O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada.
A bandeira tarifária das contas de luz seguirá verde em abril, sem custo adicional para os consumidores, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com a agência, o acionamento desta bandeira indica a manutenção das condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada. A verde não indica acréscimo nas contas. Amarela implica em acréscimo de R$ 0,01 para cada kWh consumidor. Vermelha tem soma de R$ 0,03 kWh e Vermelha patamar 2 acrescenta R$ 0,05 kWh.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, faltam recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização do Rio São Francisco.
O Ministério da Integração Nacional apontou que o Brasil tem 917 municípios em crise hídrica e, desses, 211 estão na Bahia. De acordo com o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em todo o mundo, cerca de três em cada 10 pessoas (2,1 bilhões) não têm acesso a água potável e disponível em casa. Esse problema também é uma realidade no Estado da Bahia. O senador Otto Alencar (PSB), foi um dos parlamentares que participou da Subcomissão do Fórum Mundial da Água, no Senado. Depois do evento, o parlamentar ainda se mostra preocupado com o Rio São Francisco. “O Rio São Francisco está marcado para morrer dentro de 15 a 20 anos. Portanto, se eu tivesse que aconselhar os governos a fazer alguma coisa, seria recuperar nascentes, fazendo desassoreamento das nascentes, nos afluentes e produzir água. Só produz água quem planta árvores e é necessário, urgentemente”, disse o senador.
De acordo com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, faltam recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização do Rio São Francisco. Segundo ele, além dos orçamentos de cada órgão federal, o governo cogita medidas para arrecadação e direcionamento de recursos. Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), realizada no dia 20 de março, o ministro Helder Barbalho disse que o governo trabalha com dois cenários prioritários para a garantia de recursos: a conversão da arrecadação de multas do Ibama e a privatização da estatal Eletrobras (PL 9.463/2018, na Câmara). A previsão é que, com essa privatização, sejam disponibilizados R$ 300 milhões anuais durante dez anos para a revitalização. Ainda segundo a OMS, o Brasil assumiu o compromisso de levar saneamento à toda a população até 2033. O secretário-executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Gilmar Dominicci, afirma que este é um grande desafio para o país como um todo. “O Brasil ficou durante um bom tempo sem ter recursos de investimentos para saneamento. As prefeituras não tinham como acessar recursos, as companhias estaduais não tinham como acessar recursos. Foi só depois do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que foi disponibilizado recursos para que os municípios começassem a enfrentar estas grandes dificuldades”, afirmou Gilmar Dominicci. No ranking mais recente do Instituto Trata Brasil, na Bahia, apenas Vitória da Conquista aparece entre as dez melhores do país quando o assunto é saneamento básico.
O imóvel foi cedido pelo Governo do Estado para a UFRB pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período. (Foto: Divulgação UFRB)
Pertencente ao Estado, um casarão colonial situado no município de Santo Amaro foi cedido à Universidade Federal do Recôncavo (UFRB). O imóvel será utilizado para instalação de salas de aula para alunos da pós-graduação e para abrigar setores administrativos da instituição acadêmica. Situado na Praça da Purificação, no Centro de Santo Amaro, o casarão abrigou, até o ano de 2016, uma unidade da Inspetoria Fazendária, pertencente à Secretaria da Fazenda (SEFAZ). A partir de setembro do mesmo ano, o imóvel passou a ser gerido pela Secretaria da Administração (SAEB), porque a SEFAZ não tinha mais interesse em ocupá-lo. A UFRB manifestou interesse pelo imóvel. O secretário da Administração, Edelvino Góes assinou o termo de cessão de uso do imóvel, na tarde de ontem (28). O ato contou com a presença do deputado Bira Coroa. “O Governo dá destinação sócio-educativa ao casarão quando cede o imóvel para ser utilizado pela Universidade. A casa terá uma nobre utilização servindo à academia”, comentou Góes. O reitor da UFRB, Sílvio Luiz de Oliveira Soglia, ressaltou a importância da parceria entre a Universidade e o Governo como forma de desenvolvimento do Estado, além da relevância para a qualidade dos serviços públicos prestados à população e para a disseminação da educação e da cidadania. O casarão possui 478 metros quadrados de área construída, em uma área total de cerca de mil metros quadrados. O imóvel foi cedido pelo Governo do Estado para a UFRB pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA.
