O objetivo da Plenária é organizar a Campanha envolvendo a categoria em atividades lúdicas, humanitárias, realização de manifestações e atos políticos.
Na manhã desta sexta-feira (26), os Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Estado da Bahia irão realizar uma Plenária Unificada com o intuito de organizar e apontar as diretrizes da Campanha “Pelo Salário de Nível Superior”. O evento será realizado das 9hs às 12hs, na sede da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), localizada na Carlos Gomes, centro da capital baiana. Estarão presentes os escrivães e Investigadores de Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Salvador, Região Metropolitana e diversos municípios baianos. A categoria não reconhece o Sindicato Dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) como representante das lutas e pautas reivindicadas.
O Investigador Kleber Rosa destaca que o objetivo da Plenária é organizar a Campanha envolvendo a categoria em atividades lúdicas, humanitárias, realização de manifestações e atos políticos, com o intuito de sensibilizar o Governo e a sociedade à necessidade de valorização dos investigadores e escrivães. A Lei Orgânica da Policia Civil do Estado da Bahia (nº 11.370/2009) modificou a natureza da função dos escrivães e investigadores que, anteriormente, era considerada como carreira de nível médio e passou a ser classificada como técnico-científico de nível superior. Essa alteração da lei, entretanto, não foi acompanhada por uma mudança no enquadramento da tabela salarial. Inclusive, no último concurso público realizado em 2013, já foi exigido a escolaridade de nível superior completo aos candidatos.
O Deputado Estadual Marcelino Galo (PT-BA), atual Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, elaborou um projeto no qual reivindica a inserção dos Escrivães e Investigadores na faixa salarial equivalente à exigência de escolaridade que consta na lei Orgânica do Estado e fez a indicação do projeto ao Governador Rui Costa. “A finalidade da Plenária é discutirmos quais estratégias vamos utilizar para pressionarmos o Governador a encaminhar o projeto à Assembléia Legislativa para que seja ser votado pelos deputados estaduais e depois sancionado pelo Governo baiano", salientou o investigador Ary do SINDIPOL, um dos Coordenadores da campanha.
De acordo com Ary do SINDPOL, temos hoje uma discriminação funcional na Policia Civil do Estado. O Coordenador enfatiza que a Lei Orgânica da Polícia Civil exige formação em nível superior, em qualquer área, para ser Perito Criminal, escrivão e Investigador. "Os peritos, atualmente, recebem 70% dos proventos dos Delegados e nós recebemos menos de 30%. Os Peritos Criminais recebem o salário inicial de R$ 6.708,69. Enquanto isso, nós Investigadores e Escrivães recebemos apenas um salário inicial de R$ 2.665,91", explica.
O evento foi realizado na manhã da última quarta-feira (24), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).
O prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, e Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, participaram do encontro promovido pelo governador Rui Costa para debater as ações do Estado no combate ao Aedes Aegypti. O evento foi realizado na manhã da última quarta-feira (24), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Atendendo à convocação do Governador, lideranças religiosas e representantes de movimentos sociais e fiéis das religiões de matriz africana, espíritas, católicos e evangélicos participaram do evento, se engajando no trabalho coletivo e individual a favor da saúde dos baianos.
Após o evento, Rui se encontrou com o prefeito Charles Fernandes e Josias Gomes, ocasião em que o prefeito agradeceu ao governador pelas obras realizadas no município. “Convidei o governador, que ficou de visitar Guanambi em março para inaugurar três escolas de educação infantil, nos bairros Monte Azul, Pôr do Sol, e BNH e uma unidade do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)”, informou o prefeito. Charles Fernandes destacou a importância do trabalho do município em parceria com a União e o Governo do Estado, visando dotar a cidade e toda a região de escolas com alto grau de qualidade no ensino. A implantação do SAC, segundo ele, também contribuirá para aumentar a oferta de serviços ao cidadão, dinamizando ainda mais a economia regional.
A preocupação do Estado com a saúde pública também foi destacada pelo prefeito, citando como exemplo a inauguração, no dia 10 de dezembro do ano passado, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Guanambi, instalada no bairro São Francisco e com capacidade para cerca de 150 atendimentos diários.
O evento acontecerá dia 08 de março, terça-feira, às 18 horas, no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dória.
8 de março é o Dia Internacional da Mulher e para comemorar esta data especial o Governo de Caculé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e por meio do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), promoverá um evento para homenageá-las. O evento acontecerá dia 08 de março, terça-feira, às 18 horas, no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dória. Participe!
