superintendência de Previdência (Suprev). Os mil casos de compensação previdenciária vão ser processados gradativamente.  Pelos cálculos da Suprev, quando todos os mil processos estiverem prontos, o Estado vai receber mensalmente cerca de R$ 400 mil pela compensação previdenciária, somando um total de R$ R$ 4,8 milhões por ano.

Caculé recebe vacina e antecipa início da campanha contra H1N1 para hoje (18)

Segunda / 18.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Gestantes, crianças de 6 meses a 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais, mulheres em período pós-parto, até 45 dias, e portadores de doenças crônicas devem se imunizar.

A Secretaria de Saúde de Caculé informou que já recebeu algumas doses da vacina contra o vírus H1N1, por isso antecipou o início da campanha de vacinação para esta segunda-feira (18). Gestantes, crianças de 6 meses a  5 anos, pessoas com 60 anos ou mais, mulheres que estiverem no período pós-parto, até 45 dias, e os portadores de doenças crônicas devem procurar uma unidade de saúde a partir da nova data para se imunizar. O influenza A/H1N1 (gripe suína) é transmitida de pessoa para pessoa, especialmente através de tosse ou espirro. Algumas pessoas podem se infectar entrando em contato com objetos contaminados. Não há registro de transmissão do novo subtipo da Influenza A/H1N1 por meio da ingestão de carne de porco ou produtos derivados.

Governo de Caetité entrega quadra poliesportiva de Lagoa do Fundo

Segunda / 18.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

O moderno espaço recebeu o nome do ex-vereador Mário Honório de Matos, que era morador da comunidade.

A prática do esporte vai ficar ainda melhor na comunidade de Lagoa do Fundo, na zona rural de Caetité, onde o prefeito Zé Barreira entregou, no último sábado (16), uma quadra poliesportiva aos moradores. O moderno espaço, indicação do edil Nem de Dácio, recebeu o nome do ex-vereador Mário Honório de Matos, que era morador da comunidade. A construção da quadra foi fruto de um convênio firmado com a Caixa Econômica Federal. Com mais essa inauguração, Caetité passou a ter 15 quadras construídas nos últimos 7 anos.

O prefeito Zé Barreira destacou a importância da atenção que tem dado aos moradores da zona rural. “O povo da zona rural precisa disso, de acesso à energia, de qualidade de vida, de morar com dignidade, de estrada, acesso à saúde e educação e também ao lazer. É por isso que estamos realizando mais esse investimento e inaugurando essa quadra poliesportiva aqui em Lagoa do Fundo, porque o povo da zona rural merece viver com dignidade”, disse o prefeito. O secretário de Administração, Aldo Gondim, destacou a função social da quadra. “É uma obra que visa, além da prática de esporte, a inclusão social da juventude caetiteense. Essa é uma preocupação do nosso governo. Participaram ainda do ato de inauguração o secretário Nilo Azevedo (Serviços Públicos), Tião Carvalho (Cultura), Olimar Oliveira (Relações Institucionais), a presidente da Câmara de Vereadores, Jaquele Fraga, e o vereador Nem de Dácio, além de outras lideranças políticas e moradores.

Participaram ainda do ato de inauguração moradores, secretários e vereadores, além de outras lideranças políticas.

MPF move ação e Justiça Federal condena prefeito de Ibicoara por improbidade administrativa

Segunda / 18.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Gestor terá que devolver mais de 1,6 milhão aos cofres públicos, além de pagar uma multa civil no mesmo valor, por conta das irregularidades.