Neste sábado (31), a Mega-Sena pode pagar o prêmio de R$ 35 milhões, do concurso 2.027. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília). Se o ganhador investir todo o prêmio na Poupança da CAIXA, receberá mensalmente mais de R$ 143 mil. As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
O Mais Alfabetização vai fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes no 1º e 2º anos do ensino fundamental. (Foto: Divulgação MEC)
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a implementação do Programa Mais Alfabetização, que terá o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos. Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo R$ 124 milhões de forma imediata para escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda parcela será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa. Para a Bahia, o valor total autorizado este ano é de R$ 16.997.280. Para o Ministro Mendonça Filho, esses R$ 253 milhões servirão para que os municípios possam se planejar focando em qualidade e eficiência. “Será importante também agregar a figura do assistente de alfabetização, que vai auxiliar os professores nesta missão extremamente importante que é alfabetizar nossas crianças e jovens", disse. "Hoje, mais da metade das crianças brasileiras não sabem ler ao final do terceiro ano. Com o Mais Alfabetização, o MEC fortalece o apoio às redes municipais e estaduais, além das próprias escolas, neste grande desafio".
Durante a cerimônia também foi lavrado um termo de compromisso do Mais Alfabetização com prefeitos e secretários de educação. A assinatura foi feita por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Mais Alfabetização vai fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes no 1º e 2º anos do ensino fundamental. A adesão ao Mais Alfabetização foi de 49 mil escolas, com atendimento de 3,6 milhões de estudantes em 156 mil turmas do 1º e 2º anos do ensino fundamental em todo o país. Na Bahia, são 5.012 escolas, que vão atender a 251.392 estudantes em 12.438 turmas. Para o MEC efetivar a liberação dos valores é necessário que as escolas que fizeram a adesão estejam com os dados cadastrais completos e atualizados no Simec e sem pendências em prestações de contas anteriores. Os candidatos a assistente de alfabetização vão passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. Os que forem selecionados devem se dedicar exclusivamente às atividades de alfabetização sob a supervisão do professor alfabetizador.
“Só este ano, já empregamos R$ 10 milhões em estruturas físicas, com o objetivo de oferecer maior segurança”, enfatizou o Secretário Maurício Barbosa, (Fotos: SSP-BA)
As polícias Militar, Civil e Técnica de Barra ganharam, na manhã desta quinta-feira (29), novas sedes. O Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) foi inaugurado pelo governador Rui Costa e o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, dentre outras autoridades. Foram investidos mais de R$ 3,4 milhões. “Só este ano, o governo estadual já empregou R$ 10 milhões em estruturas físicas, com o objetivo de oferecer maior segurança ao cidadão”, enfatizou Maurício Barbosa, enumerando as novas unidades nas cidades de Camaçari, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, Una e Santa Maria da Vitória. Explicou ainda que o Disep, que abriga também o 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Delegacia Territorial, vai melhorar o trabalho desempenhado pelas forças locais de segurança. "Em 2017, comparando com o ano anterior, os Crimes Violentos Letais Intencionais caíram 55% em Barra. No primeiro bimestre de 2018, estes delitos foram reduzidos em 50%, se confrontado com o mesmo período do ano passado. Tenho a certeza que a tendência é de que os números continuarão em queda", acrescentou. O distrito contará com um posto avançado do DPT, cuja sede está situada em Irecê. Com apoio do Hospital Municipal Ana Mariane, dispõe de um perito médico-legal, para realização de exames em relação a crimes sexuais, lesões corporais e necropsia, e servirá às cidades de Barra, Gentil do Ouro, Mansidão e Morpará.
As operadoras de telefonia são as maiores demandadas no serviço, com 43,3% das reclamações registradas. (Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas)
A Bahia foi o estado do Nordeste que mais registrou reclamações pelo serviço Consumidor.gov.br em 2017. A ferramenta permite um diálogo entre consumidores e empresas para solução de conflitos pela internet e é monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), Procons, Defensorias e Ministérios Públicos e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com o balanço 2017 da plataforma, divulgado na segunda-feira (26), o Nordeste é a terceira região que mais recorre ao serviço, com 177.294 reclamações registradas. O montante representa 15,9% das queixas feitas em todo o Brasil. No Nordeste, a Bahia foi o Estado que mais registrou reclamações (62.507), seguido do Ceará (36.892), Pernambuco (26.566), Maranhão (13.947) e Paraíba (11.102). O sistema registrou 470.748 reclamações no Brasil no ano passado. Com um Índice Médio de Solução de 80,8%, o serviço responde a 99,5% das solicitações. As operadoras de telefonia são as maiores demandadas no serviço, com 43,3% das reclamações registradas.
