Sertão Hoje

Sertão Hoje

temp
temp
temp
temp
temp-thumb
temp-thumb
temp-thumb
temp-thumb

Brumado: Coelba comunica Desligamento Programado nesta...

MPF requer nulidade de contrato advocatício firmado...

Caculé realizou a IV Oficina de Música do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Segunda / 19.11.2018

Por Germano Afonso

O objetivo é promover a interação, inclusão social, elevar a dignidade e despertar o interesse dos usuários, dando oportunidade de desenvolver suas habilidades.

O Governo de Caculé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do  CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) realizou na última quarta-feira (14), a IV Oficina de Música do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O evento aconteceu no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dória, onde a platéia se encantou com belíssimas apresentações culturais.

Foi uma noite de muita diversão onde o público emocionou e presenciou um excelente trabalho realizado com as crianças e adolescentes do Serviço.  O objetivo é promover a interação, inclusão social, elevar a dignidade e despertar o interesse dos usuários, dando oportunidade de desenvolver suas habilidades.

Segundo o professor Rafael Brito, a importância do projeto socioeducativo na vida destas crianças e adolescentes é fazer com que eles aprendam a bela arte musical, desenvolvendo habilidades cognitivas, expressão e coordenação, além da socialização através da disciplina musical, “nosso principal objetivo é formar cidadãos através do SCFV, que além das oficinas oferece orientação social aos usuários do serviço”, ressalta Rafael.

Calendário de matrículas da rede municipal de ensino de Guanambi é divulgado

Segunda / 19.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Crianças de 06 meses a 3 anos devem ser matriculadas em creches ou unidades de ensino equivalentes. (Foto: Ascom Guanambi)

A Prefeitura de Guanambi divulgou em seu Diário Oficial, o cronograma de matrículas para estudantes da rede municipal de ensino. As renovações de matrículas deverão acontecer entre os dias 19 e 30 de novembro para alunos da educação infantil e alunos no 1º e 2º ano. Para os demais alunos, o período definido será do dia 17 a 28 do mesmo mês.

As matrículas serão realizadas nas instituições de ensino no período definido, obedecendo o critérios de idade, onde alunos entre 06 e 14 anos devem ser matriculados obrigatoriamente no turno diurno, e alunos entre 15 e 17 anos devem ser matriculados preferencialmente no noturno. Uma regra prevalece para matrículas de estudantes na Educação de Jovens e Adultos (EJA), onde só poderão ser matriculados alunos com idade mínima de 15 anos, podendo ser completados até 31 de março de 2019. Para os alunos da educação especial, caso seja matriculado em uma escola que não possua profissionais para acompanhamento, esse aluno poderá receber atendimento pelo Centro de Referência da Educação Inclusiva Operacional (CREIO), ou ser matriculado em outra escola do entorno.

Durante o ato de matrícula, o responsável deverá apresentar o atestado de escolaridade ou o histórico escolar. Para transferências, os responsáveis deverão apresentar além dos documentos citados, original e cópia de Certidão de Registro Civil ou da Cédula de Identidade, original e cópia de CPF, original e cópia do cartão do SUS, original e cópia de comprovante de residência. A publicação ainda informa que crianças de 06 meses a 3 anos completos até 31 de março de 2019 devem ser matriculadas em creches ou unidades de ensino equivalentes. E crianças de 04 a 05 anos de idade deverão ser matriculadas em unidades que ofereçam atendimento para essa faixa etária.

Bom Jesus da Lapa: Codevasf realiza 1ª Capacitação de Aquicultura do Médio São Francisco baiano nesta terça-feira (20)

Segunda / 19.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

O evento é voltado para as pessoas que já trabalham com piscicultura na região ou que têm interesse em iniciar um trabalho e acontecerá a partir das 8h. (Foto: Codevasf)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizará nesta terça-feira (20), no Auditório da sua 2ª Superintendência Regional, sediada em Bom Jesus da Lapa, a 1ª Capacitação de Aquicultura do Médio São Francisco baiano. O evento é voltado para as pessoas que já trabalham com piscicultura na região ou que têm interesse em iniciar um trabalho e acontecerá a partir das 8h.

“O encontro surgiu da necessidade da disseminação de informações fundamentais para as iniciativas de aquicultura observadas a partir dos nossos contatos com associações beneficiadas pelas ações da Codevasf que fortalecem a aquicultura na região. Buscamos oferecer orientação para os pequenos produtores que estão criando peixes e não têm acesso a ações de assistência técnica. A ideia é unificar os conhecimentos, transformando os presentes em multiplicadores dessas informações”, explica Isabel Denis, técnica da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa.

