Sertão Hoje

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Câmara de Brumado disponibiliza áudio da sessão realizada no dia 13/02

Terça / 14.02.2017

Por Redação Sertão Hoje

A iniciativa se dá dentro de um programa de metas que tem como finalidade primordial a maior interação com a população.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial – www.cmbrumado.ba.gov.br. A iniciativa se dá dentro de um programa de metas que tem como finalidade primordial a maior interação com a população, oportunizando vias de parceria para um trabalho mais efetiva na busca de ações que conduzam para o desenvolvimento e crescimento de Brumado. Para o presidente do legislativo, vereador Leo Vasconcelos, a participação mais efetiva da população é fundamental para o trabalho dos vereadores, que terão o conhecimento real das maiores necessidades de cada bairro da cidade e distritos e povoados da zona rural.

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TCM representa no Ministério Público contra ex-prefeito de Érico Cardoso

Terça / 14.02.2017

Por Redação Sertão Hoje

O TCM julgou parcialmente procedente a denuncia formulada por cidadãos de Érico Cardoso contra o ex-prefeito por diversas irregularidades cometidas no exercício de 2011.

Na sessão da última quarta-feira (08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por cidadãos de Érico Cardoso contra o ex-prefeito, João Paulo de Souza, por diversas irregularidades cometidas no exercício de 2011. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao MPE contra o gestor, para que seja apurada a ocorrência de ato ilícito quanto ao não recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores municipais e imputou multa de R$10 mil. A relatoria comprovou que a prefeitura não procedeu o devido recolhimento da parte patronal do INSS, não repassando o montante de 8% descontados dos vencimentos dos servidores municipais. Muito embora o secretário de finanças tenha afirmado a adesão da municipalidade ao programa de parcelamento no final do ano de 2011, não foi apresentado qualquer documento que atestasse a devida homologação dos termos do suposto parcelamento.

Foi confirmada ainda a acumulação indevida de cargos pelo ex-prefeito. No exercício de 2011, além do recebimento do subsídio como prefeito, João Paulo de Souza manteve três vínculos remunerados como médico, em absoluta afronta às regras constitucionais. Ele exerceu simultaneamente o cargo de prefeito em Érico Cardoso, bem como atividades médicas remuneradas nos municípios de Botuporã, Rio do Pires e Érico Cardoso. João Paulo rescindiu o vínculo médico com o Érico Cardoso, após a apresentação da denúncia, momento este em que procedeu na devolução do valor percebido a título de remuneração no período de 2009 a dezembro de 2011. A equipe técnica identificou também que foram gastos R$ 10.186,24 em áreas não abrangidas por procedimento licitatório, realizado para contratação de limpeza pública e conservação de estradas vicinais. Por fim, não foram apresentados documentos que comprovem a realização de procedimento licitatório para as aquisições de mobiliário escolar, no valor de R$ 78.900,00, no exercício de 2011. Cabe recurso da decisão.

Guanambi: Coelba comunica Desligamento Programado dia 16/02

Terça / 14.02.2017

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quinta-feira, dia 16/02, das 07h45 às 12h30, no bairro São José, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Santos Dumont; Rua Bahia; Rua São José; Rua Prof. Enedina C. Marcedo; Rua Amazonas; Rua José Pereira da Costa; Rua 12; Rua Spartaus Coelho de Azevedo. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

Luciano Ribeiro defende a verdadeira atuação do parlamento em prol da Bahia como uma esperança na renovação da Mesa diretora da Alba

Terça / 14.02.2017

Por Redação Sertão Hoje

Luciano Ribeiro destaca que tanto os projetos dos deputados quanto os oriundos do governo devem ser analisados pela Casa.