Bruno de Jesus Chaves teria tentado contra a vida Carlos Alberto Silva Souza, desferindo um golpe de faca contra a região do rosto do mesmo.
Equipe de investigadores da 20ª Coordenadoria de Brumado, juntamente com o Delegado Alex Wendel, cumpriram mandado de prisão temporária de trinta dias, expedido pelo Juiz titular de Tanhaçu, Dr. Tadeu Santos Cardoso, em desfavor de Bruno de Jesus Chaves, natural de Vitória da Conquista. Bruno teria tentado contra a vida Carlos Alberto Silva Souza, desferindo um golpe de faca contra a região do rosto do mesmo, sendo que a lâmina da faca teria quase entrado por completo na região da cabeça da vítima. O fato aconteceu no dia 14 de dezembro de 2016, as 19:00, na rua da Schincariol em Tanhaçu. Bruno permanecerá custodiado a disposição da Justiça de Tanhaçu.
O Artigo 75 da Lei do Serviço Militar diz que constituem prova de estar o brasileiro em dia com as suas obrigações militares e documentos.
A Comissão de Seleção do Tiro de Guerra 06/024 iniciou, no dia 15 de fevereiro, os trabalhos de seleção final, que tem por objetivo selecionar os jovens que serão matriculados no Tiro de Guerra de Brumado no dia 1° de março de 2016. De acordo com o Subtenente Paulo Souza, Chefe de Instrução do TG, o Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional. O brasileiro que não se apresentar para a seleção durante a época de seleção do contingente de sua classe ou que se ausentar sem ter completado, será considerado REFRATÁRIO. Já o convocado selecionado e designado para incorporação ou matrícula, que não se apresentar à Organização Militar que lhe for designada, o Tiro de Guerra, dentro do prazo marcado, ou que se ausentar antes do ato oficial de matrícula, será declarado INSUBMISSO.
Cabe ainda ressaltar que o brasileiro, entre 1° de janeiro do ano em que completar 19 anos e 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos, e que não esteja em dia com as obrigações militares, não poderá: obter passaporte ou prorrogação de sua validade; ingressar como funcionário, empregado ou associado de instituições, empresas ou associações dependentes de autorização ou reconhecimento do Governo federal, estadual ou municipal, também não poderá assinar contratos com o mesmo; prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; obter carteira profissional, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; escrever-se em concursos públicos; exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função ou cargo público; receber qualquer prêmio ou favor do Governo.
O Artigo 75 da Lei do Serviço Militar diz que constituem prova de estar o brasileiro em dia com as suas obrigações militares os seguintes documentos: o Certificado de Alistamento, nos limites de sua validade; o Certificado de Reservista; o Certificado de Isenção; e o Certificado de Dispensa de Incorporação.
A temporada de entrega do IR começa dia 1º de março, numa terça-feira (Foto: Reprodução/Internet).
O Governo de Caculé informa que o Informe de Rendimento para declaração do Imposto de Renda 2015-2016 já está disponível no Setor Pessoal, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Rui Barbosa, nº 26, Centro. A temporada de entrega do IR começa dia 1º de março, numa terça-feira.
Mais de 20 mil quilômetros de estradas, além de 10 mil milhas aéreas, fazem parte do roteiro da tocha, que será carregada por 12 mil condutores (Foto: Reprodução/Internet).
Entre 19 e 27 de maio, 27 cidades baianas, algumas delas localizadas nas regiões mais belas do estado, estarão no roteiro da Tocha Olímpica, que virá de Atenas, na Grécia, e desembarcará em Brasília. O início do revezamento no país será no dia 3 de maio e, até a chegada da chama ao Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos 2016, terão sido percorridas 329 cidades em 95 dias, mostrando a diversidade nacional. O governador Rui Costa destaca a importância do evento esportivo para a Bahia. "Mais uma vez, a Bahia e os baianos têm a oportunidade de mostrar ao mundo a capacidade para a realização de grandes eventos e a experiência adquirida com o Carnaval, maior festa a céu aberto do planeta, e também ao sediar as copas do Mundo e das Confederações".
