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Bahia tem 291 confirmações de Covid-19 e 7 óbitos

Vereador Edy Frutas lança pré-candidatura a Prefeito...

Governador sanciona lei que garante pagamento de conta de luz para 3,5 milhões de baianos

Sábado / 04.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), e vai beneficiar quem consome até 100 kW por mês e estejam no CadÚnico.

O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei 23.808/2020, que autoriza o Governo do Estado a pagar, por 90 dias, a conta de energia de cerca de 3,5 milhões de baianos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), e vai beneficiar quem consome até 100 kilowatt (kW) por mês e estejam no Cadastro Único (CadÚnico). A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que votou pela aprovação.

O benefício começa a valer para as faturas com vencimento a partir da data da publicação da lei no DOE (dia 04/04). Inicialmente, o benefício abrangeria famílias com consumo de 80kW mensal, mas foi ampliado após a definição da AL-BA para que as emendas dos deputados sejam utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Rui agradeceu ao apoio dos parlamentares por estender a ação para uma parcela maior da população mais vulnerável economicamente. "Agradeço ao presidente Nelson Leal e a todos os deputados. Com isso, 3,5 milhões de baianos serão beneficiados por essa medida do Governo do Estado e Assembleia Legislativa”, disse o governador.

Caetité: Prefeitura distribui alimentos do PAA para famílias carentes

Sábado / 04.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os produtos recebidos foram repassados para o CRAS Urbano que realiza a doação dos alimentos para famílias vulneráveis cadastradas em programas sociais. (Fotos: Divulgação)

Na manhã da sexta-feira (03), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico recebeu os primeiros volumes de produtos da agricultura familiar para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2020. Com a compra do PAA, a Prefeitura garante o escoamento da produção familiar transferindo renda para os agricultores do município que também são atingidos pela crise causada pela pandemia do coronavírus (covid-19). “Estamos muito contente com a retomada do programa aqui em Caetité. O PAA ao mesmo tempo que compra os produtos da agricultura familiar gerando renda para esses produtores também realiza a transferência simultânea desses alimentos para famílias carentes”, comentou o secretário da pasta, Gledson Moreira.

Os produtos recebidos foram repassados para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Urbano que realiza a doação dos alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas em programas sociais.

Os produtos recebidos foram repassados para o CRAS Urbano que realiza a doação dos alimentos para famílias vulneráveis cadastradas em programas sociais. (Fotos: Divulgação)

AL-BA deve aprovar calamidade pública de todos os municípios, diz Nelson Leal

Sábado / 04.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

“Todos que nos solicitaram, vamos declarar calamidade pública por 90 dias. Se for necessário ampliação do prazo”, explicou o presidente Nelson Leal. (Foto: Reprodução / TV Bahia)

Na edição desta sexta-feira (03) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foram apresentados 30 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O presidente da casa, deputado Nelson Leal, evitou comentar a efetiva necessidade de municípios sem casos confirmados de Covid-19 terem declarado o estado de calamidade pública. Segundo ele, são os gestores que devem apontar as dificuldades e problemas que estão passando. Os pedidos dos prefeitos devem ser votados em sessão da próxima terça-feira (07). “Todos que nos solicitaram, vamos declarar calamidade pública por 90 dias. Se for necessário ampliação do prazo, continuaremos fazendo a mesma coisa”, explicou o presidente Nelson Leal.

Governo da Bahia prorroga suspensão de transporte intermunicipal em 49 municípios até dia 15

Sábado / 04.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Também foi prorrogado até 15 de abril a circulação, saída e chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia.

O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial (DOE) deste sábado (04), decreto que prorroga a suspensão do transporte intermunicipal em municípios da Bahia até o dia 15 de abril. A medida, que tem como objetivo conter o avanço da contaminação por coronavírus (covid-19) na população baiana, estava programada até 5 de abril, mas foi estendida por mais 10 dias por determinação do governador Rui Costa. Também foi prorrogado até 15 de abril a circulação, saída e chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia.