Em seu pronunciamento nesta segunda-feira (13), o deputado Luciano Ribeiro (DEM) demonstrou sua indignação perante o tão comum “Regime de Urgência” já no primeiro projeto deste ano do Poder Executivo, que trata sobre a criação do Fundo Penitenciário, enviado à Assembleia Legislativa. “A renovação da mesa nos trouxe esperanças de que o parlamento poderia ser tratado de forma diferente”, pontuou. Para o democrata, a oposição apostou na eleição da nova Mesa Diretora na busca de um poder que precisa ser independente, porém, harmônico. “Acreditamos que tanto os projetos dos deputados quanto os oriundos do governo devam ser analisados por esta Casa. Desta forma, o parlamento teria seu valor e exerceria o seu verdadeiro papel, especialmente, permitindo aos deputados da minoria contribuir na construção das políticas públicas que os baianos e a Bahia merecem”, ressaltou o parlamentar. Enquanto isso, o líder do governo propôs que não se faça tanta urgência e se leve o projeto para discutir em comissões conjuntas. Para Luciano, isso não resolveria o problema da tramitação dos projetos da Casa, “seria trocar seis por meia dúzia, já que as reuniões das comissões conjuntas nada mais são que um atropelamento ao debate na Casa”.

Ex-prefeito de Irecê é denunciado ao MP pela contratação de servidores sem concurso público

Terça / 14.02.2017

Por Redação Sertão Hoje

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao MPE contra o gestor para que se apure a suposta prática de improbidade administrativa.

Na última quarta-feira (08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada ao final do ano passado pelos vereadores Pascoal Martins de Souza e Celson Antônio Soares contra o então prefeito de Irecê, Luiz Pimentel Sobral. As denúncias constam irregularidades na contratação de servidores sem o devido concurso público, no exercício de 2016. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que se apure a suposta prática de improbidade administrativa e aplicou multa no valor de R$10 mil. Os denunciantes alegaram que, em pleno ano eleitoral, o gestor contratou pessoas físicas para serviços de natureza comum, rotineiros, por dispensa de licitação, no valor total de R$ 968.996,66, extrapolando o valor máximo permitido para tal modalidade. Durante a análise, a relatoria identificou a contratação de 213 servidores, que ocuparam os mais variados cargos na administração municipal. Inclusive atividades fins da munic, comprovando, desta forma, que as diversas dispensas tiveram como principal objetivo a contratação de pessoal, o que configura a burla ao concurso público. Cabe recurso da decisão.

Policia Militar apreende veículo adulterado em Livramento de Nossa Senhora

Terça / 14.02.2017

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a polícia, havia claros sinais de alteração de características do veículo, inclusive na numeração do chassi.

Durante operações de patrulhamento, a Polícia Militar de Livramento de Nossa Senhora apreendeu um veículo adulterado. Ao fazer uma busca no sistema, os policiais constataram a adulteração. Segundo a polícia, havia claros sinais de alteração de características, inclusive na numeração do chassi. O condutor também não possuía a documentação do veículo. O motorista e o carro foram apresentados na delegacia de Brumado para adoção das medidas cabíveis.

Contas da Prefeitura de Riacho de Santana são aprovadas com ressalvas pelo TCM

Terça / 14.02.2017

Por Redação Sertão Hoje

O TCM concedeu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito para modificar a decisão inicial que opinou pela rejeição das contas relativas a 2015.

Na última quarta-feira (08), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, para modificar a decisão inicial que opinou pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2015, emitindo uma nova, desta vez pela aprovação com ressalvas. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, manteve a multa imputada de R$6 mil. No recurso, o gestor contestou o único ponto do relatório que motivou a rejeição, a abertura de créditos especiais sem prévia autorização legislativa, apresentando novas justificativas e documentações. A relatoria, diante da nova realidade processual, entendeu que não houve criação de novo elemento de despesa na Lei Orçamentária, o que descaracteriza o crédito aberto como especial. A rigor, a suplementação em questão caracteriza-se como crédito adicional suplementar, cuja autorização se encontra na LOA, de maneira que não requer edição de lei específica para este fim. Com isto, a irregularidade que motivou a rejeição das contas foi desfeita.

Caetité: Polícia Militar recupera motocicleta que havia sido roubada em Brumado

Terça / 14.02.2017

Por Redação Sertão Hoje

O veículo foi localizado na Fazenda Lagoa Azul, próximo ao povoado de Campinas de Santa Luzia, zona rural de Caetité.

