Sertão Hoje

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Governo do Estado publica nota explicando o porquê é urgente para a Bahia fazer ajustes na previdência

Segunda / 13.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

No comunicado, a Secretaria elenca 3 consequências que podem ocorrer caso a PEC 158, que está tramitando na AL-BA, não seja aprovada. (Foto: Vaner Casaes / AL-BA)

A Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Secom/BA) publicou, no último domingo (12), uma nota sobre o “porquê é urgente para a Bahia fazer ajustes na previdência”. No comunicado, a Secretaria elenca 3 consequências que podem ocorrer caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 158, elaborada pela equipe do Governador Rui Costa, não seja aprovada na AL-BA.

1 – “A primeira consequência da não aprovação da reforma é que a Bahia ficará inadimplente com o Governo Federal, ou seja, o Governo do Estado deixará de receber investimentos da União e não poderá contrair novos empréstimos. Automaticamente, obras poderão ser paralisadas ou nem mesmo terão início. Áreas fundamentais como saúde, infraestrutura, educação e segurança ficarão comprometidas. Além disso, a taxa de desemprego tende a aumentar no estado, sobretudo no interior.”

2 – “Outra grave consequência é o aumento do rombo da previdência estadual. O Governo do Estado tem retirado um volume cada vez maior de recursos do orçamento para pagar aposentados e pensionistas, cobrindo assim o chamado déficit da previdência. Este dinheiro poderia ser aplicado em obras e ações. Se a PEC não for aprovada com urgência, a cada novo ano, muito mais dinheiro público será utilizado para pagar aposentados do Estado. A Bahia chegou ao fim de 2019 com um déficit previdenciário de R$ 4,3 bilhões. A cifra deve chegar aos R$ 4,8 bilhões este ano.”

3 – “Também é possível prever um cenário ainda mais crítico para o próprio funcionalismo a curto prazo. A Bahia ainda goza de equilíbrio fiscal e tem feito o pagamento rigorosamente em dia de salários e benefícios para todas as categorias, na contramão do resto do país. Não há garantia que este quadro de estabilidade se mantenha, caso a reforma não seja aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia [AL-BA].”

Ainda conforme a Secom/Ba, a reforma na Bahia ela é mais branda que a definida pelo governo federal. Dos 27 estados brasileiros, 20 já encaminharam propostas para se adequar ao novo modelo de previdência; 13 delas já foram aprovadas.

Novos Conselheiros Tutelares de Guajeru tomaram posse

Segunda / 13.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Com mandato de 4 anos, os conselheiros tomaram posse em cerimônia realizada na Câmara de Vereadores na última sexta-feira (10). (Fotos: Divulgação)

NHojeNa manhã da última sexta-feira (10), os novos Conselheiros Tutelares de Guajeru, Aler Aparecido Rocha, Luiza Soares, Ielita Brito, Camila Martins e Jaqueline Silva, tomaram posse do mandato de 4 anos em cerimônia realizada na Câmara de Vereadores, que contou com a presença do vice-prefeito Jilvan Teixeira (Galego), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Ivanilde Meira, e do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rogério Meira.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem, em conjunto, sobre qual medida de proteção deve ser aplicada para cada caso. Em seu discurso de posse, a Conselheira Luiza Soares destacou o compromisso da nova equipe que assume recém empossada. “Hoje estamos assumindo nosso compromisso de um trabalho sério, consciente e responsável com as nossas crianças e adolescentes. Nosso intuito é proteger e zelar para que cada direito seja cumprido e respeitado na forma da lei. Saibamos encontrar o caminho para que tudo seja resolvido da melhor forma.”

Provas dos concursos da PM-BA e do Corpo de Bombeiros Militar acontecem neste domingo (19)

Segunda / 13.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O edital e cartão de convocação podem ser consultados no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site do IBFC - www.ibfc.org.br.

O Governo do Estado convocou, na última sexta-feira (10), os 112.335 candidatos inscritos no concurso público para soldado da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), aptos a participarem das provas do certame. A publicação, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), traz as principais informações, como data da prova, horário, duração e orientações. O edital e cartão de convocação podem ser consultados no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - www.ibfc.org.br.