O atual prefeito de Ibicoara, Arnaldo da Silva Pires, foi condenado pela Justiça Federal a devolver aos cofres públicos R$ 1.615.410,25 e a pagar uma multa civil no mesmo valor. A ação se deu pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto na Lei nº 8.429/1992, cometido durante mandato anterior por ele exercido. A Justiça determinou também a suspensão dos direitos políticos do gestor por oito anos, perda de função pública, se houver e a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivo fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié acusou Pires pelo desvio ou aplicação irregular de verbas recebidas pela União. Dentre eles, repasses dos ministérios das Cidades, Esportes, Educação e Saúde. As ilicitudes referem-se a simulação de contratos com empresas privadas para a realização de obras, utilização e aquisição de materiais pagos pela própria prefeitura, quando a responsável pelo procedimento seria a vencedora da licitação, e montagem de concorrências para beneficiar empresas.

De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), o prefeito teria simulado o processo licitatório, no qual a empresa vencedora seria responsável pela pavimentação de uma das ruas de Ibicoara, com o objetivo de desviar recursos públicos. Nesse procedimento, técnicos da CGU não comprovaram a participação da empresa SOC Serviços Obras e Construções, declarada vencedora de uma licitação como realizadora da obra. Os auditores da Controladoria constataram também que os materiais utilizados na obra foram adquiridos e pagos pela própria prefeitura. Em outro processo licitatório, também de pavimentação, foi constatado indício de concorrência forjada, visto que em todos os procedimentos abertos pela prefeitura figuravam como concorrentes as mesmas empresas, constituídas e mantidas com o consentimento do prefeito para estes fins fraudulentos, de acordo a ação. Os prepostos da CGU também não encontraram os endereços de algumas empresas, bem como as pessoas tidas como sócias dos estabelecimentos.

SIHS planeja abastecimento de água da PARMS até 2040

Sexta / 15.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Tido como uma das mais importantes ações na matriz de priorização do Estado e que beneficiará 3.642.974 pessoas, o PARMS tem previsão de conclusão no mês de junho.

Planejar e investir, de forma a assegurar o abastecimento eficaz de água em Salvador e Região Metropolitana até 2040. Com este intuito, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) chega a fase final de elaboração do Plano de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Salvador (PARMS), incluindo os municípios de: Saubara, Santo Amaro, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Teodoro Sampaio e Terra Nova. Tido como uma das mais importantes ações na matriz de priorização do Estado e que beneficiará uma população de 3.642.974 pessoas, o PARMS tem previsão de conclusão no mês de junho. Os investimentos são da ordem de R$ 6.967.296,35. Consulta pública para o plano já foi finalizada.

De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o trabalho minucioso envolveu estudo populacional e demanda de cada cidade envolvida, diagnósticos dos sistemas de abastecimentos de água existentes. A exemplo dos mananciais, barragens, captações, adutoras, estações elevatórias e de tratamento e redes de distribuições. Aliado a isso, ocorreu a avaliação de perdas físicas e eficiência energética, e mais a identificação dos impactos nas condições de vida da população, com a utilização de sistemas de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos. Isso possibilitará delimitar as ações de saneamento básico, especificamente quanto aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário num período de 25 anos.

“Dessa forma, visamos evitar futuras crises hídricas, bem como cumprir o preceito legal de fornecer um serviço de qualidade, continuidade e regularidade à população, preservando o meio ambiente’, destacou Cássio Peixoto. Ele complementou dizendo que o documento definirá as metas para alcançar a esse objetivo. Por fim, o secretário frisou ainda que a participação social foi primordial em todo esse processo.  “Foi criado um plano de mobilização, cujo objetivo principal foi criar as condições necessárias para o envolvimento de representações da sociedade civil, instituições públicas, governos municipais e entidades privadas. Garantindo assim o acesso à informação e o diálogo participativo para a construção pactuada de propostas. Isso tudo de forma a se construir um diagnóstico participativo local, levando em conta que a meta do Plano de Abastecimento é planejar os sistemas de abastecimento de água. Assim será garantindo o fornecimento em quantidade e qualidade satisfatória para as demandas de cada localidade, através de ações com viabilidade técnica, econômica e social”, concluiu o secretário de Infraestrutura.

