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MP-BA vai à Justiça para que candidato pague multa...

Codevasf realiza a soltura de 9 mil pacamãs no Rio...

Barra da Estiva: PM recupera moto roubada na última semana

Sábado / 24.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

O veículo foi roubado na noite da última quarta-feira, dia 21, por volta das 20h, por dois indivíduos armados. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)

Nesta sexta-feira (23), policiais militares da guarnição CAESG 7.0804, da CIPE Sudoeste, recuperaram um moto roubada na zona rural de Barra da Estiva. O veículo foi roubado na noite da última quarta-feira, dia 21, por volta das 20h, por dois indivíduos armados.

Segundo a PM, na manhã de sexta, os policiais conseguiram chegar até um dos suspeitos, que confessou sua participação no crime, informando ainda a localização onde a motocicleta estava escondida. Os PMs se dirigiram até a região de Mata, na localidade de Nazim, na zona rural, recuperando a moto, de cor preta, que foi apresentado à Polícia Civil, juntamente com o indivíduo e a motocicleta vermelha utilizada no roubo, na sede da Delegacia de Barra da Estiva.

O veículo foi roubado na noite da última quarta-feira, dia 21, por volta das 20h, por dois indivíduos armados. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)

Vitória da Conquista: MPF e empresa que realizava consórcios ‘morte súbita’ firmam TAC

Sábado / 24.10.2020

Por Ascom / MPF

A operação ocorria sem autorização do Banco Central e era conhecida como “consórcio morte súbita” ou “compra premiada”. (Foto: Divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa Rodaleve Comercial de Motos Ltda, de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Ela foi condenada em primeira instância pela realização de consórcios não autorizados conhecidos como “morte súbita”. O acordo impede a formação de novas cotas de grupo clandestinas e estabelece o pagamento de dano moral coletivo. Quando homologado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o termo implicará na extinção do processo que tramita desde 2012.

A empresa formava grupos de 49 pessoas que, acreditando estarem filiando-se a um consórcio legítimo para adquirir uma motocicleta, inscreviam-se e pagavam mensalidades por meio de boletos bancários. A operação ocorria sem autorização do Banco Central e era conhecida como “consórcio morte súbita” ou “compra premiada”. O participante contemplado recebia a moto e se desincumbia da obrigação de quitar as parcelas seguintes, ficando a cargo dos consorciados ainda não sorteados pagar o restante. Os que desejavam deixar o esquema teriam de pagar uma multa de 50% de todo o valor já depositado, enquanto consórcios regulares cobram uma taxa de 10%. De acordo com o MPF, o risco do negócio foi transferido para os consumidores tardiamente contemplados, que chegavam a pagar o valor de duas ou até três motocicletas para receber apenas uma. Além da inexistência de autorização para a realização do consórcio, configurou-se também enriquecimento ilícito da ré.
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Bahia já investiu R$ 13,7 bilhões desde 2015 e lidera ranking junto com São Paulo

Sábado / 24.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os dados são do Siconfi e publicado pela STN, vinculada ao Ministério da Economia. Na foto, o Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus. (Foto: Manu Dias / GOV-BA)

Entre janeiro de 2015 e agosto deste ano, a Bahia já investiu R$ 13,7 bilhões para obras e ações para a população. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia.

Em termos absolutos, somente o estado de São Paulo investiu mais, sendo R$ 42,4 bilhões. O Rio de Janeiro, que sediou as Olimpíadas em 2016 e contou com ampla ajuda federal para a organização do evento internacional, ficou em terceiro no ranking com R$ 12,9 bilhões investidos. Em seguida vêm Ceará, com R$ 11,7 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 8,2 bilhões. Completam as dez primeiras posições Pará, Paraná, Santa Catarina, Maranhão e Pernambuco. Em 2020, um ano totalmente atípico por conta da pandemia do novo coronavírus, os investimentos caíram em todos os estados, mas a Bahia manteve-se entre os líderes no país e somou R$ 1,04 bilhão nos dois primeiros quadrimestres, entre janeiro e agosto.