As provas, objetiva e discursiva, contemplam a primeira e a segunda etapas do concurso, sendo aplicadas no dia 19 de janeiro, turno matutino, em 183 locais de prova, distribuídos entre as cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. Com duração de 5 horas, a avaliação contará com 80 questões, além de uma redação. Os candidatos poderão levar o caderno de questões depois de transcorridas 4h30 de prova. As provas terão início às 9h15, com abertura dos portões às 8h e fechamento às 9h. O acesso às salas será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial com foto, impresso e em bom estado de conservação, além do cartão de convocação. O candidato deverá comparecer à prova portando caneta esferográfica, na cor azul ou preta, de material transparente. É vetado o uso de materiais de consulta, bem como portar quaisquer equipamentos eletrônicos de comunicação, como celulares, notebooks, relógios, controle de carro, pendrive, fones de ouvido, entre outros, mesmo que desligados. Óculos escuros, bolsas, sacolas, bonés e similares também não poderão ser utilizados durante a prova. Objetos pessoais serão guardados em locais indicados pelos fiscais de prova. Outras regras poderão ser consultadas no edital de convocação.

Por meio do certame, lançado em outubro de 2019, a administração estadual vai disponibilizar 2 mil vagas para soldado da PM-BA e outras 500 vagas para o CBM-BA. Mil policiais militares e 250 bombeiros militares terão ingresso em 2020. O excedente será incorporado ao serviço público em 2021. De acordo com o Decreto Estadual nº 15.353/2014, 30% das vagas ofertadas são reservadas a candidatos que se autodeclararem negros. O certame tem validade de um ano e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.

Artista plástica de Guanambi expõe suas obras em Salvador

Sábado / 11.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Exposição está aberta para visitação gratuita de segunda a quinta das 9h às 17h e de sexta a domingo, das 9h às 21h (Foto: divulgação).

A artista plástica Rose Fernandes, conhecida internacionalmente por belíssimas obras fortemente inspiradas pela fauna e flora das paisagens brasileiras, família e a figura humana, vai expor na capital baiana. O vernissage no dia 17 de janeiro abre a Exposição, e a partir do dia 18 de janeiro até 29 de março de 2020, as obras ficam expostas no Foyer do Teatro SESC Casa do Comércio, na Pituba, em Salvador. A exposição tem como tema “Sobre Viventes: Amazônia - histórias flutuantes”, sendo realizada em conjunto pelos artistas: Rose Fernandes, Valdeci Primo, Dina Salvador e Jota Vieira. A Exposição estará aberta para visitação gratuita de segunda a quinta, das 9h às 17h, e de sexta a domingo, das 9h às 21h.

ARTISTA - Rose Fernandes tem sido destaque por onde passa, seus trabalhos são admirados em exposições coletivas e individuais em vários estados brasileiros: Bahia, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo (capital), inclusive no MASP. No exterior, já expôs no México, Estados Unidos, Canadá, França, Itália e Alemanha. Recebeu medalha de prata no Canadá Best Art Show, Ontário. Em 2002 participou do 3º concurso cultural pintura em Tela, ganhando em 1º lugar. Nesse concurso disputou com três mil artistas seu trabalho, sendo um grande destaque nacional e internacional. Em 2003 / 2004 participou nos Salões Art In Forma onde também ganhou o 1º lugar (Medalha de ouro) na categoria figurativo nos dois anos consecutivos com as obras: Siriguelas e Côco Licuri. Em 2011 foi selecionada pela curadoria do Museu do Louvre em Paris, para participar do SNBA. É membro de duas associações na França, 2013 – ArAnima e 2014- Mondial Art Academia (Ocier Acadêmicienne) ocupando a cadeira 236. Em 2013 realizou sua segunda viagem a Europa, passando por Alemanha, Itália e França. Lá visitou a vários museus, galerias e Giverny, à casa de Claude Monet, uma experiência única. Rose Fernandes é premiada e catalogada, com participação em várias publicações em Livros, revistas jornais e anuários de circulação nacional e internacional.

Usuários de águas da União podem declarar seus usos até 31 de janeiro

Sexta / 10.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Usuários devem enviar a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) via internet até o fim do mês. Informações auxiliam a ANA a garantir um acesso sustentável.

