O indivíduo possuía mandado de prisão em aberto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo crime de roubo majorado. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na manhã dessa segunda-feira (15), por volta das 9h30, policiais militares da guarnição PETO, da 46ª CIPM, prenderam um foragido da justiça de São Paulo no distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora.
Segundo a PM, o indivíduo foi localizado graças às informações colhidas pelo Serviço de Inteligência da 46° CIPM, que identificou um carro Chevrolet/Onix, com placa de São Paulo, e características suspeitas. O Serviço de Inteligência também identificou que o proprietário do veículo também seria o dono de um galpão, em que ele morava. No galpão, os PMs localizaram o indivíduo, de iniciais ‘C. J. L.’, que possuía mandado de prisão em aberto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo crime de roubo majorado (com emprego de arma de fogo). O indivíduo, juntamente com o veículo e um smartphone, foi apresentado à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora.
O indivíduo possuía mandado de prisão em aberto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo crime de roubo majorado. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
A imunização está ocorrendo com as vacinas Coronavac e a de Oxford/Astrazeneca. Ambas requerem aplicação de 2 doses. (Foto: Divulgação / Sesab)
Até às 15 horas desta segunda (15), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), registrou 376.130 pessoas que já receberam a 1ª dose da vacina contra a Covid-19. Esse número corresponde a 85,5% das doses, de um total de 439.980, já distribuídas aos municípios baianos. A imunização está ocorrendo com as vacinas Coronavac, desenvolvida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, no Brasil, e a de Oxford/Astrazeneca, desenvolvida em parceria com a Fiocruz, no país. Ambas requerem aplicação de 2 doses. Os dados são do painel de vacinação da Sesab.
Nessa primeira etapa de vacinação, voltada ao grupo prioritário, já receberam a 1ª dose um total de 249.516 trabalhadores da área da saúde, 49.972 idosos com 90 anos ou mais, 47.499 idosos que tem entre 80 a 89 anos, 15.712 indígenas aldeados, 12.915 idosos que vivem em instituições de longa permanência e 516 pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
Os municípios que mais aplicaram doses são Salvador (102.478), Feira de Santana (14.226), Vitória da Conquista (9.085), Ilhéus (7.933) e Jequié (5.473). Os demais ainda não ultrapassaram a marca de 5 mil doses aplicadas. Na região sudoeste, além de Vitória da Conquista, os que mais vacinaram foram Guanambi (3.364), Itapetinga (2.240), Brumado (1.964), Caetité (1.411), Livramento de Nossa Senhora (1.073) e Poções (1.007). Os outros municípios da região ainda não alcançaram a marca de mil doses aplicadas.
O indivíduo e todos os animais foram conduzidos à Delegacia local para adoção das medidas cabíveis. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na tarde dessa segunda-feira (15), por volta das 17h50, policiais militares da guarnição radiopatrulha, da 46ª CIPM, resgataram diversos pássaros silvestres em uma residência em Livramento de Nossa Senhora.
Segundo a 46ª CIPM, os militares receberam uma denúncia anônima de que havia um indivíduo mantendo presos pássaros silvestres em uma residência, localizada na 2° travessa, no bairro Estocada. No local, os PMs localizaram o indivíduo, identificado pelas iniciais ‘R. A. S.’, que confirmou a denúncia e autorizou a entrada da guarnição na casa. Ainda conforme a PM, no interior da residência havia 22 pássaros silvestres de diferentes espécies presos em gaiolas. O indivíduo e todos os animais foram conduzidos à Delegacia local para adoção das medidas cabíveis.
A decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinava o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado da Bahia até o dia 1 de março de 2021.
Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado da Bahia até o dia 1 de março de 2021. O magistrado destacou que a manutenção da decisão, nos moldes em que redigido, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.
Na decisão, o desembargador ainda pontou que “na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”.
Uma equipe da PM foi acionada e entrou em contato com os bombeiros, que acharam o corpo do homem após cerca de meia hora de busca na região. (Foto: Corpo de Bombeiros)
O corpo de um homem de 53 anos foi encontrado no domingo (14) em uma barragem na localidade de Fazenda Lagedo, zona rural de Anagé, no sudoeste do estado, depois de ter se afogado no local. De acordo com o Corpo de Bombeiros, Aurelito Pereira dos Santos estava desaparecido desde a tarde do dia anterior, quando foi visto à beira do açude por volta das 12h. Os moradores da região encontraram pertences que poderiam ser da vítima à beira da barragem e entraram em contato com a Polícia Militar. Uma equipe foi acionada e entrou em contato com os bombeiros, que acharam o corpo do homem após cerca de meia hora de busca na região. O Núcleo de Operações Aquáticas da corporação encaminhou a vítima aos cuidados da Polícia Técnica de Vitória da Conquista, que realizaram a perícia removeram o corpo do homem do local. As informações são do G1.