Mais de 20 mil quilômetros de estradas, além de 10 mil milhas aéreas, fazem parte do roteiro da tocha, que será carregada por 12 mil condutores, mudando de mãos a cada 200 metros. O roteiro da chama olímpica no país foi divulgado na última quarta-feira (24), em evento organizado pelo Comitê Rio 2016. Na ocasião, também foi divulgado o uniforme, com predomínio do branco, usado pela judoca olímpica Érika Miranda. No litoral, além da capital, estão contempladas cidades como Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, onde o Brasil foi descoberto, e locais como Morro de São Paulo, um dos cenários mais deslumbrantes da Bahia e cartão postal que circula o mundo inteiro. No interior, cidades estratégicas, como Feira de Santana e Vitória da Conquista, estão garantidas no roteiro. Em Lençóis, haverá uma operação especial, com surpresa que ressalta as belezas da Chapada Diamantina. Às margens do Rio São Francisco, Juazeiro e Paulo Afonso também vão receber a chama olímpica. As chamadas 'Cidades Celebração', onde a tocha pernoitará na Bahia, são Porto Seguro, Vitória da Conquista, Ilhéus, Valença, Salvador, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso.
A vítima se identificou como Osmar Barbosa Rodrigues, empresário do ramo de postos e supermercados, residente de Bom Jesus da Lapa (Foto: Reprodução/WhatsApp).
Na manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Rodoviária Estadual, após observar uma Hilux SW4 entrar numa estrada vicinal em situação suspeita na BR-030, na altura do KM 385, entrou em perseguição ao veículo, que tomou rumo à Comunidade de Espinheiro. Em certo trecho da estrada vicinal apareceu um homem com as mãos para cima, o qual se identificou como vítima de um sequestro. A vítima afirmou que estava sendo levado para um cativeiro. Dando sequência à ação, os policiais encontraram a SW4, de placa policial PJD 0020, de Bom Jesus da Lapa, abandonada. A vítima se identificou como Osmar Barbosa Rodrigues, empresário do ramo de postos e supermercados, residente de Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil dará continuidade às investigações na busca dos autores do crime.
Os policiais encontraram a SW4, de placa policial PJD 0020, de Bom Jesus da Lapa, abandonada (Foto: Reprodução/WhatsApp).
Foram presos pela prática do crime de receptação os indivíduos, Paulo Henrique Batista Oliveira e Elisva De Oliveira Santana, ambos residentes na cidade de Matina.
Quatro dias depois de apreenderem o caminhão, equipes de Investigadores da Polícia Civil de Brumado e Guanambi (20ª COORPIN e 22ª COORPIN) recuperaram, na última terça-feira (23), na zona rural do município de Matina, a carga de gêneros alimentícios, avaliada em R$ 60.000, que estava no interior do referido veículo, roubado no dia 17/02/2016, no município de Brumado. Foram presos pela prática do crime de receptação os indivíduos, Paulo Henrique Batista Oliveira e Elisva De Oliveira Santana, ambos residentes na cidade de Matina.
A operação foi coordenada pelos Delegados Regionais Leonardo Rabelo (Brumado) e Clécio Magalhães (Guanambi). A Polícia Civil procederá à entrega da carga ao legítimo proprietário e continuará as investigações no intuito de esclarecer a autoria do roubo do caminhão e da carga.
A operação foi coordenada pelos Delegados Regionais Leonardo Rabelo (Brumado) e Clécio Magalhães (Guanambi).
A Secretaria de Meio Ambiente de Caetité foi a única instituição da Bahia a ser contemplada para formar três turmas do projeto, de acordo edital divulgado pelo Governo Federal.
A Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública de Caetité foi selecionada para participar de um curso oferecido pelo Ministério do Meio Ambiente, que visa formar agentes populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar. A capacitação será feita em Brasília pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. A Secretaria de Meio Ambiente do município foi a única instituição da Bahia a ser contemplada para formar três turmas do projeto, de acordo com o edital divulgado pelo governo federal. O curso faz parte do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), elaborado especificamente para o público envolvido com a agricultura familiar. Através de ações educativas e em conjunto, promove-se a construção de estratégias para enfrentar os problemas socioambientais rurais.
O programa tem os objetivos gerais de contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, apoiar a regularização ambiental das propriedades rurais do país, no âmbito da agricultura familiar, fomentar processos educacionais críticos e participativos que promovam a formação, capacitação, comunicação e mobilização social, promover a agroecologia e as práticas produtivas sustentáveis. O curso será voltado a agricultores familiares vinculados ao Projeto Ver Pelos Olhos D'água, da Secretaria de Meio Ambiente. Cada uma das turmas terá 45 alunos, totalizando uma soma de 135 pessoas contempladas com a capacitação.