Prefeitura de Caetité emite Nota de Esclarecimento sobre erro no sistema SIGA

Sexta / 15.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Houve erro no sistema do Tribunal no momento do lançamento, mostrando R$ 192.750,000,00 em vez do valor correto de R$ 192.750,00.

A Prefeitura de Caetité, por meio de Nota enviada a nossa redação, informou a respeito da divulgação, feita na última quinta-feira (14), por alguns veículos de comunicação locais e regionais, além de redes sociais, tornando público um erro registrado em sistema de dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, o SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria). Vale ressaltar que o erro já foi corrigido. Assim, a nota esclarece que a licitação realizada para a compra de manilhas e aquisição de estacas de cimento, objetivando o fornecimento de materiais de construção a diversas secretarias do município, ocorreu dentro da normalidade. Ressalta ainda que não houve qualquer tipo de vantagem indevida para a administração municipal ou para a empresa Indústria e Comércio de Manilhas Ltda, uma das ganhadoras do processo licitatório.

Contudo, a administração Trabalho e Desenvolvimento, em respeito aos cidadãos, informa que houve erro no sistema do Tribunal no momento do lançamento, mostrando R$ 192.750,000,00 em vez do valor correto de R$ 192.750,00. Conforme comprovam todos os documentos do processo licitatório anexados a esta nota e já analisados pela inspetoria do TCM. O governo municipal destaca que em nada foi prejudicado ou alterado o documento original já enviado e reconhecido pelo TCM desde julho de 2015, data em que foi devolvido ao setor de licitação da prefeitura pelo órgão dotado do poder de fiscalização das contas públicas municipais no âmbito estadual. Não há, portanto, nenhum tipo de ressalva ou notificação controversa quanto aos valores apresentados.

Apesar do valor total da licitação ter sido R$ 192.750,00, o valor real pago à empresa pela prestação de seus serviços até o final de seu contrato, em 31 de dezembro de 2015, foi de R$ 47.687,00, conforme comprovante anexado a esta nota de esclarecimento. É importante destacar que o SIGA é um sistema meramente subsidiário, que funciona de forma auxiliar aos documentos oficiais enviados ao TCM. A administração municipal informa que está atenta a todas as informações infundadas que tentam lançar neste período, com outras finalidades que não as de interesse público e do bem comum. Por isso é importante que a população tenha cuidado e verifique sempre a procedência e a credibilidade das informações que circulam fora do âmbito oficial.

CLIQUE AQUI E VEJA A NOTA EM SUA INTEGRIDADE

Dia D de Vacinação Antirrábica em Caetité é neste sábado (16)

Sexta / 15.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Leve o seu melhor amigo para vacinar e ficar livre da Raiva.

Neste sábado (16) é o dia “D” da Campanha de Vacinação Antirrábica em cães e gatos, em Caetité, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde. Confira os postos de vacinação e deixe o seu melhor amigo livre da raiva: Escola Eponina Zita Gumes (Próxima à CERB); Escola Conceição Pontes; Secretaria de Desenvolvimento Social (Praça da Barriguda); Igreja Rosa Mística; Igreja Assembléia de Deus; Centro de Saúde Woquiton Fernandes (Saída para Maniaçu); DIRES (Rua Rui Barbosa); PSF José Silveira Rocha (Bairro Nossa Senhora da Paz).

Em Caetité, a população total de cães de gatos é 9.580. Não deixe seu melhor amigo com raiva e o leve para o centro de vacinação mais próximo da sua casa. O cão e o gato devem ter três meses ou mais e deve estar saudável. Os de grande porte e ferozes devem ser levados com focinheira. A raiva é uma infecção viral mortal transmitida para seres humanos a partir da saliva de animais infectados, geralmente por uma mordida. Uma vez que uma pessoa começa a exibir sinais e sintomas da raiva, a doença é quase sempre fatal. Por esta razão, qualquer um que pode ter um risco de contrair a raiva deve receber vacinação antirrábica para a proteção.