Uma equipe da PM foi acionada e entrou em contato com os bombeiros, que acharam o corpo do homem após cerca de meia hora de busca na região. (Foto: Corpo de Bombeiros)
Phellipe Brito afirmou estar aberto ao diálogo com todos os vereadores, que vai tratar a todos de forma igual e pretende manter um contato permanente com o povo. (Foto: Sertão Hoje)
Nesta segunda-feira, dia 15, o prefeito Phellipe Brito, ao lado do vice-prefeito Luiz Pessoa, do ex-prefeito Albercinho, do Advogado e Delegado da OAB Dr. Helcônio Brito e Secretários Municipais, participou da Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu. A sessão foi conduzida pelo Presidente César Brito (César do Povo) e contou com a participação de 9 dos 11 vereadores que compõe o legislativo municipal: Adriano Machado, Zé Paixão, Joel Teixeira, César do povo, Almir Pessoa, Ronaldo Rocha, Sivaldinho, Nenê de Dona Santa e Ney de Tranqueiras. Ausentes os vereadores Marcinho de Noé e Branco do Guigó.
Falando aos presentes, o prefeito Phellipe Brito afirmou estar aberto ao diálogo com todos os vereadores, que vai tratar a todos de forma igual e pretende manter um contato permanente com o povo, se reunido com as comunidades para ouvir as demandas. Apesar do pouco tempo de mandato, o prefeito destacou já ter conseguido recursos de R$ 1.200.000,00 para reforma do Hospital Municipal, a construção de dois postos de saúde (Ovelha e Várzea) e a extensão de rede de abastecimento de água junto ao Governo do Estado (CERB), que vai beneficiar cerca de duzentas famílias.
O prefeito afirmou ainda que Ituaçu será beneficiado com a construção de um novo colégio, que representa um investimento de R$ 8.000.000,00 e que, na próxima semana, vai a Salvador em busca de novos investimentos para o município, a exemplo da melhoria na estrutura física dos colégios de Tranqueiras e da Laje. Phellipe Brito aproveitou ainda para parabenizar o Presidente César do Povo pela reforma que está realizando na Câmara e pela oportunidade de fazer uso da palavra. Ele encerrou a sua fala afirmando que vai honrar os votos de confiança recebidos, bem como espera conquistar os votos daqueles que não confiaram nele na última eleição.
Os conselheiros aprovaram as contas do exercício de 2019 em sessão realizada na última quinta-feira (11), por meio eletrônico. (Foto: Divulgação)
Na última quinta-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram com ressalvas as contas de 2019 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, que está sob responsabilidade do prefeito Ricardinho Ribeiro (PV).
Os conselheiros Paolo Marconi, relator do parecer, e Fernando Vita opinaram pela rejeição das contas em razão da extrapolação do limite para gastos com pessoal, já que sem a aplicação da Instrução nº 003, do TCM, a despesa com pessoal teria alcançado 61% da Receita Corrente Líquida do município, superior ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, os demais conselheiros acompanharam o voto divergente apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna pela aprovação das contas com ressalvas, vez que com a aplicação da instrução o percentual foi de 52,37% da RCL, cumprindo, assim, a determinação da LRF.
O relatório técnico registrou, como ressalvas, a reincidente baixa cobrança da dívida ativa; omissão na cobrança de multa (R$ 9.823,54) e ressarcimento (R$ 879,02) imputados a agentes políticos do município; ausência de ato de designação de agente responsável pela fiscalização da execução de contratos; contratação de show artístico sem comprovação do vínculo de exclusividade; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA. Por estas irregularidades o prefeito foi multado em R$6 mil. Os índices constitucionais também foram respeitados, representando em educação (25,60%), saúde (20,76%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (80,99%). Cabe recurso da decisão.
A sessão foi conduzida pelo Presidente César Brito e contou com as presenças de 9 vereadores dos 11 vereadores que compõe o legislativo municipal. (Foto: Sertão Hoje)
Nesta segunda-feira, dia 15, às 10 horas, foi realizada a Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu. A sessão foi conduzida pelo Presidente César Brito (César do Povo) e contou com a participação de 9 dos 11 vereadores que compõe o legislativo municipal: Adriano Machado, Zé Paixão, Joel Teixeira, César do povo, Almir Pessoa, Ronaldo Rocha, Sivaldinho, Nenê de Dona Santa e Ney de Tranqueiras. Ausentes os vereadores Marcinho de Noé e Branco do Guigó. A sessão contou ainda com as presenças do prefeito Phellipe Brito, do vice-prefeito Luiz Pessoa, do ex-prefeito Albercinho, do Delegado da OAB Dr. Helcônio Brito, Secretários Municipais e convidados.