Todos os anos, os contribuintes precisam declarar sua renda. O mesmo acontece com os usuários de águas da União com outorga de direito de uso, que têm de 1º a 31 de janeiro para declarar os volumes de água utilizados no ano anterior por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH), que pode ser enviada via Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA), da Agência Nacional de Águas (ANA). Na DAURH os usuários devem indicar os volumes captados e lançados nos mananciais em cada mês de 2019. Ao declararem seus usos de águas da União – interestaduais, transfronteiriças ou reservatórios federais –, os usuários mantêm seus usos regularizados e podem até mesmo pagar menos em bacias com rios de domínio da União que já tenham a cobrança pelo uso de recursos hídricos. São elas: Doce; Paraíba do Sul; Paranaíba; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Verde Grande.

O envio da DAURH é obrigatório em rios e reservatórios em diversas bacias hidrográficas conforme resoluções específicas que estabelecem critérios, tipo e porte dos usos da água sujeitos à Declaração. Clique aqui ou veja a tabela abaixo para saber quais são os rios e reservatórios nessa situação. Os volumes declarados determinarão os valores a serem pagos quanto aos usos de água em 2019, que são medidos pelos próprios usuários de recursos hídricos e fiscalizados pela ANA presencial ou remotamente. A queda dos valores pode acontecer em caso de redução na captação e no consumo de água ou mesmo em caso de diminuição do lançamento de efluentes nos corpos d’água.

As informações coletadas pela DAURH são importantes para que a ANA possa conhecer melhor o comportamento das demandas de água e verificar o cumprimento dos limites de uso, estabelecidos em normativos de modo compatível com a disponibilidade de água de rios e reservatórios. Este controle de usos da água permite o acesso ao recurso de forma ordenada e sustentável para os usuários.

Biz com restrição de furto/roubo é apreendida pela CAESG

Sexta / 10.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Foto: divulgação/CIPE SUDOESTE

Durante um patrulhamento de rotina, na última terça-feira (07), uma guarnição da CIPE SUDOESTE apreendeu uma moto Honda Biz C100 e prendeu em flagrante o suspeito pela prática de crime de receptação. Segundo informações da Polícia Militar, a abordagem ocorreu na Avenida Bernardino Rodrigues de Matos, município de Nova Canaã, oportunidade em que foi constatado que o veículo possuía restrição de furto ou roubo. A moto e o condutor foram apresentados na Delegacia de Iguaí, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante pelo Delegado Titular, em conformidade com o Artigo 180 do Código Penal.

Arma de fogo é apreendida pela CAESG em Tremedal

Sexta / 10.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Foto: divulgação/CIPE SUDOESTE

Na última quinta-feira, dia 09, durante um patrulhamento de rotina, no município de Tremedal, uma guarnição da CIPE SUDOESTE recebeu uma denúncia de que em determinada fazenda da região haveria um indivíduo portando uma arma de fogo. Segundo informações da Polícia Militar, os policiais realizaram uma diligência para verificar a denúncia e, chegando ao local indicado, encontraram em uma oficina de ferragens, em uma área aberta, uma espingarda de dois canos. O proprietário da arma não foi localizado. A espingarda foi apresentada na Delegacia de Tremedal.

Moto sem placa e com chassi cortado foi recuperada pela CAESG

Sexta / 10.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Foto: divulgação/CIPE SUDOESTE

Durante um patrulhamento tático de rotina, nessa quarta-feira, dia 08, uma guarnição da CIPE SUDOESTE recebeu a informação de que dois indivíduos, montados numa motocicleta vermelha, estariam parados em frente da Lotérica em atitude suspeita. Segundo informaões da Polícia Militar, os policiais realizaram uma diligência para verificar o fato e encontraram uma motocicleta da mesma cor e características, estacionada na Avenida Juracy Magalhães, próximo ao posto de combustível São Rafael, município de Ibicuí. Ainda segundo informações da PM, Trata-se de uma Honda CG 125, cor vermelha, sem placa e com o chassi cortado. Foram feitas averiguações, contudo o condutor não foi encontrado.O veículo foi apresentado na Delegacia de Ibicuí para providências necessárias.

Guanambi: entrada e saída do aterro sanitário estão sendo controladas

Sexta / 10.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Foto: divulgação/PMG

A Prefeitura de Guanambi, através da sua Assessoria de Comunicação, encaminhou para a redação do Site Sertão Hoje/Jornal Tribuna do Sertão um Comunicado Público informando que a entrada e saída do aterro sanitário (lixão) estão sendo controladas desde a última quarta-feira, dia 08. Leia a seguida, o comunicado na íntegra: “A Prefeitura Municipal de Guanambi, através das Secretarias de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, comunica a população, em especial aos catadores que a partir desta data, 8 de Janeiro de 2020, a entrada e saída do aterro sanitário (Lixão) serão controladas, não sendo permitida a presença no local, atendendo termo de acordo firmado com o Ministério Público”.