No âmbito das receitas próprias, a participação da Bahia na arrecadação nacional do ICMS, que era de 4,53% em 2014, encerrou o ano de 2019 em 4,85% – cada variação de 0,1% corresponde a R$ 480 milhões. No que diz respeito às despesas, a Bahia obteve entre 2015 e 2019, a expressiva economia real de R$ 5,9 bilhões, devido extinção de 2 mil cargos e empregos públicos, a redução do número de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implantação de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina pública.
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Governo prorroga até 15 de novembro decreto que proíbe aulas na Bahia

Sábado / 24.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Dos 342.526 casos confirmados desde o início da pandemia, 328.013 já são considerados curados, 7.081 encontram-se ativos e 7.432 vieram a óbito.

As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia em virtude da Pandemia de Covid-19. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25) e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos. A prorrogação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade. Conforme o decreto, estão proibidas as atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), na sexta-feira (23), foram registrados 1.861 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%), 1.613 recuperados (+0,5%) e 25 mortes (+0,34). Dos 342.526 casos confirmados desde o início da pandemia, 328.013 já são considerados curados, 7.081 encontram-se ativos e 7.432 vieram a óbito.

Último sorteio da mega-semana da sorte pode pagar R$ 38 milhões neste sábado (24)

Sexta / 23.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA. A aposta simples custa R$ 4,50.

O terceiro e último sorteio da Mega-Semana da Sorte pode pagar R$ 38 milhões neste sábado (24) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.312 da Mega-Sena. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

A Mega-Semana da Sorte ofereceu uma chance extra ao apostador, com três sorteios: o primeiro realizado na terça-feira (20), o segundo, na quinta-feira (22), e o último ocorre neste sábado (24). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50.

MP-BA vai à Justiça para que candidato pague multa de R$ 80 mil por provocar aglomerações

Sexta / 23.10.2020

Por Maiama Cardoso / Cecom MP-BA

O candidato Ademir Santana assinou um TAC, comprometendo-se a não realizar comícios, passeatas, carreatas e aglomerações. (Foto: Divulgação / Pref. de Riachão das Neves)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou à Justiça um pedido de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o candidato a prefeito de Riachão das Neves, Ademir Santana de Lima, para que ele seja obrigado a pagar multa de R$ 80 mil. Segundo o promotor de Justiça Sinval Castro Vilasboas, o candidato descumpriu as obrigações assumidas no documento ao provocar aglomerações em eventos eleitorais e, por isso, deve ser multado.

No TAC, assinado no dia 14, Ademir havia se comprometido a não realizar comícios, passeatas ou carreatas, bem como a coibir seu eleitorado de realizar atos que ocasionem aglomerações. Entretanto, explica o promotor, Ademir descumpriu reiteradamente o acordo ao realizar nos últimos dias 17 e 18 (sábado e domingo) carreatas e caminhadas com dezenas de pessoas, provocando aglomerações no município. De acordo com o Sinval Vilasboas, o valor da multa deverá ser convertido em benefício do Fundo Emergencial para a Saúde, o Coronavírus Brasil.

• Eleições fazem números da Covid-19 aumentar no interior. MP-BA já notificou 21 municípios;

O promotor de Justiça lembra que o TAC foi assinado pelos dois candidatos a prefeito do município e que o objetivo geral foi evitar aglomerações em Riachão das Neves. “Mas, não bastassem os 190 casos em monitoramento e os 11 óbitos decorrentes da Covid-19 no município, o candidato Ademir contribui com o aumento desse número, organizando movimentos aos finais de semana e feriados para que seja dificultado o contato com as autoridades judiciais e com a autoridade policial, zombando da saúde pública e dessa terrível doença que se alastra pelo nosso país”, registrou Sinval.