Na publicação de hoje, o governador restringiu o transporte intermunicipal em mais cinco municípios: Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité e Utinga, onde o decreto passa a vigorar a partir deste domingo (05). Já são 49 municípios com o transporte suspenso na Bahia: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité e Utinga.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Em algumas cidades sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.

Coronavírus: Governo recomenda que todos utilizem máscara ao sair de casa; veja o vídeo e aprenda a produzir sua própria máscara

Sábado / 04.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Quem não encontrar o produto para vender nas farmácias ou casas especializadas pode confeccionar a própria máscara, em casa, seguindo as instruções do vídeo abaixo.

O governador Rui Costa e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, destacaram a importância do uso de máscaras para sair de casa, como forma efetiva de prevenção à transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Quem não encontrar o produto para vender nas farmácias ou casas especializadas pode confeccionar a própria máscara, em casa, seguindo as instruções do vídeo abaixo, disponibilizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

No mesmo vídeo, estão contidas informações de segurança sobre a forma correta de se utilizar a máscara artesanal. “Fica aí a nossa sugestão, o nosso pedido. Vocês que são empresários, comprem máscaras e entreguem para todos os seus atendentes. Fica aí a recomendação para todos os supermercados, grandes ou pequenos, que estão abertos”, disse Rui Costa, sugerindo ainda que “os bancos, por exemplo, podem e devem disponibilizar máscaras para todos que entrarem nos estabelecimentos. Fica também a nossa solicitação para as empresas públicas e privadas, que tomem as medidas de segurança.”

Rui destacou, ainda, que produzir as próprias máscaras não é difícil, e as pessoas podem seguir as instruções presentes no site da Secretaria da Saúde. “Quando eu estou falando aqui, às vezes a gente não vê, mas a gente expele gotículas de saliva que vão a até dois metros de distância. Então, se eu uso a máscara, essa gotícula já não sai e não contamina quem está na minha frente”, explicou. Outra vantagem das máscaras feitas em casa é que podem ser reutilizadas. “Após usar, tire a máscara, coloque de molho com água e bastante sabão, e lave bem as mãos”, ressaltou Rui Costa.

O secretário Fábio Vilas-Boas destacou que, nos hospitais, a função da máscara é proteger o campo cirúrgico. “Quem está usando a máscara está evitando emitir gotículas e secreção respiratória no próximo e, se o próximo também estiver de máscara, ele também está te protegendo”. Também segundo Vilas-Boas, um bom exemplo são os transportes públicos. “Se você está de máscara, no metrô, ou no ônibus, e outra pessoa tosse, você tem pelo menos 50% a mais de garantia, com o nariz e a boca protegidos. Quem usa lentes de contato, é melhor optar por óculos, para proteger os olhos”.

Bahia tem 291 confirmações de Covid-19 e 7 óbitos

Sábado / 04.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Nos casos de Utinga e Itapetinga, os pacientes estavam como óbito suspeito e, após investigação, foi confirmada a causa da morte por Covid-19.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou, na noite desta sexta-feira (03), que o estado já registrou 291 casos de pacientes com o novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,5% do total de casos notificados, e 7 óbitos, cinco em Salvador, que apresentavam comorbidades associadas, 1 em Utinga e 1 em Itapetinga.

Nos casos de Utinga e Itapetinga, os pacientes estavam como óbito suspeito e, após investigação, foi confirmada a causa da morte por Covid-19. Em Utinga, era um homem de 80 anos com doença cardíaca preexistente. Em Itapetinga, era um mulher de 28 anos sem nenhuma comorbidade divulgada.  Ao todo, 63 pessoas estão recuperadas e 35 internadas.

Dentre os casos confirmados, 50,86% são do sexo masculino. A mediana de idade é 40 anos, variando de 6 meses a 95 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 23,79% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,66/100.000 hab.), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.