Hospital da Mulher completa três anos com 650 mil atendimentos

Sexta / 10.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Foto: divulgação/SESAB

Cerca de 650 mil atendimentos e 27 mil cirurgias já foram realizados pelo Hospital da Mulher (HM), que completa três anos no próximo dia 9. Localizado no Largo de Roma, em Salvador, a unidade é referência na promoção de serviços à saúde da mulher e primeiro hospital 100% SUS do Estado da Bahia a receber o prêmio nacional Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. A premiação foi concedida pela Câmara dos Deputados no ano passado. Mulheres dos 417 municípios da Bahia já foram atendidas na unidade. De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o Hospital da Mulher passou a atender, em todo o estado, uma demanda que antes não era atendida, ou seja, o problema das doenças ginecológicas cirúrgicas das mulheres. Essas pacientes iam para emergências com sangramentos, hemorragias genitais, miomas, com câncer de mama que demorava muito tempo para ser diagnosticado e tratado, além de problemas de infertilidade, queda de bexiga e incontinência urinária. Todas essas situações passaram a ser tratados, adequadamente, nesse hospital”, enfatiza o secretário.

 Segundo o diretor médico do HM, Paulo Sérgio Andrade, o hospital possui 163 leitos e oferece nove especialidades, além das áreas de apoio. Para 2020, a perspectiva é de ampliação. “Neste ano, nós vamos concluir mais uma ampliação, com a implantação do serviço de radioterapia e de um novo serviço de imagem com ressonância. Para o futuro, nosso grande plano é ampliar as áreas de ensino e pesquisa”, afirma.

O hospital atende exclusivamente mulheres com procedimentos agendados. “Qualquer mulher, de qualquer lugar da Bahia, pode procurar a Secretaria Municipal de Saúde e será encaminhada para cá, através de um software chamado Lista Única. Com isso, 62% das mulheres atendidas aqui são do interior da Bahia, permitindo a interiorização do atendimento às mulheres”, explica o diretor médico.

Decisão Liminar: Presidente do STF acata pedido da AGU e reduz valores do DPVAT

Sexta / 10.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Foto: reprodução/internet

O pedido de reconsideração que a Advocacia-Geral da União (AGU) fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o DPVAT foi aceito nesta quinta-feira, dia 9. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, reviu a liminar concedida por ele próprio no último dia 31, quando a redução de valores do seguro obrigatório foi suspensa. No pedido de reconsideração, a AGU argumentou que não era razoável a alegação da seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o DPVAT economicamente inviável. Isso porque a seguradora omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT”. A AGU também alegou urgência diante do fato de que o calendário de pagamento do DPVAT começa já nesta quinta-feira, 9. Ao acolher a reconsideração, Dias Toffoli destacou que redução no valor do prêmio de seguro DPVAT em 2020, embora substancial em relação ao ano anterior, mantém a prescrição do pagamento de despesas administrativas e preserva a continuidade da cobertura a quem é vítima de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito no país. Com isso, este ano, o valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.

Guajeru recebe nova ambulância para o SAMU 192

Sexta / 10.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Foto: divulgação/Governo de Guajeru

O Governo de Guajeru, que tem à sua frente o Prefeito Gil Rocha, recebeu nessa quinta-feira, dia 09, uma nova ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. O veículo é da marca Mercedes Benz, modelo Sprinter e representa um investimento de R$ 172.700,00, tendo sido retirado pelo município na cidade de Sorocaba, estado de São Paulo. Em uma rede social, o Prefeito Gil Rocha celebrou a chegada do benefício para o município: “Recebemos hoje (09/01/2020) em Sorocaba SP, uma NOVA AMBULÂNCIA para o atendimento do SAMU 192, segunda ambulância nova para o SAMU em nossa administração, renovando a frota para que os atendimentos tenham mais eficiência e qualidade, os avanços na saúde em nosso município não param”.