No início de abril, uma equipe pedagógica formada por duas funcionárias e um estagiário da Secretaria de Meio Ambiente participarão de uma formação em Brasília, que os tornará aptos a capacitar as turmas selecionadas no projeto do ministério. Com carga horária de 180 horas, o curso será ministrado à distância e também com encontros presenciais promovidos pela equipe de Educação Ambiental da secretaria. O PEAAF é fruto da reivindicação dos movimentos de agricultores e agricultoras familiares ao Governo Federal, realizada no Grito da Terra 2009 e outras manifestações, que apontaram a fragilidade da Educação Ambiental no contexto rural.
A Operação contou com o apoio de policiais civis de outras Delegacias da 20ª COORPIN e dos Delegados de Polícia Dr. Marco Torres e Dr. Edson Souza.
Equipes da Polícia Civil, coordenadas pelo Delegado Alex Wendel Pereira Santos, cumpriram hoje três mandados de busca e lograram êxito em recuperar uma motocicleta furtada, bem como apreender pequena quantidade de maconha e balança de precisão. A motocicleta estava em uma residência, sendo que o autor do furto não fora localizado, mas responderá criminalmente pela prática do delito. A droga e balança de precisão estavam com o adolescente J.P., de 17 anos de idade, o qual responderá pela prática do ato infracional em liberdade, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Operação ainda contou com o apoio de policiais civis de outras Delegacias da 20ª COORPIN e dos Delegados de Polícia Dr. Marco Torres e Dr. Edson Souza.
Na decisão unânime, ficou constatado que não foram encontrados indícios ou provas de abuso de poder econômico e captação de sufrágio (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) votou por unanimidade, na última quarta-feira (24), pela improcedência total do processo de cassação do prefeito José Barreira de Alencar Filho (PSB), de sua vice-prefeita, Maria de Fátima Silveira de Oliveira (PCdoB), e dos vereadores Arual Rachid Fernandes Santos (PSB), Zacarias Fernandes Nogueira (PCdoB), Mário Rebouças (PCdoB), Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PR), Cláudio Borges (PSB) e do suplente Marcílio Teixeira Alves (PSB). O TRE derrubou a decisão inicial proferida pelo juiz substituto da 63ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães. Na decisão unânime, ficou constatado que não foram encontrados indícios ou provas de abuso de poder econômico e captação de sufrágio. O Procurador do Município, Dr. Élcio Dourado afirma que a verdade prevaleceu. "Em nenhum momento duvidei do resultado positivo. E nós tivemos, inclusive, o voto favorável do Procurador Eleitoral do Estado", explicou Dr. Élcio.
Esse contingente integra a primeira etapa da operação, que tem como objetivo atualizar os dados cadastrais. O primeiro chamamento envolveu 12 mil inativos.
2.636 inativos baianos, entre aposentados e pensionistas, têm até o dia 29 de fevereiro para realizar o recadastramento anual da Previdência Estadual. Esse contingente integra a primeira etapa da operação, que tem como objetivo atualizar os dados cadastrais. O primeiro chamamento envolveu 12 mil inativos, de 49 órgãos do Poder Executivo Estadual, e acontece desde janeiro. O cronograma do recadastramento e a lista de órgãos que integram cada etapa da ação podem ser consultados no Portal do Servidor: www.portaldoservidor.ba.gov.br. Informações adicionais ainda podem ser obtidas pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 (para quem liga de telefone fixo da Bahia) e (71) 4020 5353 (para ligações oriundas de fora do estado ou de celular). Em março, serão recadastrados os inativos da Secretaria da Saúde (Sesab). Posteriormente acontecerá o recadastramento daqueles oriundos da Secretaria da Educação (SEC) e da Polícia Militar.
Os 2.836 inativos da primeira etapa, que ainda não responderam ao chamamento da Previdência Estadual, podem buscar atendimento em uma das 52 unidades do Ceprev, localizadas nos postos SAC da capital e interior. Além das unidades do Ponto Cidadão ou ainda no SAC Servidor, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Multishop Boca do Rio. É necessário apresentar os originais da carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial), com foto atual e em bom estado de conservação; CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone. Vale lembrar que o recadastramento de inativos também pode ser realizado com hora marcada, trazendo maior conforto e comodidade ao cidadão. Para isso, bastar agendar o atendimento por meio dos números 0800 071 5353 / 4020-5353 para os postos SAC do Shopping Paralela e Salvador Shopping, em Salvador; Feira Centro II, em Feira de Santana; Conquista II, em Vitória da Conquista; e Passeio Norte, em Lauro de Freitas.