Em sua fala de abertura, o Presidente César do Povo voltou a agradecer aos eleitores que lhe confiaram o mandato de vereador, bem como aos seus pares por ter sido eleito Presidente da Câmara, aproveitando ainda para pedir a todos os vereadores e autoridades presentes que deixem de lado a disputa eleitoral e pensem no melhor para Ituaçu. “A eleição é passado, agora temos todos que trabalhar por Ituaçu”, afirmou César do Povo.
Em suas falas, todos os vereadores reafirmaram o compromisso de trabalhar em prol do crescimento e desenvolvimento do município, afirmando estar à disposição do poder executivo para aprovar os projetos que sejam de interesse da população. Na sua fala de encerramento, o Presidente César do Povo afirmou que a Câmara vai estar sempre aberta ao diálogo com o poder executivo e que vai se empenhar na aprovação dos projetos de interesse do município. César destacou ainda que está se empenhando para melhorar a estrutura da Câmara, mas como o legislativo funciona em um prédio histórico existem limitações, aproveitando o ensejo para pedir o apoio do prefeito Phellipe Brito para que possa ser construída uma nova sede para a Câmara, no terreno que fica ao lado e foi doado para o legislativo.
A sessão contou ainda com as presenças do prefeito Phellipe Brito, do vice-prefeito Luiz Pessoa, do ex-prefeito Albercinho, Secretários Municipais e convidados. (Foto: Sertão Hoje)
A aprovação ocorreu em sessão realizada na última quarta-feira (10). (Foto: Divulgação)
Na sessão da última quarta-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram com ressalvas as contas da Prefeitura de Paramirim, da responsabilidade do prefeito Gilberto Martins Brito, relativas ao ano de 2019. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, em seu parecer, aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$ 3 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico.
Os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita apresentaram voto divergente, opinando pela rejeição das contas e multa correspondente a 30% dos subsídios anuais do gestor. Segundo eles, sem a aplicação da Instrução nº 003 do TCM, a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vez que alcança 58,62%. Contudo, a maioria dos conselheiros votaram pela aprovação com ressalvas, já que, com a instrução, a despesa com pessoal foi de 48,53% da receita corrente liquida no último quadrimestre do ano, respeitando a LRF.
A Prefeitura de Paramirim teve receita de R$ 53.523.761,09 e promoveu despesas no total de R$ 55.460.616,96, o que causou um déficit orçamentário de R$ 1.936.855,87. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$ 4.753.985,37, foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra a existência de equilíbrio fiscal. De acordo com a relatoria, o prefeito atendeu a todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 27,39% dos recursos específicos na área da educação, 19,21% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 78,79% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.
Em seu parecer, o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna apontou, como ressalvas, a falta de comprovações de incentivo à participação popular e da realização de audiências públicas durante a elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; publicação intempestiva dos decretos de abertura de créditos suplementares; baixa cobrança da Dívida Ativa do Município; divergências no pagamento dos subsídios aos agentes políticos; realização de contratações diretas mediante inexigibilidades de licitações sem a comprovação da inviabilidade de competição; e contratação de pessoal sem concurso público. Cabe recurso das decisões.
O Sr. Marcos de Aguiar Porto, representante da ACRESC, foi eleito presidente e a Sra. Célia da Silva Santos, representante da SESOC, foi eleita vice. (Foto: Divulgação)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC), promoveu a posse dos 24 conselheiros para gestão 2021/2023, que foram nomeados pelo prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) no Decreto Municipal nº 5.415/2021, de 08 de fevereiro de 2021.
Na cerimônia de posse, na última quarta-feira (10), na sede da Central dos Conselhos, foram eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente o Sr. Marcos de Aguiar Porto, que é representante da Associação Comunitária de Resgate Social e Cultural da Região de Brumado (ACRESC), e a Sra. Célia da Silva Santos, representante da SESOC.
O Sr. Marcos de Aguiar Porto, representante da ACRESC, foi eleito presidente e a Sra. Célia da Silva Santos, representante da SESOC, foi eleita vice. (Foto: Divulgação)
Uma equipe da Secretaria Municipal de Esportes afixou um comunicado e isolou o acesso às quadras de esportes da cidade. (Foto: Divulgação)
Em cumprimento ao Decreto Municipal nº 152, de 9 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus, causador da Covid-19, uma equipe da Secretaria Municipal de Esportes de Guanambi afixou um comunicado e isolou o acesso às quadras de esportes da cidade. Em nota, A Secretaria comunicou que “espera a colaboração da população para que se cumpra a determinação do Art. 10 do referido Decreto que suspendeu temporariamente as atividades desportivas nos equipamentos públicos e privados no Município, até o dia 23 de fevereiro de 2021”.