Segundo o presidente, a situação já está sendo regularizada pelo Banco do Nordeste e o valor subtraído será devolvido para a conta da Câmara. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
Na tarde da última quarta-feira (27) foi verificada a ocorrência de uma transferência no valor de R$ 95.000,00 da conta da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, fato que prontamente foi identificado pelo setor contábil do legislativo, assim como pela instituição bancária Banco do Nordeste, como sendo uma ação de hacker. O presidente da Casa, vereador Leonardo Vasconcelos, realizou todos os procedimentos necessários, inclusive com registro de Boletim de Ocorrência na Delegacia local. Segundo o presidente, a situação já está sendo regularizada pelo Banco do Nordeste e o valor subtraído será devolvido para a conta da Câmara. “Ficamos muito preocupados com o ocorrido, mas garantimos à população brumadense que tudo será resolvido. A instituição bancária identificou à invasão de hacker e já iniciou todos os procedimentos para que no menor espaço de tempo toda a questão seja resolvida sem nenhum prejuízo ao legislativo brumadense”, pontuou Léo Vasconcelos.
"Essa capacitação é um incentivo àqueles que já cultivam alimentos orgânicos na comunidade de Mutamba”, explicou o Secretário Rosival de Almeida. (Fotos: Direcom Caetité)
No último final de semana (24 e 25 de março) foi realizado, na Fazenda Mutamba, em Caetité, o 1º Encontro de Formação do Curso de Agroecologia e Produção Orgânica realizado pelo Instituto Federal Baiano (IFBA), Ministério da Agricultura e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a Prefeitura de Caetité, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), Associação Viva, Federação das Associações e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O encontro foi realizado na sede da associação comunitária dos amigos e moradores da Fazenda Mutamba e contou com a participação dos agricultores locais interessados no assunto. O curso visa capacitar os produtores rurais para o cultivo de alimentos orgânicos e para a convivência sustentável com o campo, compreendendo seus conceitos, princípios, manejo do solo, nutrição e adubação, proteção das plantas, certificação e comercialização de alimentos orgânicos. O objetivo do curso segundo a Professora Dra. Felizarda Bebê do IFBA, é formar agricultores, sobretudo jovens, para produzir alimentos orgânicos, como explica a própria professora que “uma forma de produzir alimentos saudáveis, manter o homem no campo com saúde e preservar a biodiversidade é através da agricultura orgânica”, explicou Felizarda. Para o secretário da SDE Rosival de Almeida, o curso é de grande importância para levar informações para o agricultor que "precisa estar preparado e essa capacitação é um incentivo àqueles que já cultivam alimentos orgânicos na comunidade de Mutamba”, explicou Rosival.
A fiscalização será concentrada em locais e horários de maior incidência de acidentes e de criminalidade. (Foto: TV Sudoeste)
A Operação Semana Santa, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas que cortam a Bahia, iniciada nesta quinta-feira (29) e se estende até as 23h59 do domingo (01). Segundo a PRF, estima-se um aumento de cerca de 40% no fluxo de veículos nos dias de maior movimentação, quinta, sexta e domingo, especialmente nos locais turísticos. A fiscalização será concentrada em locais e horários de maior incidência de acidentes e de criminalidade. Policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos nas BRs e haverá um remanejamento de servidores, de maneira que os trechos com menor demanda cederão policiais para os locais mais críticos. A PRF terá ainda o reforço de Grupos de Operações Especiais, Motopoliciamento e Helicóptero. A PRF informou que, além da embriaguez ao volante, os esforços de fiscalização estarão voltados para coibir o excesso de velocidade, as ultrapassagens proibidas e o não uso do capacete pelos motociclistas. Também será dada atenção às fiscalizações que envolvem uso de cinto de segurança e falta do uso das cadeirinhas para crianças.
Com o objetivo de aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, que segundo a PRF corresponde à maior parte da malha viária estadual, o tráfego de caminhões bi-trens, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonhas sofrerá restrição durante o feriado. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, independentemente de estarem carregados e mesmo que possuam Autorização Especial de Trânsito (AET). A PRF destacou que o motorista que descumprir a determinação será multado. Trata-se de uma infração média, gerando multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira de Habilitação. Além disso, o condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final do período de restrição.