Policiais militares lotados na 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (94ª CIPM), em Caetité, recuperaram uma motocicleta que havia sido roubada no bairro Olhos D’água, na cidade de Brumado. O veículo foi localizado na Fazenda Lagoa Azul, próximo ao povoado de Campinas de Santa Luzia, zona rural de Caetité. A moto, de placa OUS-0579, estava em poder de Célio Augusto de Souza Rocha. À polícia, ele disse que comprou o veículo por R$ 1 mil de um indivíduo conhecido como Deozinho. Célio Augusto e a motocicleta foram conduzidos à delegacia, onde foi lavrada a ocorrência. Ele responderá em liberdade pelo crime de receptação. A moto será devolvida ao proprietário e as investigações sobre o caso continuam em andamento.

MPF abre processo seletivo para estagiários de Direito em Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi e Jequié

Terça / 14.02.2017

Por Redação Sertão Hoje

Interessados deverão fazer pré-inscrição no site do órgão entre 14 e 21 de fevereiro e confirmar a participação, presencialmente, nos dias 22 e 23.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) promove o 18º concurso para preenchimento de quatro vagas e formação de cadastro reserva de estagiários de Direito nas unidades de Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi e Jequié. Os estudantes interessados deverão realizar a pré-inscrição preenchendo a ficha de inscrição disponibilizada no site do MPF/BA, entre 9h do dia 14 de fevereiro de 2017 e 23h59 do dia 21 de fevereiro de 2017. Os estudantes interessados precisam estar matriculados em instituições de ensino conveniadas ao MPF, ter concluído pelo menos 40% do curso e não ter conclusão de curso prevista para o segundo semestre de 2017. Há reserva de 10% das vagas a pessoas com necessidades especiais e outros 10% a candidatos que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais. Para confirmação da inscrição, é necessário comparecer à unidade do MPF/BA na qual concorre à vaga, entre as 13h e 17h, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2017, portando os documentos que constam no edital. A aplicação das provas está prevista para o dia 12 de março de 2017 e a participação no processo seletivo é gratuita.

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Guanambi: Coelba comunica Desligamento Programado dia 15/02

Terça / 14.02.2017

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quarta-feira, dia 15/02, das 09h às 15h, no bairro Mutans, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Guanambi; Rua Otávio Mangabeira; Pç. da Igreja; Pç. do Colégio; Pç. do Mercado; Rua Guaranésia; Rua João Durval Carneiro; Rua Tiradentes. O desligamento será necessário para que os técnicos da  empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

Emenda do deputado Aleluia autoriza parcelamento de dívidas dos municípios com União

Terça / 14.02.2017

Por Redação Sertão Hoje

Com a emenda do deputado, os municípios poderão dividir as dívidas em 240 parcelas ou em prestações equivalentes a 1% da média mensal da receita corrente líquida do município.

Em situação de penúria e com dificuldades de quitar suas dívidas previdenciárias com a União, os municípios ganham a oportunidade de parcelar os débitos com emenda apresentada pelo deputado federal José Carlos Aleluia. Originalmente, a Medida Provisória 766/2017 estava voltada para a regularização tributária de empresas e pessoas físicas. A proposta de Aleluia, no entanto, inclui as prefeituras, autorizando-as a dividir as dívidas em 240 parcelas ou em prestações equivalentes a 1% da média mensal da receita corrente líquida do município (o que for de menor prestação). Parcelamento este sem a necessidade de pagamento inicial de parte da dívida. “A crise atingiu os municípios que passam por dificuldades e precisam equacionar suas dívidas previdenciárias para ter acesso a empréstimos, financiamentos e subvenções de órgãos e entidades públicas. A emenda dá um alento às prefeituras”, afirmou Aleluia.

Governador Rui Costa vai assinar convênios e entregar viaturas em Irecê

Segunda / 13.02.2017

Por Redação Sertão Hoje

Na semana em que a Bahia já vive o clima da chegada do Carnaval e festas populares, o governador Rui Costa vai cruzar a Bahia cumprindo agenda.