Uma equipe da Secretaria Municipal de Esportes afixou um comunicado e isolou o acesso às quadras de esportes da cidade. (Foto: Divulgação)
Dos 629.849 casos confirmados, 603.722 estão recuperados, 15.392 encontram-se ativos e 10.735 pacientes vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,7%.
Nesse final de semana, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 125 mortes em decorrência da Covid-19. Foram 64 mortes registradas no sábado (13) e 61 no domingo (14). Segundo a Sesab, “Apesar das mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados hoje. Na última semana, os números demonstraram uma tendência de crescimento dos óbitos e de quadros clínicos mais graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs”.
Dos 629.849 casos confirmados desde o início da pandemia, 603.722 já são considerados recuperados, 15.392 encontram-se ativos e 10.735 pacientes vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,7%.
• No sábado, dia 13, foram registrados 3.587 novos casos de Covid-19, 3.182 recuperados e 64 mortes, que ocorreram nas seguintes datas:
• No domingo, dia 14, foram registrados 2.584 novos casos de Covid-19, 2.124 recuperados e 61 mortes, que ocorreram nas seguintes datas:
Dentre o número total de óbitos (10.735), 56,56% ocorreram no sexo masculino e 43,44% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,19% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,09%, preta com 14,55%, amarela com 0,60%, indígena com 0,14% e não há informação em 9,43% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,71%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,51%).
A imunização está ocorrendo com as vacinas Coronavac e a de Oxford/Astrazeneca. Ambas requerem aplicação de 2 doses. Os dados são da Sesab. (Foto: Sesab)
Até às 15 horas do domingo (14), 374.051 pessoas já receberam a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 na Bahia. Esse número corresponde a 85% das doses, de um total de 439.980, que já foram distribuídas aos municípios baianos. A imunização está ocorrendo com as vacinas Coronavac, desenvolvida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, no Brasil, e a de Oxford/Astrazeneca, desenvolvida em parceria com a Fiocruz, no país. Ambas requerem aplicação de 2 doses. Os dados são do painel de vacinação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Nessa primeira etapa de vacinação, voltada ao grupo prioritário, já receberam a 1ª dose um total de 248.909 trabalhadores da área da saúde, 49.645 idosos com 90 anos ou mais, 46.380 idosos que tem entre 80 a 89 anos, 15.660 indígenas aldeados, 12.941 idosos que vivem em instituições de longa permanência e 516 pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
Os municípios que mais aplicaram doses são Salvador (102.478), Feira de Santana (14.226), Vitória da Conquista (9.085), Ilhéus (7.933) e Jequié (5.410). Os demais ainda não ultrapassaram a marca de 5 mil doses aplicadas. Na região sudoeste, além de Vitória da Conquista, os que mais aplicaram doses são Guanambi (3.364), Itapetinga (2.240), Brumado (1.853), Caetité (1.296), Livramento de Nossa Senhora (1.073) e Poções (1.007). Os outros municípios da região ainda não chegaram a marca de mil doses aplicadas.Â
A 2ª dose começará pelos profissionais da saúde da linha de frente, idosos com 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados. (Foto: Arthur Stabile / UOL)
A 2ª dose da vacina Coronavac começa a ser aplicada nesta segunda-feira, dia 15, na Bahia. O esquema começará pelos profissionais da saúde da linha de frente contra o Coronavírus (SARS-COV-2), idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados. De acordo com a coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, no momento da aplicação da 1ª dose, já foi feito o aprazamento para a 2ª. A Coordenadora recomenda que as pessoas busquem os mesmos locais onde tomaram a 1ª dose, com a carteira de vacinação com o registro da 1ª dose e um documento de identificação oficial em mãos.
A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia. (Foto: Ycko / iStock)
A Coelba lança, nesta segunda-feira (15), a Campanha Saldão 30%. A iniciativa tem como finalidade zerar a cobrança de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas de energia elétrica com mais de 180 dias de atraso no pagamento, podendo chegar a um desconto de até 30% no valor total da dívida. A concessionária ainda permitirá a quitação do débito à vista ou dividido em até 12 parcelas no cartão de crédito. A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia.
O Saldão 30% terá a duração de um mês e poderá ser aproveitado por clientes de todas as classes, podendo ser residencial, comercial, industrial, poder público ou qualquer outro que possua faturas com mais de 6 meses de atraso no pagamento. As contas de energia em aberto com menos de 6 meses de atraso não se enquadram na campanha. O cliente que deseja participar do Saldão deve entrar no portal de negociações da Coelba e realizar todo processo, finalizando com a escolha da forma de pagamento. Lembrando que na opção pela divisão em 12 parcelas, a pessoa deve pagar os juros do cartão de crédito.