Prefeitura de Guanambi e IBGE discutem parceria para o censo populacional

Sexta / 10.01.2020

Por ASCOM/PMG

Foto: divulgação/PMG

Acompanhado do secretariado e dos vereadores Fausto Azevedo e Homero Castro, o prefeito de Guanambi Jairo Magalhães se reuniu com o chefe do escritório do IBGE em Guanambi, Marcelo, e o técnico Marcos objetivando discutir aspectos relacionados com o censo populacional a ser realizado de Agosto a Outubro deste ano. No encontro, o gestor colocou a prefeitura a disposição do órgão e conclamou a todos os secretários para auxiliar, “precisamos nos empenhar para que o Censo reflita a realidade habitacional do município, pois este irá refletir no repasse dos recursos federais”, ponderou Jairo.

Uma nova reunião pública ficou agendada no próximo dia 27 às 19h na Câmara de Vereadores para detalhar providências práticas na parceria. De acordo com os representantes do IBGE, em breve será realizado o concurso para supervisores e publicado o edital para seleção de 67 recenseadores.

Presentes os secretários de governo Edilmar Ladeia, administração Walguimar Cotrim, saúde André Moitinho, educação Maristela Cavalcante, infraestrutura Marco Antônio, finanças Júlio Oliveira, agricultura e meio ambiente Hélio Pereira e assessores.

SEI Bahia ganha nova versão de aplicativo para celular

Sexta / 10.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Foto: reprodução/internet

Servidores estaduais com cadastro no SEI Bahia passaram a contar com mais serviços da plataforma na palma da mão. Desde essa quinta-feira (9), a administração baiana teve acesso a mais nova versão do aplicativo SEI!, versão mobile do sistema. Desenvolvido pelo governo federal, através da Secretaria de Gestão (SEGES) do Ministério da Economia, o aplicativo terá, com a atualização, novas funcionalidades, como a criação de processos eletrônicos e edição de documentos diretamente no celular.

De acordo com a SEGES, a atualização contempla correções de erros, melhorias de segurança, criação de processos, criação e edição de documentos, notificações para atribuição de processos, dentre outros. Os usuários também vão experimentar melhorias na gestão de blocos de assinatura e blocos internos, novos filtros de pesquisa e gerenciamento de marcadores, além de maior usabilidade na assinatura de documentos.

O aplicativo é compatível com os principais sistemas operacionais, estando disponível nas lojas da Google Play e Apple Store - só na Google Play, o app conta com mais de 50 mil downloads. Em caso de dúvidas quanto ao funcionamento do aplicativo, assim como relato de problemas ou dificuldades, é preciso entrar em contato com a Central de Atendimento do Processo Eletrônico Nacional (PEN) pelo telefone 0800 978 9005 ou pelo endereço eletrônico portaldeservicos.planejamento.gov.br.

Inmetro dá dicas de como comprar material escolar com segurança

Quinta / 09.01.2020

Por Cintia Moreira

Principal recomendação é evitar o mercado informal e sempre guardar a nota fiscal do produto (Foto: reprodução/internet).

O início do ano é a época em que pais e responsáveis se desdobram para comprar o material escolar. Para evitar problemas, a responsável pela regulamentação de artigos escolares do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro, Millene Cleto da Fonseca, dá algumas dicas importantes. “A recomendação do Inmetro é que os pais procurem um estabelecimento formal, lojas, regularizadas para fazer a compra do produto, para que eles tenham nota fiscal emitida, origem e procedência deste artigo escolar, produtos regulamentados, e não o mercado informal. Uma outra recomendação é que se observe produtos certificados: um indicativo disso é o selo de identificação da conformidade do Inmetro nos artigos escolares, como apontador, borracha, lápis e outros artigos escolares, formando um escopo de 25 produtos que a gente regulamenta”, conta.

Além disso, segundo a especialista do Inmetro, também é preciso evitar produtos que ofereçam risco à saúde das crianças, como substâncias tóxicas que podem ser levadas à boca, ingeridas ou inaladas, além de materiais que podem causar acidentes por meio de bordas cortantes ou pontas perigosas. Outra dica importante é sempre procurar a indicação da faixa etária no produto, para não correr o risco de comprar material não indicado para idade de seu filho. Se o consumidor encontrar produtos escolares sem o selo de conformidade em alguma loja, é possível fazer uma denúncia para a ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818, que funciona gratuitamente de segunda a sexta-feira, das nove horas da manhã às cinco horas da tarde. A ocorrência pode ser registrada também pelo site inmetro.gov.br.