Na semana em que a Bahia já vive o clima da chegada do Carnaval e festas populares, o governador Rui Costa cruza a Bahia inaugurando obras, assinando novos compromissos e entregando equipamentos na área da segurança pública. Abrindo a agenda oficial, Rui assinou nesta segunda (13) a ordem de serviço para início da obra de contenção de encosta na Rua da Represa, em Salvador, beneficiando mais de 50 famílias. O investimento é de quase R$ 2,5 milhões. Já na terça-feira (14), Rui vai apresentar à imprensa as ações do Governo do Estado no Carnaval 2017. O evento acontecerá na Concha Acústica, às 15h30, e estarão presentes secretários e gestores do Estado envolvidos na organização da festa, além de artistas que se apresentarão ao longo do Carnaval. O município de Jequié, no Médio Rio das Contas, receberá na quarta-feira (15) a visita do governador, a partir das 09h30, para assinatura da ordem de serviço de início das obras de construção do SAC. Rui também visitará as obras da Policlínica Regional e do Hospital Prado Valadares. Ainda no município, vai ter a assinatura para autorização de convênio do Programa Bahia Produtiva, na área socioambiental, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Na sexta-feira (17), a partir das 16h, Rui cumpre agenda no município de Barreiras, no oeste do estado, inaugurando a 1ª etapa da Base Avançada do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (BAVAN). Além da entrega de 13 viaturas para a Polícia Militar, beneficiando além do município, as cidades de Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério e Formosa do Rio Preto. O governador também vai entregar duas viaturas para a Polícia Civil, reforçando a segurança nos municípios de Cotegipe e Santa Rita de Cássia. Ainda no município, a partir das 19h30, Rui vai participar da posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal do Biênio 2017/2018 da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA) e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA). Fechando a semana, no sábado (18), a partir das 9h30, o governador estará na cidade de Itaguaçu da Bahia, na região de Irecê, inaugurando o Sistema de Abastecimento de Água, beneficiando os povoados de Várzea Grande, Riacho da Carnaúba, Tabatinga e Lages. O governador ainda vai assinar uma autorização para SDR/CAR celebrarem dois convênios do programa Bahia Produtiva na área socioambiental e vai entregar duas viaturas para a polícia Militar, beneficiando o município de Irecê.

Parceria entre SDR e gestores municipais do Território Baixo Sul busca fortalecimento do meio rural

Segunda / 13.02.2017

Por Redação Sertão Hoje

O secretário Jerônimo Rodrigues esteve no Território do Baixo Sul, no município de Valença, para apresentar os serviços oferecidos pela secretaria aos gestores municipais.

A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) segue em visita aos Territórios de Identidade, em busca da parceria com os municípios para promover o desenvolvimento rural do estado. Na última sexta-feira (10), o secretário Jerônimo Rodrigues esteve no Território do Baixo Sul, no município de Valença, para apresentar os serviços oferecidos pela secretaria aos gestores municipais. O encontro, que será realizados em todos os 27 territórios, é um momento de diálogo, reflexão, ajustes e pactuações, envolvendo, principalmente, os gestores municipais e estaduais, os colegiados territoriais, membros dos conselhos municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), instituições prestadoras de ATER e outros movimentos e entidades representativas da agricultura familiar. O objetivo da ação é fortalecer a estratégia de articulação e descentralização de políticas públicas, através dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setafs) e dos Serviços Municipais de Apoio à Agricultura Familiar (Semafs).

O titular da SDR ressaltou que a Bahia tem a maior população rural do Brasil, com 4 milhões de pessoas no campo e 700 mil propriedades da agricultura familiar. “Nossa preocupação maior é chegar com a marca que o governador Rui Costa tanto exige da gente, que é interiorizar as politicas públicas em todos os municípios da Bahia. Dentro do município, não teríamos pernas para chegar aos agricultores sem a parceria com a prefeitura. É um grande mutirão nosso para que o rural possa mostrar sua força”, disse Jerônimo Rodrigues. Segundo Rodrigues, o intuito é demonstrar um cardápio de opções para que os agricultores possam ter acesso, entre outros benefícios, à distribuição de sementes e mudas, Garantia Safra, crédito, assistência técnica, regularização de sua propriedade. A equipe da SDR fez um panorama sobre as ações, projetos e programas da SDR, que compõem o ‘cardápio de serviços’ que estão sendo apresentados aos gestores municipais. Entre os serviços que serão levados aos Território Baixo Sul para dinamizar a produção da agricultura familiar estão assistência técnica, distribuição de mudas, Garantia Safra, apoio à agroindustrialização, infraestrutura rural, regularização fundiária e reforma agrária.