Justiça Eleitoral impugna candidaturas aos cargos de prefeito, vice e vereadores em 3 municípios baianos

Sexta / 23.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo, a Justiça considerou inelegíveis candidaturas em Caldeirão Grande (na foto), Saúde e Pindobaçu. (Foto: Reprodução / Calila Notícias)

A Justiça Eleitoral acatou solicitações realizadas em ações de impugnação de candidaturas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e indeferiu 7 pedidos de registro de candidatura.

Candidato a prefeito de Caldeirão Grande, o ex-prefeito João Gama Neto teve o registro impugnado pelo juiz Rodolfo Barros devido as contas rejeitadas nos últimos 8 anos pela Câmara de Vereadores. O Juiz Rodolfo Barros acompanhou as recomendações dos pareceres técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) referentes aos anos de 2015 e 2016.

No município de Saúde, por solicitação do MP, foi indeferida a candidatura da ex-prefeita Marilene Pereira Rocha ao cargo de vice-prefeita e de Paulo Pereira, candidato ao cargo de vereador. Marileine foi considerada inelegível por ter tido contas rejeitadas nos últimos 8 anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), por conta de irregularidades na prestação de contas referente ao Convênio nº 023/2004, firmado entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras) e o Município de Saúde. Já Paulo Pereira da Silva teve seu registro indeferido por não possuir filiação partidária pelo período mínimo estabelecido na legislação.

Em Pindobaçu foram impugnadas as candidaturas dos concorrentes ao cargo de vereador de Miralva Sena, pela ausência de quitação eleitoral por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições 2008; de Lindalva Cruz, pela ausência de comprovação de filiação partidária até o dia 04 de abril de 2020 no partido requerente, já que nos registros eleitorais ela encontra-se devidamente filiada a outro partido; de Agnelton Marcelo Silva, por não ter sido o candidato escolhido em convenção partidária; e de Nilson José Liberal, pela ausência de quitação eleitoral da candidata por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições de 2016.

Suspensão das aulas será prorrogada na Bahia; 'Escola é aglomeração', diz secretário de Educação

Sexta / 23.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

O Secretário Estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, anunciou a prorrogação em entrevista ao programa ‘Isso é Bahia’ nesta sexta-feira (23). (Foto: Bahia Notícias)

Com prazo de vencimento neste domingo (25), o decreto que suspendeu as aulas presenciais em escolas de toda a Bahia por causa da Pandemia do Coronavírus, causador da Covid-19, será prorrogado. Segundo o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, o governador Rui Costa ajusta os últimos detalhes de uma nova ordem de suspensão para a próxima semana.

Em entrevista ao programa ‘Isso é Bahia’, do Bahia Notícias, nesta terça-feira (23), o secretário comparou o retorno às aulas a aglomerações que devem ser evitadas durante a pandemia. “Escola é aglomeração de forma presencial. Até o dia 15 de novembro vamos ver muitos eventos de aglomeração eleitoral e as escolas não podem ser mais uma”, disse o secretário, complementando ainda que “não temos uma data firme para o retorno das aulas e essa não é uma postura apenas da Bahia. No Brasil, volta e meia, a gente assiste a uma iniciativa de retorno às aulas com participação muito baixa de alunos. O governador Rui Costa não gosta de anunciar uma coisa para não acontecer.”

Codevasf realiza a soltura de 9 mil pacamãs no Rio São Francisco

Sexta / 23.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Dados do ICMBio indicam que o pacamã é uma espécie vulnerável, inclusive com risco de extinção. (Fotos: Divulgação / Codevasf)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou na Bahia a soltura de nove mil alevinos de pacamã (Lophiosilurus alexandri) a fim de promover o repovoamento no Rio São Francisco. A ação foi realizada em outubro pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, responsável pela produção dos alevinos. O centro é vinculado à 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa.