Além da assinatura do convênio referente para a implementação de sistemas de abastecimento de água Foi feito anúncio de mais R$ 1 milhão para ampliação do projeto.
Na manhã da última segunda-feira (22), a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) deu mais um passo em prol do objetivo do Governo do Estado em levar água potável para as comunidades rurais. Além da assinatura do convênio referente à emenda parlamentar do Deputado Cacá Leão, para a implementação de sistemas de abastecimento de água nas cidades de Barra, Ibotirama, Morpará e Múquem de São Francisco, foi feito anúncio de mais R$ 1 milhão, somados aos R$ 600 mil já disponíveis para ampliação do projeto. Ainda na lista constam os municípios de Xique-Xique, Angical e Cristópolis.
“Vivemos um momento difícil, por conta não apenas da crise hídrica, mas também de muita dificuldade econômica. Sem dúvida, o apoio das lideranças é de suma importância, de forma a concretizarmos a meta de universalização da água na Bahia. Em especial nas comunidades mais dispersas, que convivem há muito com dificuldades para ter acesso a esse bem imprescindível para nossa sobrevivência”, destacou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Todos os sistemas serão construídos pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). Presente no evento o presidente da Companhia, Marcus Bulhões, onde falou que a empresa está empenhada na tarefa. “Nossa meta é abranger prioritariamente as zonas rurais e com este intento vamos investir todos os recursos financeiros e humanos possíveis”, finalizou.
Como reforço, a SIHS, através da Cerb, assinou também o termo de cessão de uso, de forma a dar continuidade ao convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para implantação de sistemas de abastecimento de água nos assentamentos rurais da Bahia. Ao todo, recursos da ordem de R$ 32 milhões estão liberados para a implementação da obra em 39 assentamentos, que beneficiará mais de quatro mil famílias baianas, em 32 municípios e 15 territórios de identidade, conforme convênio assinado entre o Instituto e o Governo da Bahia.
Todos os sistemas serão construídos pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb).
Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do Deputado Daniel Almeida, no valor de R$ 2 milhões de reais, junto ao Governo Federal, através da Caixa Econômica.
Mais uma vez o gabinete da Prefeitura de Guanambi foi o cenário do anuncio de diversas obras. O Prefeito Charles Fernandes, ao lado da Deputada Ivana Bastos, do Deputado Daniel Almeida e do gerente regional da Caixa Econômica Claudeir Pereira, participaram de um concorrido ato na manhã da última segunda-feira (22), onde foi assinado o Convênio para construção da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do Deputado Daniel Almeida, no valor de R$ 2 milhões de reais, junto ao Governo Federal, através da Caixa Econômica.
Também foram assinados a Ordem de Serviço para a construção de novo prédio do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 237 mil reais, que será erguido no Bairro Caiçara, e o Contrato para a construção de quadra poliesportiva no Distrito de Mutans, no valor de R$ 250 mil reais. No seu pronunciamento, o prefeito Charles anunciou para os próximos dias uma nova visita do governador Rui Costa a Guanambi, onde serão inauguradas mais obras na cidade. Como a entrega de três escolas de educação infantil e a nova sede do Colégio Municipal Anísio Cotrim Fernandes, no Distrito de Morrinhos, totalizando ao todo mais de R$ 7 milhões de reais em investimentos na educação. As obras anunciadas na manhã do dia 22 somam R$ 2.487.000,00, todas com recursos do Governo Federal, através da Caixa Econômica.
“Estamos aqui, mais uma vez para reafirmar o nosso compromisso com o povo de Guanambi. Graças ao entendimento e sinergia que temos com o prefeito Charles e o Governo do Estado e Federal, estamos anunciando obras para a comunidade”, frisou Daniel Almeida. “Seguramente, a sede do Hospital Municipal de Guanambi será uma das estruturas de saúde mais modernas de toda a região”, ratificou na sua fala a deputada Ivana Bastos. O médico Dr. Luiz Mariano representou a classe médica. Presentes também o presidente da Câmara de Vereadores Carlos Jackson (Loló), vereadores, Secretário Municipal de Saúde Manoel Paulo Rodrigues, diretor da BahiaFarma Paulo Costa, além de representantes de entidades, associações e muitos populares, que lotaram o espaço.
Além do Convênio assinado, foram anunciadas varias obras que irão beneficiar o município de Guanambi.
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