Brumado: Vereadores se reúnem com gerente operacional da Embasa para discutir ampliação de sistema de abastecimento de água

Segunda / 13.02.2017

Por Eliana Costa

Os vereadores Léo Vasconcelos, Palito, Zé Carlos de Jonas e Nem se reuniram com o Gerente de Operação da Embasa, Dr. Álvaro Vasconcelos Aguiar no último sábado (11).

A garantia do abastecimento de água de qualidade para as comunidades rurais é, com certeza, uma grande preocupação e prioridade nas metas traçadas pelos vereadores que compõem o legislativo brumadense. Demonstrando que o trabalho será incessante, os vereadores Léo Vasconcelos, Luiz Carlos (Palito), Zé Carlos de Jonas e Wanderlei (Nem) estiveram no Sítio Quixabeirinha na manhã do último sábado (11), a fim de se reunirem com o Gerente de Operação da Embasa, Dr. Álvaro Vasconcelos Aguiar. Na reunião eles dicutiram a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água para diversas comunidades de Brumado, estando entre elas Lagoa Nova - Arrecifinho, Espinheiro, Jatobá - Cova das Mandiocas - Cachoeira, Ariri - Lagoa da Velha - Riachão, Samambaia - Ubiraçaba, entre outras que também serão beneficiadas. Para o presidente Léo Vasconcelos e os vereadores que participaram da reunião foi um importante momento. “As comunidades rurais necessitam de nossa total atenção, sendo o abastecimento de água uma das principais reivindicações das moradores. Estaremos juntos buscando os melhoramentos que forem necessários para garantir uma vida de qualidade e a fixação do homem no campo”, ressaltaram os vereadores.

Guanambi: 26º Festival de Ternos de Reis de Morrinhos fortalece tradição e cultura local

Segunda / 13.02.2017

Por Redação Sertão Hoje

Com total apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e em parceria com a comunidade local, 11 ternos da cidade e de toda a região se apresentaram.

No último sábado (11) foi realizado o 26ª Festival de Ternos de Reis do Distrito de Morrinhos, em Guanambi. Com total apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e em parceria com a comunidade local, 11 ternos da cidade e de toda a região se apresentaram, movimentando a comunidade. No evento, os reiseiros puderam expressar a rica tradição que reflete a cultura popular, tão ricamente expressada no evento. O prefeito Jairo Magalhães realizou a abertura oficial do festival, destacando a importância do evento para o fortalecimento da cultura. “Não medimos esforços para apoiar as legitimas manifestações culturais do nosso povo, isso reflete a preocupação da nossa gestão e dos organizadores em manter e consolidar esta importante manifestação da nossa gente”, ressaltou Jairo.

A abertura também contou com a presença do vice-prefeito e Secretário de Indústria e Comércio e Planejamento, Hugo Costa, do ex-prefeito Charles Fernandes, do vereador representante do distrito, Homero Castro, vereadores Tião Nunes e Rafael Macedo, e o ex-vereador Agostinho Paes, além de lideranças locais. Para o vereador Homero Castro, a tradição contará sempre com o seu apoio para, a cada ano, ser fortalecida. “O nosso mandato é popular e voltado para os anseios da comunidade morrinhense”, frisou o vereador. O ganhador do festival foi o Terno e Reis da Fazenda Boa Sorte, de Pajeú dos Ventos, com 172 pontos, em segundo lugar, com 166 pontos, o Terno da Fazenda Barra, e o terceiro lugar, com 164 pontos, o Terno do senhor Geraldo, da comunidade de Barra. A premiação foi realizada pelo Sr. Alziro, vereador Homero, e pelas educadoras Jucélia Paes e Ildete Costa. Após as premiações, a dupla Darley e Darlean agitou o publico presente na praça com um animado show.

O prefeito Jairo Magalhães realizou a abertura oficial do festival, destacando a importância do evento para o fortalecimento da cultura.