Palestrantes da própria Codevasf e de instituições convidadas como a Bahia Pesca, empresa pública vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa, passarão orientações em diversos campos relacionados à aquicultura para fortalecer a atividade na região.
 

Prêmio da Mega-Sena acumula e supera os R$ 40 milhões

Segunda / 19.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.098 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (17). Em decorrência disto, o prêmio acumulou e chegou a R$ 43,5 milhões. O próximo sorteio será na quarta-feira (21) e as apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, pela internet (www.loteriasonline.caixa.gov.br) ou em qualquer lotérica do país. O valor mínimo para a aposta é de R$ 3,50.

Bahia possui 10 barragens ameaçadas de rompimento

Segunda / 19.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os dados são de um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), referente a 2017, divulgado nesta segunda-feira (19) pela Folha de São Paulo. (Foto: Boquira em Ação)

A Bahia registra dez barragens com maior risco de rompimento, maior número entre os reservatórios de todos os estados do país. Os dados são de um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), referente a 2017, divulgado nesta segunda-feira (19) pela Folha de São Paulo.

As barragens apontadas na Bahia estão na categoria de risco e de dano potencial associado, o que representa risco de rompimento devido à falta de manutenção adequada. Conforme o relatório, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi constatado árvores e formigueiros que comprometem a estabilidade do reservatório. As barragens baianas apontadas com problemas são: Pinhões, Araci, Afligidos, Apertado, Zabumbão, Luiz Vieira, Cipó, Tábua, RS1 e RS2.

Brumado: Coelba comunica Desligamento Programado nesta terça-feira (20)

Domingo / 18.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido em Brumado nesta terça-feira (20), das 9h às 12h, nas  Fazendas Lagoa do Feitor, Caatinga Grande, Tamburil, Lagoa Da Pedra e na Rua José Leite, todas localizadas na zona rural.
 

Renovação do Fies é prorrogada

Sábado / 17.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

A portaria foi publicada nesta sexta (16) no Diário Oficial da União. A nova regra vale para os contratos simplificados e não simplificados.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 23 de novembro o prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre de 2018. A portaria foi publicada nesta sexta (16) no Diário Oficial da União. A nova regra vale para os contratos simplificados e não simplificados.

Também foi prorrogado para 23 de novembro o prazo para a transferência integral de curso ou de instituição de ensino, e o prazo para solicitar a dilatação do período de utilização do financiamento referente ao 2º semestre de 2018. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.

INB anuncia testes operacionais para retomada da produção de urânio em Caetité

Sábado / 17.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

“A CNEN nos concedeu autorização para realizar os testes operacionais de nossa planta química já beneficiando as rochas de urânio que estão em nosso pátio”, informa Gonzaga.

O presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Reinaldo Gonzaga, anunciou aos empregados da empresa em Caetité (BA), no dia 14 de novembro, que uma etapa importante para a retomada da produção de urânio será iniciada no dia 12 de dezembro deste ano. “A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) nos concedeu autorização para realizar os testes operacionais de nossa planta química já beneficiando as rochas de urânio que estão em nosso pátio”, disse.

O presidente aproveitou a oportunidade para agradecer a dedicação de cada um dos colegas para atingir esse objetivo, uma das principais metas contempladas no Planejamento Estratégico da INB 2017/2026. “Não medimos esforços para chegar ao momento que estamos vivendo agora: voltar a produzir após mais de três anos parados”, lembrou.

Reinaldo Gonzaga também destacou que, com os ajustes operacionais realizados no último ano, a INB reduziu a dependência de recurso do Tesouro Nacional. “Com a retomada da produção, a dependência tende a diminuir ainda mais, além dos ganhos com a geração de empregos, aumento de recolhimento de impostos e, ainda, a redução de compras de urânio no exterior”, afirmou o presidente. “Até meados do próximo ano, esperamos estar com a produção de urânio a todo vapor e também atuando para a duplicação de nossa capacidade de beneficiamento do urânio”, planeja o presidente.

Reinaldo Gonzaga aproveitou para agradecer a dedicação dos colegas, uma das principais metas contempladas no Planejamento Estratégico da INB 2017/2026.