Livramento: PM escolta ônibus clandestino vindo de São Paulo à UPA 24h

Sexta / 03.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na UPA 24h de Livramento, o motorista e passageiros passaram por avaliação médica por cauda das medidas de enfrentamento ao Coronavírus. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)

Na madrugada desta sexta-feira (03), policiais militares da 94ª e da 46ª CIPMs escoltaram um ônibus à UPA de Livramento de Nossa Senhora, onde o motorista e passageiros passaram por avaliação médica. Segundo informações da PM, a 46ª CIPM recebeu uma denúncia sobre um ônibus de São Paulo com destino a Livramento. Com base nas ações de controle e combate à Pandemia do Coronavírus (Covid-19), a 46ª CIPM entrou em contato com a 94ª CIPM, que montou uma barreira em Caetité, onde o veículo foi abordado e escoltado a Livramento, chegando por volta das 2h. A ação contou ainda com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Livramento, que preparou a equipe da UPA 24h para atender a demanda repentina.

Vereadores de Rio de Contas emitem Nota de Esclarecimento acerca do uso dos recursos do Pré-Sal

Sexta / 03.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Arquivo/Sertão Hoje

O Presidente da Câmara de Rio de Contas Luciano Pierote, juntamente com os vereadores Valgléber Mafra, Célio Evangelista, Jhony Abreu e Vinícius Costa emitiram uma Nota de Esclarecimento acerca da votação do Projeto de Lei N.º 285/2020, de autoria do Poder Executivo, que pediu autorização ao legislativo para aplicação dos recursos oriundos dos royalties do Pré-Sal, totalizando R$ 797.868.64. Leia baixo a Nota de Esclarecimento na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O prefeito do Município de Rio de Contas, Cristiano Cardoso Azevedo, vem, na contramão do momento que atravessa todo o mundo, pregando a discórdia e inverdades, criando um clima de animosidade com a Câmara de Vereadores.

Tudo isso porque seus caprichos não vêm sendo atendidos pelos vereadores de oposição, que têm-se voltado neste momento apenas para a prevenção ao vírus do Covid 19.

A questão se deu quando o prefeito encaminhou à Câmara de Vereadores, no último dia 24/03/2020, o Projeto de Lei nº 285 /2020, pedindo autorização para a aplicação dos recursos oriundos do royaltes do Pré-Sal, totalizando R$ 797.868,64 (setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Deste valor solicitou APENAS R$ 290.000,00 para área da saúde (bem menos da metade), sendo, segundo o prefeito, necessário para finalizar as obras de reforma do hospital e aquisição de equipamentos, sem contudo e como é obrigação do gestor público, descrever quais são os citados equipamentos, tão pouco explicar como usará os recursos no hospital.

Mesmo não tendo, o prefeito, cumprido com suas obrigações de prestar contas, os vereadores de oposição, sensíveis ao momento de pandemia e preocupados com a vida e a saúde da população riocontense, aprovaram todo o valor solicitado para a área da saúde, ou seja, R$ 290.000,00.

Ocorre que além deste importante valor para a área da saúde, o prefeito pediu o valor de mais de MEIO MILHÃO DE REAIS para obras de calçamento.

Os vereadores de oposição, numa atitude de responsabilidade que o momento exige, ponderaram que, ainda sem desmerecer a importância das obras de calçamento, o momento não é propício para tal gasto, visto que mais recursos poderão ser necessários na prevenção e quem sabe no combate ao Novo Coronavírus.

Desta forma, os vereadores de oposição deixaram o MEIO MILHÃO DE REAIS, reservado para eventual necessidade futura na área da saúde e se comprometeram, ainda em Sessão da Câmara, a, tão logo passe a Pandemia do Covid 19, e caso não seja utilizado o recurso reservado, liberá-lo para o calçamento das ruas solicitadas.