Os internos encontrados com os materiais eram os principais alvos da “Operação Ressurreição". A PM auxiliou nas buscas. (Foto: Divulgação / PM)
Quarenta e seis celulares, 105 chips telefônicos, 40 carregadores e 20 facas artesanais foram apreendidos em celas do Conjunto Penal de Jequié, nesta quarta-feira (28). Segundo a Polícia Civil, os equipamentos e armas foram encontrados nas celas de dois internos identificados como Paulo José dos Santos Pereira, conhecido como Paulo TG, e Luan Pereira Martins. Ambos seriam integrantes de organizações criminosas que atuam na cidade. Com eles, segundo a polícia, também foram encontrados 600g de maconha, além de cartões de memória, pendrives, um caderno de anotações, relógios e correntes. Segundo o delegado Fabiano Aurich, responsável pela 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), os dois internos encontrados com os materiais eram os principais alvos da operação de revista, que foi intitulada como "Ressurreição". A PM auxiliou nas buscas. Aurich também contou que a dupla, após as apreensões, foi interrogada sobre as acusações de tráfico de drogas e homicídios presentes nos inquéritos policiais que respondem. Ambos continuam presos na unidade penal.
Os documentos foram suspensos por terem ultrapassado os 20 pontos na CNH, e as penas variam entre um e dois meses. (Foto: Portal G1)
Mais de 27 mil carteiras de habilitação foram suspensas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A lista com a relação dos condutores punidos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (24), na parte Caderno Especial. Os documentos foram suspensos por terem ultrapassado os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e as penas variam entre um e dois meses. Os condutores estão sendo notificados pelos Correios. De acordo com o Detran, ainda cabe recurso da decisão à Junta Administrativa de Infrações (Jari), no prazo de 30 dias. Quem não apresentar defesa deverá entregar a habilitação ao Detran, sob pena de receber uma punição maior. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente, caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa. A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira. Segundo o Detran, para voltar a ser habilitado, o motorista deve cumprir a pena, fazer o curso de reciclagem em autoescola e ser aprovado no teste de legislação.
Os alunos do CENF também apresentaram atividades relacionadas ao Meio Ambiente, uma vez que o tema já estava sendo trabalhado em sala de aula.
Foi realizada em Caculé, na tarde desta quarta-feira (28), a etapa escolar da III Conferência Infanto juvenil pelo Meio Ambiente, promovida pelo Colégio Estadual Norberto Fernandes (CENF). O evento aconteceu Câmara Municipal de Vereadores. A Conferência trouxe para a discussão o tema: “As escolas da Bahia cuidando das águas”, onde foram tratadas questões referentes à utilização, preservação e reutilização dos recursos hídricos no município. O Gerente do escritório da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) em Caculé, Marcondes Lima Guimarães; a Engenheira Ambiental Morgana Xavier que trabalha na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Caculé e o Engenheiro Agrônomo Leandro Fernandes, Coordenador de projeto da Ater Coopersuba, ministraram uma palestra abordando temas como a captação, tratamento e distribuição da água em Caculé; Coleta e destinação dos Resíduos Sólidos no município e a importância da conservação dos recursos hídricos como fonte de desenvolvimento sustentável, econômico e social. Os alunos do CENF também apresentaram atividades relacionadas ao Meio Ambiente, uma vez que o tema já estava sendo trabalhado em sala de aula.
Após analisar novos documentos, considerou que os créditos adicionais abertos no exercício foram, de fato, respaldados em superavit financeiro existente. (Foto: Blog do Anderson)
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou, nesta quinta-feira (28), o pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda Leite, e emitiu parecer pela aprovação com ressalvas as contas de 2015. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, manteve a multa de R$ 3 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico. Também ficou mantida a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 9.208,41, com recursos pessoais, referente a ausência de comprovação da aplicação de diárias pagas (R$ 4.141,57), injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$ 3.247,22) e pagamento indevido de multas de trânsito (R$ 1.819,62). A relatoria, após analisar os novos documentos encaminhados pelo gestor, considerou que os créditos adicionais abertos no exercício foram, de fato, respaldados em superavit financeiro existente, conforme demonstra o Balanço Patrimonial de 2014. Assim, o montante estabelecido no decreto apresentado manteve-se no limite das autorizações concedidas e com recursos de cobertura suficientes, o que sanou a principal irregularidade que motivou a rejeição das contas.
A Conferência se estende até o dia 10 de abril. (Foto: Ascom Brumado)
Entre os dias 27 de março a 10 de abril, as escolas municipais de Brumado estarão realizando a V Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente. Esse projeto é proposto pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem como tema, "Vamos Cuidar do Brasil, Cuidando das Águas". A conferência visa construir um espaço educador sustentável, envolvendo professores, estudantes e toda a comunidade escolar para dialogar e agir em prol do Meio Ambiente.