Brumado: morre Charles Meira, proprietário da TPC Turismo

Sexta / 15.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Charles havia sofrido um grave acidente de carro na noite de ontem (15), após uma carreta carregada com café ter tombado sobre o veículo em que ele estava.

Uma onda de forte comoção e tristeza se abateu sobre Brumado após a confirmação da morte do empresário Charles Meira de Souza, 38 aos, proprietário da TPC Turismo de Brumado. Ele havia sofrido um grave acidente de carro na "Curva dos 5", na noite de ontem (15), após uma carreta carregada com café ter tombado sobre o veículo em que ele estava, não resistiu aos ferimentos e morreu dentro do centro cirúrgico do Hospital Professor Magalhães Neto. O empresário tinha sido levado em estado grave para a unidade de saúde, mas não resistiu à gravidade das lesões. Charles estava no veículo na companhia de Marlúcio Lima Alves, gerente da TPC, que faleceu no local do acidente, e também com um mecânico da empresa, que está fora de perigo.

Deputado Rosemberg Pinto comenta desdobramentos da CEPLAC

Sexta / 15.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

O parlamentar ainda chamou a atenção dos seus pares sobre a crise hídrica, em virtude das alterações climáticas que afeta a agricultura.

Visando debater e pautar a situação da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e da crise hídrica que afeta os territórios de identidade do sul e médio sudoeste baiano, o Deputado Rosemberg Pinto participou da Comissão de Agricultura e Política Rural. O evento foi realizado na Assembléia Legislativa da Bahia, na manhã da última terça-feira (12). Durante a Comissão, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) postou uma nota sobre a CEPLAC, informando que a mesma passará a ter ligação direta ao gabinete do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. Ganhando assim maiores investimentos em pesquisa, inovação, defesa agropecuária e abertura de mercados internacionais. Segundo a nota, o objetivo é fortalecer e modernizar a companhia, que está defasada devido a sucessivas perdas de orçamento e a falta de renovação do quadro de servidores.

Líder do PT na Assembléia, Rosemberg exaltou que o ato do MAPA é fruto de uma articulação política e conclamou as lideranças da região para unirem-se em prol da CEPLAC. “Estamos avançando com a comissão de técnicos da CEPLAC para discutir esse encaminhamento e, conforme diz a ministra em sua nota, vai suspender o decreto. Devemos interferir neste primeiro momento insistindo na escuta dos técnicos e das principais lideranças da região. Pois as coisas se resolvem na política que, com certeza, foi o que influenciou na alteração do decreto”, defendeu o parlamentar.  O Deputado esteve em Brasília duas vezes com o Ministro Jaques Wagner solicitando ajuda para resolver a questão. O parlamentar ainda chamou a atenção dos seus pares sobre a crise hídrica, em virtude das alterações climáticas que afeta a agricultura nos territórios de identidade do médio sudoeste baiano e sul.

O petista justificou que algumas ações de combate a seca do Governo Federal são tomadas a partir do desenho do semiárido nordestino e baiano. “Não podemos admitir que locais como Itororó, Iguaí, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, dentre outros estejam fora do impacto dessas alterações climáticas”, ressaltou. Na semana passada, no dia 06, o parlamentar esteve na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) e conseguiu a perfuração de seis poços artesianos na cidade de Ibicuí, nos distritos de Buri de Cima, Roças Comunitárias, Buri de Baixo, Engrunado, Riachão do Lopes e Ibitupã. Além de um na cidade de Itororó, no distrito do Rio do Meio. Contudo, Rosemberg observa que paliativos não vão resolver o problema, e deseja ampliar o debate para que as ações também sejam ampliadas.

Prefeitura de Dom Basílio lança Edital de Concurso Público 2016

Sexta / 15.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

São 219 vagas em 37 cargos. Há oportunidades entre os níveis fundamental, médio e superior.