Esta é a única e verdadeira narrativa dos fatos. Sugerimos ao prefeito que busque o equilíbrio, a sensatez e o exercício da verdade que o cargo exige, sobretudo num momento difícil para todos os munícipes. A ganância nunca é um sentimento apropriado para quem diz que escolheu servir ao coletivo.

Rio de Contas, 03/04/2020.

Luciano Freitas Pierote
Valgléber Sacramento Santos Mafra
Célio Evangelista da Silva
Jhony Silva Abreu
Vinícius Costa de Souza

Vereador Edy Frutas lança pré-candidatura a Prefeito de Dom Basílio

Sexta / 03.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

O Vereador afirmou ainda que tem muita gente especulando que o atual prefeito será candidato único na próxima eleição, mas que a oposição não pode se ‘acovardar’.

Durante a sessão ordinária da Câmara de Dom Basílio, antes da pandemia do novo coronavírus (covid-19), mas que somente agora a nossa reportagem teve acesso à gravação, o Vereador Edy Frutas lançou a sua pré-candidatura a Prefeito de Dom Basílio. Em sua fala, o Vereador destacou que tem ao longo do seu mandato nunca pleiteou nada em benefício próprio e que sempre cobrou do poder executivo melhorias na área da saúde e educação, mais investimentos na recuperação das estradas rurais, bem como maior atenção com a população de baixa renda e mais atenção com as causas sociais.

“Eu sou contra qualquer tipo de corrupção. Quero uma política nova para Dom Basílio, com maior participação dos jovens para que eles tenham o direito de opinar e buscar o que é melhor para as suas famílias”, destacou Edy Frutas. O Vereador afirmou ainda que tem muita gente especulando que o atual prefeito será candidato único na próxima eleição, mas que a oposição não pode se ‘acovardar’.

“Depois de mais de três anos de cobranças, eu não posso permitir que o prefeito seja candidato único. Não quero constranger ninguém, qualquer cidadão tem o direito de se lançar pré-candidato e eu estou colocando o meu nome à disposição do povo”. Edy Frutas afirmou ainda que na eleição passada muitos duvidaram da eleição e chegaram a dizer que ele não teria 50 votos, mas que ele foi eleito com a graça de Deus e a confiança do povo. “O atual prefeito já foi vereador e depois se elegeu prefeito. Hoje, estou colocando o meu nome à disposição para o povo ter o direito de escolher quem é melhor para Dom Basílio”, finalizou.

Prefeitura de Caetité produz e distribui EPIs às equipes de combate ao Coronavírus

Sexta / 03.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

A ação foi solicitação da primeira-dama Aline Gondim e da Secretária de Saúde Cynthia Lopes. (Fotos: Divulgação)

A Secretária de Desenvolvimento Social Mara Rebouças determinou, através da Associação Viva e da Sala de Costura, a confecção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados às equipes realizam o combate à Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no município. São, agora, produzidas máscaras, toucas e roupas descartáveis. A ação foi solicitação da primeira-dama Aline Gondim e da Secretária de Saúde Cynthia Lopes.

Segundo a coordenadora Daniana Cotrim, “a confecção de máscaras artesanais é uma alternativa para suprir a necessidade da equipe de Saúde e demais profissionais que estão na linha de frente no combate ao covid 19 no nosso município”, assegurou Daniana, informando ainda que esses produtos compõem os kits que contêm máscara, touca, proteção de sapatos, calça e jaleco, que são entregues pela Secretaria de Saúde aos demais setores que fazem as atividades fiscalizatórias.

Brumado: SESAU recebe doações de empresas para o combate ao Coronavírus

Sexta / 03.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

O Grupo Itaipava entregou ao município 382 litros de álcool 70%. A entrega foi realizada pelo gerente Alberto Azevedo ao Secretário da Saúde Claúdio Feres.