“Vale salientar que o pacamã é uma espécie endêmica da bacia do Rio São Francisco e que sua carne é muito apreciada pelos ribeirinhos e, portanto, bastante valorizada pelos pescadores, aquaristas e vem despertando a atenção de piscicultores. Por meio do trabalho realizado pela 2ª Superintendência Regional da Codevasf, o Médio São Francisco baiano recebeu neste ano, até o momento, 575 mil alevinos de espécies nativas, incluindo 72 mil alevinos de pacamã”, diz Antônio do Nascimento, chefe do Centro de Xique-Xique.

Dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) indicam que o pacamã é uma espécie vulnerável, inclusive com risco de extinção. Por esse motivo, vários estudos têm sido realizados com o objetivo de desenvolver a reprodução, larvicultura e alevinagem da espécie, objetivando principalmente os programas de repovoamento, cujos resultados têm sido positivos. A tecnologia reprodutiva do pacamã também está sendo usada em outros centros integrados da Codevasf, como os de Três Marias (MG); Bebedouro, em Petrolina (PE); Itiúba, em Porto Real do Colégio (AL); e Betume (SE).

“A ictiofauna do São Francisco é um recurso imensurável para população que dela depende, e a redução dos estoques impacta diretamente o modo de vida do ribeirinho. Por isso, as ações dos centros integrados da Codevasf possuem elevada importância, não somente em termos ambientais, mas também para a socioeconomia da bacia do São Francisco”, finaliza Antônio do Nascimento.

Municípios: Prazo para inscrição no programa Tempo de Aprender termina no dia 30 de outubro

Sexta / 23.10.2020

Por Agatha Gonzaga e Luciano Marques

De acordo com o MEC, mais de 70% dos municípios e mais de 60% dos estados já aderiram ao programa. (Foto: Gabriel Jabur / Agência Brasília)

O prazo para estados e municípios aderirem ao programa Tempo de Aprender se encerra em 30 de outubro. Destinado à pré-escola e ao 1º e 2º ano do ensino fundamental das redes públicas estaduais, municipais e distrital, o programa foi desenvolvido a partir das diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e tem o objetivo de enfrentar as deficiências da alfabetização no Brasil. Para adesão, os entes federativos devem preencher um formulário eletrônico disponível na página do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o MEC, mais de 70% dos municípios e mais de 60% dos estados já aderiram ao programa.

Fonte: Brasil 61.

Eleições 2020: Candidatos têm até domingo para enviar prestação de contas parcial

Sexta / 23.10.2020

Por Rafaela Gonçalves e Luciano Marques

Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo TSE no dia 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas. (Foto: Agência Brasil)

Começou nesta quarta-feira (21) o prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. Esta primeira etapa deve enviada por todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, até este domingo (25).

As informações devem ser anexadas no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A ausência da prestação de contas parciais pode repercutir na regularidade das contas finais, assim como na apresentação de contas com movimentações não correspondentes à realidade.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, inclusive vices e suplentes, e dos diretórios partidários. O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído, ou tiver seu pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período de participação.

Nas primeiras informações deve conter toda a movimentação financeira ou estimável ocorrida do início da campanha até o dia 20 de outubro. Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas.

Fonte: Brasil 61.

Guanambi: Coelba comunica desligamento programado da rede elétrica neste sábado (24)

Sexta / 23.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi, que neste sábado, dia 24, haverá desligamento programado da rede elétrica, no centro da cidade e na zona rural.

No Centro, das 7h às 14h, a medida afetará as Ruas Alto da Boa Vista, Benjamim Vieira Costa, Cassimiro de Abreu, D. Pedro II, Espírito Santo, Henrique Dias, Joana Angélica, Maria Quitéria, Morro Pará, Rio de Janeiro, Teixeira de Freitas e Tomé de Souza e na Travessa Teixeira de Freitas. Na zona rural, das 10h às 16h, a medida afetará a estrada que liga Pageuzinho a Sacouto, as Fazendas Olho de Pedra, Olho D'Água, Sacouto e São Joaquim e a Rua Camerino Neves.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro

Quinta / 22.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

A unidade, que está com mais de 90% das obras concluídas, irá beneficiar moradores de 48 municípios do sudoeste baiano. (Foto: Divulgação / Sesab)

O Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro deste ano. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, em transmissão pelas redes sociais, nesta terça-feira (20). A unidade, que está com mais de 90% das obras concluídas, irá beneficiar moradores de 48 municípios do sudoeste baiano.

Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido por meio de um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Caetité, com aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões nas obras e R$ 10 milhões em equipamentos. A unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento.

Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica.

Caculé: Justiça determina que partidos não realizem atos de propaganda eleitoral presenciais

Quinta / 22.10.2020

Por Milena Miranda / Cecom MP-BA

Em caso de descumprimento, a PM deve proceder com a documentação dos atos em fotos e vídeos, enviando-os ao MPE. (Foto: Reprodução / Antonio Ricardo / Youtube)

A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça determinou que os partidos Socialista Brasileiro (PSB) e Democratas (DEM) do município de Caculé não realizem eventos de propaganda eleitoral presenciais por conta da pandemia do coronavírus. Os partidos também não poderão realizar passeatas em dissonância com as normas sanitárias previstas no Parecer Técnico do Comitê Estadual em Emergência em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab/Gab/Coes).

• Eleições municipais fazem números da Covid-19 aumentar no interior;

 “Recentemente, a Sesab emitiu a Nota Técnica COE SAÚDE n. 81, com recomendações de medidas sanitárias que deverão ser adotadas nas eleições 2020, onde consta, por exemplo, que não devem ser realizadas passeatas e caminhadas: (assim como as chamadas “motoatas”), uma vez que estas promovem grandes aglomerações de pessoas, colocando seus participantes em risco de infecção pela Covid-19”, destacou a promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha, autora da ação.

• Em Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras, os partidos se comprometem a não realizar comícios e passeatas por causa do Coronavírus;

Na decisão, o juiz eleitoral Tadeu Santos Cardoso determinou ainda que os Comandos da Polícia Militar (PM-BA) tenham ciência da proibição de eventos de propaganda eleitoral presenciais para, em caso de descumprimento, proceder com a documentação dos atos em fotos e vídeos, enviando-os ao Ministério Público Eleitoral.

Ibiassucê: TCM multa presidente da Câmara pela acumulação de cargos de vereador e professor

Quinta / 22.10.2020

Por Ascom / TCM-BA

Para o conselheiro Alex Aleluia, a acumulação dos cargos de presidente da Câmara e de servidor público viola o princípio da separação de poderes. (Foto: Informe Cidade)

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Vereadores de Ibiassucê, Júlio Antônio Farias, em razão da acumulação ilegal de cargos remunerados, “na medida em que exerce o cargo efetivo de professor municipal nível III e o cargo de vereador presidente do Poder Legislativo”. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, multou o gestor em R$ 3 mil.

A decisão, proferida na sessão realizada por meio eletrônico nesta quarta-feira (21), também determinou que o gestor escolha entre a sua permanência na presidência da Câmara de Ibiassucê, hipótese em que deverá se licenciar do cargo de professor, optando por uma das remunerações, ou por renunciar à chefia do Poder Legislativo Municipal, que lhe possibilitará o acúmulo dos cargos de professor municipal Nível III e vereador, com acumulação, inclusive, das remunerações inerentes a esses cargos. Segundo a denúncia, o gestor não se afastou do cargo efetivo de professor nível III quando assumiu a presidência do Poder Legislativo municipal, acumulando também as remunerações de ambos os cargos.

O conselheiro substituto Alex Aleluia acrescentou que a acumulação dos cargos de presidente da Câmara e de servidor público viola o princípio constitucional da separação de poderes, uma vez que levaria o representante do Poder Legislativo a submeter-se hierarquicamente ao prefeito municipal. Em sua manifestação, o Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e procedência parcial da denúncia. Cabe recurso da decisão.