A Prefeitura de Dom Basílio lançou, na última sexta (08), no Diário Oficial, o Edital do Concurso Público para o preenchimento de 219 vagas em 37 cargos. Há oportunidades entre os níveis fundamental, médio e superior, com remunerações que variam de R$880,00 a R$5.000,00.

CLIQUE AQUI E VEJA O EDITAL DO CONCURSO

Governo de Igaporã desenvolve projeto que incentiva a leitura infantil

Sexta / 15.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Inicialmente, o projeto vem sendo desenvolvido pela Biblioteca com a personagem Branca de Neve, levando contos de Monteiro Lobato até as crianças igaporaenses.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio da Biblioteca Municipal Saul Leão, está levando às escolas de Igaporã o mundo mágico da leitura, onde uma personagem dos livros é caracterizada e conta histórias aos alunos e declama poesias. O objetivo é desenvolver e incentivar o gosto e o prazer pela leitura da literatura infantil, por meio de metodologias diferenciadas e que proporcionem o crescimento intelectual da criança desde a Educação Infantil, com finalidades lúdicas e prazerosas. A primeira escola que recebeu com muita alegria o projeto foi o Colégio Municipal Hugo Baltazar, na última quarta-feira (13), e hoje (14) esteve no Jardim Império. Na próxima terça-feira (19) o projeto estará no Colégio Municipal Coronel Olímpio.

Inicialmente, o projeto do livro infantil vem sendo desenvolvido pela Biblioteca com a personagem Branca de Neve, levando contos de Monteiro Lobato até as crianças igaporaenses. É apresentando o mundo da magia do escritor brasileiro sobre a Emília e outros personagens do Sitio do Pica Pau Amarelo, ouvindo curiosidades das crianças da rede publica e particular. O projeto visa a integração e promoção da leitura nos primeiros anos da alfabetização, mostrando que tudo é possível através da força de vontade e imaginação. Branca de Neve (a coordenadora da Biblioteca Daiana R. Neves), além de explicar o motivo e importância do livro em sua vida, declama contos populares e incentiva a criançada a perder a timidez e contar suas experiências com livros e suas histórias favoritas.  O projeto estará nas escolas municipais da sede e zona rural de Igaporã.

O objetivo é desenvolver e incentivar o gosto e o prazer pela literatura infantil, por meio de metodologias diferenciadas e que proporcionem o crescimento intelectual da criança.

FAEL inicia cursos de Graduação e Pós-Graduação em Guajeru

Quinta / 14.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

A instituição disponibilizou, para o polo de Guajeru, 16 cursos de Graduação e 26 cursos de Pós-Graduação.

Já está em pleno funcionamento, em Guajeru, os cursos de Graduação e Pós-Graduação oferecidos pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL). A instituição disponibilizou, para o polo de Guajeru, 16 cursos de Graduação nas áreas de Licenciatura, Bacharelado e Tecnólogo e 26 cursos de Pós-Graduação nas áreas de Direito, Gestão e Educação, ambos na modalidade EaD (Educação a Distância). O polo está funcionado na Escola Municipal Prefeito Antônio Andrade, no turno noturno, com atendimento das 18:00 às 22:00 horas. As inscrições já estão abertas para os vestibulares que acontecerão nos dias 16/04 e 30/04 e poderão ser feitas pelo site da FAEL www.fael.edu.br ou no polo em Guajeru.

Atletas se preparam para a 3ª Corrida do Trabalhador de Caculé

Quinta / 14.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

A largada da corrida acontecerá às 7:30h, saindo da Fazenda Vargem, na BA 026 (saída de Licínio de Almeida), com encerramento na Praça da Lagoa Manoel Caculé.