A Prefeitura de Brumado recebeu, nesta semana, doações de produtos para o combate à Pandemia do Coronavírus (Covid-19). O município já tem 5 casos confirmados da doença. Na quinta-feira (02), Lojas Maçônicas e empresários de Vitória da Conquista doaram 50 máscaras de proteção facial à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Nesta sexta-feira (03), o Grupo Itaipava entregou ao município 382 litros de álcool 70%. A entrega foi realizada pelo gerente Alberto Azevedo ao Secretário da Saúde Claúdio Feres.

Na quinta-feira (02), Lojas Maçônicas e empresários de Vitória da Conquista doaram 50 máscaras de proteção facial à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

Caetité: Prefeitura inicia construção de sistema de abastecimento de água da Comunidade de Pedra Grande

Sexta / 03.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

O sistema consiste em mais de 8 km de canos, além dos serviços de escavação e uma extensão de rede de energia elétrica para o poço. (Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (1º), a Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de Caetité deu iníco as obras de construção do sistema de água da Comunidade de Pedra Grande, na região do povoado de Santa Luzia, zona rural do município. Conforme a Secretaria, o sistema consiste em mais de 8 km de canos, além dos serviços de escavação e uma extensão de rede de energia elétrica para o poço.

Produtores rurais anunciam investimento de R$ 1,15 milhão para combate ao coronavírus

Sexta / 03.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Para o vice-governador João Leão, "essa atitude mostra a sensibilidade dos produtores do oeste em ajudar os baianos a enfrentarem o coronavírus." (Foto: Leonardo Rattes / Sesab)

Produtores rurais baianos, através das Associações Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), anunciaram um investimento de R$ 1,15 milhão na rede pública de saúde para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Para o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão, "essa atitude mostra a sensibilidade dos produtores do oeste em ajudar os baianos e baianas a enfrentarem o coronavírus, mas também destaca o crescimento exponencial da economia da região. A nova fronteira agrícola vai do oeste até o Médio São Francisco, onde teremos um desenvolvimento estratégico após superarmos essa pandemia."

A Abapa destinou R$ 500 mil em compras de insumos e equipamentos de proteção individual básicos para profissionais de saúde. As doações foram realizadas diretamente para as secretarias de Saúde dos municípios ligados à atividade agrícola no Oeste da Bahia. Será destinado ainda até R$ 100 mil para aquisição de toalhas 100% algodão, que serão doadas ao governo do estado, para unidades hospitalares em toda a Bahia. Ainda em fase de implantação, os produtores rurais vão investir até R$ 400 mil na aquisição de equipamentos e insumos para a instalação de um laboratório de testagem para a Covid-19 pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). O objetivo é apoiar emergencialmente as secretarias de saúde da região, para agilizar os testes de casos suspeitos, que atualmente são realizados no Laboratório Central em Salvador. “Este é o momento de dificuldade nunca visto, que trará impactos sociais e econômicos. É importante que estejamos todos juntos e unidos para vencer este vírus”, afirmou o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, que reforça que os produtores também contribuem fortemente no campo, com a manutenção da produção de alimentos durante a pandemia.

O Instituto Aiba arrecadou em apenas 24 horas cerca de R$ 150 mil, que será usado na compra de respiradores, monitores cardíacos multiparamétricos, ventiladores mecânicos, aspiradores portáteis, entre outros equipamentos que serão utilizados tanto pelos pacientes acometidos pela Covid-19 quanto por pacientes portadores de outras patologias. O presidente da Aiba, Celestino Zanella, destacou que o momento de crise gera oportunidade e essa veio para que empresários se unissem aos poderes públicos, pensando no bem coletivo. “Quem ganha com isso é a população que vai poder contar com hospitais bem equipados quando passar a crise. E nós, produtores rurais, vamos continuar ajudando como podemos, seja com a compra de equipamentos, de insumos ou de cestas básicas, já que nossa missão é produzir alimentos. O importante é cada um fazer a sua parte”, disse Zanella.