MPF requer nulidade de contrato advocatício firmado pela prefeitura de Esplanada por desvio de R$ 6,5 milhões da Educação

Sábado / 17.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Contrato foi celebrado mediante fraude em licitação para encobrir desvios; advogado já prestava serviço ao município dois anos antes da contratação.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o município de Esplanada (BA), um advogado e dois escritórios de advocacia, visando à anulação de contrato de prestação de serviços com desvio de finalidade referente a R$ 6,5 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

No ano de 2013, o município ajuizou ação de cobrança contra a União para recebimento de valores complementares do extinto Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – hoje substituído pelo Fundeb). O ganho da causa ocorreu em 2015, ano em que o advogado João Lopes de Oliveira e o escritório Lopes e Unfried Advogados assumiram o processo para promover a sua execução (recebimento dos recursos). Os honorários advocatícios foram então fixados em um percentual dos valores a serem recebidos. Em fevereiro de 2017, na tentativa de dar aparência de regularidade aos serviços prestados, a prefeitura de Esplanada celebrou contrato com a sociedade João Lopes de Oliveira Advogados Associados, mediante inexibilidade de licitação, de forma indevida. Além disso, a contratação realizada quase dois anos antes não foi informada ao Tribunal de Contas dos Municípios, e o gasto público de R$ 6,5 milhões do Fundef nunca foi submetido à fiscalização.

O MPF esclarece, entretanto, que os valores referentes ao ganho de causas relativas ao Fundef devem ser aplicados exclusivamente em ações de desenvolvimento e manutenção do ensino, em atenção ao art. 2º da Lei 9424/96, que dispunha sobre o Fundef.  A ação, assinada em 31 de outubro, contém pedido liminar para bloqueio dos valores de destaques já realizados no processo e suspensão do contrato e do pagamento de honorários advocatícios. O MPF requer, ainda, a vedação de pagamento de honorários contratuais (exceto os sucumbenciais) a qualquer uma das sociedades de advogados e a reversão dos valores bloqueados para a conta do Fundef.

 CONFIRA A ÍNTEGRA DA AÇÃO

Retirada antecipada de cubanos do Mais Médicos é grave ameaça para municípios baianos, afirma SESAB

Sábado / 17.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Além de possibilitar o acesso ao atendimento, o Mais Médicos vinha oferecendo atendimento de qualidade, mais humanizado à população”, ressaltou Vilas-Boas. (Foto: Sesab)

Ao longo de cinco anos de existência, mais de 5,6 milhões de pessoas beneficiadas, cerca de 800 mil consultas realizadas por mês e uma cobertura de 72% da Atenção Básica. Esses são os números alcançados pela Bahia após a implantação do Programa Mais Médicos no país. Atualmente, o estado possui 1.522 médicos do programa, que estão alocados em 363 municípios. Desse total, 846 são cubanos. Os números foram apresentados pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (14), durante a reunião da Comissão Intergestores Biparte (CIB), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

De acordo com o secretário, o programa vinha sendo extremamente relevante, sobretudo para os moradores dos municípios distantes dos grandes centros, pela maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde. “Além de possibilitar o acesso ao atendimento, o Mais Médicos vinha oferecendo atendimento de qualidade, mais humanizado à população”, ressaltou Vilas-Boas.
 

Mega-Sena pode pagar R$ 37 milhões neste sábado (17)

Sábado / 17.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h, de sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Neste sábado (17), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 37 milhões do concurso 2.098, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Nazaré Paulista, interior do estado da São Paulo.

De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 137 mil em rendimentos mensais. O valor também seria suficiente para adquirir uma frota de 246 carros de luxo. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), de sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

MPF e Paratinga firmam acordo para aplicação de R$ 20 mi em precatórios do Fundeb

Sábado / 17.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

O município deverá utilizar os valores exclusivamente em ações e programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica. (Foto: Reprodução / O Expresso)

O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) firmou acordo judicial com o município de Paratinga para que R$ 20.045.417,80 oriundos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), bem como outros valores a serem eventualmente recebidos pelo mesmo fundamento, sejam utilizados exclusivamente em ações e programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica no município. O documento foi assinado em 8 de outubro e homologado pela Justiça Federal em 9 de novembro.

