O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (www.cmbrumado.ba.gov.br). O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.
O COE é referência também na capacitação dos policiais baianos, de outros estados e de outras instituições.
A Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, completa nesta hoje (16), 25 anos de serviços prestados para os baianos, atuando em missões de alto risco. Um calendário de atividades com competição de tiro, doação de sangue, visita a lar de idosos, simulação de invasão do metrô, triathlon, entre outras será realizado a partir de amanhã, com término no dia 25 (domingo). “É mais do que uma honra comandar essa unidade e todos os policiais que a compõe. São 25 anos de uma história muito bonita que precisa ser registrada”, declarou o coordenador da COE, delegado André Viana, lembrando que nesta sexta-feira será realizada uma homenagem dos servidores precursores. “São profissionais que vislumbraram a necessidade desse grupo para a Polícia Civil da Bahia demarcar território”. O COE é referência também na capacitação dos policiais baianos, de outros estados e de outras instituições.
O aparelho foi apreendido em um apartamento do senador no Rio de Janeiro, durante a Operação Patmos.
De acordo com o relatório da Polícia Federal (PF) entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que um aparelho apreendido em apartamento do senador Aécio Neves (PSDB) no Rio de Janeiro, durante a Operação Patmos, é um bloqueador de sinal telefônico proibido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "A eletrônica presente e os elementos de antena sugerem o uso do aparelho para a geração de ruído de radiofrequência para causar interferência nos sinais de redes de comunicação móvel celular, objetivando a indisponibilidade de serviço (bloqueador de celular). O perito ligou o aparelho e com auxílio de analisador de espectro constatou a produção de sinal de radiofrequência nas faixas utilizadas pelos serviços de móvel pessoal correspondendo aos serviços 2G e 3G'", descreveu o perito da PF. O laudo frisa que o uso dessa classe de aparelho é vedado pela Anatel. "O ruído produzido causa interferência nos serviços de telefonia móvel celular 2G e 3G, dependendo da intensidade do sinal em relação à Estação Rádio Base pode causar a interrupção do serviço”. As informações fazem parte do conjunto de apurações sobre o senador com base na delação de executivos da JBS, na Operação Patmos.
Por meio de nota, a defesa do senador Aécio Neves diz que "desconhece se o aparelho estava ou não apto para uso, uma vez que ele nunca o utilizou, assim como não utilizou nenhum outro equipamento semelhante". "O aparelho foi um presente e encontrava-se guardado com outros presentes recebidos. O senador desconhecia tratar-se de equipamento de uso limitado. Reportagens mostram o uso corriqueiro desses equipamentos em igrejas e salas de aula, o que demonstra que o mesmo não teria qualquer utilidade em uma residência particular", afirma o advogado Alberto Zacharias Toron. A denúncia foi apresentada contra Aécio em 2 de junho de 2017 ao STF.
O primeiro compromisso do governador será uma visita à contenção de encosta na Avenida Juracy Magalhães.
Neste sábado (17), o governador Rui Costa viaja para Itabuna, no sul da Bahia, onde, às 11h, realiza uma série de ações nas áreas da cultura, saúde, infraestrutura e segurança. O primeiro compromisso de Rui será uma visita à contenção de encosta na Avenida Juracy Magalhães, onde entregará, simbolicamente, a obra concluída com o descerramento de placa. Em seguida, Rui inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Rua O, no bairro Monte Cristo, localizada ao lado da Base Comunitária de Segurança, oportunidade em que fará uma visita às instalações da UPA. Logo após, Rui segue para o Teatro Municipal, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, próximo ao Hospital de Base, onde assina ordem de serviço para início da segunda etapa de construção do teatro. No local, Rui ainda assina Convênio de Gestão de Unidade de Semiliberdade no município com a entidade MONSA - Instituto Monte Serrat e Adjacências, e autoriza a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) a celebrar cessão de imóvel com a prefeitura, para instalar a Casa de Abrigamento Regionalizada para Mulheres Vítimas de violência.
Marielle tinha 38 anos, socióloga com mestrado em administração pública, entrou para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro nas eleições de 2016 como a 5ª mais votada.