Bahia registra a 4ª morte de paciente com coronavírus

Sexta / 03.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

A informação foi confirmada pela unidade médica e pela Sesabque divulgou, ainda, que o paciente possuía comorbidades associadas. (Foto: Betto Jr. / CORREIO*)

A Bahia registrou, nesta sexta-feira (03), a 4ª morte de uma pessoa com diagnóstico positivo para coronavírus (covid-19). O paciente era um homem de 79 anos que estava internado no Hospital Cárdio Pulmonar, em Salvador, desde o último dia 15. A informação foi confirmada pela unidade médica e também pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que divulgou, ainda, que o paciente possuía comorbidades associadas, entretanto não especificou quais.

A primeira morte foi notificada no último domingo (29). Era um homem de 74 anos, residente em Salvador, que estava internado no Hospital da Bahia com outras doenças associadas. Ele era hipertenso, ex-fumante, dislipidêmico (com índice alto de gordura no sangue) e com sinais radiológicos de enfisema pulmonar.

A segunda foi registrada na segunda-feira (30). O paciente era um idoso de 64 anos que estava internado no Hospital Aliança, unidade particular da capital baiana. Ele era diabético e hipertenso.

A terceira foi divulgada na quinta-feira (02). O paciente era um homem de 88 anos, diabético, cardiopatia em uso de marca passo e tabagista até os 40 anos. Ele estava na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital da Bahia desde o dia 23 de março.

Câmara dos Deputados aprova projeto que adia pagamento de contribuição previdenciária de empresas por até 3 meses

Sexta / 03.04.2020

Por Daniel Marques / AGR+

Agora, os patrões podem postergar o repasse obrigatório para a Previdência Social, incluído na Contribuição Patronal Previdenciária. (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou a PL 985/20 que permite o adiamento do pagamento da contribuição previdenciária das empresas por até três meses. O projeto faz parte do pacote de medidas voltadas ao enfrentamento das consequências econômicas causadas pelo novo coronavírus. Com isso, os patrões podem postergar o repasse obrigatório de cada funcionário para a Previdência Social, incluído na Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).  Atualmente, esses recursos que custeiam as aposentadorias são transferidos pelo empregador todo mês.

O PL 985/20 estabelece que o prazo desses pagamentos seja esticado por 60 dias, caso a empresa queira, e prorrogados por mais 30 pelo governo federal. Após três meses, o empresário pode pagar o valor adiado sem juros e multas até o décimo dia útil do terceiro mês seguinte à data em que a lei for publicada. Outra opção é o pagamento em 12 parcelas, com o valor reajustado pela taxa básica de juros (Selic). Para aderir ao modelo, o empresário precisa se comprometer a manter o número de funcionários empregados que tinha em fevereiro, durante todo o período em que o benefício estiver ativo. “A gente vai conseguir atender a todos, inclusive o pagamento do imposto patronal, que é assustador para quem quer manter seus empregados. Então, quem não está demitindo vai ter essa forcinha. Estamos fazendo de tudo para que o Brasil volte a funcionar a todo vapor”, comenta o relator do projeto, deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

O texto aprovado na Câmara cria o Regime Tributário Emergencial (RTE-Covid19), que isenta por dois meses o pagamento de outras obrigações fiscais, como a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) e Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS). Os 60 dias se aplicam a partir da publicação da futura lei, e o empregador que aderir poderá pagar o acumulado sem juros e multa de mora até o dia 20 do segundo mês seguinte ao da publicação. Se o projeto virar lei em abril, o pagamento poderá acontecer em junho. A proposta aprovada na forma de substitutivo exclui a suspensão da cobrança de juros, multas e outros encargos por atraso no pagamento de tributos federais e de financiamentos e empréstimos feitos por pessoas físicas e jurídicas. Além disso, a redação original do substitutivo previa três meses diretos. A pedido do líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a suspensão será por dois meses, prorrogável por mais um mês pelo Executivo.
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Agora, os patrões podem postergar o repasse obrigatório para a Previdência Social, incluído na Contribuição Patronal Previdenciária. (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)