Em outubro do ano passado, o MPF ajuizou ação civil pública contra o município requerendo, liminarmente, o bloqueio dos R$ 20 milhões para evitar que fossem utilizados pela municipalidade em outras áreas que não a Educação. A Justiça deferiu o pedido de bloqueio. Após reuniões com representantes de setores sociais do município, como sindicatos, conselho de educação e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foi elaborado um plano de aplicação desses R$ 20 milhões para assegurar a gestão transparente e responsável dos recursos públicos vinculados à Educação.

Os valores recebidos por Paratinga resultam de uma ação de cobrança ajuizada pelo município para que a União repassasse diferenças devidas e não transferidas entre 1998 e 2002 dos recursos de complementação do Fundef – sucedido pelo atual Fundeb. O pedido foi julgado procedente e, janeiro de 2007, o município de Paratinga teve acesso a R$ 20.045.417,80 a título de complementação do Fundef.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO ACORDO JUDICIAL

PIB da Bahia tem a quarta maior queda do país ao recuar 6,2% em 2016, aponta IBGE

Sexta / 16.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Apesar do desempenho, a Bahia manteve seus 4,1% de participação no PIB brasileiro e ganhou uma posição, ultrapassando Santa Catarina e alcançando o 6º lugar. (Foto: EBC)

O Produto Interno Bruto (PIB) baiano caiu 6,2% em 2016, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total do índice ficou em R$ 258,6 bilhões na Bahia. O que demonstra a segunda retração consecutiva e a 4ª queda mais intensa em comparação com os 26 estados e o Distrito Federal. A redução do PIB da Bahia foi menor apenas que os recuos do Amazonas (-6,8%), Piauí (-6,3%) e em Mato Grosso (-6,3%).

Ainda conforme o IBGE, todos os três grandes setores produtivos tiveram resultados negativos, principalmente a agropecuária, que obteve redução de 23,8%. A indústria registrou retração de -5,7% e o setor de serviços de -4,0%. Apesar do desempenho negativo da economia, a Bahia manteve, em 2016, seus 4,1% de participação no PIB brasileiro e ganhou uma posição nesse ranking. O estado ultrapassou Santa Catarina e subiu do 7º para o 6º maior PIB estadual do país.

Fonte: Bahia Notícias

Carga roubada de 25 mil litros de leite é recuperada no oeste da Bahia

Sexta / 16.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

O material só foi localizado na quinta-feira, em uma estrada vicinal, no Km-14 da rodovia, depois que a polícia recebeu uma denúncia anônima. (Foto: Fabio Martins / Arquivo Pessoal)

Na manhã desta quinta-feira (15), uma carga com 25 mil litros de leite foi localizada na BA-160, na altura da cidade de Ibotirama, região oeste da Bahia. O material foi roubado na terça-feira (13). Não há informações sobre suspeitos.

De acordo com a polícia, o material foi roubado quando o caminhão com a carga passava pela cidade de Barreiras, na mesma região. O motorista registrou Boletim de Ocorrência na cidade no mesmo dia do crime. O material só foi localizado na quinta-feira, em uma estrada vicinal, no Km-14 da rodovia, depois que a polícia recebeu uma denúncia anônima. A carga de leite foi encaminhada para a delegacia da cidade e está à disposição da Polícia Civil.

Fonte: G1

Em 2 dias, mais de 100 animais morrem em Tanhaçu; suspeita é de intoxicação alimentar

Sexta / 16.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os indícios são de que os animais tenham ingerido uma quantidade concentrada e não volumosa, em altas doses de aditivo alimentar. (Foto: Achei Sudoeste)

Ao menos 105 animais morreram em um intervalo de dois dias em uma fazenda da zona rural de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), intoxicação alimentar é a principal suspeita das mortes.

Na terça-feira (13), 60 animais foram encontrados mortos na Fazenda Pica-pau. Desde então, outros animais morreram na mesma localidade. Até a quinta-feira (15), o número chegou a 105.

De acordo com a Adab, que investiga a causa das mortes, por conta do período estiagem na região, o gado se alimentava com milho e sementes de algodão. Normalmente, essas são as opções dos criadores para a falta de pastagem em tempos de seca. Os indícios são de que os animais tenham ingerido uma quantidade concentrada e não volumosa, em altas doses de aditivo alimentar, o que teria gerado uma reação intoxicante.

Ainda segundo a Adab, até a manhã desta sexta-feira (16), 4 animais foram periciados. A análise nesses animais comprova a tendência da intoxicação. O laudo final da causa das mortes deve sair nos próximos dias.

Fonte: G1