A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, ainda consternada com a morte brutal da vereadora carioca, Marielle Franco, emite Nota de Pesar e Solidariedade, estando todos em luto, pela mulher forte, mãe, negra e intensa defensora das causas sociais. Marielle tinha 38 anos, socióloga com mestrado em administração pública, entrou para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro nas eleições de 2016 como a quinta vereadora mais votada, com 46.000 votos, foi presidente da Comissão da Mulher da Câmara de Vereadores do Rio de janeiro. Fazia parte também do grupo de quatro relatores de uma comissão criada para monitorar os trabalhos da intervenção na segurança pública do Estado. O legislativo expressa toda a solidariedade absoluta para seus parentes, amigos e correligionários.
A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (14) pelo TCM. (Foto: Chapada News)
O prefeito de Palmeiras, Ricardo Oliveira Guimarães, foi multado em R$ 5 mil por irregularidades no processo licitatório realizado para a contratação de empresa prestação de serviços de coleta de lixo urbano, limpeza de prédios públicos e roçagem de ruas e áreas públicas, durante o ano de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (14) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, afirmou que, além do uso indevido do instituto da dispensa de licitação, ficaram devidamente comprovadas falhas relativas à ausência de fiscalização do contrato, como também a apresentação de boletins de medição sem todas as informações devidas, a exemplo da especificação dos veículos envolvidos e da quilometragem rodada nos processos de pagamento, entre outras irregularidades. Houve ainda a apresentação de notas fiscais sem planilha discriminando os valores dos insumos e de mão de obra, e a distinção entre os empregados da empresa e servidores públicos que porventura atuaram no serviço de coleta de lixo. Em seu pronunciamento, o Ministério Público de Contas acompanhou o posicionamento da relatoria e opinou pelo reconhecimento das irregularidades apontadas, com a correspondente aplicação de multa proporcional ao gestor. Cabe recurso da decisão.
O gestor foi multado em R$ 50 mil e terá que restituir aos cofres municipais R$ 34.484,39, e ao Fundeb o total de R$ 754 mil, ambas com recursos pessoais.
Na sessão desta quinta-feira (15), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, referentes ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, sobretudo em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da saída de dinheiro da conta específica do Fundeb sem os documentos de despesa. O gestor foi multado em R$ 50 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas e terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 34.484,39, e à conta específica do Fundeb o total de R$ 754 mil, por gastos sem comprovação documental, ambas com recursos pessoais.
A relatoria também identificou a realização de gastos abusivos com a contratação da Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Saúde (COOPROFISA), totalizando R$ 1.032.555,10, da MRC Construções e Serviços, totalizando R$ 2.973.799,56, da DAM Construtora e Incorporadora, totalizando R$ 1.398.710,10, e da Organização de Serviços Técnicos (OST), totalizando R$ 2.916.053,43. Em relação à rejeição, o ex-prefeito promoveu a abertura de crédito especial no valor de R$ 50 mil, sem a existência de lei específica e de respectivo decreto autorizativo, e não deixou recursos suficientes em caixa para arcar com as despesas em restos a pagar, o que gerou um resultado negativo no montante de R$ 12.041.052,25. Extrapolou, ainda, o limite para gastos com pessoal, vez que utilizou 58,82% da receita corrente líquida do município com tais despesas, quando o máximo permitido pela LRF é 54%. Também não foram observados os índices constitucionais e legais, já que o gestor aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino apenas 22,75% dos recursos, quando o mínimo exigido 25%, e investiu nas ações e serviços de saúde apenas 14,34%, sendo o percentual mínimo 15%. Por fim, o gestor não comprovou o recolhimento de multas imputadas pelo TCM em processos anteriores, vencidas até 31 de dezembro de 2016. Cabe recurso da decisão.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quarta-feira (21), das 8h15 às 14h45, na Fazenda Tanquinho, no município de Brumado. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
A melhoria nas instalações interrompe o funcionamento da unidade até a segunda-feira (19), retornando as suas atividades regularmente na terça-feira (20).
O Ponto SAC de Curaçá passará por uma reforma a partir desta sexta-feira (16). A melhoria nas instalações interrompe o funcionamento da unidade até a segunda-feira (19), retornando as suas atividades regularmente na terça-feira (20). Para mais informações sobre os serviços prestados pela Rede SAC, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza o site da Rede SAC (www.sac.ba.gov.br), o telefone 0800 071 5353 e aplicativo SAC Mobile, disponível para Android e iOs.