Em alusão ao 1º de Maio, Dia do Trabalhador, será realizada a 3ª edição da Corrida do Trabalhador em Caculé. A largada da corrida acontecerá às 7:30h, saindo da Fazenda Vargem, na BA 026 (saída de Licínio de Almeida), com encerramento na Praça da Lagoa Manoel Caculé. O evento é idealizado por Paulino Trindade em parceria com o Governo de Caculé e com apoio do Serviço de Cardiologia da Bem Viver Centro Médico, Comercial Silva Neto, Rádio Atalaia, Guarda Municipal e Polícia militar da Bahia.

Entidades financeiras não devem conceder crédito a empreendimentos sem licenciamento ambiental

Quinta / 14.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Em atuação conjunta, MPF e MP/BA buscam impedir concessões que tenham como base decreto estadual isentando atividades agrossilvipastoris de licença ambiental.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), em atuação conjunta com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), recomendou às instituições bancárias concessoras de crédito rural que não financiem e suspendam atuais financiamentos a empreendimentos agrícolas e agrossilvispatoris sem licenciamento ambiental. O objetivo é proteger o meio ambiente de possível poluição decorrentes dessas atividades, de forma que a sociedade não seja prejudicada pela exploração econômica. As recomendações, assinadas em 14 de março, foram encaminhadas à Caixa Econômica Federal, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco do Nordeste e ao Banco do Brasil. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na qualidade de entidade representativa dos bancos brasileiros, também recebeu a recomendação, para que dê publicidade e encaminhe cópia às instituições que atuam nesse mercado.

O documento, de autoria de procuradores e promotores de diversas regiões da Bahia, leva em conta o artigo 12 da Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA), que proíbe que instituições financeiras oficiais concedam crédito a empresas poluidoras sem licenciamento ambiental. O licenciamento é procedimento obrigatório para a “construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação”, conforme art. 10 da mesma legislação. Os estados estão sujeitos à Resolução nº 237/97 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na PNMA e relaciona empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento ambiental. Dentre eles atividades agropecuárias, criação de animais e silvicultura. Embora a Bahia tenha normatizado a isenção das atividades agrossilvipastoris da necessidade da permissão, o estado não tem autonomia para suspender a necessidade de licença ambiental ou se opor à legislação federal.

Ainda de acordo com a recomendação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) lavrou diversos autos de infração durante fiscalização em empreendimentos agrícolas no Oeste da Bahia, por ausência de licença ambiental. O objetivo era impedir a continuidade do dano causado na região, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Além do não-financiamento, os Ministérios Públicos recomendam a suspensão de operações financeiras relativas a atividades agrossilvipastoris – lavouras, pastagens, florestas e criações de animais – que não tenham licença ambiental para serem realizadas. Foi concedido o prazo de 15 dias para que as instituições financeiras informem se irão acatar a recomendação expedida. Caso isso não aconteça, serão adotadas as medidas judiciais necessárias para corrigir as ilegalidades.

Ficha Limpa: em parceria, PRE e TRE promovem últimas visitas para buscar dados de inelegíveis

Quinta / 14.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Objetivo das visitas é solicitar que os órgãos preencham o SisConta Eleitoral.

No dia 04 deste mês, às 15h, ocorreu, na Assembléia Legislativa da Bahia, a última visita organizada conjuntamente pela PRE/BA e pelo TRE/BA para entrega de ofício que solicita informações para alimentação do SisConta Eleitoral (o cadastro de inelegíveis monitorado pelo Ministério Público). A penúltima visita ocorreu no dia 05, às 14h, na Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Bahia. Na ocasião, o Corregedor interino do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Juiz Marcelo Junqueira Filho, e o Procurador Regional Eleitoral, Ruy Nestor Mello, entregaram o documento nas mãos do Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Nicola Espinheira da Costa Khoury. O SisConta Eleitoral é um sistema que reúne dados sobre condenações e sanções capazes de impedir políticos de se candidatarem, segundo os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa. Além do sistema, agora a Justiça Eleitoral e o Ministério Público contará com um aplicativo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que também irá auxiliar no combate aos “fichas-sujas”.