A droga estava escondida em um fundo falso no veículo. (Foto: Divulgação PRF)
Na madrugada desta sexta-feira (16), por volta das 3h, em fiscalização na BR-116, km 830, município de Vitória da Conquista, a Policia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 100 kg de crack. A droga estava escondida em fundo falso no veículo Kia/Sorento, placa FAG -4996-SP. O condutor do veículo, de 24 anos, foi preso e encaminhado ao DISEP juntamente com a droga apreendida. O rapaz não declarou para onde iria levar a droga.
As inscrições serão nos dias 15 e 16 de março, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Espaço INB, situado a Praça da Catedral, 23, ao lado da Catedral. (Foto: Espaço INB)
O Espaço INB de Ciência, Tecnologia e Cultura, extensão das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, realiza nos dias 20 e 21 de março de 2018, a 1ª Oficina de Fotografia para Celular intitulada "Caetité: um lugar, vários olhares". A oficina estará disponível para duas turmas de 20 integrantes cada, que durante seis horas por dia terão acesso aos fundamentos da fotografia e suas vertentes. Na parte teórica da Oficina serão vistos alguns pontos, como enquadramento, composição e edição de imagens. Na parte prática, os participantes da oficina sairão às ruas para fotografar Caetité. Como produto final, as fotos serão expostas nas salas do Espaço INB e abertas para o público conferir o resultado da Oficina.
Quem ministrará a oficina será o fotógrafo Paulo Guanais. Filho de Caetité, Guanais tem trabalhos fotográficos reconhecidos nacional e internacionalmente. Em 2017, o fotógrafo foi indicado como um dos 20 melhores fotógrafos do Brasil pela Associação Brasileira de Fotógrafos de Casamento. Segundo Paulo "essa oficina é para pessoas/fotógrafos que realmente queiram conhecer mais o poder da câmera do celular, aprenderem a usar de forma fácil e principalmente, queiram mudar o jeito de ver o mundo e a fotografia," pontua. A 1ª Oficina de Fotografia para Celular "Caetité: um lugar, vários olhares" é aberta a qualquer idade. Basta possuir um celular e estar aberto a inovações. As inscrições serão nos dias 15 e 16 de março, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Espaço INB, situado a Praça da Catedral, 23, ao lado da Catedral.
Luciano Ribeiro cobra respostas sobre tiro que atingiu liderança.
O líder da Bancada de Oposição, Luciano Ribeiro (DEM), cobrou em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, respostas em relação ao tiro que atingiu a Sala da Liderança da Minoria, no final de fevereiro. Durante o pronunciamento ao deixar clara a falta de atenção dada ao fato por parte dos poderes, o líder ressaltou que em qualquer democracia do mundo, o episódio seria considerado gravíssimo. “A sede de um Poder foi atingida por um tiro e até hoje não houve um gesto que seja do governo ou do secretário de segurança pública do estado sobre o fato”, lamentou. Luciano frisou que é preciso esclarecimentos sobre essa ocorrência e que a proteção do Legislativo precisa ser assegurada. O deputado também mandou recado sobre o papel da Oposição e a possibilidade de suposta ameaça ao trabalho do grupo. “Que esse tiro não tenha sido para calar a Oposição da Bahia, pois isso não acontecerá. Vamos continuar fiscalizando e apontando as irregularidades do estado”, enfatizou. A sala usada pelo líder da Bancada foi atingida por tiro de grosso calibre, quebrando a principal janela do ambiente, no final do mês passado. O projétil foi encontrado em cima da mesa do líder e ninguém se encontrava no gabinete da Liderança, no momento. Uma perícia foi feita no local, mas as investigações ainda não apontaram a identificação da origem dos disparos.
A produção no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique aumentou devido à reforma e ampliação das instalações. (Foto: Codevasf)
Três associações comunitárias dos municípios de Candiba, Paratinga e Serra do Ramalho receberam cerca de 25 mil alevinos de tambaqui produzidos pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, unidade ligada à 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A ação deve atender diretamente a cerca de 90 famílias. Os peixes reforçarão a produção em lagoas, represas, tanques-rede e tanques escavados dos três municípios. Em Candiba, os alevinos foram distribuídos em Lagoa do Mosquito, Barragem Poço Magro, Lagoa das Pedrinhas, Lagoa das Flores, Lagoa das Pedras I e II, Fazenda Jatobá I e II, Lagoa Felipe, Poço das Mulheres e Lagoa Grande. Em Paratinga, os peixes foram colocados em tanques escavados da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Quilombo do Barro. Em Serra do Ramalho, por sua vez, os alevinos reforçam a produção em tanques-rede e em tanques escavados da Associação das comunidades de Jenipapo e Batata.
A produção no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique aumentou devido à reforma e à ampliação das instalações, iniciadas em 2016. As intervenções alcançaram estruturas como laboratórios, tanques, auditório, alojamentos, sistemas de abastecimento e drenagem e o prédio administrativo. A expectativa é de que em 2018 a produção chegue a 700 mil alevinos. "Desde 2014, a Codevasf distribuiu mais de três milhões de alevinos no Médio São Francisco baiano. Uma parte foi entregue graças a uma parceria existente entre a Companhia e a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), por meio da Bahia Pesca", explica Isabel Denis, técnica da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf em Bom Jesus da Lapa. "O objetivo do trabalho conjunto é oferecer alternativa de trabalho e renda a comunidades rurais que convivem com a estiagem prolongada, além de reforçar a alimentação nessas comunidades. E o reforço na produção do Centro de Xique-Xique dá um impulso fundamental para essa ação", acrescenta.
As comunidades de Mucambo e Água Branca serão as próximas a serem visitadas. (Fotos: Ascom Caculé)
A prefeitura de Caculé, através do SEMEIA, visitou nas últimas semanas as comunidades de Apostema e Marruás realizando a Pegada Ecológica. Essa ação tem como objetivo conscientizar os moradores das comunidades rurais da importância em separar o lixo reciclável do orgânico, evitando que haja poluição do solo e rios. Foram realizadas palestras, distribuição de mudas de árvores e a participação da Cooperativa Catando a Vida, recolhendo o material reciclável separados pelos moradores que será usado para a confecção de vassouras e na produção de sabão. As comunidades de Mucambo e Água Branca serão as próximas a serem visitadas.
O lançamento ocorre durante o Encontro de Prefeitos, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que acontece em Salvador nos dias 16 e 17 de março. (Foto: UPB)
A Desenbahia irá lançar uma nova linha de financiamento para as Prefeituras baianas, chamada “Municípios Sustentáveis”. Com menor taxa de juros e prazo de carência ampliado, a linha de crédito permitirá investimentos em construção de aterros sanitários, compra de equipamentos para captação de energia solar, recuperação de áreas verdes entre outros itens financiáveis. O lançamento ocorre durante a sexta edição do Encontro de Prefeitos, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que acontece em Salvador nos dias 16 e 17 de março. Segundo o Presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, a linha “Municípios Sustentáveis” faz parte das ações da Política de Responsabilidade Socioambiental da Agência de Fomento. “Estabelecemos diretrizes para desenvolver produtos que contemplem critérios socioambientais e contribuam para o desenvolvimento local. Por meio das Prefeituras, interiorizamos e democratizamos o crédito, impactando fortemente na vida da população mais carente. Em consequência, geramos renda nas cidades do interior, movimentamos o comércio e criamos empregos”, explicou o Presidente.
O financiamento da Desenbahia também permitirá novos investimentos para instalação de centrais de reciclagem de resíduos nos municípios, além da compra e instalação de equipamentos para produção de energia renovável. O Gerente de Marketing e Produtos, Marcelo Weckerle, explica que a linha tem como finalidade financiar projetos sustentáveis que promovam a eficiência energética, assim como o aumento da eficiência dos serviços e da infraestrutura urbana, através do uso da tecnologia. Durante o encontro da UPB, a Desenbahia estará presente com sua equipe especializada para atendimento personalizado aos municípios, oferecendo também sua linha tradicional, que envolve o financiamento de saneamento básico, drenagem, pavimentação de ruas, centros administrativos, entre outros investimentos. Mais informações podem ser acessadas no site da DesenBahia (www.desenbahia.ba.gov.br).
